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| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3189 - 25/05/2026 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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25 de Maio
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| "Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1 |
| A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, marcou para esta segunda-feira (25) a discussão e a votação do parecer do relator sobre a proposta. |
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DESTAQUE
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EBC
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25 de Maio
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| Mercado eleva previsão da inflação para 5,04% este ano |
| Informação foi divulgada hoje pelo Banco Central |
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NOTÍCIAS
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| OAB-BR - Conselho Federal parabeniza a OAB-DF por seus 66 anos |
| ConJur - Juiz livra acusados de estelionato por falta de representação da vítima |
| C.DEP - "Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação |
| ConJur - STF vai definir termo inicial para incidência da taxa Selic em dívidas públicas |
| SENADO - "Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas |
| ConJur - Dívidas de ITBI e cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família |
| CNM - Recursos da União para enfrentamento de desastres corresponde a cerca de 1% dos prejuízos dos Municí |
| SENADO - "Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público |
| CNJ - Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5) |
| TCE-SC - TCE/SC apresenta estudo sobre governança colaborativa na educação em congresso internacional |
| TSE - Nesta semana, três legendas exibem propaganda partidária |
| EBC - Mercado eleva previsão da inflação para 5,04% este ano |
| C.DEP - "Comissão debate impacto das bets na economia e na saúde pública |
| C.DEP - "Comissão debate mineração ilegal no Brasil |
| SENADO - "Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável |
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LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - O município tem legitimidade para propor ação civil pública? |
| CP - Limite do teto remuneratório dos procuradores jurídicos municipais |
| CP - Concessão de Licença Prêmio: Aplicação e Indenização |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 32.789 disparos/dia |
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