Grifon Destaque

GOV-SP

04 de Agosto

SP cobra Ministério da Saúde após corte de 50% no envio de vacinas da Pfizer

O Governador João Doria fez nesta quarta-feira (4) uma cobrança pública ao Ministério da Saúde sobre o corte intempestivo de 50% do último lote proporcional à população de vacinas da Pfizer a que São ...

SG

03 de Agosto

Decreto aprova estrutura regimental provisória do Ministério do Trabalho e Previdência

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que aprova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança provisórios do Ministério do ...

AMM

04 de Agosto

Senado vai aprofundar debate sobre nova Lei de Improbidade Administrativa

A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) proposta no PL 2.505/2021 ainda não é consenso e terá sua discussão aprofundada no Senado. Em sessão temática nesta terça-feira (3), parte ...

C.DEP

03 de Agosto

Comissão da Reforma Administrativa discutirá regras para contratações temporárias

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos ...

CNM

04 de Agosto

Após importante diálogo com a CNM, STN concede prazo extra para habilitação dos Entes ao cálculo

Após diálogos constantes com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta terça-feira, 3 de agosto, a Portaria 965/2021, que prorroga o prazo para ...

SEFAZ-RN

03 de Agosto

SET-RN define percentuais de repasse do ICMS aos municípios em 2022

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) definiu a participação dos municípios na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e In ...

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