Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
16 de Abril de 2025
Informativo nº 01/2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Emendas aprovadas
A CNM acompanha de modo permanente os debates e a aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e de interesse comum dos Municípios. No tema do orçamento público, as emendas representam montante cada vez mais significativo dentro do conjunto das transferências voluntárias da União direcionadas aos Municípios. Esta Nota Informa ...
15 de Abril de 2025
ARTIGO: O calor que derrete a educação brasileira
O calor extremo não é mais uma anomalia passageira. Na era do aquecimento global, ele veio para ficar –atravessando estações, invadindo cidades, transformando os hábitos e moldando o curso da vida cotidiana. Nas escolas brasileiras, essa nova realidade climática representa muito mais do que um incômodo. Trata-se de um obstáculo direto ao apre ...
15 de Abril de 2025
Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico
Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), o PL 1.010/2025 estabelece diretrizes nacionais para a educação midiática e digital, com foco na formação crí ...
14 de Abril de 2025
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
14 de Abril de 2025
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara
11 de Abril de 2025
DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores te
Instituição solicita revogação do artigo 4º da Lei Complementar n° 183/2024
10 de Abril de 2025
Cadip lança segunda edição da publicação “Inteligência artificial no Poder Judiciário”
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a segunda edição, revista e atualizada, da publicação Inteligência artificial no Poder Judiciário, que reúne informações sobre o tema.
10 de Abril de 2025
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade
?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto improbidade administrativa.
10 de Abril de 2025
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre individualização de execução de sentenças colet
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos
08 de Abril de 2025
Lei municipal que normatizava ‘desvio de função’ é considerada inconstitucional
O Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único, constante no artigo 5º, da Lei Complementar Municipal nº 03/1997, que autoriza desvios de função no funcionalismo público municipal de Arez. A PGJ sus ...
07 de Abril de 2025
Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”
Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.
07 de Abril de 2025
Código Eleitoral: CCJ debate cota feminina e vagas eleitorais na terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na terça-feira (8), às 9h, a primeira de três audiências públicas para discutir as atualizações no Código Eleitoral (PLP 112/2021). Senadores e especialistas debaterão a presença feminina nas eleições e a distribuição das vagas nas eleições para deputados e vereadores — cálculo que determina quais ...
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