Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
12 de Novembro de 2024
Na abertura de seminário da Primeira Infância, governador Wanderlei Barbosa anuncia bonificação sala
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, abriu nesta terça-feira, 12, o 1° Seminário Intersetorial da Primeira Infância. Durante o evento, que segue até esta quarta-feira, 13, e ocorre no auditório do Colégio Militar do Estado do Tocantins Antônio Luiz Maya, em Palmas, o chefe do Executivo, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordi ...
12 de Novembro de 2024
PM recupera quatro veículos em casa abandonada e prende suspeito por estelionato
Policiais militares da 14ª Companhia Independente de Força Tática recuperaram, nesta segunda-feira (11.11), quatro veículos de origem irregular e prenderam um homem, de 31 anos, suspeito por estelionato, em Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá).
12 de Novembro de 2024
Em artigo na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia na defesa dos direitos huma
Intitulado “A Constituição sob o olhar da advocacia”, o artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado na edição deste mês da Revista Justiça e Cidadania apresenta um panorama da elaboração e promulgação da Carta Magna. Ele lembra que a Constituição de 1988 surgiu “como farol em tempos sombrios, um documento comprometido com a ...
08 de Novembro de 2024
Cúpula do P20 cobra fim de conflitos e combate concreto à fome e à probreza
Mudanças climáticas, conflitos internacionais e os efeitos da pandemia dominaram os discursos durante a primeira sessão da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, o P20, nesta quinta-feira (7). Reunidos no Congresso Nacional, os representantes de 14 países e de 2 organismos internacionais, entre membros e convidados, falaram sobre o papel ...
07 de Novembro de 2024
TRT-2 encerra procedimento que garantiu maior acordo de instituição bancária na 2ª Região
Nessa quarta-feira (6/11), a Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região encerrou a Reclamação Pré-Processual (RPP) que resultou em acordo bilionário entre o Santander e a Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Afabesp). A composição entre as partes garantiu o pagamento de R$ 2,4 bilhões a 6.502 ações individuais ...
06 de Novembro de 2024
Ação de improbidade e para ressarcimento de dano, movida contra ex-prefeita e ex-chefe de controle i
O juiz André Fernando Gigo Leme Neto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e para Ressarcimento de Dano ao Patrimônio Público contra uma ex-prefeita de Miracema e um ex-chefe do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, em decisão nesta ...
06 de Novembro de 2024
Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (6) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e o impacto da seca sobre o preço de energia e alimentos trouxeram a indefinição se o colegiado subirá os juros básicos pela segunda vez em mais de dois anos.
06 de Novembro de 2024
Apontamentos sobre finanças municipais e mudanças na Lei de Improbidade Administrativa são repassado
No segundo dia dos Seminários Técnicos, prefeitos eleitos foram orientados sobre Finanças e Tributação Municipal para uma gestão eficiente, incluindo receitas próprias e transferências constitucionais. O consultor da CNM, Eudes Sippel, destacou a importância de discutir finanças semanalmente, dizendo que receitas são essenciais para projetos e ...
29 de Maio de 2024
Comissão aprova uso de credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS
Credenciamento é uma forma de contratar sem fazer licitação; a proposta continua em análise na Câmara.
27 de Maio de 2024
Conselho de Ética analisa casos Janones e Fernanda Melchionna nesta terça
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28) para analisar pareceres preliminares relativos a processos contra dois parlamentares acusados de quebra de decoro.
24 de Maio de 2024
Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta.
23 de Maio de 2024
TJSC e TRT-12 assinam convênio para compartilhar os Pontos de Inclusão Digital
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) assinaram nesta quarta-feira (22/5) um convênio para o compartilhamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID).
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