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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-AL

04 de Junho de 2020

Assessora do TCE/AL fala sobre o impacto da pandemia na administração pública e o órgãos

Em entrevista ao programa TC News, da TV Cidadã, nesta quinta-feira, 04, a advogada especialista em Direito Público e assessora do Tribunal de Contas de Alagoas, Kézia Rodrigues, afirmou que este é um momento inédito para administração pública e órgãos fiscalizadores.

TCE-MG

04 de Junho de 2020

Tribunal de Contas responde a consultas formuladas por autoridades mineiras

Em sessão de Pleno realizada ontem (03/06/20), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu três consultas formuladas por gestores públicos mineiros. As respostas da Corte de Contas possuem valor normativo e podem ser aplicadas em casos análogos. A sessão do TCEMG foi realizada sem público, com a presença de três conselheiros no ple ...

TCE-SP

04 de Junho de 2020

Breves considerações sobre a Lei Complementar nº 173, de 2020

Estas considerações não apresentam o entendimento ou a interpretação mais adequada, mas pretendem tão-somente estabelecer ambiente de discussão que ofereça rumos às decisões de gestores públicos.

TSE

04 de Junho de 2020

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

TRE-BA

04 de Junho de 2020

Desafios para a Justiça Eleitoral durante pandemia é tema do projeto A Mídia e as Eleições

Com os cartórios e tribunais fechados e a população confinada em casa, a Justiça Eleitoral teve que atuar de forma rápida e remota, visando as eleições municipais de 2020, apesar do coronavírus. Esse contexto é apresentado pelo assessor de comunicação do TRE de Goiás, Brazil Nunes, em vídeo gravado para o projeto “A Mídia e as Eleições”, do Tribu ...

STJ

04 de Junho de 2020

Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana

O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois irmãos e reconheceu a usucapião de um imóvel utilizado por eles de forma ...

TJDFT

04 de Junho de 2020

Bancos terão que indenizar cliente por retenção indevida de salário

Os bancos Itaú Unibanco e Nu Pagamentos terão que indenizar um cliente por reterem, de forma indevida, sua remuneração mensal. A decisão é do juiz da 17ª Vara Cível de Brasília.

TRE-PI

04 de Junho de 2020

Justiça Eleitoral celebra os dez anos da Lei da Ficha Limpa

A Justiça Eleitoral relembra nesta quinta-feira (4) os dez anos de vigência da Lei Complementar nº 135 de 2010 popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa. A sua aplicação, no entanto, ocorreu somente dois anos depois, nas Eleições Municipais de 2012. Considerada um marco no Direito Eleitoral, a norma nasceu a partir de um movimento popular que ...

TJMS

04 de Junho de 2020

Servidor que pediu exoneração após licença remunerada deve ressarcir cofres públicos

Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou procedente a ação movida por um órgão público em face de um servidor que pediu exoneração logo depois de concluir o doutorado com uso de licença remunerada. O ex-servidor foi condenado à restituição de R$ 274.855,05 aos cofres públicos.

TJSP

04 de Junho de 2020

Transportes Metropolitanos aderem à campanha “Não se Cale!”

Nesta quinta-feira (4), Dia Mundial Contra a Agressão Infantil, as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) aderem à Campanha "Não se Cale!", promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A intenção é usar o potencial de estações, terminais, trens e ônibus por onde circulam milhões de pessoas diariamente para ...

TJRN

04 de Junho de 2020

Decisão autoriza conclusão de obras em unidade de condomínio

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN autorizou a entrada de trabalhadores da construção civil em um condomínio, com as devidas observações às orientações e determinações de controle epidemiológico e sanitárias no contexto da Covid-19, para que sejam concluídas as obras na unidade habitacional de um morador, o qual estava impedido ...

TJSP

04 de Junho de 2020

Audiências telepresenciais, uma nova realidade nas Varas Especiais da Infância e da Juventude

Há 70 dias tudo mudou. O Tribunal de Justiça de São Paulo, sempre de portas abertas para as demandas da população, precisou fechar seus fóruns para cuidar dos cidadãos. A nova realidade trouxe imensos desafios a magistrados, servidores, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e ao jurisdicionado, e fez o Judiciário paulista ...

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