Grifon Destaque

EBC

17 de Janeiro

Começa hoje vacinação de crianças contra covid-19 em SP

Começou hoje (17), na cidade de São Paulo, a vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos de idade com comorbidades ou deficiências físicas permanentes. Também serão imunizadas nessa fase cria ...

STF

13 de Janeiro

STF vai discutir possibilidade de revisão geral do subsídio de agentes político na mesma legislatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura. Por unanimidade, o Plenário Vir ...

CNM

07 de Janeiro

Primeiro FPM de 2022 repassará R$ 5,4 bilhões aos cofres municipais

Os Municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês. O montante que ...

CNM

06 de Janeiro

CNM publica nota técnica sobre novo regime de pagamento de precatórios

Novas regras para o pagamento de precatórios foram instituídas pelas Emendas 113 e 114, ambas de 2021.

SEF-SC

13 de Janeiro

Mais de R$ 1 bilhão será destinado a 10 municípios de Santa Catarina

Mais de R$ 1 bilhão em recursos. Este é o montante que será distribuído entre 10 municípios catarinenses que assinaram a adesão ao Plano 1000, nesta terça-feira, 11. Em ato na Casa d'Agronômica, o ...

GOV-BR

13 de Janeiro

Governo Federal simplifica processo para apoiar população em situação de calamidade pública

Com objetivo de agilizar o apoio do Governo Federal aos estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente das chuvas intensas, o Ministério da ...

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