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20 de Fevereiro

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TRT3

20 de Fevereiro

Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado

Um banco terá que assegurar a um empregado o plano de saúde vitalício previsto no programa interno da instituição financeira, denominado “Quarter Quality Club”. A decisão foi dos julgadores da Quarta ...

TRT3

20 de Fevereiro

Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa em BH tem vínculo de emprego reconhecido

A juíza Érica Martins Judice, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego de um trabalhador com uma empresa de conservação e limpeza, com sede em Belo Horizonte. ...

TJSC

20 de Fevereiro

Grupo é condenado a 78 anos de prisão mais multa de R$ 335 mil por tráfico de drogas

Uma sentença proferida na Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste condenou seis homens e uma mulher por associação e tráfico de drogas. Somadas as penas, o total ultrapassa 78 anos de reclusão ...

TJSP

20 de Fevereiro

Mantida condenação de ex-skinhead que esquartejou tia

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou réu acusado de asfixiar e esquartejar a tia e depois esconder o corpo na geladeira da casa onde os dois ...

APET

20 de Fevereiro

PGFN convida contribuintes a aderir a acordo para liquidação de dívidas

Contribuintes pessoa física com inscrição em dívida ativa da União, com anotação de suspensão por decisão judicial há mais de dez anos, e aqueles com inscrição há mais de 15 anos, sem anotação atual ...

APET

20 de Fevereiro

Legislação complexa leva contribuintes e Receita a travar disputas inusitadas

Enquanto a reforma tributária não deslancha no Congresso Nacional, contribuintes e Receita Federal continuam a travar batalhas milionárias - ou às vezes bilionárias - para interpretar a complexa ...

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