Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

07 de Janeiro de 2026

Qual é a origem da palavra "democracia"? Confira no Glossário Eleitoral

Serviço de consulta disponível no Portal do TSE esclarece expressões utilizadas na Justiça Eleitoral

STJ

07 de Janeiro de 2026

STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus

?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido do município de Manaus para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia determinado a averbação de indisponibilidade de um imóvel destinado à construção de 734 casas populares no âmbito do programa Minha Casa, Mi ...

EBC

07 de Janeiro de 2026

B3 realiza 75 leilões em 2025 e alcança marca histórica

Pregões resultaram em R$ 243,8 bilhões em investimentos

EBC

07 de Janeiro de 2026

Master: tribunal analisa recurso do Banco Central sobre inspeção

Nota do TCU reforça controle sobre processos da administração pública

TRE-SE

07 de Janeiro de 2026

Prazo para tirar o título de eleitor vai até 6 de maio

Faltam quatro meses para o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2026

TCE-PI

07 de Janeiro de 2026

TCE-PI abre consulta pública para definir prioridades de fiscalização em 2026

O TCE-PI quer ouvir a opinião da população para definir os principais temas que serão fiscalizados em 2026. Para isso, está aberta a consulta pública do Plano Anual de Controle Externo (PACEX), um espaço onde qualquer cidadão pode indicar quais áreas considera mais urgentes e relevantes para a atuação do Tribunal.

TJRN

07 de Janeiro de 2026

Comarca de Pau dos Ferros abre seleção de tabeliães interinos para cinco cartórios únicos

A Direção do Foro da Comarca de Pau dos Ferros está selecionando tabeliães interinos para os cartórios únicos dos municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste. O documento foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 18 de dezembro.

TJMT

07 de Janeiro de 2026

Tribunal de Justiça de MT divulga 25ª edição do Ementário Eletrônico

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o 25º Ementário Eletrônico, reunindo uma seleção das decisões judiciais mais relevantes proferidas recentemente pelos órgãos colegiados da Corte. A iniciativa busca facilitar o acesso à jurisprudência e fortalecer a uniformização dos entendimentos no âmbito do Judiciário estadual.

TJMA

07 de Janeiro de 2026

Inscrições abertas para pós-graduação em Direito Público

Convênio firmado entre a UEMA, FAPEAD e ESMAM garante custeio de até 50% do valor das mensalidades para quem ocupa cargos efetivos e comissionados no TJMA Publicado em 7 de Jan de 2026, 8h30. Atualizado em 6 de Jan de 2026, 9h34

CNJ

07 de Janeiro de 2026

Sistema Justiça Aberta terá nova versão; atualização de dados será realizada em fevereiro

A plataforma digital Sistema Justiça Aberta, utilizada para a consulta de dados sobre a produtividade de serventias extrajudiciais — como cartórios, subdistritos e ofícios de notas, protestos e registros —, passará por uma atualização tecnológica e ganhará uma nova versão. A expectativa é que a ferramenta, hospedada no site do Conselho Nacional de ...

ConJur

07 de Janeiro de 2026

Restituição em execução extinta não depende de precatórios ou RPV, decide STJ

Caso o contribuinte vença a execução fiscal, o levantamento dos valores bloqueados como garantia deve ser imediato, dispensando-se o regime de precatórios ou o de Requisição de Pequeno Valor (RPV). A restituição é consequência lógica da extinção do crédito tributário, pois trata-se apenas da devolução de patrimônio que já pertencia ao particular e ...

C.DEP

07 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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