Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRJ

12 de Julho de 2011

TJRJ - Laboratório pagará R$ 3 mil por erro em exame

Laboratório pagará R$ 3 mil por erro em exame - O laboratório Coutinho & Pinheiro Análises Clínicas terá que pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em exame.

STF

12 de Julho de 2011

STF - Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado

Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado - Oficial titular de Cartório de Registro de Imóveis do Distrito Federal impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 30760), com pedido de liminar, contra ato do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do corregedor do Tribunal de Justiça do Dis ...

C.FED

12 de Julho de 2011

C.FED - Comissão aprova alteração do prazo de prescrição de crime de lavagem de dinheiro

Comissão aprova alteração do prazo de prescrição de crime de lavagem de dinheiro - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (6) proposta que estabelece que a contagem do tempo para prescrição (extinção da punibilidade) do crime de “lavagem de dinheiro”, antes de a sentença final transitar em julgado, ...

STJ

12 de Julho de 2011

STJ - Corte julgará incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável

STJ - Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil, ...

Outros

12 de Julho de 2011

Outros - OAB tem cerca de 4 mil denúncias de uso indevido de publicidade por empresas de advocacia

OAB tem cerca de 4 mil denúncias de uso indevido de publicidade por empresas de advocacia - O emprego de publicidade e promoção comercial nos escritórios de advocacia precisa ser feito de forma discreta e moderada.

TSE

12 de Julho de 2011

TSE - Tribunal analisa somente ações rescisórias que questionem seus próprios julgados

Tribunal analisa somente ações rescisórias que questionem seus próprios julgados - O ministro Arnaldo Versiani, no exercício da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o arquivamento de uma Ação Rescisória pela qual Carlos Antônio dos Santos Dias pretendia obter a regularização de sua citação eleitoral com a expedição de certidão ...

TJDFT

12 de Julho de 2011

TJDFT - Professora que lecionava para alunos especiais tem direito à gratificação

O Distrito Federal deverá pagar cerca de 3 mil reais a uma professora da rede pública de ensino que, apesar de não atuar exclusivamente com alunos portadores de necessidades especiais, também fazia jus ao recebimento da Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE.

STF

12 de Julho de 2011

STF - É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde

É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde - Em análise de um recurso (Agravo de Instrumento 831223), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento quanto à inconstitucionalidade de contribuição previdenciária instituída sobre proventos e pensões de servidores públicos com a finalidade de assistência à saúde difere ...

TCE PB

12 de Julho de 2011

TCEPB - Sistema de Géo Posicionamento melhora fiscalização

Sistema de Géo Posicionamento melhora fiscalização - O TCE/PB lançou experimentalmente em dezoito municípios o sistema de géo-posicionamento que permite o acompanhamento de obras à distância bem como cria um cadastro que registrará permanentemente a localização da obras, seus responsáveis e sua conclusão.

STF

12 de Julho de 2011

STF - Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS

Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu, por meio de liminar, os efeitos de acórdão (decisão colegiada) proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determinou que, na análise do requisito da miserabilidade econômica para ...

STJ

12 de Julho de 2011

STJ - Autorização para pagar ISS de forma privilegiada não afeta execução sobre período anterior

Autorização para pagar ISS de forma privilegiada não afeta execução sobre período anterior - A sentença que garante direito tributário a partir de determinado exercício não afeta a execução fiscal referente a períodos anteriores. A decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um centro clínico de Canoas (RS) e ...

TJ SP

12 de Julho de 2011

TJSP - Justiça absolve ex-vereadora acusada de corrupção passiva

Justiça absolve ex-vereadora acusada de corrupção passiva - A 14ª Vara Criminal Central de São Paulo absolveu a ex-vereadora Myriam Athiê, seu ex-chefe de gabinete Milton Sérgio Júnior e o advogado Jorge Kengo Fukuda da acusação da prática de corrupção passiva.

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