Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

17 de Setembro de 2025

Governo notifica patrões sobre atraso do FGTS de empregadas domésticas

Prazo para regularizar situação voluntariamente vai até 31 de outubro

EBC

17 de Setembro de 2025

Tarifaço: novos mercados e políticas públicas amenizaram efeitos

Resultados foram reflexo de trabalho preventivo, disse ministro Fávaro

EBC

17 de Setembro de 2025

Brasil e China promovem em São Paulo Fórum de Cooperação Financeira

Objetivo é ampliar o diálogo bilateral

TSE

17 de Setembro de 2025

Em Belém (PA), Fórum VerDemocracia incentiva a preservação do meio ambiente e a diversidade cultural

Plantio de árvores nativas e valorização da cultura local estão entre as atrações do evento, realizado pelo TSE em parceria com o TRE-PA

TCE-RR

17 de Setembro de 2025

Roraima avança na proteção de crianças e adolescentes com novo ciclo do Selo UNICEF

Representantes municipais receberam orientações estratégicas e operacionais para o novo ciclo do Selo

TCE-SC

17 de Setembro de 2025

Regionalização do saneamento em Santa Catarina: urgência, método e coragem

O Tribunal de Contas realizou, recentemente, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB-SC), o 4º Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura – Parcerias e Inovações, quando presidi mesa de debates sobre a regionalização do saneamento em Santa Catarina, contemplando palestras de especialistas no assunto.

TCE-SE

17 de Setembro de 2025

Segundo dia de SINED começa com imersão nas discussões sobre alfabetização e educação infantil

?O painel “Alfabetização, Educação Infantil e Creche” abriu nesta quarta-feira, 17, o segundo dia do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), realizado no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). A programação completa pode ser conferida no hotsite oficial do evento.

TST

17 de Setembro de 2025

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes

TST

17 de Setembro de 2025

Indústria canavieira não é responsável por regularidade de caminhões de transportadoras

Para a 5ª Turma, a responsabilidade é exclusivamente do proprietário dos veículos

ConJur

17 de Setembro de 2025

Relação entre nadador e clube esportivo é de natureza civil

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformou, por maioria de votos, sentença oriunda da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e não reconheceu vínculo empregatício entre um nadador e um clube esportivo.

EBC

17 de Setembro de 2025

Polícia Federal prende diretor da Agência Nacional de Mineração

Operação também prendeu diretor do Serviço Geológico do Brasil

STJ

17 de Setembro de 2025

Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilega

?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.268), consolidou o entendimento de que "a eficácia preclusiva da coisa julgada impede o ajuizamento de nova ação para pleitear a restituição de quantia paga a título de juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias declaradas ilegais ou ...

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