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07 de Julho

Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo

Benefício é referente a períodos de defeso anteriores a 2026

C.DEP

07 de Julho

"Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara

EBC

07 de Julho

Mania nacional, consumo de chocolate tende a crescer no país

Dia Mundial do Chocolate é comemorado nesta terça-feira (7)

ConJur

07 de Julho

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TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples

O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato.

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07 de Julho

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Justiça Eleitoral inicia convocação de mesárias e mesários nesta terça (07)

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TJSE

07 de Julho

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CGJ/SE e TRE/SE lançam guia de Condutas Éticas para Serventias Extrajudiciais no período eleitoral

A Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe (CGJ/SE), em parceria com a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), lançou nesta semana o Guia de Condutas Éticas para Serventias Extrajudiciais – Orientações para o Período Eleitoral. Acesse aqui.

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