"Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Foto: Kayo Magalhães Câmara dos deputados Fonte Agência Câmara de Notícias

"PEC integra servidores de ex-territórios à União

Proposta beneficia agentes públicos do Amapá, de Rondônia e de Roraima e amplia direitos de militares e professores

Foto: Renato Araújo Câmara dos Deputados Fonte Agência Câmara de Notícias

Começa hoje financiamento de moto e bicicleta pelo Move Brasil

Recurso é liberado diretamente ao fornecedor do bem

Foto: Rovena RosaAgência Brasil

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026

Cerca de 2,7 milhões de contribuintes receberão R$ 4,6 bi em 31/07

Foto: Marcelo CamargoAgência Brasil (1)

"Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações

Na área de economia, os deputados também aprovaram lei sobre quantidade mínima de cacau em chocolates e critérios para distribuição de gás para pessoas carentes

Foto: Reprodução Fonte Agência Câmara de Notícias

Tarifa dos EUA terá efeito limitado sobre etanol brasileiro

Medida tem forte componente político, dizem especialistas

Foto: Arquivo26.07.2012Tânia RêgoAgência Brasil

Modelo do Pix desafia controle financeiro dos EUA sobre o Brasil

Analistas apontam razões geopolíticas para tarifaço de 25%

Foto: Bruno PeresAgência Brasil

Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2026

Crescimento foi de quase de 2,3 milhões de pessoas (1,46%) em comparação com o pleito de 2022

Foto: Antonio AugustoSecomTSE (2)

"Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá eleger dois senadores, em vez de apenas um.

Foto: ReproduçãoTSE

Aeronaves, óleo, café e carne estão fora do tarifaço imposto pelos EUA

Setores estão entre os principais da pauta exportações para o país

Foto: Valter CampanatoAgência Brasil

Setor de serviços cai 0,4% em maio por recuo na área de transportes

Em 12 meses, alta acumulada é de 2,6%, segundo levantamento do IBGE

Foto: Fernando FrazãoAgência Brasil

TSE reúne partidos e plataformas digitais para orientar comunicação nas Eleições 2026

Encontro amplia diálogo com as agremiações sobre o uso responsável das redes sociais e integra ações do Tribunal pela integridade do pleito

Foto: Antonio AugustoSecomTSE (1)

Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16%

Projeções para PIB, dólar e Selic ficam estáveis

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça

Foto: Gil FerreiraSTF

"Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços

Presidente da Câmara afirmou também que o Conselho Nacional de Política Energética debaterá aumento do percentual de etanol

Foto: Acervo Camara dos Deputados Fonte Agência Câmara de Notícias

STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e parda

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos

Foto: Antônio CruzAgência Brasil

Justiça Eleitoral inicia convocação de mesárias e mesários nesta terça (07)

Carta de convocação informa função a ser desempenhada, além de data e local da eleição e do treinamento

Foto: Antonio AugustoSecomTSE

Eleições Gerais de 2026: termina nesta segunda (6) prazo para entrega de códigos-fonte ao TSE

Entidades fiscalizadoras devem apresentar programas de verificação para homologação; também vence o prazo para o TSE analisar pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora de repar ...

Foto: SecomTSE

Valores democráticos são essenciais em acordos, diz chanceler alemão

Johann Wadephul falou durante painel em São Paulo

Foto: ReutersBoris RoesslerProibida reprodução

TJSP homenageia 94 anos da Revolução de 1932 e celebra ideais democráticos

Encenação realizada no Palácio da Justiça.

Foto: PS, KS e LC

PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos

Foram identificados 1.770 propagandas fraudulentas

Foto: © Polícia Federal Operação Espelho Branco 2

STF avança em julgamento da Lei de Improbidade Administrativa e declara inconstitucionalidade de dis

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 24 de junho, o julgamento de duas ações que questionam alterações feitas em 2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). O ...

Foto: Design sem nome (7)

STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telef

Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor

Foto: Design sem nome (3)

Mercado eleva projeção de inflação e vê Selic em 14% ao ano em 2026

Preços dos alimentos pressionou a inflação em maio

Foto: Design sem nome (1)
Assista: Tribunal de contas x Câmaras
Curso: Tributos Municipais
Serviço: Andamento Processual
Curso: Lei 14.133/2021
Curso: Contratos Administrativos
Consultas & Pareceres - Contrate
Curso: Estatuto do servidor
Curso: Execução Fiscal
Curso: LGPD no Setor Público
Assine EAD Grifon
#175 - LGPD na sua vida?
Contrate Agora
Contrate Agora
Políticas Públicas Municipais
EAD Grifon - Atos Administrativos
EAD Grifon - Inscreva-se
Matricule-se agora
Curso: Jurisprudência
Curso: Direito das Cidades

"Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Foto: Kayo Magalhães Câmara dos deputados Fonte Agência Câmara de Notícias

"PEC integra servidores de ex-territórios à União

Proposta beneficia agentes públicos do Amapá, de Rondônia e de Roraima e amplia direitos de militares e professores

Foto: Renato Araújo Câmara dos Deputados Fonte Agência Câmara de Notícias

Começa hoje financiamento de moto e bicicleta pelo Move Brasil

Recurso é liberado diretamente ao fornecedor do bem

Foto: Rovena RosaAgência Brasil

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026

Cerca de 2,7 milhões de contribuintes receberão R$ 4,6 bi em 31/07

Foto: Marcelo CamargoAgência Brasil (1)

"Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações

Na área de economia, os deputados também aprovaram lei sobre quantidade mínima de cacau em chocolates e critérios para distribuição de gás para pessoas carentes

Foto: Reprodução Fonte Agência Câmara de Notícias

Tarifa dos EUA terá efeito limitado sobre etanol brasileiro

Medida tem forte componente político, dizem especialistas

Foto: Arquivo26.07.2012Tânia RêgoAgência Brasil

Modelo do Pix desafia controle financeiro dos EUA sobre o Brasil

Analistas apontam razões geopolíticas para tarifaço de 25%

Foto: Bruno PeresAgência Brasil

Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2026

Crescimento foi de quase de 2,3 milhões de pessoas (1,46%) em comparação com o pleito de 2022

Foto: Antonio AugustoSecomTSE (2)

"Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá eleger dois senadores, em vez de apenas um.

Foto: ReproduçãoTSE

Aeronaves, óleo, café e carne estão fora do tarifaço imposto pelos EUA

Setores estão entre os principais da pauta exportações para o país

Foto: Valter CampanatoAgência Brasil

Setor de serviços cai 0,4% em maio por recuo na área de transportes

Em 12 meses, alta acumulada é de 2,6%, segundo levantamento do IBGE

Foto: Fernando FrazãoAgência Brasil

TSE reúne partidos e plataformas digitais para orientar comunicação nas Eleições 2026

Encontro amplia diálogo com as agremiações sobre o uso responsável das redes sociais e integra ações do Tribunal pela integridade do pleito

Foto: Antonio AugustoSecomTSE (1)

Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16%

Projeções para PIB, dólar e Selic ficam estáveis

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça

Foto: Gil FerreiraSTF

"Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços

Presidente da Câmara afirmou também que o Conselho Nacional de Política Energética debaterá aumento do percentual de etanol

Foto: Acervo Camara dos Deputados Fonte Agência Câmara de Notícias

STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e parda

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos

Foto: Antônio CruzAgência Brasil

Justiça Eleitoral inicia convocação de mesárias e mesários nesta terça (07)

Carta de convocação informa função a ser desempenhada, além de data e local da eleição e do treinamento

Foto: Antonio AugustoSecomTSE

Eleições Gerais de 2026: termina nesta segunda (6) prazo para entrega de códigos-fonte ao TSE

Entidades fiscalizadoras devem apresentar programas de verificação para homologação; também vence o prazo para o TSE analisar pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora de repar ...

Foto: SecomTSE

Valores democráticos são essenciais em acordos, diz chanceler alemão

Johann Wadephul falou durante painel em São Paulo

Foto: ReutersBoris RoesslerProibida reprodução

TJSP homenageia 94 anos da Revolução de 1932 e celebra ideais democráticos

Encenação realizada no Palácio da Justiça.

Foto: PS, KS e LC

PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos

Foram identificados 1.770 propagandas fraudulentas

Foto: © Polícia Federal Operação Espelho Branco 2

STF avança em julgamento da Lei de Improbidade Administrativa e declara inconstitucionalidade de dis

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 24 de junho, o julgamento de duas ações que questionam alterações feitas em 2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). O ...

Foto: Design sem nome (7)

STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telef

Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor

Foto: Design sem nome (3)

Mercado eleva projeção de inflação e vê Selic em 14% ao ano em 2026

Preços dos alimentos pressionou a inflação em maio

Foto: Design sem nome (1)

Grifon Destaque

CNJ

29 de Julho

47 visualizações

CNJ divulga resultado de processo seletivo para capacitação internacional

OAB-BR

29 de Julho

"Em sessão extraordinária, Segunda Câmara do CFOAB julga 12 processos

A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nessa segunda-feira (28/7), sessão extraordinária virtual, sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB Nacional e presidente da Segunda ...

TCU

28 de Julho

Auditoria analisa atuação da Funai na proteção de terras indígenas

TCU avaliou planejamento, gestão de recursos, avaliação de resultados e governança da Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Ver mais
Ver mais
ConJur

29 de Julho

Diagnóstico médico que reduz chance de sobrevivência gera indenização

O juiz Cléverson de Araujo, da 1ª Vara da Comarca de Piracaia (SP), condenou solidariamente a Prefeitura de Piracaia (SP) e a Santa Casa local ao pagamento de R$ 95 mil de indenização por danos morais ...

ConJur

27 de Julho

Pagamento antecipado de diárias a delegados da Polícia Federal é regra geral

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região consolidou o entendimento de que o pagamento antecipado de diárias aos delegados da Polícia Federal deve ser observado como regra pela administração pública, ...

Ver mais
Ver mais
DPU

28 de Julho

DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito S

Encontro abordou violações que afetam a população em situação de rua e os povos indígenas

DPU

27 de Julho

Na Semana Nacional de Mobilização, DPU lança campanha de conscientização sobre tráfico de pessoas

Tema deste ano busca conscientizar o fenômeno de tráfico de pessoas para realização de golpes online

Ver mais
Ver mais
ConJur

29 de Julho

48 visualizações

Estrutura da Funai não previne invasões a terras indígenas, diz TCU

TSE

29 de Julho

54 visualizações

Conheça as quatro empresas que produziram as urnas eletrônicas ao longo de 30 anos

TSE

29 de Julho

54 visualizações

Glossário eleitoral explica as funções do juiz eleitoral

TCE-PR

29 de Julho

52 visualizações

Pregão de benefício social segue suspenso até que o Estado conclua apuração sobre empresa

TCE-RN

29 de Julho

51 visualizações

Primeira Câmara determina regularização do quadro de pessoal do Detran

TCE-SE

29 de Julho

62 visualizações

Auditores de Controle Externo II do TCE/SE conquistam certificação internacional em Auditoria do Set

OAB-BR

29 de Julho

46 visualizações

OAB e Sebrae avançam na construção da trilha de aprendizado do Empreende ADV

ConJur

29 de Julho

48 visualizações

Omissão em caso de assédio sexual leva à condenação do empregador

Ver todas as notícias

Cidades Aniversariantes

Porto Ferreira - SP, parabéns pelos 130 anos

Cidade Aniversariante

Paranaguá - PR, parabéns pelos 378 anos

Cidade Aniversariante

Números Grifon em 24 horas

15006

Clientes

16273

Boletins de
publicações

19460

Processos

15107

Andamentos
processuais

91

Tribunais

306

Diários

Grifon Podcast

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços