Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-BA

14 de Maio de 2025

TRE-BA faz plantão no sábado (17) para atender eleitores e evitar cancelamento de títulos eleitorais

Mais de 260 mil pessoas na Bahia estão em risco de ter o título cancelado por pendências nas últimas eleições; atendimento será feito em cartórios da capital e do interior

TRE-PA

14 de Maio de 2025

Quase 170 mil pessoas podem ter o título eleitoral cancelado no Pará

Um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que no Pará 168.879 (cerca de 2,7% de todo o eleitorado) estão com o título eleitoral irregular.

TRE-CE

14 de Maio de 2025

TRE-CE e Unifor firmam parceria para oferecer serviços de saúde ao corpo funcional

Estão incluídas as áreas de Odontologia, Psicologia, Nutrição, Veterinária, entre outras

Gov.SP

13 de Maio de 2025

Urna eletrônica completa 29 anos como símbolo de inovação e segurança nas eleições brasileiras

A urna eletrônica completa 29 anos de existência neste 13 de maio de 2025, consolidando-se como um dos símbolos mais importantes da modernização do processo eleitoral no Brasil. Criado em 1996 pela Justiça Eleitoral, o equipamento surgiu como resposta direta a um histórico de fraudes que marcaram o sistema de votação manual brasileiro desde o ...

TSE

06 de Maio de 2025

Confira seis motivos para manter seu título de eleitor regular

Manter o título de eleitor em dia vai muito além de garantir o direito ao voto e de contribuir para o fortalecimento da democracia do país. A regularização do documento é essencial para a vida civil e profissional da cidadã e do cidadão brasileiro.

SENADO

30 de Abril de 2025

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que vai acatar algumas sugestões apresentadas nos debates. Ele espera que o texto seja votado na CCJ no início de maio.

SENADO

29 de Abril de 2025

Projeto de lei torna inelegível empregador que utilizou trabalho escravo

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PLP 46/2025, que torna inelegível quem aparecer em lista do governo com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O autor do projeto é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

TSE

29 de Abril de 2025

Vai viajar para o exterior? Título regular é exigência para tirar passaporte

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é exercício de cidadania

TST

29 de Abril de 2025

Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022

Gestora exercia pressão psicológica sobre empregados para aderir ao candidato de sua preferência

TRE-TO

28 de Abril de 2025

TRE-TO reúne servidores e gestores para avaliação e planejamento das eleições 2026

O encontro busca promover a troca de experiências e sugestões para aprimorar os processos eleitorais no Tocantins.

SENADO

24 de Abril de 2025

Novo Código Eleitoral: desincompatibilização de 'agentes da lei' divide opiniões na CCJ

A previsão do novo Código Eleitoral de um prazo mínimo de quatro anos para desincompatibilização das funções de “agentes da lei” para concorrer a cargos públicos dividiu opiniões em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (24). Essa foi a segunda das três reuniões de debate previstas para análise do Projeto ...

TSE

24 de Abril de 2025

Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura

TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Cupira (PE) nas Eleições de 2024

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