Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2969 - 25/04/2024
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
25 de Abril
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
Serviço tinha sido suspenso após tentativa de invasão do sistema.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
25 de Abril
Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
Cashback beneficiará famílias de baixa renda ou de programas sociais.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Tejupá - SP - Parabéns pelos 59 anos
Itaberá - SP - Parabéns pelos 133 anos
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJSC - Sem falha na prestação de serviço, banco é isento de indenizar cliente que cai em golpe
EBC - Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
EBC - Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRF - Justiça do Trabalho renova acordo de cooperação com instituições para promoção de saúde e segurança
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - Municípios em foco: CNM e a Reforma tributária lança mais um vídeo
 
  DIVERSOS  
EBC - Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos
 

EAD Licitações

 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Publicação traz medida que prioriza a destinação dos imóveis da União para as políticas públicas
 
  ECONÔMICO  
C. DEP - Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal
EBC - Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
 
  AMBIENTAL  
C. DEP - Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.846 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória.
LEI Nº 14.845 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval.
LEI Nº 14.844 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
DECRETO Nº 12.006 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023.
 

PDG #319 - Penalidade suspensão impede investidura em novo cargo público?

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade Na Implantação Do Distrito Industrial Regulado Pela Lei Municipal N.º 1.674/2007
CP - Pericia Médica ao Agente Político Licenciado para Tratamento de Saúde por Prazo Superior
CP -Concessão De Cesta Básica Apenas A Servidores Cuja Remuneração Não Exceda Tabela de Vencimentos
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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