Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT 8

15 de Maio de 2025

Seminário discutirá mudanças climáticas e seus impactos nas relações de Trabalho

O evento será realizado 22 de maio, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. As inscrições já estão abertas.

TJSP

15 de Maio de 2025

Responsabilidade organizacional: TJSP e a promoção de espaços seguros e saudáveis no trabalho

Entre os dias 5 e 9 de maio, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, pelo terceiro ano seguido, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Organizada pela Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), a iniciativa reforça o compromisso com um ambiente de trabalho respeitoso, seguro e acolhedor para magistrados, servidores, estagiários e ...

TCE-SP

14 de Maio de 2025

ARTIGO: Vigiar e punir, com transparência e responsabilidade

"Uma pesquisa nacional publicada em abril trouxe à tona uma constatação alarmante, mas já percebida por qualquer cidadão que transita pelas grandes cidades do país: a violência e o crime são hoje a principal fonte de aflição do brasileiro. Segundo o levantamento da Quaest, 29% da população manifesta preocupação com o tema –um aumento de três pontos ...

TRF6

13 de Maio de 2025

13 de maio: a abolição incompleta e os caminhos da justiça racial

Em 13 de maio de 1888, foi assinada pela princesa Isabel a Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. O ato representou o fim formal de mais de três séculos de trabalho forçado e desumanização da população negra no país. No entanto, o marco legal não foi acompanhado por políticas públicas de inclusão, reparação ou proteção social ...

SENADO

07 de Maio de 2025

CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informações em processos judiciais (PL 3.599/2024). O texto, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

SENADO

07 de Maio de 2025

Reforço para Plano de Contingência de Defesa Civil avança

Os municípios que pleitearem recursos federais para a prevenção e socorro a desastres terão que detalhar seus planos de contingência, como a localização de centros de recebimento de doações e as ações que vão impedir construções irregulares em áreas de risco. As prefeituras também terão que prestar contas pormenorizadas dos gastos. É o que es ...

CNM

07 de Maio de 2025

Bate-papo da CNM vai esclarecer o que muda para os Municípios com a Resolução 547/2024 do CNJ

Nesta sexta-feira, 9 de maio, o Bate-Papo da CNM será sobre os impactos e as mudanças da Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Municípios. A transmissão ocorre a partir das 9 horas no Youtube da CNM, @TVPortalCNM.

SENADO

06 de Maio de 2025

CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. De autoria da Presidência da República, a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

SENADO

06 de Maio de 2025

Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em processos de licitação pública. O texto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) recebeu relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e segue para o Plenário em regime de urgência.

TRT11

30 de Abril de 2025

TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, em que não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), foram submetidas ao rito dos recursos repeti ...

TJSP

30 de Abril de 2025

Mantida condenação de instituto educacional e diretor por improbidade administrativa

Fraudes envolvendo bolsas de estudos.

SENADO

30 de Abril de 2025

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, não, o Legislativo. O parlamentar criticou a suposta "costura", que vem sendo divulgada pela imprensa, em torno de um acordo político para revisão das penas dos réus condenados pelos atos antidemocráticos ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.