Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

04 de Agosto de 2020

Câmara nega que haja margem para prorrogar estado de calamidade pública na LDO de 2021

A Câmara dos Deputados divulgou nota em que afirma que “não há qualquer ‘brecha’ para a prorrogação do estado de calamidade pública no texto do projeto que trata da LDO para 2021”. Segundo o documento, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 (PLN 9/20) prevê as regras que “seriam aplicáveis se, e tão somente se, o Congresso Nacional ...

EBC

04 de Agosto de 2020

Vendas de automóveis têm queda de 31% em julho

Foram comercializados 134,9 mil carros, contra 195,8 em julho passado

TRE-SP

04 de Agosto de 2020

Período eleitoral impede emissão de novo título e transferência de domicílio eleitoral

Suspensão do serviço é prevista em lei e não decorre da pandemia

GOV-RS

04 de Agosto de 2020

Estado e associações regionais de municípios debatem cogestão do Distanciamento Controlado

O governo do Estado deu continuidade, na manhã desta terça-feira (4/8), à agenda de diálogo sobre o Distanciamento Controlado com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com as associações regionais. A intenção é chegar a um consenso sobre uma forma de cogestão do modelo entre o Estado e as 27 associações, para ...

GOV-SC

04 de Agosto de 2020

Governo lança nota fiscal eletrônica para simplificar coleta de impostos em Santa Catarina

O governador Carlos Moisés participou na manhã desta terça-feira, 04, do ato de lançamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), em São José, na Grande Florianópolis. O documento trará mais segurança, agilidade controle e simplificação ao processo de coleta de impostos em Santa Catarina.

GOV-SP

04 de Agosto de 2020

Governo do Estado entrega duas creches na região de Assis

Educação investiu R$ 3 milhões nas construções; unidades em Cândido Mota e Pedrinhas Paulistas devem beneficiar 200 alunos

TJMS

04 de Agosto de 2020

2ª Câmara Criminal mantém condenação por furto de bicicleta

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por um homem condenado a um ano, 10 meses e 20 dias de reclusão, no regime semiaberto, além do pagamento de 18 dias-multa, por furto como previsto no art. 155, § 1º, do Código Penal.

TRF1

04 de Agosto de 2020

TRF1 concede prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a mãe de filho menor de 12 anos

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu substituir a prisão preventiva pela domiciliar a uma mulher, mãe de uma criança menor de 12 anos de idade. A acusada estava presa preventivamente há mais de 30 dias por tentativa de estelionato. Com essa determinação, ela terá que utilizar o monitoramento eletrônico. A decisão ...

STJ

04 de Agosto de 2020

Terceira Turma admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de pensão alimentícia. Com esse entendimento, o colegiado deu parcial provimento ao recurso de um homem que pedia a comprovação de que o dinheiro da pensão estaria sendo usado ...

CNM

04 de Agosto de 2020

A reciclagem de materiais orgânicos ainda é um desafio para a maioria dos Municípios

Apenas 11,7% dos 5.568 Municípios contam com sistemas de compostagem para tratamento de orgânicos, que são 100% recicláveis. Os dados do Observatório dos Lixões da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam como a reciclagem de materiais orgânicos ainda é um grande desafio para os Municípios, dez anos depois da Lei 12.305/2010 da Política ...

C.DEP

04 de Agosto de 2020

Frente Ambientalista discute desafios para preservação da Mata Atlântica mineira

A Frente Parlamentar Ambientalista promove uma live nesta tarde sobre as ameaças à Mata Atlântica em Minas Gerais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, entre 2018 e 2019, foram desmatados 145 km² do bioma, 27,2% a mais se comparado com o período anterior de 2017 a 2018, quando foram desmatados 114 km².

EBC

04 de Agosto de 2020

Copom inicia reunião para definir taxa básica de juros

Selic será anunciada nesta quarta, no fim da tarde, após a reunião

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