Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

12 de Março de 2026

TSE homologa mudança da sede do cartório eleitoral de Pedreira para Jaguariúna, em SP

O objetivo da realocação é aprimorar o atendimento às eleitoras e aos eleitores de três municípios do interior paulista

TSE

12 de Março de 2026

Em visita ao TSE, universitários elogiam segurança e credibilidade da urna

Vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques conversou com os estudantes catarinenses

TSE

11 de Março de 2026

Confira no Glossário Eleitoral o que foi a Lei Agamenon

Em 1945, a Justiça Eleitoral foi reinstalada por meio dessa lei

ConJur

11 de Março de 2026

Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional, dizem criminalistas

O artigo 40 do Projeto de Lei 5.582/2025, aprovado pelo Congresso Nacional em 24 de fevereiro, altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) para proibir o voto de pessoas recolhidas a estabelecimento prisional, mesmo sem condenação definitiva. O texto, que seguiu para sanção presidencial, é inconstitucional, viola o princípio da presunção de inocê ...

STJ

10 de Março de 2026

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17, do lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribu ...

ConJur

10 de Março de 2026

TSE de Nunes Marques projeta postura moderada na tutela das eleições deste ano

Na visão do ministro Nunes Marques, a regulamentação das regras do processo eleitoral de 2026, concluída pelo Tribunal Superior Eleitoral, envia um recado claro para quem vai disputar as eleições: a Justiça não pecará pelo excesso, tampouco pela inação.

ConJur

09 de Março de 2026

Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF

A criação de um novo partido político não deve ser considerada justa causa para a desfiliação partidária e, portanto, não evita a perda de mandato. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (6/3).

C.DEP

09 de Março de 2026

"Hugo Motta defende debate eleitoral focado em temas que impactem a vida da população

Presidente da Câmara defendeu investigação imparcial do caso Master e citou pauta sobre trabalhadores de aplicativos

ConJur

05 de Março de 2026

Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático

Nas eleições de 2026, as plataformas digitais no Brasil serão obrigadas a remover conteúdo ilícito relacionado a pautas antidemocráticas e contra as urnas eletrônicas, independentemente de determinação judicial.

ConJur

04 de Março de 2026

Bandeiras com efeito de outdoor configuram propaganda irregular, decide TSE

A colocação de artefatos de campanha que causem impacto visual semelhante ao de outdoor representa propaganda eleitoral irregular, o que implica a responsabilidade de todos os beneficiários da campanha, com imposição de multa.

TSE

04 de Março de 2026

Glossário explica o que é Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

Ação deve tramitar em segredo de justiça, sendo o julgamento público

TSE

04 de Março de 2026

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

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