FPM de outubro fecha com crescimento e não haverá recomposição neste mês

O terceiro decêndio do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, terá um crescimento de 11,69% em termos nominais, sem considerar os ...

Foto: Imagem de Joel santana Joelfotos por Pixabay

Nova MP libera R$ 228 mi para ações anti-covid do Ministério da Cidadania

O Congresso Nacional recebeu pedido do governo para liberação de mais R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus.

Foto: Imagem de mattthewafflecat por Pixabay

Debate sobre dispensa de licitação para contratação de advogados por Entes públicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar parcial provimento à ação declaratória de constitucionalidade que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de ...

Foto: Imagem de 3D Animation Production Company por Pixabay

Gestores recebem orientações de portarias que tratam dos prazos de adequação dos RPPS

Nesta quinta-feira, 22 de outubro, a equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou aos gestores municipais orientações sobre as Portarias 21.233/2020, 18.084/2020 e ...

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Unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receber valores do programa neste ano

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28 de Outubro

Juiz determina liberação de valor de auxílio emergencial penhorado em conta bancária de devedor

Um devedor trabalhista teve deferido pedido de liberação do valor do auxílio emergencial penhorado em conta bancária.

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28 de Outubro

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Governo autoriza Petrobras a importar gás da Bolívia

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