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C.DEP

16 de Abril

"Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal

Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais

TJPE

16 de Abril

"TJPE homologa acordo para reduzir o impacto ambiental promovido pela geração de energia eólica

O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologou, no dia 8 de abril, acordo entre a empresa de energia eólica ...

EBC

16 de Abril

BC decreta liquidação extrajudicial da cooperativa Creditag

?O Banco Central (BC) decretou, nesta quinta-feira (16), a liquidação extrajudicial da Cooperativa de Crédito, Poupança e Serviços Financeiros - Creditag. A ...

EBC

16 de Abril

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Atividade econômica brasileira cresce 0,6% em fevereiro

Altas foram de 0,2% na agropecuária e 1,2% na indústria, diz BC

ConJur

16 de Abril

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TSE avalia se Lei Antifacção impede presos provisórios de votar em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral começou a decidir, nesta quinta-feira (16/4), se a Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), sancionada em março deste ano, pode ser aplicada para impedir os presos provisórios brasileiros de votar em outubro.

TCE-RS

16 de Abril

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TCE-RS abre Congresso Internacional com debate sobre ação climática e conferência de Carlos Nobre

Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sediou o primeiro dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30. O evento é promovido pelo TCE-RS, por meio da Escola de Gestão e Controle (ESGC), em parceria com a Associação Nacional dos Ministros e ...

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