Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

16 de Abril de 2025

Informativo nº 01/2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Emendas aprovadas

A CNM acompanha de modo permanente os debates e a aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e de interesse comum dos Municípios. No tema do orçamento público, as emendas representam montante cada vez mais significativo dentro do conjunto das transferências voluntárias da União direcionadas aos Municípios. Esta Nota Informa ...

TCE-SP

15 de Abril de 2025

ARTIGO: O calor que derrete a educação brasileira

O calor extremo não é mais uma anomalia passageira. Na era do aquecimento global, ele veio para ficar –atravessando estações, invadindo cidades, transformando os hábitos e moldando o curso da vida cotidiana. Nas escolas brasileiras, essa nova realidade climática representa muito mais do que um incômodo. Trata-se de um obstáculo direto ao apre ...

SENADO

15 de Abril de 2025

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), o PL 1.010/2025 estabelece diretrizes nacionais para a educação midiática e digital, com foco na formação crí ...

C.DEP

14 de Abril de 2025

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

C.DEP

14 de Abril de 2025

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

DPU

11 de Abril de 2025

DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores te

Instituição solicita revogação do artigo 4º da Lei Complementar n° 183/2024

TJSP

10 de Abril de 2025

Cadip lança segunda edição da publicação “Inteligência artificial no Poder Judiciário”

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a segunda edição, revista e atualizada, da publicação Inteligência artificial no Poder Judiciário, que reúne informações sobre o tema.

STJ

10 de Abril de 2025

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade

?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto improbidade administrativa.

TST

10 de Abril de 2025

TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre individualização de execução de sentenças colet

Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos

TJRN

08 de Abril de 2025

Lei municipal que normatizava ‘desvio de função’ é considerada inconstitucional

O Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único, constante no artigo 5º, da Lei Complementar Municipal nº 03/1997, que autoriza desvios de função no funcionalismo público municipal de Arez. A PGJ sus ...

TJSP

07 de Abril de 2025

Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”

Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.

SENADO

07 de Abril de 2025

Código Eleitoral: CCJ debate cota feminina e vagas eleitorais na terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na terça-feira (8), às 9h, a primeira de três audiências públicas para discutir as atualizações no Código Eleitoral (PLP 112/2021). Senadores e especialistas debaterão a presença feminina nas eleições e a distribuição das vagas nas eleições para deputados e vereadores — cálculo que determina quais ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.