Grifon Destaque

TJPI

15 de Julho

TJPI apresenta FILÓ, nova inteligência artificial para apoiar a elaboração de minutas judiciais

Na manhã desta quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) apresentou a FILÓ – Ferramenta de Inteligência para Leitura, Organização e apoio à decisão, nova solução institucional ...

ConJur

15 de Julho

Ibama não pode proibir contratação de guias de turismo em parque nacional

A lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/2000) e o Decreto 4.340/2002, que a regulamentou, não autorizam que o Ibama limite o exercício profissional de ...

ConJur

14 de Julho

Fim da aposentadoria compulsória não invalida punição em ações anteriores, decide TJ-GO

O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que determinou o fim da aposentadoria compulsória, no final de junho, não invalida automaticamente a sanção imposta em julgamentos anteriores.

CNM

15 de Julho

Suas celebra 21 anos de atuação, CNM avalia desafios dos Municípios na ampliação da proteção social

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) completa nesta quarta-feira, 15 de julho, 21 anos de organização da política pública de assistência social no Brasil. Instituído a partir da aprovação da ...

TCE-PI

15 de Julho

Nota técnica define novos critérios para gastos públicos com shows, eventos e infraestrutura no Piau

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Ministério Público de Contas (MPC-PI) editaram a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, que estabelece ...

Cidades Aniversariantes

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