Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

23 de Maio

68 visualizações

PDG #369 - Editais de concurso podem impedir inscrição de pessoas com tatuagem?

O Podcast Grifon #369 aborda o entendimento do STF sobre a impossibilidade de edital de concurso proibir de modo genérico a inscrição de pessoas com tatuagem, ...

16 de Maio

141 visualizações

PDG #368 - Parlamentar pode propor projeto de lei criando política pública de saúde?

Neste episódio, analisamos a decisão do STF que confirmou: sim, é constitucional um projeto de lei proposto por parlamentar que cria política pública de saúde — ...

12 de Maio

423 visualizações

PDG #367 - Qual consequência jurídica de acumular remunerações na Adm. Pública de forma indevida?

Neste episódio do Podcast Grifon, analisamos a recente decisão do STF no ARE 1517214, que reconheceu como ato doloso de improbidade administrativa, com e ...

09 de Maio

228 visualizações

PDG #367 - Qual consequência jurídica de acumular remunerações na Adm. Pública de forma indevida?

Neste episódio do Podcast Grifon, analisamos a recente decisão do STF no ARE 1517214, que reconheceu como ato doloso de improbidade administrativa, com e ...

25 de Abril

217 visualizações

PDG #366 - Servidor afastado para mandato tem direito à progressão funcional?

O Podcast Grifon #366 explica o entendimento do STJ que reconheceu em prol dos servidores afastados do cargo público em razão de terem sido eleitos para exercer ...

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