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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

20 de Fevereiro

Glossário esclarece o que é circunscrição eleitoral

Circunscrição eleitoral é o espaço geográfico onde se disputa determinada eleição. É essa a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, traz sobre esse termo.

TSE

20 de Fevereiro

Prazos processuais ficam suspensos no feriado de Carnaval

Foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral, portaria que comunica a suspensão dos prazos processuais durante o feriado de Carnaval. De acordo com a Portaria TSE nº 100, não haverá expediente no Tribunal nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, segunda e terça-feira da próxima semana. Já na Quarta-Feira de Ci ...

TSE

20 de Fevereiro

Bahia encerra último ciclo da biometria com alcance de mais de 83% do eleitorado

A Justiça Eleitoral concluiu, nesta terça-feira (18), o terceiro e último ciclo da revisão biométrica na Bahia. A fase envolveu 242 municípios e biometrizou pouco mais de 83% (3.386.484) dos 4.050.654 eleitores convocados. Com a conclusão do ciclo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) encerra o trabalho de recadastramento no estado, o que sig ...

TSE

18 de Fevereiro

TSE atuará em ação da Enccla para aprimorar controle de gastos de campanha

A cada ano, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) desenvolve uma série de ações dedicadas à formulação de políticas públicas e de soluções articuladas voltadas ao tema do grupo.

TRE-PE

18 de Fevereiro

Ouvidoria participa de ações do Programa Eleitor do Futuro nas escolas

A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE realizou visita a mais uma escola, nesta quinta-feira, 13/2, dando seguimento às atividades do Programa Eleitor do Futuro. Nesta ação, os estudantes contemplados são da Escola de Ensino Fundamental e Médio Jáder Moreira de Carvalho, no bairro Serrinha.

TRE-SE

18 de Fevereiro

Mudança na forma de agendar serviços oferecidos pelo TRE-SE

A partir do dia 02 de março de 2020, a Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE-SE), situada na Rua Itabaiana, Aracaju-SE, NÃO oferecerá mais o serviçode agendamento pela INTERNET: o atendimentoserá exclusivamente presencial.

TRE-MT

17 de Fevereiro

TRE aprova Resolução que dispõe sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos e candidatos

TRE aprova Resolução que dispõe sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos e candidatos na eleição suplementar

TSE

17 de Fevereiro

Você sabia? O Plenário do TSE é composto por ministros de outros tribunais e também por advogados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral. As competências, as atribuições e a composição da Corte estão definidas na Constituição Federal. Segundo o artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Três deles são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do ...

TSE

17 de Fevereiro

Conexão Eleitoral mostra campanha do TSE para incentivar o trabalho do mesário voluntário

O programa Conexão Eleitoral que estreia na próxima segunda-feira (17) mostra que começou a ser veiculada uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que destaca a importância do mesário voluntário para a transparência e a segurança das eleições brasileiras.

TSE

14 de Fevereiro

Tribunal realiza de 14 a 20 de fevereiro segunda sessão virtual de julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 14 a 20 de fevereiro, a segunda sessão virtual de julgamento da Corte. Durante a sessão, serão examinados 64 processos, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos de instrumento e petições. A primeira sessão de julgamento por meio eletrônico do Tribunal ocorreu no período de 6 a 12 de ...

TRE-PR

14 de Fevereiro

EJE apresenta ações em simpósio da Uvepar

Na última sexta-feira (07), no centro de eventos do Hotel Slavieiro de Curitiba, o II Simpósio de Direito e Democracia, promovido pela União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), reuniu representantes do Legislativo de diversos municípios do Estado. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), representado ...

TRE-BA

14 de Fevereiro

Eleitores têm até terça-feira (18/2) para realização do recadastramento

Os eleitores de 242 municípios baianos têm até a próxima terça-feira (18/2) para realizarem o recadastramento biométrico. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá o título cancelado. O Eleitoral baiano lembra ai ...

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