Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

21 de Janeiro de 2026

Tribunal recomenda ao IAT-PR medidas para melhorar fiscalização e educação ambiental

Auditoria do TCE-PR comprovou ausência de planejamento estratégico das fiscalizações; ineficiência das ações de educação ambiental; além de condições de trabalho e capacitação insatisfatórias

C.DEP

21 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

21 de Janeiro de 2026

Juiz suspende lei que rebaixou status de área de proteção ambiental

A redução ou recategorização de uma unidade de conservação ambiental precisa observar os mesmos critérios adotados em sua criação. Essa exigência é fundamentada no paralelismo das formas, que prevê que um ato jurídico deve ser modificado ou extinto pela mesma forma com que foi criado.

EBC

21 de Janeiro de 2026

Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Will Bank

Instituição financeira era controlada pelo Banco Master

TCE-PE

21 de Janeiro de 2026

TCE-PE realiza primeira sessão do Pleno sob a presidência de Carlos Neves

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão do Pleno sob a presidência do conselheiro Carlos Neves, eleito para o biênio 2026-2027.

TCE-SC

21 de Janeiro de 2026

TCE/SC mantém medida cautelar que suspende licitação de coleta de resíduos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a medida cautelar que suspende o Pregão Eletrônico nº 20/2025 da Prefeitura de São Joaquim, destinado à contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, rurais, comerciais, domiciliares e de saúde. A decisão singular, publicada no Diário Oficial Ele ...

TCE-TO

21 de Janeiro de 2026

Prazos processuais voltam a contar normalmente a partir desta quarta-feira, 21

Prazos estavam suspensos desde dezembro de 2025 até 20 de janeiro de 2026

CNJ

21 de Janeiro de 2026

Justiça 4.0 lança terceiro ciclo de cursos avançados de ciência de dados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferta uma nova rodada de capacitações em ciência de dados, destinada a magistrados e servidores, no âmbito do Programa Justiça 4.0. O 3º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados será lançado em webinário em 2 de fevereiro de 2026, às 15h. Na ocasião, serão apresentadas as formações em Machine Learning Ava ...

OAB-BR

21 de Janeiro de 2026

Conselho Federal da OAB parabeniza a OAB Alagoas pelos seus 94 anos

Fundada em 1932, a seccional da OAB de Alagoas completa 94 anos nesta quarta-feira (21/1). A entidade, com quase 16 mil profissionais inscritos, tem reafirmado o seu papel na defesa da Constituição, das prerrogativas da advocacia, das liberdades e da cidadania.

ConJur

21 de Janeiro de 2026

Direito de habitação de cônjuge sobrevivente é sobre o último imóvel do casal

O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente deve incidir, como regra, sobre o último imóvel em que o casal residiu antes da morte, e não necessariamente sobre aquele em que viveram por mais tempo ou que possui maior valor venal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu por unanimidade o recurso de uma viúva ...

C.DEP

21 de Janeiro de 2026

"Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

TJRN

21 de Janeiro de 2026

Projeto Escritores do Cárcere do TJRN participa do I Encontro Potiguar de Academias de Letras e Arte

O Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere participou do I Encontro Potiguar de Academias de Letras e Artes e outros grupos literários, realizado de 16 a 18 de janeiro, no município de Serra de São Bento, interior do Rio Grande do Norte. O evento reuniu representantes de instituições literárias e grupos culturais com o objetivo de promover o ...

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