OAB-CE completa 93 anos com defesa das prerrogativas e fortalecimento da advocacia

A seccional cearense da OAB completa 93 anos nesta segunda-feira (30/3), marco da consolidação da organização institucional da advocacia no estado. Criada para atender aos pleitos da classe e defender ...

Foto: 613b91ae e6e7 4ca3 9e09 e503f000842f

Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membro ...

Foto: e135599ea2b24a561dad87a77fc50921 XL

Conexão CNM Qualifica: Rio Grande do Sul recebe edição com cursos gratuitos

Nos dias 13, 15, 16 e 17 de abril, os Municípios do Rio Grande do Sul vão receber a edição do Conexão CNM Qualifica. Com cursos regionais gratuitos para gestores e servidores de Municípios filiados à ...

Foto: 26032026 ConexaoCNMQualifica RS.webp

Presidente do TCE-RS adverte sobre efeitos da reforma tributária nos municípios

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) preocupa-se com o aprofundamento das discussões e adoção de medidas para adaptar o sistema tributário em cada município diante do novo cenário criado pela ...

Foto: JUR07533

Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas

O Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com inscrições abertas até o dia 9 de abril. Elas podem ser feitas pelo site da FGV Conhecimento sob o pagamento de taxa de R$ 120. A prova deve ser ...

Foto: casual businessman working his desk 602x400

Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações

Prazo para envio termina às 29h59min59s do dia 29 de maio

Foto: whatsapp image 2026 03 16 at 16.06.34.webp

Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido

Empresa está operando com carga máxima, disse em nota

Foto: abr5019.webp

Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio

A competência dos estados para regulamentar eleições indiretas não autoriza a redução dos prazos federais de desincompatibilização. Além disso, o contexto de violência política no estado do Rio de Ja ...

Foto: d6a1248 0 602x400

Abertas as inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri da Comarca de Registro

Inscrições até 30 de abril.

Foto: Imagem

INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

Foto: 09052025 pzzb8532.webp

TJAM conclui migração do sistema SAJ para o Projudi com nove meses de antecedência

O projeto iniciado em 2022 e exigiu investigação técnica, desenvolvimento de ferramentas próprias e resultou na migração de milhões de processos para sistema Projudi.

Foto: WhatsApp Image 2026 03 16 at 12.11.56

Imprensa repercute pedido da OAB ao STF para preservar sigilo entre advogados e clientes

O pedido de providências do Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes teve ampla repercussão na imprensa. A entidade ...

Foto: c0f6427c ab82 40d9 b3f5 f0934767b0d3

BNDES descarta ser afetado por recuperação extrajudicial da Raízen

Em 2025, banco público aprovou R$ 1 bilhão para a empresa

Foto: n6pqlfyqozcfzlrfzru7cb4hqi copy.webp

OAB Nacional e Ministério da Justiça debatem ações integradas para combater o golpe do falso advogad

A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ...

Foto: 37d4143a 82d5 4d83 9912 8b3bb1588222

Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos

Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU

Foto: mg 0162.webp

TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo ...

Foto: Inter 432

Acesso à justiça, efetividade e novas tecnologias são o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Coletânea de material abrange artigos sobre os avanços tecnológicos e seu impacto na efetivação da Justiça

Foto: miniatura internet 600x400 sem jurisprudencia

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

Foto: 9a9dee53 d513 45c6 86d6 f8499a4c4f06

STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado

Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual

Foto: Procuradoria Geral de Mato Grosso

STF promove seminário sobre contribuição feminina para o constitucionalismo brasileiro

Seminário “Mulheres no Direito Constitucional” será na próxima quarta-feira (4). Inscrições estão abertas

Foto: Mulheres do Direito Constitucional

Atenção gestores, procedimentos para indícios de irregularidades no Cadastro Único são definidos

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece procedimentos gerais para a gestão de ...

Foto: fcd138b0 780f 4488 a0e3 b2f080b2d1e5
Contrate Agora
Curso: Estatuto do servidor
Assine EAD Grifon
EAD Grifon - Atos Administrativos
Serviço: Andamento Processual
Curso: Direito das Cidades
Curso: LGPD no Setor Público
Curso: Execução Fiscal
Curso: Jurisprudência
Consultas & Pareceres - Contrate
Políticas Públicas Municipais
Matricule-se agora
EAD Grifon - Inscreva-se
#175 - LGPD na sua vida?
Curso: Lei 14.133/2021
Curso: Contratos Administrativos
Curso: Tributos Municipais
Contrate Agora
Assista: Tribunal de contas x Câmaras

OAB-CE completa 93 anos com defesa das prerrogativas e fortalecimento da advocacia

A seccional cearense da OAB completa 93 anos nesta segunda-feira (30/3), marco da consolidação da organização institucional da advocacia no estado. Criada para atender aos pleitos da classe e defender ...

Foto: 613b91ae e6e7 4ca3 9e09 e503f000842f

Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membro ...

Foto: e135599ea2b24a561dad87a77fc50921 XL

Conexão CNM Qualifica: Rio Grande do Sul recebe edição com cursos gratuitos

Nos dias 13, 15, 16 e 17 de abril, os Municípios do Rio Grande do Sul vão receber a edição do Conexão CNM Qualifica. Com cursos regionais gratuitos para gestores e servidores de Municípios filiados à ...

Foto: 26032026 ConexaoCNMQualifica RS.webp

Presidente do TCE-RS adverte sobre efeitos da reforma tributária nos municípios

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) preocupa-se com o aprofundamento das discussões e adoção de medidas para adaptar o sistema tributário em cada município diante do novo cenário criado pela ...

Foto: JUR07533

Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas

O Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com inscrições abertas até o dia 9 de abril. Elas podem ser feitas pelo site da FGV Conhecimento sob o pagamento de taxa de R$ 120. A prova deve ser ...

Foto: casual businessman working his desk 602x400

Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações

Prazo para envio termina às 29h59min59s do dia 29 de maio

Foto: whatsapp image 2026 03 16 at 16.06.34.webp

Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido

Empresa está operando com carga máxima, disse em nota

Foto: abr5019.webp

Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio

A competência dos estados para regulamentar eleições indiretas não autoriza a redução dos prazos federais de desincompatibilização. Além disso, o contexto de violência política no estado do Rio de Ja ...

Foto: d6a1248 0 602x400

Abertas as inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri da Comarca de Registro

Inscrições até 30 de abril.

Foto: Imagem

INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

Foto: 09052025 pzzb8532.webp

TJAM conclui migração do sistema SAJ para o Projudi com nove meses de antecedência

O projeto iniciado em 2022 e exigiu investigação técnica, desenvolvimento de ferramentas próprias e resultou na migração de milhões de processos para sistema Projudi.

Foto: WhatsApp Image 2026 03 16 at 12.11.56

Imprensa repercute pedido da OAB ao STF para preservar sigilo entre advogados e clientes

O pedido de providências do Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes teve ampla repercussão na imprensa. A entidade ...

Foto: c0f6427c ab82 40d9 b3f5 f0934767b0d3

BNDES descarta ser afetado por recuperação extrajudicial da Raízen

Em 2025, banco público aprovou R$ 1 bilhão para a empresa

Foto: n6pqlfyqozcfzlrfzru7cb4hqi copy.webp

OAB Nacional e Ministério da Justiça debatem ações integradas para combater o golpe do falso advogad

A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ...

Foto: 37d4143a 82d5 4d83 9912 8b3bb1588222

Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos

Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU

Foto: mg 0162.webp

TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo ...

Foto: Inter 432

Acesso à justiça, efetividade e novas tecnologias são o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Coletânea de material abrange artigos sobre os avanços tecnológicos e seu impacto na efetivação da Justiça

Foto: miniatura internet 600x400 sem jurisprudencia

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

Foto: 9a9dee53 d513 45c6 86d6 f8499a4c4f06

STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado

Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual

Foto: Procuradoria Geral de Mato Grosso

STF promove seminário sobre contribuição feminina para o constitucionalismo brasileiro

Seminário “Mulheres no Direito Constitucional” será na próxima quarta-feira (4). Inscrições estão abertas

Foto: Mulheres do Direito Constitucional

Atenção gestores, procedimentos para indícios de irregularidades no Cadastro Único são definidos

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece procedimentos gerais para a gestão de ...

Foto: fcd138b0 780f 4488 a0e3 b2f080b2d1e5

Grifon Destaque

TCE-AL

30 de Março

17 visualizações

Presidente do TCE/AL participa de diálogo internacional sobre corrupção e crise climática

TJMA

30 de Março

Corregedoria Geral da Justiça e OAB discutem demandas da advocacia

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (30), na sede da Corregedoria Geral da Justiça, uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, foi recebida pelo corregedor-geral ...

EBC

27 de Março

Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar

Etapa é obrigatória para a devolução do dinheiro dos beneficiários

Ver mais
Ver mais
ConJur

30 de Março

Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva

A mera opção de ajuizar ações diversas em vez de concentrar todos os pedidos em um único processo não implica a ocorrência de litigância abusiva, sobretudo quando elas tratam de fatos diferentes entre ...

C.DEP

30 de Março

"Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Ver mais
Ver mais
TCE-MG

30 de Março

"II ENIATC: Tribunais de Contas avançam no debate sobre como a IA pode ser aliada na melhoria da ges

Mais de 2.200 pessoas acompanharam, nesta segunda-feira (30), a abertura do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (ENIATC), realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais. ...

ConJur

30 de Março

Licenciamento ambiental é dos temas mais sensíveis para a gestão pública

A decisão do Congresso Nacional de derrubar a maior parte dos vetos da Presidência da República à nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) encerrou uma mobilização de ambientalistas e do ...

Ver mais
Ver mais
C.DEP

30 de Março

10 visualizações

COP15 em Campo Grande deixa legado de conscientização ambiental

TJPB

30 de Março

29 visualizações

Fórum Affonso Campos recebe ação de coleta de lixo eletrônico, em Campina Grande

C.DEP

30 de Março

22 visualizações

"Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais

TCE-TO

30 de Março

19 visualizações

Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 31 é cancelada

TCE-AL

30 de Março

19 visualizações

TCE/AL se conecta ao futuro do controle público no II Encontro Nacional de Inteligência Artificial

TCE-SC

30 de Março

20 visualizações

Infraestrutura do estado é tema de reunião entre TCE/SC e representantes de entidades do setor

TJTO

30 de Março

20 visualizações

Período de matrícula do processo seletivo do Mestrado em Governança e Transformação Digital começa n

ConJur

30 de Março

26 visualizações

Redes sociais terão de enfrentar mais de 2,4 mil ações nos EUA

Ver todas as notícias

Cidades Aniversariantes

Orlândia - SP, parabéns pelos 116 anos

Cidade Aniversariante

Jambeiro - SP, parabéns pelos 150 anos

Cidade Aniversariante

Números Grifon em 24 horas

15005

Clientes

19019

Boletins de
publicações

21842

Processos

16911

Andamentos
processuais

91

Tribunais

306

Diários

Grifon Podcast

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços