Portaria estabelece incentivo financeiro para a Atenção Primária à Saúde

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está informando os prefeitos sobre a publicação da Portaria GM/MS 26/2022, do Ministério da Saúde, que determina os valores anual e me ...

Foto: Imagem de Joel santana Joelfotos por Pixabay

Prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico de 2020 encerra em 24/01

O Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeira foi disponibilizado no dia 23 de novembro de 2021 para o preenchimento das informações referentes à prestação de contas do ano de 2020 ...

Foto: calendario

FNDE diz que lei de atualização do Fundeb não tem efeito retroativo

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) manifestou posicionamento de que os efeitos da Lei 14.276/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, não retroagem ao i ...

Foto: Imagem de Aline Ponce por Pixabay

Emendas constitucionais estabelecem novas regras para pagamento de precatórios

Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM informa sobre as promulgações das Emendas Constitucionais n° 113/2021 e n°114/2021, que incluem na Constituição ...

Foto: Brasil
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Portaria estabelece incentivo financeiro para a Atenção Primária à Saúde

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Emendas constitucionais estabelecem novas regras para pagamento de precatórios

Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM informa sobre as promulgações das Emendas Constitucionais n° 113/2021 e n°114/2021, que incluem na Constituição ...

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Grifon Destaque

AMM

17 de Janeiro

CNM aguarda edição de MP como solução para o Piso do Magistério em 2022

EBC

17 de Janeiro

Começa hoje vacinação de crianças contra covid-19 em SP

Começou hoje (17), na cidade de São Paulo, a vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos de idade com comorbidades ou deficiências físicas permanentes. Também serão imunizadas nessa fase cria ...

STF

13 de Janeiro

STF vai discutir possibilidade de revisão geral do subsídio de agentes político na mesma legislatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura. Por unanimidade, o Plenário Vir ...

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CNM

07 de Janeiro

Primeiro FPM de 2022 repassará R$ 5,4 bilhões aos cofres municipais

Os Municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês. O montante que ...

CNM

06 de Janeiro

CNM publica nota técnica sobre novo regime de pagamento de precatórios

Novas regras para o pagamento de precatórios foram instituídas pelas Emendas 113 e 114, ambas de 2021.

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SEF-SC

13 de Janeiro

Mais de R$ 1 bilhão será destinado a 10 municípios de Santa Catarina

Mais de R$ 1 bilhão em recursos. Este é o montante que será distribuído entre 10 municípios catarinenses que assinaram a adesão ao Plano 1000, nesta terça-feira, 11. Em ato na Casa d'Agronômica, o ...

GOV-BR

13 de Janeiro

Governo Federal simplifica processo para apoiar população em situação de calamidade pública

Com objetivo de agilizar o apoio do Governo Federal aos estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente das chuvas intensas, o Ministério da ...

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TRT2

17 de Janeiro

8 visualizações

Pagamento de salário inferior ao acordo coletivo constitui falta grave e justifica rescisão indireta

TRT11

17 de Janeiro

10 visualizações

Ato suspende retorno pleno das atividades presenciais e restabelece fase 2 do plano de retomada

TJSC

17 de Janeiro

11 visualizações

Suspeito de tentar sacar precatório com documento falso, idoso reincidente segue preso

SEFAZ-SP

17 de Janeiro

7 visualizações

Fisco paulista deflagra operação Vaisyas II contra sonegação fiscal de ITCMD

tjmg

17 de Janeiro

12 visualizações

Filho recebe reparação por dano à imagem de pai falecido

TJAC

17 de Janeiro

10 visualizações

Valor indenizatório que deve ser pago por mulher que ofendeu ex-companheiro é aumentado

TJSC

17 de Janeiro

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PJSC prepara projeto de prevenção e combate à violência contra mulheres indígenas

GOV-SP

17 de Janeiro

Poupatempo disponibiliza carteira digital de vacinação da Covid-19 para crianças

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