Transição do ISS para o IBS e a reconfiguração dos poderes municipais é tema de novo artigo do CTAT/

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Eleições 2026: Justiça Eleitoral atinge 158 milhões de eleitores e 88% de biometria

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JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade

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Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda,

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo ...

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Comissão de Precatórios define agenda institucional e cria grupos de trabalho para atuação no STF e

A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (15/4), sua agenda institucional e estruturou sua atuação em processos em tramitação no Supremo Tribunal ...

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Vendas do varejo avançam 0,6% e atingem novo recorde em fevereiro

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Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

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Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas

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