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Últimas notícias

TCE-AL

04 de Junho

Assessora do TCE/AL fala sobre o impacto da pandemia na administração pública e o órgãos

Em entrevista ao programa TC News, da TV Cidadã, nesta quinta-feira, 04, a advogada especialista em Direito Público e assessora do Tribunal de Contas de Alagoas ...

TCE-MG

04 de Junho

Tribunal de Contas responde a consultas formuladas por autoridades mineiras

Em sessão de Pleno realizada ontem (03/06/20), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu três consultas formuladas por gestores públicos mineiros ...

TCE-SP

04 de Junho

Breves considerações sobre a Lei Complementar nº 173, de 2020

Estas considerações não apresentam o entendimento ou a interpretação mais adequada, mas pretendem tão-somente estabelecer ambiente de discussão que ofereça ...

TSE

04 de Junho

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

TRE-BA

04 de Junho

Desafios para a Justiça Eleitoral durante pandemia é tema do projeto A Mídia e as Eleições

Com os cartórios e tribunais fechados e a população confinada em casa, a Justiça Eleitoral teve que atuar de forma rápida e remota, visando as eleições municipais de 2020, apesar do coronavírus. Esse contexto é apresentado pelo assessor de comunicação do TRE de Goiás, Brazil Nunes, em vídeo gravado ...

STJ

04 de Junho

Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana

O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois irmãos e reconheceu a ...

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