Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
01 de Julho de 2025
Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda.
01 de Julho de 2025
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira
Suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses foi a decisão mais recente
01 de Julho de 2025
Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência
Norma determina que poder público promova ações de apoio ao empreendedorismo, incluindo a criação de linhas de crédito específicas
30 de Junho de 2025
Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
30 de Junho de 2025
"Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
30 de Junho de 2025
Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública
Proposta do governo federal busca maior integração entre os diferentes órgãos de segurança
27 de Junho de 2025
Tribunais investem em estratégias para zerar julgamentos de processos de improbidade administrativa
A quatro meses do prazo para atingir a meta de identificar e julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 26 de outubro de 2021, boas práticas desenvolvidas por tribunais têm contribuído para o sucesso da tarefa.
27 de Junho de 2025
Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (1), mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura.
27 de Junho de 2025
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especialistas acadêmicos.
26 de Junho de 2025
"Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
26 de Junho de 2025
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
26 de Junho de 2025
CNJ proíbe cartórios de exigirem validade em procurações, inclusive de advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que os cartórios de Minas Gerais estão proibidos de exigir validade ou atualização de procurações para a prática de atos notariais e registrais, salvo quando houver fundamentação legal específica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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