Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

23 de Setembro

17 visualizações

O que mudou para concessão de liminares em mandado de segurança?

O Podcast Grifon 191 analisa o entendimento do STF, adotado no julgamento da ADI 4296, julgada em 2021, e que reconheceu a inconstitucionalidade do art. 7, § 2, ...

16 de Setembro

38 visualizações

Qual foi a decisão tomada recentemente pelo STF sobre a criação de novos Municípios?

O Podcast Grifon 190 analisa o entendimento firmado no STF de que os Estados não podem iniciar nenhum procedimento voltado à criação de novos Municípios enquan ...

10 de Setembro

30 visualizações

Licitação - Lei 14.133/2021

O professor Ricardo Victalino comenta sobre o curso Licitação - Lei 14.133/2021, ministrado pela professora Patrícia Carla. Sobre o curso: O objetivo do curso ...

09 de Setembro

57 visualizações

Lei municipal que contraria a Lei Orgânica do Município pode ser declarada inconstitucional?

O STF sedimentou o entendimento de que lei municipal não pode ser declarada inconstitucional na hipótese de contrariar a Lei Orgânica do Município. No Podcast ...

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