Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

04 de Agosto de 2021

Corregedor do TSE solicita compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news

Nesta terça-feira (3), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando o compartilhamento de provas que tramitam em processos que investigam produção de notícias falsas que teriam prejudicado a campanha das Eleições ...

TSE

04 de Agosto de 2021

Presidente do TSE fala sobre desafios da democracia na atualidade

“A alternância do poder é a grande característica da democracia, com a possibilidade de que quem perde hoje ver respeitadas as regras do jogo para disputar amanhã e tentar ganhar. Isso é democracia. Uma das vertentes do autoritarismo contemporâneo é o discurso de ‘se eu perder, houve fraude”. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Elei ...

TSE

03 de Agosto de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (3)

Na sessão de julgamento por videoconferência desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar dois recursos especiais referentes às Eleições de 2020 para o cargo de prefeito nos municípios de Carapebus e Petrópolis, ambos no estado do Rio de Janeiro.

TSE

03 de Agosto de 2021

Fato ou Boato: apuração dos votos não é feita de forma secreta pelo TSE

Ouviu falar que a urna eletrônica não possui mecanismos de auditoria e que a apuração dos votos é feita de forma secreta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Essa afirmação é falsa e a série Fato ou Boato explica o porquê.

C.DEP

03 de Agosto de 2021

Comissão especial discute nesta terça parecer sobre proposta que altera regras eleitorais

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 reúne-se nesta terça-feira (3) para discutir o parecer da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta original trata apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, item que foi mantido no texto, mas a relatora aprovei ...

TSE

02 de Agosto de 2021

TSE estreia nova campanha de incentivo à participação feminina na política

A partir desta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila Pitanga – que não cobrou cachê –, a campanha abordará a violência de gênero na política e será divulgada em todas as emissoras de TV e rádio do ...

TSE

02 de Agosto de 2021

Veja o resultado das eleições suplementares deste domingo (1º)

Nove municípios brasileiros elegeram seus novos prefeitos e vice-prefeitos no último domingo (1º), por meio de eleições suplementares. Eles substituirão os escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2020, que tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, em conformidade com o artigo 224 do Código Eleitoral.

TSE

30 de Julho de 2021

Mudou de cidade e precisa transferir o título de eleitor? Faça pela internet

O eleitor que mudou de cidade, estado ou país e precisa transferir o título para exercer a cidadania por meio do voto no novo endereço, pode realizar o serviço de forma rápida pelo Título Net.

TSE

30 de Julho de 2021

Eleições suplementares: veja os candidatos que concorrem neste domingo (1º)

No próximo domingo (1º), nove cidades dos estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Minas Gerais conhecerão seus novos prefeitos em eleições suplementares. Veja quem são os candidatos que concorrem ao posto em cada uma das localidades:

TRE-CE

29 de Julho de 2021

Zonas Eleitorais disciplinam a venda de bebidas alcoólicas no domingo, 1º/8

Juízes eleitorais das Zonas de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca assinaram portarias para disciplinar a venda de bebidas alcoólicas nos respectivos municípios no dia da eleição suplementar, 1º/8. A medida tem o objetivo de garantir a ordem pública, a tranquilidade no dia do pleito e a segurança de eleitores(as) e colaboradores(as) e ...

TRE-CE

29 de Julho de 2021

Desembargador Raimundo Nonato assume interinamente a Presidência do TRE-CE

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, corregedor regional e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), assume interinamente, no período de 29/7 a 1º/8, a Presidência do Regional, em decorrência de viagem do presidente, desembargador Inacio de Alencar Cortez, à Missão Velha, por ocasião de Eleições Suplementares no mu ...

TSE

29 de Julho de 2021

Fato ou boato: é falso que houve fraude nas urnas em 2004

As urnas eletrônicas foram, mais uma vez, alvo de notícias falsas e, novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece os fatos. Nesta semana, um vídeo publicado nas redes sociais por Antônio D´Agostino, ex-candidato pelo PRTB, tenta provocar dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral de 2004. Naquele ano, ele concorreu ao cargo de ...

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