Orientações do CONASEMS sobre o financiamento da Atenção Primária

O Programa Previne Brasil está vigente desde janeiro de 2020 como regra do financiamento da Atenção Primária a Saúde (APS). Considerando a publicação da Portaria nº 2.979 GM/MS/2019, o Conasems ...

FPM volta a crescer, mas CNM recomenda cautela aos gestores municipais

O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$ 785 milhões. Isso sem se levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e ...

Publicação altera normas de contratação de consórcios públicos

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de fevereiro, trouxe o Decreto 10.243/20 alterando o Decreto 6.017/2007, que regulamenta a Lei nº 11.107/2005, sobre normas gerais de contratação de co ...

Governo de São Paulo investe R$52 milhões em contratos do Fehidro

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) assinou nessa quinta-feira (13), 85 contratos que somam R$ 52 milhões de investimentos em ações para melhoria dos recursos hídricos em 72 mu ...

Governo transferiu 6,2 bilhões para municípios por meio da Plataforma +Brasil

Em 2019, os municípios brasileiros receberam do Governo Federal aproximadamente R$ 6,2 bilhões, por meio de nove modalidades de transferências da União. É o que aponta os dados da Plataforma +Brasil ...

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Decreto vai aprimorar governança das estatais

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Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa em BH tem vínculo de emprego reconhecido

A juíza Érica Martins Judice, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego de um trabalhador com uma empresa de conservação e limpeza, com sede em Belo Horizonte. ...

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20 de Fevereiro

FECAM e TCE promovem capacitação dos gestores públicos municipais

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20 de Fevereiro

SINPCRESP participa de audiência no Tribunal de Contas

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20 de Fevereiro

TCEMG e PBH se reúnem para discutir relatório da macrogestão e auditoria operacional na Belotur

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20 de Fevereiro

Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento

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20 de Fevereiro

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

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