CNM pede ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Aldir Blanc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou Ofício 855/2020 ao secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, pedindo a ampliação do prazo de execução dos recursos da Lei ...

Foto: PIXNIO 1945236 3814x2542

Proposta susta decreto sobre venda de participação minoritária da União em empresas

Decreto de julho define participações que podem ser vendidas e estabelece exceções

Foto: Imagem de 3D Animation Production Company por Pixabay

Proposta susta portaria que trata do acesso a documentos da AGU

Norma ampliou possibilidades de sigilo em manifestações para orientar o presidente sobre sanções ou vetos

Foto: Pedro França Agência Senado

Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro.

Foto: Imagem de Joel santana Joelfotos por Pixabay

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CNM pede ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Aldir Blanc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou Ofício 855/2020 ao secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, pedindo a ampliação do prazo de execução dos recursos da Lei ...

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Grifon Destaque

SEFAZ

24 de Novembro

Prefeituras recebem R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês

CNM

24 de Novembro

Cidades Históricas: divulgada a relação de palestrantes; inscrições abertas e gratuitas

Foi divulgada na quinta-feira, 19 de novembro, a relação de parte dos palestrantes confirmados para o 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que será realizado ...

CNM

23 de Novembro

Atuação do movimento municipalista foi apresentada no primeiro Saudações Municipalistas

Encontro Saudações Municipalistas começou nesta segunda-feira, 23 de novembro, com gestores do Nordeste. Ao abrir as atividades, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir ...

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TRT3

24 de Novembro

Carreteiro que atuava em plantações e que não dispunha de sanitários será indenizado por danos morai

O fato de o trabalho ocorrer em ambiente rural não desobriga o empregador de disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhadores.

TST

24 de Novembro

Membro de comissão de fábrica de montadora obtém direito ao pagamento de horas residuais em extras

Embora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador

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TJAC

24 de Novembro

Jovem é condenado por transportar droga em lotação intermunicipal

O transporte de entorpecente está tipificado como tráfico, conforme o artigo 33 da Lei de Drogas

STJ

24 de Novembro

Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar para trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro contra um delegado aposentado, apontado pelo Ministério ...

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SEMAD

24 de Novembro

Nova resolução conjunta do Sisema informa sobre reinício dos prazos de processos

SIMA

24 de Novembro

Governo de São Paulo conclui revisão do plano estadual de resíduos sólidos

TJAL

24 de Novembro

Samsung deve indenizar cliente por não consertar celular que estava na garantia

C.DEP

24 de Novembro

Projeto suspende, por 36 meses, o pagamento de dívidas de pecuaristas do Pantanal

STJ

24 de Novembro

Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel

EBC

24 de Novembro

Arrecadação federal soma R$ 153,9 bilhões em outubro

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