Ministério da Economia realiza consulta pública para regulamentar licitação por menor preço

O Ministério da Economia está realizando consulta pública sobre o texto da Instrução Normativa que regulamentará a licitação, por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação ...

Foto: Geraldo Magela Agência Senado

Congresso aprova novo fundo para PPP’s; regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte serão prioridades

Os parlamentares aprovaram, no dia 21 de setembro, a Medida Provisória (MP) 1052/2021, editada em maio deste ano, que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do ...

Foto: Diogo Moreira

Repasse parcial do FPM em setembro já supera transferência do ano passado

O valor do repasse das duas parcelas de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já é superior em 5,5% ao valor bruto nominal da transferência total do mesmo período do ano passado, co ...

Foto: CNM

Municípios paulistas recebem R$ 652 milhões no terceiro repasse de ICMS de setembro

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (21), R$ 652,17 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas.

Foto: Imagem de Joel santana Joelfotos por Pixabay
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24 de Setembro

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Expectativas para o novo Fundeb ainda em 2021 são destacadas em live da CNM

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24 de Setembro

Covid-19: Rio vacina hoje adolescentes de 12 e 13 anos

A cidade do Rio de Janeiro vacina hoje (24) contra a covid-19 os adolescentes de 13 e 12 anos, de ambos os sexos. O calendário foi adiantado. A previsão anterior era que hoje seria o dia dos meninos ...

GOV-SP

23 de Setembro

Coronavac reduziu em 90% mortes de pessoas com mais de 70 anos em cinco estados

A imunização com a vacina do Instituto Butantan reduziu em 90%, em média, as mortes por COVID-19 entre os idosos com mais de 70 anos no Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Piauí. A queda indica ...

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20 de Setembro

Novos Municípios receberão recursos para Laboratórios Regionais de Prótese Dentária

Publicada nesta segunda-feira, dia 20 de setembro, a Portaria 2.291/2021 do Ministério da Saúde (MS) lista os Municípios credenciados para receber incentivo financeiro para Laboratório Regional de Pró ...

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20 de Setembro

Grupos de Trabalhos discutem obrigações acessórias do ISSQN; CNM acompanha todos os passos

Os Municípios continuam questionando quando começarão a receber os recursos provenientes das Leis complementares 157/2016 e 175/2020

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24 de Setembro

CNM alerta para prorrogação de prazos e incentivo financeiro do Previne Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz uma alerta aos gestores municipais de que o pagamento por desempenho e o incentivo financeiro com base em critério populacional do Programa Previne ...

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22 de Setembro

Municípios com RPPS devem implantar o Regime Complementar até 13 de novembro

Municípios com RPPS devem implantar o Regime Complementar até 13 de novembro – O Prazo para os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) implementarem o Regime Complementar termina no ...

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