Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

14 de Setembro de 2026

TSE mantém suspensa decisão sobre fraude à cota de gênero nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou por unanimidade, na última quinta-feira (10/9), uma liminar que suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás que reconheceu fraude à cota de gênero pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas eleições municipais de 2024 em Campinorte (GO).

C.DEP

14 de Setembro de 2026

Entidade de comunicação pública propõe 14 compromissos a candidatos das eleições de 2026

Documento lançado em agosto orienta debates do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que ocorre nesta semana na Câmara dos Deputados

SENADO

11 de Setembro de 2026

Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026

Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe o voto dos presos condenados de forma definitiva (transitada em julgado), não dos presos provisórios ou de adolescentes menores de idade que cumprem medidas judiciais restritivas. Mas as iniciativas para ...

SENADO

11 de Setembro de 2026

Eleições 2026: influenciadores podem ser contratados para fazer campanha?

No Brasil, existem mais de 10 milhões de influenciadores com, pelo menos, mil seguidores na plataforma Instagram, resultado que coloca o país na segunda posição do ranking global, atrás apenas dos Estados Unidos. São os dados de um levantamento feito pela Nielsen, empresa que analisa o comportamento dos consumidores em mais de 100 países.

ConJur

10 de Setembro de 2026

Gastos não comprovados em campanha não implicam apropriação indébita

A falta de comprovantes de despesas de campanha com recursos públicos não implica, automaticamente, no crime de apropriação indébita. Para comprovar o delito, é necessário que haja provas de que o dinheiro foi usado para fins pessoais.

EBC

10 de Setembro de 2026

Jovem cria plataforma para ajudar nova geração de eleitores nas urnas

Jovens de 16 a 24 anos representam 12% do eleitorado

SENADO

10 de Setembro de 2026

Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado

Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo Distrito Federal. Entre os atuais ocupantes dessas cadeiras, 32 tentam a reeleição, 9 participam das eleições concorrendo a outros cargos ou como suplentes e 13 não são candidatos. As outras 27 cadeiras não estão em disputa neste ano.

TRT1

09 de Setembro de 2026

Saiba como identificar as diferentes formas de assédio eleitoral no trabalho

Prática pode envolver ameaças, constrangimentos, discriminação e outras formas de pressão para influenciar a escolha política de trabalhadores.

SENADO

09 de Setembro de 2026

Acesso ao Fundo Partidário depende de desempenho em eleição anterior

Nem todos os partidos políticos têm acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. A Emenda Constitucional 97 trouxe a chamada cláusula de barreira ou de desempenho, que impõe exigências mínimas para conseguir os apoios financeiro e de comunicação. A legislação pede quantidade ou percentual mínimo de votos ...

SENADO

09 de Setembro de 2026

Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem

Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recursos diminuiu. A conclusão está no Texto para Discussão 367, do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado. Apesar disso, o estudo mostra que o movimento não ocorreu da mesma maneira ...

ConJur

08 de Setembro de 2026

TRE-SP determina que banners com foto de Bolsonaro sejam tirados de circulação

Fazer referência à trajetória de Jair Bolsonaro ou usar a sua imagem como forma de identificação partidária em propagandas eleitorais não é irregular. Não é permitido, porém, que a imagem do ex-presidente seja usada para apoio político, já que o condenado não pode participar de manifestações político-eleitorais devido a uma decisão da ação penal ...

TSE

08 de Setembro de 2026

Faltam 26 dias: votação começa e termina no mesmo horário em todo o país

Seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h, conforme o horário de Brasília (DF)

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.