ARTIGO: O calor que derrete a educação brasileira

O calor extremo não é mais uma anomalia passageira. Na era do aquecimento global, ele veio para ficar –atravessando estações, invadindo cidades, transformando os hábitos e moldando o curso da vida co ...

Foto: WEBDOOR 67

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresen ...

Foto: imagem materia

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

Foto: img20250325162144794 768x473

Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalh

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a relação de causalidade entre o adoecimento mental de uma trabalhadora e a cobrança de me ...

Foto: 33543 id47506 depressao relacionada cobranca de metas em aplicativo de mensagens e considerada

Cadip lança segunda edição da publicação “Inteligência artificial no Poder Judiciário”

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a segunda edição, revista e atualizada, da publicação Inteligência ar ...

Foto: Imagem 02

Congresso Internacional atualizará, em junho, os temas mais contemporâneos do Direito do Trabalho

Alguns dos temas mais contemporâneos e desafiadores do Direito do Trabalho, como pejotização, dumping social, inteligência artificial e plataformas digitais, serão atualizados, com visão de abrangê ...

Foto: Congresso Internacional (1) .crdownload

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tec ...

Foto: imagem materia (1)

Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”

Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.

Foto: Imagem

Órgãos públicos de todo o país têm até maio para regularizar adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá até 12 de maio o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico (link externo), ferramenta que centraliza as comunicações de ...

Foto: 0802d947 1232 4e89 9aa9 a69d7ba4d550 2048x1053

ARTIGO: Tribunais de Contas e o julgamento de prefeitos

O Supremo Tribunal Federal concluiu, há poucas semanas, o julgamento da ADPF 982/PR, no qual decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de gestão dos ...

Foto: WEBDOOR 64

Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Jus ...

Foto: premio solo seguroi banners intranet

ARTIGO: Reflexões sobre o Projeto de Lei nº 7.063/2017 (Nova Lei de Concessões)

Atualmente, os contratos de concessão são fundamentados nas Leis 8.987/95 e 11.079/2004, que tratam, respectivamente, das concessões comuns e das parcerias público-privadas (PPPs).

Foto: WEBDOOR 62

ARTIGO: Securitização de Recebíveis Municipais - Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208

O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38ª edição) pouco chamou a atenção da academia, que ainda relega o ...

Foto: WEBDOOR 54

TCU publica decisão sobre percentuais de participação da Cide dos Municípios

O Diário Oficial da União trouxe publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que define para o exercício de 2025 os percentuais individuais de participação dos Estados, do Dis ...

Foto: 17022025 TCU Cide

Comunicações processuais do SAJ e PJe deverão ser feitas por meio do Diário de Justiça Eletrônico Na

Com o objetivo de padronizar a comunicação eletrônica processual, a partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicará informações sobre atos processuais que tramitam nos sistemas ...

Foto: valendo

Vamos baixar o custo de vida, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que vai baixar o custo de vida no país e que a cesta básica de alimentos vai ficar mais acessível ao povo brasileiro. Em en ...

Foto: 54308876975 8106a130cc o.webp

Câmaras do TCE retornam no dia 4 com nova composição em 2025

31/01/2025 – SÃO PAULO – As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomam, na terça-feira (5/2), as sessões de julgamento na Corte com alterações na composição.

Foto: Webdoor plenario

STF julga Certificado de Regularidade Previdenciária constitucional e CNM atua por prazo para que Mu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para as implicações de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou consti ...

Foto: imagem manchete fonte cnm 18122024

Ata do Copom indica mais duas altas de 1 ponto percentual na Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) apontou que a o aumento recente na taxa de câmbio e a inflação corrente foram fatores determinantes para a decisão do Banco Central (BC) de aumentar a taxa ...

Foto: imagens manchete fonte ebc

Iniciativas de promoção da dignidade humana serão premiadas pelo CNJ

Representantes do Sistema de Justiça, do poder público, de empresas e da sociedade civil organizada interessados em participar da 2ª Edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e ...

Foto: imagens manchete fonte cnj

Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em voto-vista nessa quinta-feira (12/12), de reafirmar o papel complemen ...

Foto: imagens manchete fonte oab 13122024

Advogados indicados pela OAB e pelo Senado são aprovados para o CNJ

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12/12), os nomes de Marcello Terto e Silva (por 50 votos a quatro), e Ulisses Rabaneda (por unaninimidade, com 55 votos), indicados pela OAB ...

Foto: imagens manchete fonte oab

Mais de 1,9 mil órgãos estão impedidos de receber auxílios do poder público

11/12/2024 – SÃO PAULO – Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão atualmente impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do ...

Foto: imagens manchete fonte tce sp

Voto é caminho para assegurar o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948, é um dos documentos mais importantes da história humana. É a base ...

Foto: imagem manchete tre pe

Presidente do TCE-ES aborda impactos da reforma tributária em evento nacional sobre orçamento

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, foi o responsável pela palestra de abertura da Semana Nacional de Administração Orçamentária e Fi ...

Foto: imagem manchete fonte tcees

Comissão aprova acréscimo de receitas de R$ 22,5 bilhões à proposta de orçamento para 2025

O relatório da Receita do Orçamento de 2025, contida no Projeto de Lei Orçamentária Anual, conhecido como PLOA, (PLN 26/24), foi aprovado nesta sexta-feira (6) pela Comissão Mista de Orçamento com um ...

Foto: imagem manchete fonte camara

CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir repasses para os Municípios

Por meio do Ofício 1334/2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunicou o Ministério da Cultura que atuará pela derrubada dos trechos da Medida Provisória (MP) 1.274/2024 que alteram pon ...

Foto: imagem manchete fonte cnm

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar,  projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, ...

Foto: imagem manchete fonte senado

CNM sugere ajustes em projeto de regulamentação da Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugeriu, por meio de ofício, ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. O posicionamen ...

Foto: imagem manchete fonte freepik

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ...

Foto: imagem machete fonte cam

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de em

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que prevê o fim do contrato de trabalho doméstico em ...

Foto: imagem manchete fonte cam deputados

Governador do Pará defende troca de experiências entre governadores para debater melhores soluções

O governador do Pará, Helder Barbalho participou da 15ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira, 28, em Brasília (DF). O evento reúne líderes estaduais e discute a segurança ...

Foto: imagem manchete fonte govpa

Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de ...

Foto: imagem manchete fonte ebc

Governo do Ceará e empresa chinesa assinam memorando de entendimento para desenvolvimento de energia

Com um grande potencial local para geração de energia renovável, o Governo do Ceará assinou, nesta sexta-feira (22), um memorando de entendimento (MoU) com a empresa CGN Brasil Energia (CGNBE), do ...

Foto: imagem manchete fonte govce

Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil

O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova fu ...

Foto: imagem manchete fonte trf2

Governo de Minas retorna de missão internacional com investimento de R$ 22 milhões

Na China, Estado atraiu novos investidores e fortaleceu conexões; na COP29, foi anunciada nova meta pela neutralização de carbono e, em Portugal, comitiva reforçou Minas como destino turístico e de ...

Foto: imagem manchete fonte govmg

Municípios devem se apressar para responder o questionário nacional sobre alfabetização do TCU

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em apoio ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A ...

Foto: FreePik

Ministério da Saúde e Anvisa emitem alertas sanitários sobre mpox nos portos e aeroportos

Objetivo é minimizar o risco da entrada de novas variantes no país. Passageiros e funcionários dos principais terminais e portos são orientados sobre sintomas e providências caso apresentem sinais da ...

Foto: dbf94ee8 f7e7 4300 b77b ce4691bec02b

Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já destinou, até o momento, R$ 5.325.567,13 em favor da Defesa Civil do Rio Grande do Sul com o objetivo de auxiliar aquele Estado, atingido por fortes ...

Foto: article

Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas

Cerrado ultrapassou Amazônia; e 97% da supressão foi para agropecuária.

Foto: jn

Mercado eleva previsão da inflação de 3,8% para 3,86% em 2024

Projeção de expansão da economia está 2,05% este ano.

Foto: jn

Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

Local das provas será divulgado em 7 de agosto.

Foto: jn

Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Foto: img20200206133214122 768x512

Seminário na Câmara discute impactos da transição energética na mineração

A mudança para uma economia verde vai exigir diferentes insumos minerais; o Brasil tem reserva de alguns desses elementos.

Foto: img201705121544265666627

AJ abre consulta para interessados em cursar o Mestrado Profissional em Direito

Estarão abertas, entre os dias 20 de maio e 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial (AJ), as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, ...

Foto: article

Comitê de Proteção de Dados do TJ discute e aprova enunciados sobre pesquisa acadêmica

Os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), do TJSC, reuniram-se na terça-feira (14), na sede da Corte, para a primeira reunião ordinária do órgão. Na pauta, entre outros assun ...

Foto: article

Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC

A Justiça catarinense vai ganhar, em breve, mais duas varas regionais de garantias. Uma delas será instalada na capital e outra, na comarca de Itajaí. A matéria, apreciada pelo Órgão Especial do Tribu ...

Foto: article

CPI ouve ex-árbitro suspeito de interferir em resultados de jogos

Glauber do Amaral Cunha falará em sessão secreta no Senado.

Foto: jn

Políticos e entidades criticam corte de 0,25 ponto da Selic

Para setor produtivo, redução tímida prejudica recuperação econômica.

Foto: Captura de tela 2024 05 09 160958

Vencimentos do Simples Nacional e cobrança da dívida foram prorrogados para Municípios do RS

As datas de vencimento dos tributos no Simples Nacional foram prorrogadas para os Municípios incluídos no Decreto de Calamidade Pública Estadual do Rio Grande do Sul. Para essas prefeituras, a cobra ...

Foto: calendario divulgacao

Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana

Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre.

Foto: enchente rs 768x512

Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

Prazo final de entrega é 31 de maio.

Foto: jn
Serviço: Andamento Processual
Curso: Lei 14.133/2021
Curso: LGPD no Setor Público
Contrate Agora
Assista: Tribunal de contas x Câmaras
Políticas Públicas Municipais
Consultas & Pareceres - Contrate
Curso: Tributos Municipais
Contrate Agora
Curso: Jurisprudência
Curso: Direito das Cidades
Assine EAD Grifon
#175 - LGPD na sua vida?
Matricule-se agora
Curso: Execução Fiscal
EAD Grifon - Atos Administrativos
Curso: Contratos Administrativos
EAD Grifon - Inscreva-se
Curso: Estatuto do servidor

ARTIGO: O calor que derrete a educação brasileira

O calor extremo não é mais uma anomalia passageira. Na era do aquecimento global, ele veio para ficar –atravessando estações, invadindo cidades, transformando os hábitos e moldando o curso da vida co ...

Foto: WEBDOOR 67

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresen ...

Foto: imagem materia

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

Foto: img20250325162144794 768x473

Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalh

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a relação de causalidade entre o adoecimento mental de uma trabalhadora e a cobrança de me ...

Foto: 33543 id47506 depressao relacionada cobranca de metas em aplicativo de mensagens e considerada

Cadip lança segunda edição da publicação “Inteligência artificial no Poder Judiciário”

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a segunda edição, revista e atualizada, da publicação Inteligência ar ...

Foto: Imagem 02

Congresso Internacional atualizará, em junho, os temas mais contemporâneos do Direito do Trabalho

Alguns dos temas mais contemporâneos e desafiadores do Direito do Trabalho, como pejotização, dumping social, inteligência artificial e plataformas digitais, serão atualizados, com visão de abrangê ...

Foto: Congresso Internacional (1) .crdownload

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tec ...

Foto: imagem materia (1)

Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”

Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.

Foto: Imagem

Órgãos públicos de todo o país têm até maio para regularizar adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá até 12 de maio o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico (link externo), ferramenta que centraliza as comunicações de ...

Foto: 0802d947 1232 4e89 9aa9 a69d7ba4d550 2048x1053

ARTIGO: Tribunais de Contas e o julgamento de prefeitos

O Supremo Tribunal Federal concluiu, há poucas semanas, o julgamento da ADPF 982/PR, no qual decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de gestão dos ...

Foto: WEBDOOR 64

Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Jus ...

Foto: premio solo seguroi banners intranet

ARTIGO: Reflexões sobre o Projeto de Lei nº 7.063/2017 (Nova Lei de Concessões)

Atualmente, os contratos de concessão são fundamentados nas Leis 8.987/95 e 11.079/2004, que tratam, respectivamente, das concessões comuns e das parcerias público-privadas (PPPs).

Foto: WEBDOOR 62

ARTIGO: Securitização de Recebíveis Municipais - Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208

O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38ª edição) pouco chamou a atenção da academia, que ainda relega o ...

Foto: WEBDOOR 54

TCU publica decisão sobre percentuais de participação da Cide dos Municípios

O Diário Oficial da União trouxe publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que define para o exercício de 2025 os percentuais individuais de participação dos Estados, do Dis ...

Foto: 17022025 TCU Cide

Comunicações processuais do SAJ e PJe deverão ser feitas por meio do Diário de Justiça Eletrônico Na

Com o objetivo de padronizar a comunicação eletrônica processual, a partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicará informações sobre atos processuais que tramitam nos sistemas ...

Foto: valendo

Vamos baixar o custo de vida, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que vai baixar o custo de vida no país e que a cesta básica de alimentos vai ficar mais acessível ao povo brasileiro. Em en ...

Foto: 54308876975 8106a130cc o.webp

Câmaras do TCE retornam no dia 4 com nova composição em 2025

31/01/2025 – SÃO PAULO – As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomam, na terça-feira (5/2), as sessões de julgamento na Corte com alterações na composição.

Foto: Webdoor plenario

STF julga Certificado de Regularidade Previdenciária constitucional e CNM atua por prazo para que Mu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para as implicações de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou consti ...

Foto: imagem manchete fonte cnm 18122024

Ata do Copom indica mais duas altas de 1 ponto percentual na Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) apontou que a o aumento recente na taxa de câmbio e a inflação corrente foram fatores determinantes para a decisão do Banco Central (BC) de aumentar a taxa ...

Foto: imagens manchete fonte ebc

Iniciativas de promoção da dignidade humana serão premiadas pelo CNJ

Representantes do Sistema de Justiça, do poder público, de empresas e da sociedade civil organizada interessados em participar da 2ª Edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e ...

Foto: imagens manchete fonte cnj

Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em voto-vista nessa quinta-feira (12/12), de reafirmar o papel complemen ...

Foto: imagens manchete fonte oab 13122024

Advogados indicados pela OAB e pelo Senado são aprovados para o CNJ

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12/12), os nomes de Marcello Terto e Silva (por 50 votos a quatro), e Ulisses Rabaneda (por unaninimidade, com 55 votos), indicados pela OAB ...

Foto: imagens manchete fonte oab

Mais de 1,9 mil órgãos estão impedidos de receber auxílios do poder público

11/12/2024 – SÃO PAULO – Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão atualmente impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do ...

Foto: imagens manchete fonte tce sp

Voto é caminho para assegurar o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948, é um dos documentos mais importantes da história humana. É a base ...

Foto: imagem manchete tre pe

Presidente do TCE-ES aborda impactos da reforma tributária em evento nacional sobre orçamento

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, foi o responsável pela palestra de abertura da Semana Nacional de Administração Orçamentária e Fi ...

Foto: imagem manchete fonte tcees

Comissão aprova acréscimo de receitas de R$ 22,5 bilhões à proposta de orçamento para 2025

O relatório da Receita do Orçamento de 2025, contida no Projeto de Lei Orçamentária Anual, conhecido como PLOA, (PLN 26/24), foi aprovado nesta sexta-feira (6) pela Comissão Mista de Orçamento com um ...

Foto: imagem manchete fonte camara

CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir repasses para os Municípios

Por meio do Ofício 1334/2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunicou o Ministério da Cultura que atuará pela derrubada dos trechos da Medida Provisória (MP) 1.274/2024 que alteram pon ...

Foto: imagem manchete fonte cnm

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar,  projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, ...

Foto: imagem manchete fonte senado

CNM sugere ajustes em projeto de regulamentação da Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugeriu, por meio de ofício, ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. O posicionamen ...

Foto: imagem manchete fonte freepik

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ...

Foto: imagem machete fonte cam

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de em

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que prevê o fim do contrato de trabalho doméstico em ...

Foto: imagem manchete fonte cam deputados

Governador do Pará defende troca de experiências entre governadores para debater melhores soluções

O governador do Pará, Helder Barbalho participou da 15ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira, 28, em Brasília (DF). O evento reúne líderes estaduais e discute a segurança ...

Foto: imagem manchete fonte govpa

Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de ...

Foto: imagem manchete fonte ebc

Governo do Ceará e empresa chinesa assinam memorando de entendimento para desenvolvimento de energia

Com um grande potencial local para geração de energia renovável, o Governo do Ceará assinou, nesta sexta-feira (22), um memorando de entendimento (MoU) com a empresa CGN Brasil Energia (CGNBE), do ...

Foto: imagem manchete fonte govce

Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil

O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova fu ...

Foto: imagem manchete fonte trf2

Governo de Minas retorna de missão internacional com investimento de R$ 22 milhões

Na China, Estado atraiu novos investidores e fortaleceu conexões; na COP29, foi anunciada nova meta pela neutralização de carbono e, em Portugal, comitiva reforçou Minas como destino turístico e de ...

Foto: imagem manchete fonte govmg

Municípios devem se apressar para responder o questionário nacional sobre alfabetização do TCU

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em apoio ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A ...

Foto: FreePik

Ministério da Saúde e Anvisa emitem alertas sanitários sobre mpox nos portos e aeroportos

Objetivo é minimizar o risco da entrada de novas variantes no país. Passageiros e funcionários dos principais terminais e portos são orientados sobre sintomas e providências caso apresentem sinais da ...

Foto: dbf94ee8 f7e7 4300 b77b ce4691bec02b

Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já destinou, até o momento, R$ 5.325.567,13 em favor da Defesa Civil do Rio Grande do Sul com o objetivo de auxiliar aquele Estado, atingido por fortes ...

Foto: article

Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas

Cerrado ultrapassou Amazônia; e 97% da supressão foi para agropecuária.

Foto: jn

Mercado eleva previsão da inflação de 3,8% para 3,86% em 2024

Projeção de expansão da economia está 2,05% este ano.

Foto: jn

Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

Local das provas será divulgado em 7 de agosto.

Foto: jn

Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Foto: img20200206133214122 768x512

Seminário na Câmara discute impactos da transição energética na mineração

A mudança para uma economia verde vai exigir diferentes insumos minerais; o Brasil tem reserva de alguns desses elementos.

Foto: img201705121544265666627

AJ abre consulta para interessados em cursar o Mestrado Profissional em Direito

Estarão abertas, entre os dias 20 de maio e 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial (AJ), as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, ...

Foto: article

Comitê de Proteção de Dados do TJ discute e aprova enunciados sobre pesquisa acadêmica

Os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), do TJSC, reuniram-se na terça-feira (14), na sede da Corte, para a primeira reunião ordinária do órgão. Na pauta, entre outros assun ...

Foto: article

Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC

A Justiça catarinense vai ganhar, em breve, mais duas varas regionais de garantias. Uma delas será instalada na capital e outra, na comarca de Itajaí. A matéria, apreciada pelo Órgão Especial do Tribu ...

Foto: article

CPI ouve ex-árbitro suspeito de interferir em resultados de jogos

Glauber do Amaral Cunha falará em sessão secreta no Senado.

Foto: jn

Políticos e entidades criticam corte de 0,25 ponto da Selic

Para setor produtivo, redução tímida prejudica recuperação econômica.

Foto: Captura de tela 2024 05 09 160958

Vencimentos do Simples Nacional e cobrança da dívida foram prorrogados para Municípios do RS

As datas de vencimento dos tributos no Simples Nacional foram prorrogadas para os Municípios incluídos no Decreto de Calamidade Pública Estadual do Rio Grande do Sul. Para essas prefeituras, a cobra ...

Foto: calendario divulgacao

Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana

Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre.

Foto: enchente rs 768x512

Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

Prazo final de entrega é 31 de maio.

Foto: jn

Grifon Destaque

TCE-PR

16 de Abril

209 visualizações

Servidor público pode ter jornada de trabalho reduzida para cuidar de filho autista

Gov.RJ

17 de Abril

Governador se encontra com o vice-prefeito de Pequim para fortalecer relações entre o Rio e a cidade

Cláudio Castro participou de reunião com Jin Wei nesta quinta-feira (17/04)

TJRJ

17 de Abril

Encontro debate autismo e amplia compreensão do transtorno

Jovens presentes no evento exibem sua arte no hall do auditório A desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da Comai, abriu a palestra que levou dezenas de pessoas ao Auditório Nelson Ribeiro ...

Ver mais
Ver mais
CNM

16 de Abril

Informativo nº 01/2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Emendas aprovadas

A CNM acompanha de modo permanente os debates e a aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e de interesse comum dos Municípios. No tema do orçamento público, as emendas represe ...

TCE-SP

15 de Abril

ARTIGO: O calor que derrete a educação brasileira

O calor extremo não é mais uma anomalia passageira. Na era do aquecimento global, ele veio para ficar –atravessando estações, invadindo cidades, transformando os hábitos e moldando o curso da vida co ...

Ver mais
Ver mais
Gov.PR

17 de Abril

Sanepar treina profissionais para atuarem na instalação de ligação de esgoto

Curso promovido pela Companhia, em Missal, capacita profissionais para fazer corretamente a ligação de esgoto das casas à rede pública. Iniciativa segue em paralelo à implantação do sistema de esgoto ...

Gov.PB

16 de Abril

Média salarial dos trabalhadores da Paraíba é segunda maior do Nordeste, aponta IBGE

A média salarial dos trabalhadores da Paraíba terminou o ano de 2024 com o segundo maior rendimento do Nordeste, com um valor de R$ 2.406, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte na região. As i ...

Ver mais
Ver mais
Gov.RS

17 de Abril

75 visualizações

Defesa Civil estadual passa a disponibilizar à população imagens geradas pelo radar meteorológico in

Gov.MG

17 de Abril

69 visualizações

Governo de Minas investe mais de R$ 148 milhões para ampliar cirurgias eletivas em todo o estado

Gov.PR

17 de Abril

67 visualizações

Paraná tem a menor taxa de recusa familiar para doação de órgãos do Brasil

EBC

17 de Abril

64 visualizações

Colômbia declara emergência sanitária por febre amarela

EBC

17 de Abril

66 visualizações

Expansão urbana preocupa indígenas em Brasília

Gov.PA

17 de Abril

73 visualizações

81 cidades paraenses estão há mais de 30 dias sem registro de crimes violentos letais

Gov.RS

17 de Abril

77 visualizações

Doações em períodos de calamidade passam a ser isentas de imposto no Rio Grande do Sul

EBC

16 de Abril

94 visualizações

Brasil reduz 70% da área queimada no primeiro trimestre de 2025

Ver todas as notícias

Cidades Aniversariantes

Caraguatatuba - SP, parabéns pelos 168 anos

Cidade Aniversariante

Águas de Santa Bárbara - SP, parabéns pelos 149 anos

Cidade Aniversariante

Paranapanema - SP, parabéns pelos 166 anos

Cidade Aniversariante

Números Grifon em 24 horas

14997

Clientes

4319

Boletins de
publicações

2826

Processos

2684

Andamentos
processuais

91

Tribunais

306

Diários

Grifon Podcast

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços