Grifon Destaque

OAB-BR

25 de Fevereiro

CFOAB reúne presidentes de comissões para alinhar as diretrizes de atuação

Para fortalecer a integração institucional e alinhar as diretrizes de atuação para a gestão, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (24/2), em formato híbrido, mais uma reunião com os ...

OAB-BR

25 de Fevereiro

Artigo de Paulo Medina aborda hierarquia das leis, regras de competência e controle de constituciona

Em artigo intitulado Breviário jurídico, publicado na edição deste mês da revista Juristas, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e agraciado ...

C.DEP

25 de Fevereiro

"Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

C.DEP

25 de Fevereiro

"Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios;

Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria aposentadoria especial a agentes de saúde

DPU

25 de Fevereiro

Feira da Cidadania em Goiânia (GO) conta com participação da Defensoria

Ação ocorrerá nesta quinta-feira (26) com assistência jurídica gratuita

DPU

24 de Fevereiro

DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS

Objetivo é facilitar a vida de grupos populacionais vulneráveis no acesso aos requerimentos de benefícios previdenciários

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