Vantagens de ser assinante

A Grifon disponibiliza diversas maneiras para os clientes encontrarem as informações necessárias para os seus processos,
a consulta e pareceres, as atividades municipais e principalmente, o seguro garantia. Confira!

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

Últimas notícias

SENADO

16 de Outubro

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade na reforma agrária

Está pronto para votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) um projeto de lei que facilita a titulação de terras em nome de mulheres da agricul ...

ConJur

16 de Outubro

Senado aprova aumento de limite de receita e perdão de dívidas de MEIs

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15/10) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até ...

TJSC

16 de Outubro

Homem que dividiu guarda de criança por 8 anos deve pagar pensão mesmo após separação

Dever de sustento não termina com fim do casamento, decide Vara da Família da comarca de Lages

TJRN

16 de Outubro

70 visualizações

Sem prova de fraude, plataforma de apostas é condenada a liberar R$ 42 mil e pagar indenização

Uma plataforma de apostas esportivas online e jogos de azar foi condenada a pagar indenização e liberar valores de uma consumidora após a ré bloquear a sua conta no momento em que a mulher tentou sacar uma quantia ganha com apostas de quota fixa. Segundo o que foi narrado, a autora da ação possuía ...

C.DEP

16 de Outubro

124 visualizações

Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativo

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5265/13, que autoriza a dispensa de licitação na contratação de planos de saúde sem fins lucrativos para prestar serviços a servidores públicos e seus dependentes. A medida exige que os preços contratados sejam ...

SENADO

16 de Outubro

81 visualizações

Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) e garante dois dias de repouso semanal remunerado. Daqui a 60 ...

Ver todas as notícias

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.