CNM disponibiliza pesquisa nacional sobre vacinação nos Municípios

Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a vacinação nas cidades realizada com os gestores para compreender as pactuações na definição dos grupos prioritários e temas correlatos à ...

Foto: Imagem de Jason Shivers por Pixabay

Plenário vai decidir se ISS pode ser excluído da base de cálculo da CPRB

O Plenário do Supremo Tribunal Federal irá decidir se a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é ...

Foto: Imagem de 3D Animation Production Company por Pixabay

Estados e Municípios podem proibir eventos religiosos presenciais durante a pandemia, decide STF

Estados e Municípios têm autonomia para proibir eventos religiosos presenciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8 de abril, pela manutenção da validade de decretos desses ...

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Municípios relatam desatualização de sistema do Ministério da Saúde quanto às vacinas já efetuadas

Gestores municipais de diversas regiões do país têm se reportado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicando preocupação quanto à diferença entre os dados de vacinas contra a Covid-19 ...

Foto: Imagem de torstensimon por Pixabay

Câmara analisa projeto que altera regra para eleição de prefeito em caso de empate

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.583/2020, que muda a regra de escolha de prefeito em caso de empate na eleição, para que seja eleito o candidato do partido ou coligação que recebeu ...

Foto: TRE RJ
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Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores

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Governo do Estado distribui vacinas contra gripe e Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS), realiza, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), a entrega de 555.600 doses de vacina contra gripe ...

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13 de Abril

MEC lança Painel de Monitoramento da Educação Básica no Contexto da Pandemia

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Painel de Monitoramento da Educação Básica no Contexto da Pandemia, que disponibiliza informações acerca da si ...

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C.DEP

13 de Abril

Câmara pode votar urgência para definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (13), pedidos de urgência para projetos como o PL 4626/20, que aumenta as penas por maus-tratos contra crianças e idosos; e o PL 6764/02, no qual ...

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12 de Abril

Estudo afirma que não há crime de responsabilidade por sanção do Orçamento de 2021

A Consultoria de Orçamento do Senado divulgou nota técnica com uma análise da situação da proposta orçamentária de 2021 (PLN 28/2020). O estudo exime o presidente da República, Jair Bolsonaro, de ...

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13 de Abril

Setasc fornece apoio técnico aos municípios; finalidade é aprimorar e qualificar oferta dos serviços

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas), oferta apoio técnico individualizado às gestões municipais de assistê ...

CNM

09 de Abril

Pesquisa semanal indica falta de leitos de UTI em 768 Municípios

Em pelo menos 768 Municípios do país há pacientes infectados pela Covid-19 em estado grave, aguardando por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pesquisa semanal da Confederação Nacional de ...

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Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade

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