Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

11 de Abril

302 visualizações

O Município é obrigado a contratar procuradores por concurso público?

O Podcast Grifon #318 analisa o entendimento do STF no sentido de que a instituição de Procuradorias municipais depende da escolha política autônoma de cada Mu ...

05 de Abril

41 visualizações

O Município pode cobrar taxa referente às guias de cobrança de IPTU?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

04 de Abril

105 visualizações

O Município pode cobrar taxa referente às guias de cobrança de IPTU?

O Podcast Grifon #317 analisa o entendimento do STF referente à inconstitucionalidade da instituição e cobrança de taxas por emissão ou remessa de guias de ...

01 de Abril

17 visualizações

Como deve ocorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

28 de Março

122 visualizações

Como deve ocorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal?

O Podcast Grifon #316 trata do entendimento adotado pelo STF de que é inconstitucional - por subverter os princípios republicano e democrático em seus aspectos ...

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