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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2312 - 15/10/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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15 de Outubro
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| Projeto determina que consórcio público de direito privado integrará administração pública |
| Hoje a lei só considera como integrante da administração pública os consórcios públicos de direito público |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-PR
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15 de Outubro
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| 16 de outubro, último dia para partidos preencherem vagas remanescentes às eleições proporcionais |
| Faltando 30 dias para as Eleições 2020, órgãos de direção dos partidos podem indicar candidatos para as vagas não preenchidas nas convenções |
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DESTAQUE
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C.DEP
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15 de Outubro
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| Proposta destina R$ 976,7 milhões para investimentos de 20 estatais federais |
| A maior parte do crédito será usada para pagar fornecedores estrangeiros do projeto da usina Angra 3 |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - Estados e municípios poderão usar repasses federais até o fim de 2021 |
| C.DEP - Projeto determina que consórcio público de direito privado integrará administração pública |
| TST - Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores |
| GOV-SP - Estação Sacomã recebe campanha de vacinação nesta quinta-feira (15) |
| TJSP - Tecnologia e gamificação no combate à violência de gênero |
| C.DEP - Proposta destina R$ 976,7 milhões para investimentos de 20 estatais federais |
| TCE-SE - Reunião debate perspectivas para volta às aulas presenciais em Sergipe |
| TCE-PA - TCE aprecia 30 processos na sessão de 13 de outubro |
| GOV-GO - Semad notifica ICMBio sobre uso de retardante de fogo |
| C.DEP - Frente parlamentar debate agenda de sustentabilidade entre Brasil e Europa |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.518, de 14.10.2020 - Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. |
| Decreto nº 10.519, de 14.10.2020 - Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior. |
| Lei nº 14.072, de 14.10.2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. Mensagem de veto |
| Lei nº 14.073, de 14.10.2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis n os 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Mensagem de veto |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Possibilidade da aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens e direitos |
| CP- A Transferência De Servidor Para Período Diurno, Implica A Perda Do Direito Ao Adicional Noturno |
| CP - Possibilidade de editar Lei Municipal de autoria do Prefeito |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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