Grifon Destaque

SENADO

22 de Maio

"Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master

Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas investigações sobre o Banco Master. Girão apoiou a ...

CNJ

22 de Maio

Plenário do CNJ analisa na próxima terça (26) resolução que cria contracheque único para magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que estabelece a obrigatoriedade do chamado “contracheque único” para a magistratura em todo o país. A ...

ConJur

22 de Maio

Laudo médico não determina decisão sobre transferência de servidor

A remoção de um servidor público por motivo de saúde é um direito subjetivo garantido por lei, que independe do interesse ou da conveniência da administração pública. Assim, o magistrado não deve ...

ConJur

20 de Maio

Sindicatos de professores não podem pedir aportes do Fundeb em favor do município

Sindicatos de professores não têm legitimidade para ajuizar ações com o objetivo de obrigar a União a complementar as verbas destinadas aos fundos de desenvolvimento da educação básica (Fundeb/Fundef) ...

C.DEP

22 de Maio

"Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

STF

21 de Maio

Dia Global de Conscientização sobre Acessibilidade: STF amplia recursos do Peticionamento Eletrônico

Entenda como funciona o sistema e confira o passo a passo para consultar peças de processos públicos

Cidades Aniversariantes

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