Governo de São Paulo libera verba para obras em 2 mil km de rodovias do Estado

Serão investidos R$ 2,9 bilhões em 127 obras no interior e litoral do território paulista

Foto: Imagem de Joel santana Joelfotos por Pixabay

Comissão autoriza estados e municípios a contratar empréstimos para quitar saldo devedor

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal a contratar novos emprés ...

Foto: Diogo Moreira

Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida, nos contratos administrativos, a cláusula que prevê a renúncia ao direito aos honorários de sucumbência por parte de ...

Foto: Imagem de Sang Hyun Cho por Pixabay

Tesouro honra em abril R$ 511,77 milhões em dívidas garantidas pela União

Foram honradas dívidas de 4 Estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul)

Foto: Imagem de Joel santana Joelfotos por Pixabay

Desafios da conectividade e antenas serão debatidos pela CNM nesta quarta-feira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta quarta-feira, 4 de maio, do evento do Movimento Antene-se para debater a importância da conectividade voltada ao desenvolvimento e ao for ...

Foto: Imagem de WikiImages por Pixabay
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Improbidade Administrativa - Novo Curso

Foto: Site grifon Improbidade Adm. Nova Lei Oficial

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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal a contratar novos emprés ...

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26 de Maio

Órgãos públicos devem encaminhar débitos através do Inscreve Fácil

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25 de Maio

Municípios têm até sexta-feira (27/5) para aderir a novo programa de distribuição de remédios

Municípios mineiros que participam da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e assinaram o Termo de Compromisso do programa têm até esta sex ...

GOV-BR

25 de Maio

Câmara dos Deputados conclui votação e MP do Voo Simples vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados encerrou na noite desta terça-feira (24) a apreciação da Medida Provisória 1089/21, a MP do Voo Simples, que reformula a legislação sobre aviação civil. Na votação, os deputados ...

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MPF

25 de Maio

PGR defende constitucionalidade das novas regras de pagamento dos precatórios

Pelo menos metade de todos os recursos disponíveis para o pagamento de precatórios (verbas orçamentárias, empréstimos, depósitos judiciais) deve ser usada para o pagamento da dívida segundo a ordem ...

GOV-BR

25 de Maio

Bolsonaro sanciona lei que aumenta punição para violência contra crianças e adolescentes

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (24/05), lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes e cria mecanismos de enfrentamento à violência ...

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GOV-BR

25 de Maio

Decreto presidencial autoriza junção das empresas públicas Valec e EPL

Decreto assinado nesta terça-feira (24) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou a junção da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. A ...

GOV-BR

24 de Maio

MDR debate importância do transporte público para mobilidade nas cidades

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nessa segunda-feira (23), de debate promovido pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer). No evento, a ...

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GOV-BR

25 de Maio

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Defesa Civil Nacional reconhece a situação de emergência em mais sete cidades do País

GOV-BR

25 de Maio

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Inovação e sustentabilidade da agropecuária brasileira são apresentadas em eventos na Europa

GOV-BR

25 de Maio

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Receita Federal repassa R$ 7,9 milhões ao fundo da criança e R$ 1,6 milhão ao do idoso

TCE-SP

25 de Maio

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TCE compartilha tecnologia de fiscalização com Tribunais de Contas de todo o Brasil

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25 de Maio

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Brasil recupera na França 998 fósseis contrabandeados de parque arqueológico cearense em 2013

GOV-BR

25 de Maio

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Brasil tem o primeiro plano nacional de políticas sobre o uso e o combate às drogas

CNJ

25 de Maio

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Ferramenta nacional de busca ativa amplia possibilidades de adoção

TJSC

25 de Maio

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Autor de duplo homicídio com requintes de tortura recebe pena de 80 anos em Joinville

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