Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

19 de Abril

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Penalidade suspensão impede investidura em novo cargo público?

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18 de Abril

73 visualizações

Penalidade suspensão impede investidura em novo cargo público?

O Podcast Grifon #319 aborda o entendimento jurisprudencial adotado pelo Superior Tribunal de Justiça de que a existência de penalidade de suspensão aplicada em ...

12 de Abril

41 visualizações

O Município é obrigado a contratar procuradores por concurso público?

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11 de Abril

526 visualizações

O Município é obrigado a contratar procuradores por concurso público?

O Podcast Grifon #318 analisa o entendimento do STF no sentido de que a instituição de Procuradorias municipais depende da escolha política autônoma de cada Mu ...

05 de Abril

45 visualizações

O Município pode cobrar taxa referente às guias de cobrança de IPTU?

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