Iniciativa pioneira na Justiça Eleitoral, a Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1° Grau) foi inaugurada nesta quarta-feira (16-09) pelo presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes.

Criada através da Portaria Conjunta nº 10/2020, em 12/06, a SJR 1° Grau desempenha várias funções que até então eram exclusivas das zonas eleitorais de Pernambuco, o chamado primeiro grau de jurisdição. O objetivo é aumentar a agilidade e a qualidade na prestação do serviço jurisdicional.

O presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, destacou a relevância da nova secretaria. “A SJR 1º Grau vai permitir maior eficiência, produtividade e economia. Essa secretaria remota de 1º grau enseja a criação de um cartório único que resolverá problemas dos demais cartórios eleitorais. Esta é mais uma iniciativa a serviço do cidadão eleitor”, comentou o presidente durante a inauguração.

Na ocasião, Mariana Vargas, juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da SJR 1º Grau, falou sobre a inauguração da nova unidade do TRE-PE. “É uma alegria enorme. O sentimento é de muita satisfação e de muita responsabilidade. Estamos ainda no projeto-piloto, mas a ideia é que, ao final dele, possamos incorporar nessa unidade única servidores suficientes para atender a todas as 122 zonas do Estado”, disse.

Além de inovador, o projeto conta com a coragem e a disposição dos servidores, que abraçaram a proposta mesmo no atual momento de incertezas decorrentes da covid-19. “Resolvemos iniciar o projeto no meio da pandemia e durante o processo eleitoral, mas a equipe é muito boa. Estou com expectativas positivas de que esse projeto-piloto se tornará definitivo”, afirmou a magistrada.

Secretária da SJR 1º Grau, a servidora Roberta de Azevedo, a exemplo de todos que fazem a nova unidade, também demostrou entusiasmo com o desafio. “Vamos ajudar as zonas eleitorais que funcionam no interior do Estado. Os cartórios funcionarão cada um do no seu local e nós, daqui do Recife ou de outras cidades, conseguiremos assisti-los”, explica.

A concepção da nova secretaria considerou, entre outros fatores, a carência de pessoal em vários cartórios do estado e a necessidade de haver servidores com formação jurídica. Com o uso dos sistemas de informática interligados da Justiça Eleitoral, não haverá dificuldades em prestar o serviço a distância.

Um projeto semelhante foi desenvolvido e executado no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e obteve ótimos resultados. Até o momento, a SJR 1º Grau conta com 19 servidores e está funcionando no Casarão anexo ao edifício-sede. Inicialmente, abrangerá 30 zonas eleitorais, alcançando 52 municípios.