Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

01 de Março de 2024

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto.

TJSC

28 de Fevereiro de 2024

“A Academia Judicial deve ser um centro irradiador de soluções”, afirma o des. Luiz Felipe Schuch

Com 31 anos dedicados à magistratura, autor de cinco livros jurídicos e outros cinco de poesia, o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, novo diretor-executivo da Academia Judicial (AJ), adianta que “neste biênio, em todos os projetos e ações, a excelência será a palavra de toque.

C. DEP

27 de Fevereiro de 2024

Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público

Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões.

C. DEP

26 de Fevereiro de 2024

Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veículo

Proposta prevê restrições aos devedores de multas não vinculadas para não estimular a inadimplência.

C. DEP

22 de Fevereiro de 2024

Proposta fixa prazo para recebimento de notificação da multa de trânsito

Segundo deputado, ideia é promover equilíbrio entre o poder punitivo do Estado e a proteção dos direitos individuais.

C. DEP

21 de Fevereiro de 2024

Projeto prevê que multa a concessionário seja revertida em investimento na rodovia

Proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça da Câmara.

C. DEP

20 de Fevereiro de 2024

Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória

Parlamentares podem também debater sobre os vetos do Executivo à Lei Orçamentária de 2024.

C. DEP

16 de Fevereiro de 2024

Proposta prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo

A proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

C. DEP

14 de Fevereiro de 2024

Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões entre 2024 e 2026

A proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a análise do Plenário.

C. DEP

08 de Fevereiro de 2024

Projeto atualiza desconto sobre tributação de lucros com imóveis

Texto amplia isenção para imóveis comprados até 1979; os adquiridos de 1989 a 1998 passarão a ter desconto.

C. DEP

07 de Fevereiro de 2024

Proposta regulamenta as atribuições do vice-presidente da República

Texto estabelece linhas gerais das atribuições do cargo.

C. DEP

06 de Fevereiro de 2024

Projeto institui política nacional para promover mulheres em espaços de liderança

Regulamentação pode conceder incentivos para abranger entidades privada.

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