Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3173 - 27/04/2026
 

Fale conosco pelo whatsapp

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCE-SP 
27 de Abril
Tribunal de Contas disponibiliza modelo de declaração para fins de operação de créditos
27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já está disponível o modelo de declaração para Certidão para fins de operação de créditos para ser preenchido e encaminhado pelos Chefes dos Poderes do ente – Executivo, Legislativo e Judiciário, onde houver, assim como Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, onde houver.
 
 DESTAQUE 
 
 ConJur 
27 de Abril
Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo
A extinção de uma execução fiscal de baixo valor (inferior a R$ 10 mil) não é aplicável se o processo estiver suspenso em virtude de um acordo de parcelamento administrativo. Para que haja o fim do caso, além do baixo valor, é necessário que a ação permaneça sem movimentação útil há mais de um ano, sem citação do executado ou localização de bens penhoráveis.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Santa Bárbara do Leste - MG - Parabéns pelos 34 anos
Matias Cardoso - MG - Parabéns pelos 33 anos
Mamonas - MG - Parabéns pelos 34 anos
Carandaí - MG - Parabéns pelos 102 anos
Mata Verde - MG - Parabéns pelos 34 anos
Pedras de Maria da Cruz - MG - Parabéns pelos 34 anos
Ipaba - MG - Parabéns pelos 34 anos
Durandé - MG - Parabéns pelos 33 anos
Montezuma - MG - Parabéns pelos 33 anos
Palmópolis - MG - Parabéns pelos 34 anos
Juatuba - MG - Parabéns pelos 34 anos
São João do Manteninha - MG - Parabéns pelos 34 anos
Entre Folhas - MG - Parabéns pelos 34 anos
São João do Manhuaçu - MG - Parabéns pelos 34 anos
Jaíba - MG - Parabéns pelos 34 anos
Icaraí de Minas - MG - Parabéns pelos 34 anos
Lontra - MG - Parabéns pelos 34 anos
Santa Rita de Minas - MG - Parabéns pelos 34 anos
Altamira do Paraná - PR - Parabéns pelos 44 anos
Urucuia - MG - Parabéns pelos 34 anos
Jampruca - MG - Parabéns pelos 34 anos
Leopoldina - MG - Parabéns pelos 172 anos
Araporã - MG - Parabéns pelos 33 anos
Ubaporanga - MG - Parabéns pelos 33 anos
São José da Lapa - MG - Parabéns pelos 33 anos
Alfredo Vasconcelos - MG - Parabéns pelos 34 anos
Lagoa Grande - MG - Parabéns pelos 34 anos
Riachinho - MG - Parabéns pelos 34 anos
Divisópolis - MG - Parabéns pelos 34 anos
Catuji - MG - Parabéns pelos 33 anos
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
OAB-BR - Confira os locais de prova da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado
TJPB - TJPB se destaca no IAJus 2026 como referência nacional em inteligência artificial no Judiciário
TJSE - Gestão com empatia: projeto capacitará cerca de 200 gestores do TJSE
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista
ConJur - Trabalhador do Sistema S não é funcionário público e pode ser demitido sem motivação, decide TST
 
  PENAL  
ConJur - Titular de 'conta de passagem' usada em golpe também responde por estelionato
TJSP - Passageira que teve celular roubado em vagão será indenizada
CNJ - 6ª Sessão Ordinária do CNJ analisa criação de vara contra crime organizado e normas de cartórios
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo
 

LGPD no Setor Público

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJRN - Terceira Câmara Cível não realizará sessão ordinária híbrida no dia 28 de abril
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas
C.DEP - "Comissão aprova projeto que permite participação de sindicalista em conselho de estatal
 
  DIVERSOS  
OAB-BR - Comissão de Direito Internacional define agenda para ampliar a projeção da advocacia brasileira no c
TJMS - Comarca de Glória de Dourados abre seleção para estágio em Direito
 
  GESTÃO PÚBLICA  
DPU - DPU viabiliza acordos em prol da população em situação de rua em ação do Pop Rua Jud em Salvador (BA
 
  TCE  
TCE-SC - TCE/SC suspende, de forma cautelar, liberação de novos trechos da SC-401
TCE-SE - TCE sedia conferência preparatória da Agenda 2030
TCE-SP - Tribunal de Contas disponibiliza modelo de declaração para fins de operação de créditos
 
  ELEITORAL  
TSE - Nesta semana quatro legendas exibem propaganda partidária
 
  ECONÔMICO  
EBC - Juros elevados mantêm pressão sobre endividamento das famílias
C.DEP - "Comissão aprova projeto que facilita importação de resíduos para reciclagem
C.DEP - "Comissão aprova projeto que inclui templos religiosos em programa de energia renovável
 
  AMBIENTAL  
ConJur - Demarcação de terra indígena dispensa notificação pessoal de proprietários
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

EAD Grifon - Assinatura

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Concurso: Dispensa de Licitação e Nova Lei.
CP - Revisão Setorial: Não Vedações ao Piso do Magistério.
CP - Situação de servidor estatutário que nunca recolheu contribuição previdenciária ao RPPS e RGPS
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  32.789 disparos/dia
 
 

GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1 - Centro, Osasco - SP, 06010-170

O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100.

Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail.
A atualização poderá levar até 48 horas para entrar em vigor.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços