Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

09 de Abril de 2026

"Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

Reunião será interativa; envie suas perguntas

C.DEP

09 de Abril de 2026

"Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel

O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados

EBC

09 de Abril de 2026

Poupança tem retirada líquida de R$ 11,1 bilhões em março

Rendimentos creditados nas contas somam R$ 6,3 bilhões, diz BC

ConJur

09 de Abril de 2026

TSE tem divergência sobre crime de boca de urna digital em story do Instagram

Um novo pedido de vista interrompeu mais uma vez o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que visa definir se um story do Instagram com a relação de candidatos apoiados pelo usuário configura o crime de boca de urna digital.

TCE-PR

09 de Abril de 2026

Suspenso pregão para contratar sistema de estacionamento rotativo em Guarapuava

TCE-PR determinou a imediata paralisação do andamento da licitação com valor estimado em R$ 3,8 milhões. Razão foi a presença de irregularidades na documentação do procedimento

TCE-SC

09 de Abril de 2026

TCE/SC suspende obra de pavimentação orçada em R$ 940,7 mil por indícios de inconsistências

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu pela suspensão da execução do contrato oriundo da concorrência, promovida pela Prefeitura Municipal de Mirim Doce, para a pavimentação da Estrada Geral Taquaruçu, no valor de R$ 940,7 mil. A determinação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 6 de abril, por meio de ...

OAB-BR

09 de Abril de 2026

OAB Nacional defende liberdade na sustentação oral e respeito à atuação da advocacia

A OAB Nacional considera preocupante e grave a forma como advogados vêm sendo indevidamente interpelados quanto ao exercício da sustentação oral em sessões de julgamento.

ConJur

09 de Abril de 2026

Semelhança visual de produtos não implica concorrência desleal

O uso de elementos visuais comuns a produtos de um mesmo nicho de mercado não configura violação de trade dress ou concorrência desleal, desde que a análise global dos itens revele diferenças em maior número do que as similaridades e não provoque confusão do público consumidor.

OAB-BR

09 de Abril de 2026

CFOAB aciona Supremo contra "efeito degrau" na tributação de dividendos

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei 15.270/2025. A entidade questiona o chamado "efeito degrau" (notch effect) na tributação de lucros e dividendos, que impõe alíquotas cheias sobre a to ...

TJRN

09 de Abril de 2026

Acusados de crimes de tráfico e contra a fauna tem penas definidas

O caso que envolve dois acusados pelos crimes de tráfico de drogas e crimes contra a fauna, voltou a ser apreciado na Câmara Criminal do TJRN, que rejeitou o pleito absolutório para a mulher envolvida e, tão somente, acatou o recurso para reformar o regime inicial aplicado, por meio de uma nova dosimetria da pena. O recurso foi movido contra sente ...

TJSP

09 de Abril de 2026

Um olhar de gestão e diálogo para a Seção de Direito Privado

Entrevista com o desembargador Roberto Mac Cracken.

ConJur

09 de Abril de 2026

Vítima de estupro de vulnerável pode retificar depoimento concedido na infância

A recusa das instâncias ordinárias em processar uma justificação criminal para ouvir uma vítima — agora adulta — do crime de estupro de vulnerável que deseja apresentar uma nova versão dos fatos restringe o direito de defesa e inviabiliza a revisão de uma condenação transitada em julgado.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.