Grifon Destaque

STJ

27 de Julho

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

OAB-BR

27 de Julho

Fórum em Ruanda debate transformações no Direito Empresarial, Comercial e de Família

A aproximação entre a advocacia brasileira e as experiências jurídicas do continente africano estará entre os destaques do Africa Legal Forum 2026, que será realizado de 28 a 30 de outubro, em Kigali, ...

ConJur

27 de Julho

Pagamento antecipado de diárias a delegados da Polícia Federal é regra geral

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região consolidou o entendimento de que o pagamento antecipado de diárias aos delegados da Polícia Federal deve ser observado como regra pela administração pública, ...

ConJur

27 de Julho

Recurso da defesa afasta improbidade por retardar ato de ofício

Os casos de improbidade administrativa com base em quem retardou ou deixou de praticar indevidamente ato de ofício não podem gerar qualquer punição se o recurso pendente for exclusivo da defesa.

DPU

27 de Julho

Na Semana Nacional de Mobilização, DPU lança campanha de conscientização sobre tráfico de pessoas

Tema deste ano busca conscientizar o fenômeno de tráfico de pessoas para realização de golpes online

DPU

27 de Julho

DPU busca conciliação para garantir moradia, alimentação e participação econômica à comunidade Tekoá

Instituição busca solução consensual para violações de direitos enfrentadas pelo povo Guarani Mbyá em São Miguel das Missões (RS)

Cidades Aniversariantes

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