Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MG

02 de Setembro de 2025

Painel do Sede de Aprender revela que, em Minas, 42,7% das escolas vistoriadas não possuem coleta de

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) acaba de lançar uma painel on-line, de livre consulta, com os resultados de uma ação nacional de fiscalização projeto Sede de Aprender. Os dados foram consolidados após mais de 2,6 mil escolas vistoriadas, em uma iniciativa que mobilizou conjuntamente os tribunais de contas - via ...

TCE-AP

02 de Setembro de 2025

Presidente do Tribunal de Contas se reúne com prefeitos para tratar sobre melhorias na administração

O presidente do Tribunal de Contas do Amapá, Reginaldo Ennes, e membros do TCE se reuniram na manhã de ontem, dia 1º, com prefeitos dos municípios do estado para orientações sobre transparência e gestão eficiente dos recursos públicos. O encontro marcou o primeiro de 2025 e abordou também a execução de emendas parlamentares e despesas com pessoal.

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos.

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão debate recuperação energética de resíduos sólidos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) sobre recuperação energética de resíduos sólidos. O debate foi solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 14.

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta terça

O texto amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor

TJMA

02 de Setembro de 2025

Projeto da Corregedoria soluciona mais de 19 mil processos em um ano

A iniciativa visa atender às unidades judiciais de primeiro grau com acúmulo de processos atuando em várias

TJMA

02 de Setembro de 2025

Curso de Gestão em Unidades Judiciais para a magistratura

Para fins de promoção na carreira e vitaliciamento

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

TJPE

02 de Setembro de 2025

TJPE inicia inscrições para a Semana Nacional da Conciliação nesta quarta-feira (3/09)

Nesta quarta-feira (3/09) começam as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 20ª Semana Nacional da Conciliação com o tema "Conciliar é legal. Poderão ser analisados ações de família que envolvam pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita; e processos de matérias cíveis como co ...

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

SENADO

02 de Setembro de 2025

"CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

A CPMI do INSS aprovou, com 26 votos a favor e nenhum contrário, requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas denunciadas por envolvimento nas fraudes contra aposentados e pensionistas.

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão debate convocações em massa para perícia de titulares do Benefício de Prestação Continuada

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (2), o cumprimento da Lei 15.157/25, que trata da dispensa de perícias periódicas para pessoas com deficiência e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Regime Geral de Previdência Social com condições de saúde perma ...

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