TJSP quer mais audiências criminais por videoconferência
Desde que foi implantada audiências criminais por videoconferência 5.674 foram realizadas; desse total, 1.242 somente em 2011
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Poder Executivo prorrogaram por cinco anos o acordo para a realização de audiências criminais por videoconferência ou teleaudiências.
O aditamento do termo de cooperação, firmado em abril de 2009, foi assinado ontem (1º), por representantes dos Poderes Judiciário e Executivo: presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Roberto Bedran; governador Geraldo Alckmin; secretários de Gestão Pública, Júlio Francisco Semeghini Neto; da Secretaria da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; e o presidente da Companhia de Processamento de Dados de São Paulo (Prodesp), Célio Fernando Bozola.
A parceria objetiva a operacionalização, manutenção, expansão e administração de teleaudiências criminais e colabora para diminuir o risco de resgate durante a transferência de presos. Além disso, o encaminhamento de presos para audiências em fóruns, mobiliza policiais e viaturas; com a videoconferência, os policiais podem permanecer no patrulhamento ostensivo.
O sistema de videoconferência para realizar audiências criminais foi implantado na Justiça paulista em agosto de 2005. Desde então, no âmbito estadual e federal, já foram realizadas 5.674 teleaudiências; desse total, 1.242 somente em 2011.
Transmissão
As teleaudiências são transmitidas em alta resolução por meio de televisores de cristal líquido (LCD) de 40 polegadas, microfones de mesa omnidirecionais (que captam os sons da sala toda) e câmera com torre para ajuste por controle remoto. Há dois conjuntos desses: um no fórum e outro na unidade prisional.
Na sala de audiência, também existe um telefone, configurado para se conectar automaticamente com o telefone da unidade prisional e vice-versa. Existe ainda um videofone no fórum e outro na prisão. Trata-se de um aparelho com tela pequena e telefone, por meio do qual defensor e réu podem se ver e conversar reservadamente. Por fim, o local possui uma câmera de documentos destinada a mostrar especificamente o momento em que o réu assina os documentos. Um microcomputador permite que o operador verifique o perfeito funcionamento do sistema.
As teleaudiências são gravadas e armazenadas em servidor da Prodesp com acesso exclusivo aos usuários autorizados. Todos os dados coletados ou transmitidos durante as sessões são criptografados.
Por: Tribunal de Justiça de São Paulo
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