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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

25 de Setembro de 2020

Operações de investimento no Tesouro Direto somam R$ 2,22 bilhões em agosto

Programa tem acréscimo de quase 20 mil novos investidores ativos no mês

CGU

24 de Setembro de 2020

CGU publica editais para seleção de servidores públicos da Administração Pública Direta

AControladoria-Geral da União (CGU) irá selecionar seis servidores públicos da Administração Pública Federal Direta, residentes no Distrito Federal, para atuarem nas áreas de: Orçamento e Finanças; Engenharia e Arquitetura; e Almoxarifado, Serviços Gerais e Patrimônio. A gratificação será a Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da ...

C.Dep

24 de Setembro de 2020

Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios

Haverá um período de transição na partilha entre o município de origem e o de destino do serviço. Só a partir de 2023, o ISS será recolhido integralmente onde é de fato prestado o serviço

C.Dep

23 de Setembro de 2020

Líder do governo reafirma compromisso do Executivo com o teto de gastos e as reformas

Ricardo Barros também garantiu que não haverá aumento da carga tributária

CNM

23 de Setembro de 2020

Termina em 30 de setembro prazo para Municípios com RPPS se adequarem à EC 103

Preocupada com o prazo estabelecido pela Portaria 18.084/2020, sobre a adequação dos Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a data final é 30 de setembro.

SF

22 de Setembro de 2020

IFI aponta que governo terá que cortar R$ 20,4 bilhões para cumprir teto de gastos em 2021

Estudo de setembro da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que para o país cumprir o teto de gastos no próximo ano o governo federal terá que cortar R$ 20,4 bilhões em despesas discricionárias. O deficit primário estimado é de R$ 265,3 bilhões.

SEFAZ-SP

22 de Setembro de 2020

Prefeituras recebem R$ 443 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22) R$ 443,02 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de setembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às ...

C.Dep

21 de Setembro de 2020

Proposta exige registro no Siafi de todas as transferências da União aos estados

O Projeto de Lei 4171/20 torna obrigatório o registro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, de todos os dados sobre a execução orçamentária e a movimentação financeira de recursos repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

MDR

18 de Setembro de 2020

Operação Carro-Pipa vai integrar projeto para estimular inovação na Administração Pública

Iniciativa do MDR e Exército Brasileiro foi selecionada pelo coLAB-i, laboratório de inovação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

MDR

18 de Setembro de 2020

Relatório apresenta atuação de órgãos federais em segurança de barragens

Documento ficará disponível no site do MDR e traz um resumo das atividades realizadas pelas agências em 2019

CNM

17 de Setembro de 2020

CNM destaca autonomia dos Municípios para reabertura de escolas com base em dados científicos

A decisão de quando reabrir as escolas no atual cenário de pandemia da Covid-19 cabe aos gestores municipais, considerando dados epidemiológicos na cidade e na região, mas o alinhamento federativo também é importante. Com base na legislação vigente, o coordenador jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Rodrigo Dias, alerta as gestões ...

CNM

17 de Setembro de 2020

Com crescimento tímido, de 4%, segundo decêndio do FPM será depositado na sexta-feira (18)

O segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cairá nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 18. Serão R$ 667,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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