Grifon Destaque

TCU

28 de Julho

Auditoria analisa atuação da Funai na proteção de terras indígenas

TCU avaliou planejamento, gestão de recursos, avaliação de resultados e governança da Fundação Nacional dos Povos Indígenas

STJ

27 de Julho

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

ConJur

27 de Julho

Pagamento antecipado de diárias a delegados da Polícia Federal é regra geral

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região consolidou o entendimento de que o pagamento antecipado de diárias aos delegados da Polícia Federal deve ser observado como regra pela administração pública, ...

ConJur

27 de Julho

Recurso da defesa afasta improbidade por retardar ato de ofício

Os casos de improbidade administrativa com base em quem retardou ou deixou de praticar indevidamente ato de ofício não podem gerar qualquer punição se o recurso pendente for exclusivo da defesa.

DPU

28 de Julho

DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito S

Encontro abordou violações que afetam a população em situação de rua e os povos indígenas

DPU

27 de Julho

Na Semana Nacional de Mobilização, DPU lança campanha de conscientização sobre tráfico de pessoas

Tema deste ano busca conscientizar o fenômeno de tráfico de pessoas para realização de golpes online

Cidades Aniversariantes

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