Grifon Destaque

SF

24 de Setembro

Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A iniciativa, ...

C.Dep

24 de Setembro

Lei prorroga suspensão de metas quantitativas e qualitativas do SUS

Lei também retoma regra antiga sobre repasses financeiros para o fundo que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS

TRT3

24 de Setembro

Juiz rejeita possibilidade de proferir norma geral vinculando todas as empresas representadas

O magistrado indeferiu qualquer pretensão, extinguiu parte dos pedidos sem resolução de mérito e julgou improcedentes os demais.

TST

24 de Setembro

Empregado dos Correios não incorporará gratificação de função exercida por mais de dez anos

Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista

TJAC

24 de Setembro

Justiça mantém preso homem acusado de ameaçar, bater e estuprar companheira

Decisão considerou que não há motivos para o relaxamento da prisão, como pretendido pela defesa; réu dizia que iria matar companheira e se suicidar

EBC

24 de Setembro

MP e polícia fazem operação contra milicianos em Nova Iguaçu, no Rio

Mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu

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