CNE aprova novo parecer sobre a volta às aulas presenciais

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, Parecer CNE/CP 11/2020 com orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais. O documento, ...

Foto: Imagem de free stock photos from www.picjumbo.com por Pixabay

Primeiro decêndio de julho cresce 21,55%; CNM recomenda cautela

Os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 10 de julho, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios soma ...

Foto: Imagem de Alexas Fotos por Pixabay

Prefeituras recebem R$ 186 milhões no primeiro repasse de ICMS de julho

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (7) R$ 186,23 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é ...

Foto: Imagem de Joel santana Joelfotos por Pixabay

Patrimônio líquido da União fica negativo em R$ 2,982 trilhões em 2019, mostra Relatório do Tesouro

Passivos cresceram mais do que ativos no ano passado, e só 15% da dívida ativa é considerada recuperável; RCTN traz também ó déficit da previdência por beneficiário

Foto: Imagem de gleidiconrodrigues por Pixabay

Lei torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e privados

O uso de máscaras de proteção individual passa a ser obrigatório em espaços públicos e privados acessíveis ao público. A medida consta na Lei 14.019/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) ...

Foto: Imagem de Alexey Hulsov por Pixabay

Pagamento de transferências especiais garante R$592 milhões a estados e municípios

O Governo Federal finalizou, nesta sexta-feira (26/6), o pagamento integral de R$ 592,4 milhões de transferências especiais a estados e municípios. Os recursos foram transferidos por meio do novo ...

Foto: Governo federal logo

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09 de Julho

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09 de Julho

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Para reforçar a importância da participação dos integrantes do movimento municipalista nas assembleias da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente Glademir Aroldi se reunirá com represe ...

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09 de Julho

Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Telefônica Brasil S. A. a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias devidas a uma analista de qualidade. ...

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09 de Julho

Ex-empregado de funerária que atuava na remoção e preparação de corpos tem reconhecido direito

A Justiça do Trabalho de Minas reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a ex-empregado de funerária, que atuava na remoção e preparação de corpos. A sentença é do juiz Júlio Correa de Melo ...

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09 de Julho

Vítimas de violência sexual são atendidas no Hospital da Mulher durante pandemia

O Serviço de Atendimento às Mulheres que foram Expostas à Violência Sexual (AME),oferecido pelo Hospital da Mulher, no Largo de Roma, na Cidade Baixa, em Salvador, mantém o seu atendimento 24 horas ...

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09 de Julho

Homicídios no RS caem 21,9% em junho e fecham semestre abaixo de mil pelo segundo ano seguido

Número de vítimas voltou a cair na comparação com o ano anterior, e crimes patrimoniais mantêm retração

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09 de Julho

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09 de Julho

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