Grifon Destaque

STF

24 de Julho

‘Direito sem juridiquês’: novo episódio explica o que é amicus curiae

Vídeo mostra, de forma simples, qual a função do instituto nos julgamentos do STF

EBC

24 de Julho

Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal

Autorização está publicada no Diário Oficial da União

ConJur

24 de Julho

STJ suspende liminar do TRF-1 que paralisou processo contra a Refit

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia paralisado a tramitação de procedimento investigatório con ...

ConJur

23 de Julho

STJ garante à União segunda chance de demitir advogado punido em PAD

A decisão em mandado de segurança que afasta a demissão administrativa do advogado da União acusado de ato ímprobo não impede que o ente público ajuíze ação de improbidade administrativa.

DPU

24 de Julho

DPU pede que INSS ofereça alternativa acessível à biometria facial para desbloqueio de consignados

Ação civil pública busca garantir uma alternativa segura de autenticação para quem tem dificuldade em utilizar o reconhecimento facial, como pessoas com deficiência visual ou outras limitações físicas

TCU

23 de Julho

TCU propõe medidas para garantir sustentabilidade dos serviços postais

Tribunal faz recomendações para aprimorar o monitoramento da cobertura dos serviços, os indicadores e a transparência sobre os custos, com atenção às comunidades vulneráveis

Cidades Aniversariantes

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