| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3169 - 17/04/2026 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
TCE-SP
|
17 de Abril
|
| Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda, |
| 17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo 2026. |
|
DESTAQUE
|
|
C.DEP
|
17 de Abril
|
| "Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI |
| Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados |
|
|
NOTÍCIAS
|
| TJSP - Município de Salto não ressarcirá locadora de veículos por reparos em automóveis |
| TJSC - Com 75 juízes leigos, TJSC vê potencial para “zerar” acervo dos Juizados Especiais |
| TST - Trabalho por aplicativos expõe desafios e reforça necessidade de regulamentação |
| CNM - CNM e a Reforma Tributária: especialistas debatem reflexos contábeis da reforma |
| ConJur - Contrato firmado com analfabeta funcional sem testemunhas é inválido |
| TJAL - Registre-se! segue com emissão de documentos gratuitos em Atalaia |
| C.DEP - "Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI |
| C.DEP - "Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife |
| TJAM - Acordo judicial garante quase R$ 1 bilhão ao Estado do Amazonas em ação envolvendo a Amazonas Energi |
| TJMA - População de Tutóia recebe atendimentos sociais durante o mutirão PopRuaJud |
| TSE - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-GO reforça atendimento para ampliar inclusão de pessoas com defic |
| EBC - É melhor fazer a declaração do IRPF completa ou simplificada? |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Lei nº 15.393, de 16.4.2026 - Cria cargos de Desembargador, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e altera a Lei nº 9.967, de 10 de maio de 2000, para modificar o número de membros desse Tribunal. |
| Lei nº 15.392, de 16.4.2026 - Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de união estável. |
| Decreto nº 12.940, de 16.4.2026 - Altera o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e remaneja e transforma funções de confiança. |
| Decreto nº 12.939, de 16.4.2026 - Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo, o funcionamento das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos e a eliminação de documentos, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Aplicabilidade da Medida Provisória 927/20 aos empregados públicos |
| CP - Candidato Aprovado: Suspensão por Condenação Criminal e Princípio da Legalidade. |
| CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Pasteur, 463
Sala 1301 - Agua Verde, Curitiba, CEP: 80250-104
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
