Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

12 de Março de 2026

"CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve depoimentos

A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, requerimentos de convocações, como a do ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, de dirigentes do Banco Master e da empresária Roberta Moreira Luchsinger, apontada em investigações da Polícia Federal como integrante do núcleo político do grupo investigado. Ao todo, ...

ConJur

12 de Março de 2026

Município é condenado por sepultamento sem aviso prévio à família

Sepultamento sem prévia comunicação à família é falha na prestação do serviço e viola a dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou uma sentença da Comarca de São Sebastião do Paraíso (MG) e condenou o município e a Santa Casa de Misericórdia a indenizarem a filha de um homem ...

C.DEP

11 de Março de 2026

"Comissão debate construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública para discutir a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 5.

C.DEP

10 de Março de 2026

"Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

10 de Março de 2026

STF adia decisão sobre regras para acesso policial a dados telefônicos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (9/3) e interrompeu dois julgamentos do Plenário sobre o acesso da polícia a dados de comunicações telefônicas sem autorização judicial.

ConJur

09 de Março de 2026

STF valida regime centralizado para execuções trabalhistas contra clubes de futebol

O Supremo Tribunal Federal validou regra que autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a instituírem o Regime Centralizado de Execuções para cobrança de dívidas trabalhistas de entidades desportivas profissionais. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.047.

ConJur

09 de Março de 2026

Supremo valida modelo de desinvestimento da Petrobras com subsidiárias

A criação de subsidiárias da Petrobras e a alienação de seus ativos podem integrar estratégias legítimas de gestão empresarial, destinadas a reorganizar atividades e aumentar a eficiência econômica da companhia. Além disso, a exigência constitucional de autorização legislativa refere-se apenas à venda do controle acionário da empresa-mãe.

C.DEP

05 de Março de 2026

"Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os setores da sociedade.

C.DEP

05 de Março de 2026

"Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadro

Texto foi aprovado pelo Senado em 2023 e estava parado na Câmara desde então

ConJur

05 de Março de 2026

Valor abaixo de R$ 5 mil não deve ser bloqueado em execução de dívida

Para que seja garantido o mínimo necessário para a subsistência, valores abaixo de R$ 5 mil não devem ser bloqueados em ações de execução de dívida. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o recurso de um devedor para impedir a execução de uma dívida com um banco.

EBC

04 de Março de 2026

Governo divulga planejamento para enfrentar incêndios em 2026

Participam da ação mais de 4,6 mil brigadistas em todo país

C.DEP

04 de Março de 2026

"Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os setores da sociedade.

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