Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

23 de Junho

32 visualizações

A imunidade parlamentar é absoluta?

O Podcast Grifon #228 trata do posicionamento firmado na jurisprudência do STF no sentido de reconhecer que a garantia da imunidade parlamentar não alcança os a ...

16 de Junho

36 visualizações

Contratação de agente temporário sem processo seletivo simplificado é ato de improbidade?

O Podcast Grifon #227 analisa o entendimento do STJ no sentido de que a contratação de agentes públicos temporários sem a realização de processo seletivo ...

09 de Junho

27 visualizações

Servidor público que seja pai solo faz jus à licença maternidade?

O Podcast Grifon #226 trata da decisão do STF que reconheceu o direito à licença maternidade, prevista no art. 7º, XVIII, da CF/88 e regulamentada pelo art. 207 ...

02 de Junho

33 visualizações

Servidores públicos podem ter isenção na taxa de inscrição em concurso?

O Podcast Grifon #225 analisa o entendimento adotado pelo STF, no julgamento da ADI 5818/CE e ADI 3918/SE, que reconheceu a inconstitucionalidade de lei es ...

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