Grifon Destaque

EBC

16 de Novembro

Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre

Em setembro, o indicador ficou negativo em 0,2%, aponta BC

ConJur

16 de Novembro

União, município e BB devem proteger famílias contra invasões a conjunto habitacional

A União, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil devem adotar medidas coordenadas para garantir moradia a famílias impedidas de ocupar unidades do programa federal Minha Casa, Minha Vida, ...

ConJur

16 de Novembro

STF anula lei que isentava contribuinte de honorários de procuradores em Refis

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei do Município de Nova Serrana (MG) que dispensava os contribuintes que aderissem ao Programa de Regularidade Fiscal (Refis) de ...

STJ

16 de Novembro

Primeira Turma reconhece dano moral coletivo presumido por degradação de patrimônio tombado até tute

?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de reconhecimento de dano moral coletivo presumido (in re ipsa) no caso de violação a patrimônio histórico-cultural. ...

CNM

16 de Novembro

Ajuste fiscal asfixia receitas dos Municípios e coloca em risco prestação de serviços

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os impactos do ajuste fiscal nos caixas municipais e na prestação de serviços para a população em um cenário de asfixia das finanças locais. Co ...

Cidades Aniversariantes

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