Vantagens de ser assinante

A Grifon disponibiliza diversas maneiras para os clientes encontrarem as informações necessárias para os seus processos,
a consulta e pareceres, as atividades municipais e principalmente, o seguro garantia. Confira!

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

Últimas notícias

TSE

05 de Novembro

TSE amplia proteção de dados na emissão de certidão de filiação partidária

Autenticação pela conta gov.br ou pelo e-Título garante que apenas o titular tenha acesso ao documento

EBC

05 de Novembro

Ministro diz que novos impostos não trazem aumento de carga tributária

Imposto Seletivo e CBS levam racionalidade à tributação, diz Durigan

C.DEP

05 de Novembro

Comissão aprova projeto que permite desfiliação sem perda do mandato de mulher vítima de violência p

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 690/25, que inclui a violência política de gênero como hipótese de ...

TCE-PR

05 de Novembro

72 visualizações

Servidor vinculado a RGPS também pode receber auxílio-alimentação em dinheiro

Municípios cujos servidores e empregados públicos estejam vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) podem efetuar o pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro, diretamente na conta do beneficiado, desde que haja previsão em lei local e observância dos requisitos legais, orçamentários ...

TCE-SC

05 de Novembro

75 visualizações

TCE/SC e consórcios de saúde atuam para aperfeiçoar modelos de gestão e ampliar atendimento à popula

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e representantes de consórcios interfederativos de saúde de diversas regiões do Estado discutiram, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3), em Florianópolis, medidas para fortalecer a gestão regionalizada da saúde e ampliar a segurança ...

TCE-SP

05 de Novembro

80 visualizações

TCESP institui Sistema de Notificações Eletrônicas e-Notif, com efeitos a partir de 1º de março de 2

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou a Resolução nº 12/2026, que institui o Sistema de Notificações Eletrônicas — e-Notif, ambiente oficial de acesso restrito disponível no Portal de Sistemas do Tribunal, destinado à realização das comunicações processuais eletrônicas. A ...

Ver todas as notícias

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.