Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

25 de Abril

42 visualizações

Lei que institui isenção fiscal deve observar quais requisitos?

O Podcast Grifon #320 analisa a decisão do STF que declarou inconstitucional lei municipal que estabeleceu isenção fiscal aos contribuintes de determinado Mu ...

19 de Abril

17 visualizações

Penalidade suspensão impede investidura em novo cargo público?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

18 de Abril

100 visualizações

Penalidade suspensão impede investidura em novo cargo público?

O Podcast Grifon #319 aborda o entendimento jurisprudencial adotado pelo Superior Tribunal de Justiça de que a existência de penalidade de suspensão aplicada em ...

12 de Abril

47 visualizações

O Município é obrigado a contratar procuradores por concurso público?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

11 de Abril

549 visualizações

O Município é obrigado a contratar procuradores por concurso público?

O Podcast Grifon #318 analisa o entendimento do STF no sentido de que a instituição de Procuradorias municipais depende da escolha política autônoma de cada Mu ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.