VA-Privatização da Cesp somente será estudada após pacote, diz secretário
O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, afirmou que a venda da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) para a iniciativa privada somente será estudada após o anúncio da prorrogação da concessão pela presidente Dilma Rousseff, previsto para esta terça-feira. A expectativa do governo paulista é que a concessão da Cesp seja prorrogada por mais 17 a 20 anos.
“O patrimônio ainda não foi totalmente amortizado. Há dívida reconhecida pelo governo federal”, disse José Aníbal, sem revelar valores. O secretário lembra que as usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que devem ter as concessões prorrogadas, são responsáveis pela produção de 5 mil megawatts por dia, que correspondem a 5% da energia gerada no país.
Aníbal afirmou que a expectativa com relação ao pacote é “positiva” e que a redução do preço de energia (16,2% para consumidores residenciais e 28% para industriais) deve ser tema do próximo encontro do fórum nacional dos secretários de energia, que ocorre na próxima semana. “Vamos discutir a eficiência energética e os impactos do pacote”, disse ele, que preside o fórum de secretários.
Entre as melhorias do setor defendidas por Aníbal está a mudança na fórmula dos leilões de energia promovidos pelo governo federal. “Gostaríamos de leilões por tipo de fonte: eólica, biomassa, solar, hidrelétrica. Dessa forma, as vantagens competitivas de cada um podem ser melhor aproveitadas.” O secretário diz que a mudança alavancaria o setor sucroenergético, que produz energia a partir do bagaço e da palha da cana. “Hoje o preço é mais alto do que a energia eólica gerada no Nordeste, mas quando considera a distribuição o valor acaba se igualando.”
Com relação às desonerações, o secretário defendeu que São Paulo já faz sua parte na redução de impostos adotando o menor percentual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 18% para o industrial; zero para consumidores de até 90 quilowatts/hora; 12% para quem consome entre 90 a 200 kw; e 25% para os consumidores de mais de 200 kw. “Temos o menor percentual entre os Estados”, garantiu José Aníbal.
Por: Valor Econômico
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