Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

08 de Dezembro de 2023

Poupança tem retirada líquida de R$ 3,31 bilhões em novembro

Rendimentos creditados nas contas somam R$ 5,4 bilhões

EBC

08 de Dezembro de 2023

Diesel mais barato a partir desta sexta-feira nas distribuidoras

O litro do diesel nas distribuidoras está, em média, R$ 0,27 menor, a partir desta sexta-feira (8). O valor passa a ser de R$ 3,78. A medida foi anunciada nessa quinta-feira (7) pela Petrobras. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.

C. DEP

08 de Dezembro de 2023

Comissão aprova emendas a projeto que regulamenta setor de controle de pragas urbanas

As emendas do Senado serão analisadas agora pelas comissões de Saúde de Constituição e Justiça e de Cidadania

ALESP

08 de Dezembro de 2023

Luta de deputada, IML de Diadema é inaugurado pelo Governo do Estado

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

C. DEP

08 de Dezembro de 2023

Comissão de Comunicação debate proteção de dados na internet

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet.

C. DEP

08 de Dezembro de 2023

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras individuais para filmar e monitorar suas atividades.

STF

08 de Dezembro de 2023

STF cria Ouvidoria para atendimento à sociedade e promove outras mudanças estruturais

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte, para o biênio 2023-2025. Entre as mudanças estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência ar ...

CNJ

08 de Dezembro de 2023

CNJ estabelece novas diretrizes para reforçar a segurança cibernética do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu novas diretrizes para a gestão de identidade e o controle de acesso ao seu Sistema de Controle de Acessos (SCA) Corporativo. A plataforma permite controlar entradas e saídas nos sistemas do CNJ e assegurar que as informações e os recursos sejam acessados apenas por usuários autorizados.

EBC

04 de Dezembro de 2023

Mercado prevê que inflação fechará o ano em 4,54%

O mercado financeiro reduziu para R$ 4,99 a previsão da cotação do dólar para o fim deste ano. Estimativa anterior era de que a moeda norte-americana fecharia o ano a R$ 5.

EBC

04 de Dezembro de 2023

Micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do país

Números são do Sebrae com dados do Novo Caged

TST

04 de Dezembro de 2023

Rescisão indireta: quando a relação empregatícia se torna insustentável

A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos envolvendo o tema

STJ

04 de Dezembro de 2023

Restituição completa do bem furtado não é suficiente para aplicar o princípio da insignificância

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.205), estabeleceu que a restituição imediata e integral do bem furtado não constitui, por si só, motivo suficiente para a incidência do princípio da insignificância.

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