Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

01 de Julho de 2025

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda.

C.DEP

01 de Julho de 2025

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira

Suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses foi a decisão mais recente

C.DEP

01 de Julho de 2025

Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência

Norma determina que poder público promova ações de apoio ao empreendedorismo, incluindo a criação de linhas de crédito específicas

C.DEP

30 de Junho de 2025

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

C.DEP

30 de Junho de 2025

"Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

C.DEP

30 de Junho de 2025

Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública

Proposta do governo federal busca maior integração entre os diferentes órgãos de segurança

CNJ

27 de Junho de 2025

Tribunais investem em estratégias para zerar julgamentos de processos de improbidade administrativa

A quatro meses do prazo para atingir a meta de identificar e julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 26 de outubro de 2021, boas práticas desenvolvidas por tribunais têm contribuído para o sucesso da tarefa. 

C.DEP

27 de Junho de 2025

Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (1), mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura.

C.DEP

27 de Junho de 2025

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especialistas acadêmicos.

C.DEP

26 de Junho de 2025

"Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

26 de Junho de 2025

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara

OAB-BR

26 de Junho de 2025

CNJ proíbe cartórios de exigirem validade em procurações, inclusive de advogados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que os cartórios de Minas Gerais estão proibidos de exigir validade ou atualização de procurações para a prática de atos notariais e registrais, salvo quando houver fundamentação legal específica.

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