Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
25 de Janeiro de 2021
Parques Estaduais fecham no fim de semana a partir de 30 de janeiro
Áreas verdes permaneceram abertas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro; medidas valem para parques urbanos e naturais, Zoológico e Zoo Safari
25 de Janeiro de 2021
Servidores do TCE/TCM retornam ao trabalho cumprindo plano de prevenção
Servidores do TCE/BA e do TCM/BA retornaram, nesta segunda-feira (25.01), das férias coletivas, cumprindo o Plano de Ação de prevenção na redução dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus no ambiente laboral.
25 de Janeiro de 2021
PPPs devem fomentar iniciativas para estudar alternativas habitacionais
Com o objetivo de incluir novos estudos para estimular as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor habitacional, o Fundo Federal de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos e Concessões (FEP) e PPPs publicou a Resolução 159/2021.
25 de Janeiro de 2021
Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
25 de Janeiro de 2021
Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria
Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado
25 de Janeiro de 2021
Presidente da Eletrobras renuncia ao cargo
Ele fica no cargo até março para garantir transição adequada
25 de Janeiro de 2021
Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória
Crianças em processo de adoção poderão utilizar o chamado nome afetivo, identificação dada pela nova família que já tenha sua guarda provisória.
25 de Janeiro de 2021
Projeto sugere aumentar vagas do Fies cortando isenções de rendimentos financeiros
Autor da proposta calcula que 170 mil vagas a mais no Fies custariam R$ 2 bilhões
25 de Janeiro de 2021
Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
25 de Janeiro de 2021
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar a instalação de 'data centers'
Autor lembra que a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados fez crescer a demanda por armazenamento de dados no País
25 de Janeiro de 2021
Última semana para garantir descontos de até 22,4% no IPVA
Esta é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que garantem economia aos proprietários.
25 de Janeiro de 2021
Tribunal confirma júri para homem acusado de matar a companheira no sul do Estado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso de homem pronunciado por homicídio qualificado. Acusado de matar a companheira em Criciúma, na madrugada de 3 de junho de 2017, ele enfrentará júri popular, ainda sem data definida.
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Agilidade e praticidade nos seus processos.
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