Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

08 de Maio de 2026

"Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a crescente utilização de herbicidas hormonais na agricultura e os impactos no meio ambiente, na saúde pública e na viabilidade econômica de diversas culturas agrícolas.

EBC

08 de Maio de 2026

Embraer anuncia melhor 1º trimestre de sua história em vendas

Empresa brasileira arrecadou US$ 1,4 bilhão neste início de 2026

EBC

08 de Maio de 2026

Morre o economista Chico Lopes, ex-Banco Central e criador do Copom

Ele foi presidente interino do BC no governo Fernando Henrique Cardoso

CNJ

08 de Maio de 2026

Justiça 4.0 disponibiliza novos cursos avançados de ciência de dados

O Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), lançou capacitações autoinstrucionais do 2º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados. Os cursos Mineração de Texto Avançada, Relatórios e Automações Profissionais com R e Processamento de Big Data em R e Py ...

TJAL

08 de Maio de 2026

Acessibilidade no Judiciário: curso reúne 170 juízes e servidores do TJAL

Formação promovida pela Esmal foca no direito das pessoas com deficiência e na melhoria do atendimento ao cidadão

ConJur

08 de Maio de 2026

Uso de senha não valida contrato bancário firmado por cliente analfabeto

A validade de negócios jurídicos firmados por pessoas analfabetas exige formalidades específicas. O simples uso de senha em terminal bancário é insuficiente para comprovar a manifestação de vontade válida e consciente, tornando o contrato nulo e as cobranças inexigíveis.

TJRN

08 de Maio de 2026

Sigilo advocatício não pode impedir fiscalização contratual em condomínio

A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, parcialmente, uma sentença da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, em uma ação de exibição de contas, movida contra um condomínio, a fim de conceder a exibição de documentos, que foram pedidos por um proprietário, mas negados na via administrativa. A concessão foi limitada, contudo, ao contrato firmado com um escri ...

ConJur

08 de Maio de 2026

Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural

A incidência de tributação imobiliária não é definida apenas pela localização formal do imóvel. Se a área, mesmo inserida em zona de expansão urbana, tiver destinação econômica efetivamente rural, afasta-se a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano, aplicando-se o regime do imposto territorial correspondente.

TJSP

08 de Maio de 2026

Plataforma digital pagará multa após descumprir ordem judicial para interceptação de mensagens em ap

Sanção fixada em R$ 3 milhões.

C.DEP

08 de Maio de 2026

"Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para discutir o aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo.

TJRN

08 de Maio de 2026

Cobrança indevida em financiamento e falta de emplacamento geram condenação de loja de motocicletas

O 11° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma concessionária de motocicletas a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço, após o cliente realizar pagamentos indevidos relacionados à entrada do financiamento e ao emplacamento do veículo, valores esses que não constavam em contrato e nem foram efetivamente executados. ...

TJAC

08 de Maio de 2026

TJAC e órgãos federais firmam parceria para melhorias no sistema prisional acreano

Estado é um dos cotados para ser beneficiado por acordo nacional que prevê cerca de R$ 50 milhões para o sistema prisional de todo país

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