Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SIMA

25 de Janeiro de 2021

Parques Estaduais fecham no fim de semana a partir de 30 de janeiro

Áreas verdes permaneceram abertas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro; medidas valem para parques urbanos e naturais, Zoológico e Zoo Safari

TCE-BA

25 de Janeiro de 2021

Servidores do TCE/TCM retornam ao trabalho cumprindo plano de prevenção

Servidores do TCE/BA e do TCM/BA retornaram, nesta segunda-feira (25.01), das férias coletivas, cumprindo o Plano de Ação de prevenção na redução dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus no ambiente laboral.

CNM

25 de Janeiro de 2021

PPPs devem fomentar iniciativas para estudar alternativas habitacionais

Com o objetivo de incluir novos estudos para estimular as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor habitacional, o Fundo Federal de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos e Concessões (FEP) e PPPs publicou a Resolução 159/2021.

EBC

25 de Janeiro de 2021

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

EBC

25 de Janeiro de 2021

Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria

Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado

EBC

25 de Janeiro de 2021

Presidente da Eletrobras renuncia ao cargo

Ele fica no cargo até março para garantir transição adequada

SF

25 de Janeiro de 2021

Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória

Crianças em processo de adoção poderão utilizar o chamado nome afetivo, identificação dada pela nova família que já tenha sua guarda provisória.

C.DEP

25 de Janeiro de 2021

Projeto sugere aumentar vagas do Fies cortando isenções de rendimentos financeiros

Autor da proposta calcula que 170 mil vagas a mais no Fies custariam R$ 2 bilhões

GOV-SP

25 de Janeiro de 2021

Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

C.DEP

25 de Janeiro de 2021

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar a instalação de 'data centers'

Autor lembra que a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados fez crescer a demanda por armazenamento de dados no País

GOV-RS

25 de Janeiro de 2021

Última semana para garantir descontos de até 22,4% no IPVA

Esta é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que garantem economia aos proprietários.

TJSC

25 de Janeiro de 2021

Tribunal confirma júri para homem acusado de matar a companheira no sul do Estado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso de homem pronunciado por homicídio qualificado. Acusado de matar a companheira em Criciúma, na madrugada de 3 de junho de 2017, ele enfrentará júri popular, ainda sem data definida.

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