Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

24 de Fevereiro de 2021

Medida provisória abre caminho para a privatização da Eletrobras

Essa é a terceira tentativa do governo de privatizar a estatal; em 2018 e 2019 a privatização foi proposta por meio de projetos de lei; agora, o governo espera avançar usando uma medida provisória

SF

22 de Fevereiro de 2021

PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial Fonte: Agência Senado

SF

22 de Fevereiro de 2021

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento termina na semana que vem

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) é relator do Orçamento da União para 2021

CNM

19 de Fevereiro de 2021

Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira, referente ao segundo FPM do mês

Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de R$ 1.056.654.762,54 em valores brutos.

SEFAZ-SP

18 de Fevereiro de 2021

Prefeituras paulistas recebem R$ 359 milhões em segundo repasse de ICMS de fevereiro

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, deposita nesta quinta-feira, 18/2, R$ 358,9 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas.

C.DEP

17 de Fevereiro de 2021

Líderes definem distribuição das relatorias do Orçamento para 2021

O deputado Beto Pereira será o responsável pela análise da receita. Cronograma prevê votação no Congresso em março

CNM

15 de Fevereiro de 2021

CNM esclarece novas regras de financiamento da Saúde Básica

Como anunciado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 13 de janeiro, o Programa Previne Brasil, que desde 2020 permeia o modelo de financiamento da Atenção Básica, sofreu novas modificações. Para melhor compreensão por parte dos gestores municipais acerca do custeio da Atenção Primária à Saúde no ano de 2021, a área técnica de Saúde ...

CNM

12 de Fevereiro de 2021

Portaria altera regras para repasse emergencial a Municípios que receberão migrantes e refugiados

Portaria do Ministério da Cidadania publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12 de fevereiro, possibilita a utilização dos recursos repassados em 2020 para a oferta de ações socioassistenciais aos Entes que receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de ...

APM

11 de Fevereiro de 2021

Municípios tem até 19 de março para enviar a prestação de contas do Pnae

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta os gestores estaduais, distritais e municipais sobre o prazo final para a prestação de contas dos recursos recebidos em 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os entes federativos têm até dia 19 de março para enviar as informações por meio do Sistema de Gestão de Pres ...

C.DEP

10 de Fevereiro de 2021

Comissão de Orçamento será instalada nesta quarta

Luto oficial suspende atividades legislativas, inclusive votações no Plenário

SEFAZ-SP

09 de Fevereiro de 2021

Primeiro repasse de ICMS de fevereiro transfere R$ 610 milhões aos municípios paulistas

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 9/2, R$ 610,06 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas.

CNM

09 de Fevereiro de 2021

FPM abre fevereiro com alta de 10,5% no primeiro decêndio

O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que cai nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 10 de fevereiro, terá um aumento de 10,5% em comparação ao mesmo período de 2020.

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