Câmara aprova PL que autoriza doação de merenda para família de alunos

O projeto de lei que autoriza a distribuição dos alimentos usados na merenda escolar para as famílias dos alunos de escolas públicas com aulas suspensas em função da pandemia de covid-19 foi aprovado ...

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Verbas a estâncias e Municípios de Interesse Turístico

A Secretaria de Estado de Turismo liberou R$ 7,6 milhões para obras de infraestrutura em andamento nas estâncias e Municípios de Interesse Turístico (MITs). O valor, autorizado por meio do Departamen ...

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Chamamento de Iluminação Pública da FEP-Caixa seleciona 46 Municípios

O resultado do chamamento Público de Iluminação Pública (IP) do Fundo de Apoio a` Estruturac¸a~o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessa~o e Parcerias Pu´blico-Privadas pela Caixa Econômica ...

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Presidente sancionará projeto de R$ 60 bi de socorro a estados e municípios

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comandou, nesta quinta-feira (21), reunião, por videoconferência, com os governadores dos Estados para tratar de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus ...

Foto: Flickr Eduardo Coutinho

STF homologa acordo para pagamento da Lei Kandir a Estados e Municípios

Para compensar Estados e Municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes das medidas previstas na Lei Kandir, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira, 20 de maio, ...

Foto: Imagem de gleidiconrodrigues por Pixabay

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O Ministro Alexandre de Moraes autorizou diversas diligências no âmbito do Inquérito 4781, cujo objeto é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denu ...

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27 de Maio

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Sem prova de má-fé, homem que comprou caminhonete 4x4 adulterada poderá legalizá-la

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