Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

29 de Junho de 2022

Pesquisa mapeia ações para proteção de cães e gatos nos Municípios; gestor pode responder até 31/06

Pesquisa mapeia ações para proteção de cães e gatos nos Municípios; gestor pode responder até 31 de julho

GOV-BR

29 de Junho de 2022

Reformas microeconômicas impulsionaram a retomada do crescimento do país

Com novos marcos, Brasil teve alta da taxa de investimento e melhora no mercado de crédito

Sefaz-SP

29 de Junho de 2022

Prefeituras paulistas recebem R$ 1,4 bilhão no quarto repasse de ICMS de junho

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (28), R$ 1,41 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 20 a 24 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com ...

GOV-BR

29 de Junho de 2022

Eleições: Ministério da Defesa altera comunicação institucional no período eleitoral

O Ministério da Defesa (MD) vai modificar a linha editorial de toda a sua comunicação institucional durante o período conhecido como defeso eleitoral, que se estende do próximo dia 2 de julho até 30 de outubro — em caso de confirmação do 2º turno. A medida segue orientação da Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações ...

EBC

29 de Junho de 2022

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

Relator endossou conclusões da equipe técnica do tribunal

TCU

29 de Junho de 2022

Base de dados única para Identificação Civil Nacional pode não incluir três milhões de brasileiros

Acompanhamento da implementação da Identificação Civil Nacional (ICN) mostrou riscos relacionados ao não mapeamento de vulneráveis, entre outros

C. DEP.

29 de Junho de 2022

CCJ aprova PEC que muda funcionamento dos tribunais de contas

Proposta prevê a realização de concurso público de provas e títulos para carreiras dos órgãos de contas

EBC

29 de Junho de 2022

Brasil lança nova campanha de incentivo à vacinação

Meta é reverter queda de índices de vacinação de diversas doenças

CNM

29 de Junho de 2022

Divulgada lista provisória de Municípios afetados por ferrovias e portos

A lista provisória dos Municípios afetados pelas atividades de mineração referente a ferrovias e portos, para o período de apuração de maio de 2022 e abril de 2023, foi divulgada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no dia 24 de junho. Por meio do ofício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou à agência que divulgue as relações ...

TRF3

29 de Junho de 2022

TRF3 determina restabelecimento de auxílio-doença a auxiliar de escritório com visão subnormal

Laudo pericial confirmou que segurada não apresenta condições de exercer a atividade habitual

TRF1

29 de Junho de 2022

Mantida sentença que determina volta à Irlanda de menor trazido ao Brasil pela mãe sem o aval do pai

A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o retorno à Irlanda de um menor trazido ao Brasil pela mãe, sem conhecimento do pai. O pedido de retorno havia sido feito pela União, pois cabe à jurisdição do país de residência da criança decidir questões relativas à guarda e à vida da criança.

GOV-BR

29 de Junho de 2022

Papel da AGU em transações tributárias com a União é defendido em audiência na Câmara

Advogado-Geral da União Substituto, Adler Anaximandro ressaltou necessidade de legislação preservar margem para regulamentação que permita soluções mais eficazes e individualizadas para cobranças

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