Grifon Destaque

CNM

08 de Abril

Nota técnica da CNM ensina a contabilizar o auxílio de recomposição do FPM

O auxílio financeiro para recompor os valores dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) no mesmo patamar de 2019 - um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ate ...

SF

08 de Abril

Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negócios

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira (7). O Programa foi criado para ajudar no ...

TRT1

08 de Abril

Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um auxiliar administrativo que procurou a Justiça do Trabalho para anular o seu pedido de ...

TRT1

08 de Abril

Empresa da área de Segurança é obrigada a cancelar suspensões de contratos de trabalho

O juiz do trabalho substituto Francisco Montenegro Neto, no exercício da titularidade na 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, deferiu, nesta segunda-feira (6/4), liminar para que a empresa de ...

TJRN

08 de Abril

Câmara Criminal mantém negativa a Habeas Corpus coletivo ajuizado pela Defensoria Pública

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou nesta terça-feira (7), em sessão virtual, recurso da Defensoria Pública Estadual contra decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho que ...

TRF4

08 de Abril

TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus que pedia liberdade provisória para um motorista de 35 anos, residente de Itajaí (SC), preso preventivamente pela prática dos crimes ...

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