Grifon Destaque

EBC

19 de Novembro

Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5x2

Presidente pede atenção de sindicatos e Justiça contra ações

CNM

19 de Novembro

Ato dispensa a inscrição no CNPJ de produtores rurais e transportadores autônomos até o fim de 2028

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS 8/2026, nesta quarta-feira, 18 de novembro. Com a medida, fica dispe ...

ConJur

18 de Novembro

Aplicação de precedentes no TJ-SP evita subida de 95% dos recursos

A aplicação das teses fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça no sistema de recursos repetitivos evitou que 723 mil processos do Tribunal de Justiça de São Paulo fossem encaminhados à corte superior ...

ConJur

18 de Novembro

Sem dano ao erário, multa administrativa deve ser reduzida, afirma TRF-5

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento a embargos de declaração, com efeitos infringentes, para modificar o acórdão e anular a dosimetria de uma multa administrativa con ...

TCU

19 de Novembro

TCU lança Guia de Orientação sobre Precatórios do Fundef

Encontro de lançamento ocorre no dia 2 de dezembro, às 10h30. Publicação visa facilitar compreensão, acompanhamento e controle dos recursos pela sociedade

SENADO

19 de Novembro

Vai à CDH política de combate a desigualdade racial nas escolas

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na quarta-feira (18), a Política Nacional para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola, destinada a combater o racismo e as desigualdades raciais nas ...

Cidades Aniversariantes

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