FECAM e TCE promovem capacitação dos gestores públicos municipais
A Federação Catarinense de Munícipios (FECAM) iniciou o ano fortalecendo as atividades que orientam e alertam os gestores municipais em relação ao período eleitoral. Entre as capacitações e orientações, a entidade é parceira do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na realização do programa “TCE Orienta – Final de Mandato”.
As capacitações serão realizadas em sete regiões do Estado iniciam no dia 3 de março e seguem até 18 de março. Os encontros tem o objetivo de orientar os gestores públicos municipais, por meio de palestras relacionadas às vedações e obrigações de final de mandato. Entre os temas estão: vedações no último ano de mandato, subsídios dos agentes políticos municipais e condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei Eleitoral.
Os encontro regionais serão realizados em Florianópolis (3/3), Criciúma (5/3), Chapecó (10/3), Joaçaba (11/3), Lages (12/3), Blumenau (17/3), Jaraguá do Sul (18/3) e são destinados aos prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, contadores e controladores internos.
A parceria tem sido importante, pois, a Federação compreende a importância de esclarecer e orientar os gestores no último ano do mandato e com isso possam atender todas às exigências das leis e diminuindo assim os risco de rejeição das contas.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link http://web01.tce.sc.gov.br/tcecapacita/index.php?action=icon&id=2190 &ano=2020
Veja as datas e as cidades que serão realizadas
3/3 – Florianópolis
5/3 – Criciúma
10/3 – Chapecó
11/3 – Joaçaba
12/3 – Lages
17/3 – Blumenau
18/3 – Jaraguá do Sul
Além disso, mais informações que poderão ser obtidas no Institutode Contas do TCE/SC, por meio do e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br, ou pelos telefones (48) 3221-3834 e (48) 3221-3890.
Por: Federação Catarinense Municípios
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