Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPE

23 de Fevereiro de 2026

TJPE inaugura, na próxima quinta-feira (26), o Jardim Beija-Flor e reforça compromisso com ações soc

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, no próximo dia 26 de fevereiro de 2026, às 12h, o Jardim Beija-Flor, novo espaço paisagístico sustentável implantado na área externa do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à sustentabilidade e à promoção da responsabilidade ...

C.DEP

23 de Fevereiro de 2026

"Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PDL 942/25) que susta os efeitos do Decreto 12.600/25, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).

EBC

23 de Fevereiro de 2026

Feirão reúne em SP empresas para negociação de dívidas de consumidores

São oferecidos descontos até 99% na 35ª edição do Serasa Limpa Nome

EBC

23 de Fevereiro de 2026

Unesco: IA pode levar indústria musical a perder até 24% de receitas

Inteligência artificial ainda pode afetar financiamento público

TSE

23 de Fevereiro de 2026

Duas legendas abrem na semana a propaganda partidária de 2026

Em ano eleitoral, esse tipo de propaganda só ocorre no primeiro semestre

TCE-SC

23 de Fevereiro de 2026

TCE/SC reforça prevenção e diálogo na gestão disciplinar

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu a Política de Gestão e Controle da Disciplina, por meio da Resolução N. TC-302/2026. A norma tem como foco a prevenção de ocorrências e a resolução consensual de conflitos. Isso sem deixar de prever a correção de desvios de conduta e a aplicação de sanções, quando necessárias, como ...

TCE-SP

23 de Fevereiro de 2026

Prefeitos devem encaminhar informações sobre Dívida Ativa até 6 de março

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que os Prefeitos dos municípios paulistas jurisdicionados deverão responder até sexta-feira (6/3) questionário on-line de diagnóstico sobre Dívida Ativa.

TCE-SP

23 de Fevereiro de 2026

TCE altera prazo para envio de dados cadastrais relativos ao RPPS

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 05/2026, tornou pública a alteração dos prazos e dados cadastrais dos Fundos de Investimentos relativos ao Relatório de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para o exercício de 2026.

OAB-BR

23 de Fevereiro de 2026

Circuito Nacional reúne especialistas em Santa Catarina para discutir os novos desafios das sucessõe

A sede da OAB-SC, em Florianópolis, receberá o Circuito Nacional de Direito Sucessório nos dias 18 e 19 de março. O encontro é promovido pela Coordenadoria-Geral das Comissões do Conselho Federal da Ordem, conduzida por Rafael Horn, e reunirá especialistas e integrantes do Sistema OAB para discutir aspectos centrais das sucessões no cenário legisla ...

TJRN

23 de Fevereiro de 2026

Imobiliária é condenada a reparar imóvel e indenizar consumidora por vícios de construção

A 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante julgou de maneira procedente uma ação cível movida por uma consumidora contra uma empresa do ramo imobiliário por vício de construção em uma residência adquirida pela autora. De acordo com a sentença, da juíza Denise Lea Sacramento, os vícios de construção acabaram obrigando a consumidora a habitar o ...

ConJur

23 de Fevereiro de 2026

STF suspende julgamento sobre venda de imóveis sem escritura pública

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal interrompeu, neste domingo (22/2), um julgamento sobre a exigência de escritura pública para contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária realizados fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)

STJ

23 de Fevereiro de 2026

Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 877 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

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