Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

08 de Agosto de 2011

STJ - Município de Nova Iguaçu continuará a receber lixo de cidades vizinhas

Município de Nova Iguaçu continuará a receber lixo de cidades vizinhas - A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Nova Iguaçu S/A pode continuar recebendo o lixo produzido em outros municípios do Rio de Janeiro. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, reconsiderou decisão anterior da própria Corte que ...

STF

08 de Agosto de 2011

STF - Ministro determina desmembramento de inquérito envolvendo deputada federal de Tocantins

Ministro determina desmembramento de inquérito envolvendo deputada federal de Tocantins - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo pedido da Procuradoria-Geral da República, determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 3089, de Tocantins, para que somente os fatos relacionados à deputada federal Maria Auxiliadora ...

Saneamento

05 de Agosto de 2011

GOVRN - Governo investe R$ 800 milhões para ampliar cobertura de saneamento no RN

Governo investe R$ 800 milhões para ampliar cobertura de saneamento no RN - O Governo do Estado, em parceria com o governo federal, vai investir R$ 800 milhões para ampliar a cobertura de saneamento do Rio Grande do Norte.

TJ RN

05 de Agosto de 2011

TJRN - Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso - Um candidato ao cargo de Bombeiro da Polícia Militar/RN perdeu o direito de prosseguir um concurso porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação.

AL SC

05 de Agosto de 2011

ALSC - Lei Maria da Penha completa 5 anos, mas ainda precisa ser implementada, afirma Luciane Carmin

Lei Maria da Penha completa 5 anos, mas ainda precisa ser implementada, afirma Luciane Carminatti - No próximo domingo (7) a Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, completa cinco anos. A legislação que tornou mais rigorosa a pena contra quem agride mulheres, foi abordada pela presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de ...

TJ RN

05 de Agosto de 2011

TJRN - Gratificação pode ser incorporada após dez anos

Gratificação pode ser incorporada após dez anos - O Município de Natal foi condenado a incorporar a Gratificação de Atividade Fazendária nos vencimentos de uma servidora pública municipal, que, desde julho 1999, recebe o benefício. Segundo os autos, a servidora é integrante do nível V, lotada na Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT).

AGU

05 de Agosto de 2011

AGU garante restituição de verbas não aplicadas por município na área de educação conforme dec

AGU garante restituição de verbas não aplicadas por município na área de educação conforme decisão do TCU - A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a restituição de verbas não aplicadas na educação, pelo município de Silvanópolis (TO), determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

MP PR

04 de Agosto de 2011

MPPR - Tribunal determina que o Município de Araucária crie vagas em creches e pré-escolas

Tribunal determina que o Município de Araucária crie vagas em creches e pré-escolas - O Tribunal de Justiça do Paraná destacou nesta semana em sua página na internet decisão da 4ª Câmara Cível que obrigou o Município de Araucária a criar 746 vagas de creche e pré-escola, no prazo máximo de 12 meses, após a conclusão das licitações, bem como ou ...

STF

04 de Agosto de 2011

STF - Servidor da Câmara dos Deputados deverá pagar pelo desaparecimento de tickets alimentação

Servidor da Câmara dos Deputados deverá pagar pelo desaparecimento de tickets alimentação - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 25643) impetrado por um servidor da Câmara dos Deputados a quem foi atribuída a responsabilidade pelo desaparecimento de 187 talonários de tickets alimentação. No MS, ele con ...

GOV SP

04 de Agosto de 2011

GOVSP - Armas de fogo sairão dos fóruns paulistas

Armas de fogo sairão dos fóruns paulistas - Acordo entre o Executivo e o Judiciário, primeiro do país, permitirá a transferência da custódia das armas e munições recolhidas nos fóruns para batalhões da PM

ALE MG

03 de Agosto de 2011

ALEMG - Está mantida visita para cobrar informações sobre taxa de esgoto

Está mantida visita para cobrar informações sobre taxa de esgoto - Está mantida a visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto (Arase-MG) nesta quarta-feira (3/8/11). A visita, que tem o objetivo de conhecer os critérios de ...

ALE SP

03 de Agosto de 2011

ALESP - Liberada verba para cidades do Vale do Paraíba

Liberada verba para cidades do Vale do Paraíba - Nesta segunda-feira, 1º/8, Hélio Nishimoto (PSDB) participou da assinatura de convênios entre o governo estadual e os municípios de Cunha, Potim e Lavrinhas. Cada cidade vai receber R$ 150 mil para investimentos em infraestrutura. Os recursos foram indicados pelo deputado Nishimoto por meio de eme ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.