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| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3180 - 08/05/2026 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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08 de Maio
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| Embraer anuncia melhor 1º trimestre de sua história em vendas |
| Empresa brasileira arrecadou US$ 1,4 bilhão neste início de 2026 |
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DESTAQUE
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C.DEP
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08 de Maio
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| "Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo |
| As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para discutir o aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo. |
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NOTÍCIAS
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| OAB-BR - Em Cuiabá, Comissão Nacional de Direito Bancário amplia integração com seccionais |
| C.DEP - "Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores |
| ConJur - Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural |
| C.DEP - "Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo |
| ConJur - Uso de senha não valida contrato bancário firmado por cliente analfabeto |
| TJRN - Sigilo advocatício não pode impedir fiscalização contratual em condomínio |
| CNJ - Justiça 4.0 disponibiliza novos cursos avançados de ciência de dados |
| TJAL - Acessibilidade no Judiciário: curso reúne 170 juízes e servidores do TJAL |
| EBC - Embraer anuncia melhor 1º trimestre de sua história em vendas |
| EBC - Morre o economista Chico Lopes, ex-Banco Central e criador do Copom |
| C.DEP - "Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 12.963, de 7.5.2026 - Altera o Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
| Decreto nº 12.962, de 7.5.2026 - Altera o Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999, para dar nova denominação ao Comando Militar do Norte com jurisdição sobre o território da 8ª Região Militar. |
| Decreto nº 12.961, de 7.5.2026 - Dispõe sobre a Medalha Mérito Francisco Braga e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares. |
| Decreto nº 12.960, de 7.5.2026 - Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Possibilidade Da Redução Dos Subsídios Dos Agentes Políticos |
| CP - PL isenção IPTU: instruído com estudo de impacto, medidas e respeito à legislação eleitoral |
| CP - Lei de Responsabilidade Fiscal: Câmara pode manter sistema contábil próprio frente ao SIAFIC? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 32.789 disparos/dia |
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