Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
29 de Junho de 2022
Senado pode votar PEC que cria 'voucher caminhoneiro' e aumenta vale-gás e Auxílio Brasil
O Plenário pode votar nesta quarta-feira (29) em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, apensada à PEC 1/2022, para aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 e incluir famílias que estão na fila do benefício, além de dobrar o vale-gás.
29 de Junho de 2022
Mantida decisão que proíbe empresa de participar de licitações e firmar contrato com o poder público
Supremo acatou manifestação do MPF contra pedido de empresa condenada por fazer doação acima do limite legal nas eleições de 2014
28 de Junho de 2022
Pacto federativo e pisos em saúde e educação sob erosão no PLP 18/2022
O Congresso Nacional pretende, por meio do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18/2022), classificar como essenciais os bens e serviços relativos aos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A principal finalidade do aludido projeto é limitar a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
28 de Junho de 2022
STF invalida exigência de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no Paraná
O entendimento é de que foi violada competência legislativa privativa da União.
27 de Junho de 2022
Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é invalidada
O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual.
24 de Junho de 2022
Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS
Relator afirma que a medida facilita o acesso da população à informação
24 de Junho de 2022
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
A nova lei pretende conter a alta nos preços dos combustíveis e da energia elétrica no País.
24 de Junho de 2022
Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva
Foi promulgada nesta quinta-feira (23) a Lei 14.381, de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600. Os recursos serão destinados a combater os efeitos da chuva, com obras de recuperação da infraestrutura — como construção de pontes e de unidades habitacionais — além da es ...
23 de Junho de 2022
Presidente Jair Bolsonaro defende reforma em organismos internacionais em reunião do BRICS
Sob presidência temporária da China, a Cúpula de 2022 foi realizada de forma virtual e reuniu chefes de governo dos cinco países membros
23 de Junho de 2022
STF reitera que requisição administrativa de bens de unidade federativa por outra é inconstitucional
O Tribunal entendeu que a possibilidade de requisição administrativa de bens e serviços públicos de titularidade de outros entes federativos fere o pacto federativo.
22 de Junho de 2022
Bolsonaro sanciona lei que permite renegociação de dívidas de estudantes com o Fies
Texto aprovado por deputados e senadores recebeu um veto
22 de Junho de 2022
Comissão aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas
Proposta prevê mudanças na nova Lei de Licitações
Conteúdos relacionados
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Contato

A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
R15 Softwares Jurídicos - Florianópolis/SC
Telefone: (11) 3186-8115
Endereço: Rodovia Jose Carlos Daux, 4150
Sala 1 e 2 - Saco Grande, CEP: 88032-005
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1630
Conj 2104 - Centro, CEP: 80420-210
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1748
Conj 606 - Cidade Monções, CEP: 04571-000
