Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

22 de Dezembro de 2025

"Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a e

Projetos tratam de Imposto de Renda, reforma tributária, precatórios, concessões públicas e combate à sonegação

EBC

22 de Dezembro de 2025

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

Restituições somam R$ 605,9 milhões e serão creditadas dia 30

TSE

22 de Dezembro de 2025

TSE divulga audiências públicas sobre normas das Eleições Gerais de 2026

Encontros ocorrem de 3 a 5 de fevereiro e recebem sugestões da sociedade para aprimorar as regras do processo eleitoral

TCE-MT

22 de Dezembro de 2025

TCE-MT atua como construtor de soluções e impulsiona melhorias em áreas estruturais, econômicas e so

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), sob a liderança do presidente Sérgio Ricardo, consolidou-se como construtor de soluções, ampliando o alcance do controle externo para muito além da análise técnica das contas. Em sua gestão, o órgão passou a atuar de forma estratégica e colaborativa, aproximando-se dos gestores municipais e estaduais ...

TCE-SC

22 de Dezembro de 2025

TCE/SC recomenda que municípios e Estado garantam acolhimento institucional para jovens e adultos co

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou aos municípios catarinenses que encaminhem jovens e adultos com deficiência para acolhimento social e que sejam observados oito pontos para garantia da qualidade no atendimento. Também recomendou à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) que assuma o protagonismo ...

TJMA

22 de Dezembro de 2025

ESMAM abre inscrições para Especialização em Direito Público

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) divulga a abertura das inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, promovido em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD). Serão oferecidas 50 vagas, destinadas a magistratura e servidores ...

TJRS

22 de Dezembro de 2025

Autorização de viagem para crianças e adolescentes: o que é importante saber

Viajar, mesmo que para locais próximos, exige algum planejamento. Quando a viagem envolve criança ou adolescente, seja filho, filha, parente ou não, ou quando o menor viajará desacompanhado, é necessário incluir um cuidado extra. Em muitos casos, o documento oficial com foto não é suficiente, sendo necessária uma autorização de viagem.

STJ

22 de Dezembro de 2025

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente:

C.DEP

22 de Dezembro de 2025

"Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da

Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonegação recorrente e o aumento da licença-paternidade

ConJur

22 de Dezembro de 2025

Juiz isenta empresas de exigência de antecipar distribuição de lucros

A legislação tributária não pode alterar definições e prazos de direito privado já consolidados, nem impor condições fáticas inexequíveis aos contribuintes. Exigir que empresas aprovem a distribuição de lucros antes do encerramento do exercício financeiro, como condição para obter isenção fiscal, viola a razoabilidade, a segurança jurídica e o ar ...

ConJur

22 de Dezembro de 2025

DF deve indenizar mulher por acidente em cadeira quebrada de hospital

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar mulher que sofreu acidente com lesão e amputação parcial do dedo depois da cadeira em que estava sentada quebrar. O colegiado concluiu que o acidente ocorreu devido à má conservação do mobiliário do hospital.

ConJur

22 de Dezembro de 2025

Empreendedorismo depende de normas previsíveis, diz diretor jurídico do BNDES

O apoio ao empreendedorismo será essencial para que o Brasil promova, nas próximas décadas, um desenvolvimento econômico moderno e sustentável. Esse impulso, porém, vai depender de normas previsíveis e segurança jurídica.

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