Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3193 - 29/05/2026
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SENADO 
28 de Maio
"Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1
O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 — hoje definida em 44 horas semanais de trabalho por um dia de folga — foi aprovada por ampla maioria na quarta-feira (27), em dois turnos, pela Câmara dos Deputados.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
28 de Maio
BRB muda regras e permite aportes parciais para aumento de capital
Quem já é acionista tem preferência na compra de ações até 3 de junho
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

São Pedro do Turvo - SP - Parabéns pelos 135 anos
 

Recortes Eletrônicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
OAB-BR - Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB organiza congresso nacional sobre políticas culturais
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
ConJur - Demitir e recontratar com salário menor implica restituição de valor
ConJur - Acordo homologado sem conhecimento de uma das partes é anulado
C.DEP - "Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede
 
  PENAL  
CNJ - Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhecer cobertura sobre sistema penal brasileiro
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - "Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
C.DEP - "Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.420, de 28.5.2026 - Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus , realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
Lei nº 15.419, de 28.5.2026 - Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão.
Lei nº 15.418, de 28.5.2026 - Cria a Universidade Federal Indígena.
 

EAD Grifon Jornal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Município pode utilizar servidores concursados para o labor junto ao SAMU?
CP - Candidato eleito Vereador no Município, pode assumir o cargo de Presidente da Câmara Municipal?
CP - Extinção de cargo efetivo de procurador legislativo e terceirização da advocacia pública
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  32.789 disparos/dia
 
 

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