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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

15 de Outubro de 2021

Senado aprova repasse integral a hospital filantrópico que presta serviço ao SUS

O Senado aprovou nessa quinta-feira (14) um projeto de lei que visa garantir a integralidade dos repasses para hospitais filantrópicos, laboratórios e outras associações e organizações que prestam serviços ao SUS e que ficaram dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas em 2020 (PL 2.753/2021). Fonte: Agência Senado

CNM

15 de Outubro de 2021

Fundeb: Roda de Conhecimento debate nova portaria e projetos de atualização da Lei 14.113/2021

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principalmente a última portaria interministerial e os projetos de atualização da Lei 14.113/2021, foi o tema da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 14 de outubro. A programação ao vivo contou com a participação da consultora da ...

GOV-SP

15 de Outubro de 2021

Saúde promove novo ‘Dia V’ de vacinação neste sábado (16)

A Secretaria de Estado da Saúde promoverá neste sábado (16), em parceria com os 645 municípios do estado, um novo Dia V de vacinação, com duas frentes principais: aplicação da segunda dose e da dose adicional contra a COVID-19 e atualização da carteirinha de crianças e adolescentes que integram tanto a campanha contra o coronavírus quanto a de mul ...

EBC

15 de Outubro de 2021

Carregamento com 3,2 milhões de doses da Pfizer chega ao Brasil

Chegarou hoje (15) ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), um carregamento com 3,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. Ontem (14), o laboratório norte-americano já havia feito a entrega de 912,6 mil doses. A previsão é de que até o próximo domingo (17), desembarquem no Brasil mais 10 milhões de doses do imunizante.

TST

15 de Outubro de 2021

Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional

15/10/21 - Após intenso debate, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, condenou o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ao pagamento do adicional de transferência a um empregado que foi transferido seis vezes no curso do contrato de trabalho. Embora a última delas tenha durado ...

TRT2

15 de Outubro de 2021

Empregado de concessionária de aeroporto comete ofensa racial contra colega e recebe justa causa

Um assistente de operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, foi desligado por justa causa após associar imagem de colega de trabalho à da margarina "Crioulo". Como não conseguiu reverter a penalidade, ele receberá apenas saldo de salário e eventuais férias vencidas.

TJSC

15 de Outubro de 2021

Mantida pena para homem que furtou residência e se exibiu em selfie no celular da vítima

Um homem que cumpria duas penas privativas de liberdade, porém já em regime aberto, voltou a delinquir e teve nova condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Por invadir um apartamento na cidade de Laguna, no sul do Estado, e de lá furtar pertences do proprietário em janeiro de 2020, ele recebeu nova pena, agora de quatro a ...

APET

15 de Outubro de 2021

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Nesta quarta-feira (13/10), o Plenário da Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. Os deputados ainda precisam votar os destaques que podem alterar a redação.

APET

15 de Outubro de 2021

Simples Nacional: contribuintes devem ficar atentos com exclusão do regime

Cerca de 440 mil empresas do Simples Nacional que receberam a notificação de exclusão do regime devem se regularizar até o dia 24 de outubro. Ao todo, as dívidas correspondem a R$ 35 bilhões.

TJSP

15 de Outubro de 2021

Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-companheira a quem agrediu na presença do filho. O valor da reparação foi fixado em R$ 6 mil.

STJ

15 de Outubro de 2021

Nova Lei contra o abuso de autoridade é o tema do Entender Direito desta semana

O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Participam deste episódio os especialistas em direito penal Rogério Sanches Cunha e Renato Brasileiro.

TCU

15 de Outubro de 2021

TCU avalia consulta sobre aplicação de normas estaduais

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta formulada pelo então presidente do Senado Federal sobre a aplicabilidade e a produção de efeitos de normas estaduais relativas à fixação de limites com despesas de pessoal.

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