Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

11 de Maio de 2026

"Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

11 de Maio de 2026

"Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos

Proposta segue em análise na Câmara

STF

08 de Maio de 2026

135 anos do STF: a garantia de direitos constitucionais em meio à Revolta da Armada

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil

ConJur

08 de Maio de 2026

Até onde chega o identitarismo na composição do STF

A disputa por uma cadeira no Supremo Tribunal Federal gera uma corrida na qual os candidatos assediam políticos para mostrar que são os mais adequados devido à sua cor, sexo, religião e outros traços, menos a capacidade jurisdicional. No governo Lula (PT), também devem deixar claro que são mais esquerdistas do que os concorrentes. O problema é qua ...

ConJur

08 de Maio de 2026

FGV Justiça debate requisição de RIFs sem autorização judicial

A FGV Justiça promove nesta sexta-feira (8/5), das 11h às 13h, uma mesa-redonda com o objetivo de debater o tema “Requisição de RIF pela autoridade policial sem autorização judicial”.

C.DEP

07 de Maio de 2026

"Projeto amplia dedução dos gastos com educação no cálculo do Imposto de Renda

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

ConJur

06 de Maio de 2026

CGU vai ao STF para garantir acesso a relatórios do Coaf por encomenda

A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que as investigações da Controladoria-Geral da União possam ser instruídas por relatórios de inteligência financeira (RIFs) encomendados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão debate a redução do Imposto sobre Veículos Automotores

Colegiado debaterá PEC que, além de tratar do IPVA, limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo

C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Comissão debate a redução do Imposto sobre Veículos Automotores

Colegiado debaterá PEC que, além de tratar do IPVA, limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Congresso promulga nesta terça-feira emenda constitucional que impede extinção de tribunais de cont

A medida impede a extinção de tribunais de contas, onde eles já existirem, mas também proíbe sua criação ou instalação de novas unidades

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Comissão debate plano de fiscalização sobre emendas parlamentares

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), com foco na transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de relator.

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