Grifon Destaque

TJSP

12 de Março

Tribunal amplia utilização de ilhas de descarte em comarcas de São Paulo

Separação de resíduos é fundamental para sustentabilidade.

ConJur

12 de Março

De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs antigas de alcance nacional

O Supremo Tribunal Federal tem em seu acervo 43 ações diretas de inconstitucionalidade movidas há dez anos ou mais que tratam de normas de alcance nacional e ainda não tiveram conclusão. A falta de ...

C.DEP

12 de Março

"CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve depoimentos

A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, requerimentos de convocações, como a do ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, de dirigentes do Banco Master e da ...

ConJur

12 de Março

Município é condenado por sepultamento sem aviso prévio à família

Sepultamento sem prévia comunicação à família é falha na prestação do serviço e viola a dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...

TJSE

12 de Março

Paz em casa: instituições públicas e privadas recebem Selo Amigo da Mulher

Integrando a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, fez a entrega hoje, 12/03, do Selo Amigo da Mulher. A sole ...

CNJ

11 de Março

Encontro reforça o compromisso institucional com população em situação de rua

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã da terça-feira (10/3), em Brasília, a abertura do segundo dia de atividades da Rede PopRuaJud 2026 — iniciativa voltada à Política Nacional ...

Cidades Aniversariantes

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