Grifon Destaque

STJ

02 de Março

Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, quando a modalidade contratada permi ...

TCE-RN

27 de Fevereiro

TCE divulga resultado final de seleção para estagiários de pós-graduação em Ciências Contábeis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou o resultado final do processo seletivo público para contratação de estagiários de pós-graduação na área de Ciências Contábeis. A lista com os candida ...

C.DEP

02 de Março

"Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

STF

02 de Março

STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas

Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional

ConJur

02 de Março

STF confirma legitimidade da Defensoria Pública para litigar por si

Não há nenhuma contradição no acórdão em que o Supremo Tribunal Federal reconhece que a Defensoria Pública da União tem legitimidade para litigar por si. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário ...

DPU

25 de Fevereiro

Feira da Cidadania em Goiânia (GO) conta com participação da Defensoria

Ação ocorrerá nesta quinta-feira (26) com assistência jurídica gratuita

Cidades Aniversariantes

Números Grifon em 24 horas

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços