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13 de Abril

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13 de Abril

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TJMA

13 de Abril

Desembargador Fernando Mendonça é homenageado em encontros nacionais sobre execução e alternativas p

Eventos realizados em Belo Horizonte reuniram especialistas do Brasil e do exterior para debater desafios do sistema penal e políticas de ressocialização

TJSP

13 de Abril

Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de dois filhos

Crianças registradas pelo autor são fruto de outro relacionamento.

ConJur

13 de Abril

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C.DEP

13 de Abril

Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura.

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