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| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3150 - 23/03/2026 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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23 de Março
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| Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações |
| Prazo para envio termina às 29h59min59s do dia 29 de maio |
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DESTAQUE
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TJSE
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23 de Março
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| TJSE dá início à fase oral do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto |
| O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) deu início, nesta segunda-feira (23), à fase oral do Concurso Público, iniciado em 2024, para o cargo de Juiz Substituto. A etapa, organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ocorre na sede da Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE), localizada no 7º andar do Anexo I do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE. |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - "CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev |
| OAB-BR - Simpósio debate efetivação de direitos e acesso à Justiça para pessoas com deficiência |
| TJRS - Homem é condenado a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável das duas enteadas |
| TJSP - Justiça de Cerqueira César condena homem por estupro, lesão corporal, ameaça, cárcere privado e tort |
| ConJur - Com base em tese do Supremo, STJ reconhece contribuição patronal sobre terço de férias |
| TJBA - Inscrições para a 2ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária seguem até o dia 31 de maio |
| ConJur - Banco é multado em R$ 1 milhão por manter 'nome morto' de mulher trans no Pix |
| TJCE - Divulgada escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para abril |
| ConJur - PGR cita dever estatal de preservar vida e defende domiciliar para Bolsonaro |
| OAB-BR - Em entrevista ao Estadão, Beto Simonetti defende respeito às prerrogativas em meio a debates sobre i |
| TJRN - Prefeitura de Serra do Mel deverá convocar candidato aprovado em concurso para cargo de procurador m |
| TJSE - TJSE dá início à fase oral do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto |
| TCU - Palestra relaciona obra de Tarsila do Amaral à gestão pública no Brasil |
| TCU - Seminário aborda fiscalização da folha de pagamento na administração pública |
| TSE - Cinco agremiações políticas exibem programas nesta semana |
| EBC - Mercado eleva previsão da inflação para 4,17% este ano |
| EBC - Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações |
| EBC - Lula cria unidades de conservação e anuncia prioridades para COP15 |
| DPU - DPU, MPT e MPF promovem audiência pública sobre o Rio Madeira, mudanças climáticas e grandes empreen |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 15.357, de 20.3.2026 - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Contratação temporária pelo Município até a realização do concurso para cargo efetivo |
| CP - Lei que objetiva proibir o uso de fogos de estambidos e de artificios no municipio |
| CP - Município deseja contratação de emissora de rádio para divulgação |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
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