Grifon Destaque

GOV-MG

25 de Maio

Municípios têm até sexta-feira (27/5) para aderir a novo programa de distribuição de remédios

Municípios mineiros que participam da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e assinaram o Termo de Compromisso do programa têm até esta sex ...

GOV-BR

25 de Maio

Câmara dos Deputados conclui votação e MP do Voo Simples vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados encerrou na noite desta terça-feira (24) a apreciação da Medida Provisória 1089/21, a MP do Voo Simples, que reformula a legislação sobre aviação civil. Na votação, os deputados ...

MPF

25 de Maio

PGR defende constitucionalidade das novas regras de pagamento dos precatórios

Pelo menos metade de todos os recursos disponíveis para o pagamento de precatórios (verbas orçamentárias, empréstimos, depósitos judiciais) deve ser usada para o pagamento da dívida segundo a ordem ...

GOV-BR

25 de Maio

Bolsonaro sanciona lei que aumenta punição para violência contra crianças e adolescentes

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (24/05), lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes e cria mecanismos de enfrentamento à violência ...

GOV-BR

25 de Maio

Decreto presidencial autoriza junção das empresas públicas Valec e EPL

Decreto assinado nesta terça-feira (24) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou a junção da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. A ...

GOV-BR

24 de Maio

MDR debate importância do transporte público para mobilidade nas cidades

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nessa segunda-feira (23), de debate promovido pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer). No evento, a ...

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