Serviços avançam 0,1% em fevereiro, patamar recorde da série histórica

Dados são da Pesquisa Mensal de Serviços divulgados pelo IBGE

Foto: f2391d87 3e85 4f4a b62a b6149f26a1d1.webp

Após pedido da CNM, malha fiscal do ITR está disponível para acesso dos Municípios

Nesta segunda-feira, 13 de abril, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou o acesso à malha fiscal do Imposto Territorial Rural (ITR) referente aos exercícios de 2023, ...

Foto: CARD ITR.webp

Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE

Grupos responsáveis pelo aumento foram transportes e alimentação

Foto: onibus tarifa 08

CFOAB aciona Supremo contra "efeito degrau" na tributação de dividendos

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei ...

Foto: 56921f04 97af 4e65 9b70 07c399c9934d

"Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio

Foto: depositphotos 33510145 xl 768x519

TCESP fará capacitação online sobre Plano Nacional de Transparência Pública

07/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 07/04, com informações sobre capacitação online relativa ...

Foto: WhatsApp Image 2026 04 07 at 12.38.42

TCESP lança nova cartilha sobre investimentos e diretrizes para os RPPS

06/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de publicar uma nova cartilha orientativa voltada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O material, ...

Foto: WhatsApp Image 2026 04 01 at 19.25.55 (2)

Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de Legal Officer na Secretaria da Comissão Jurídica Interamericana (CJI), com sede no Rio de Janeiro ...

Foto: dfd5ff77 7e6c 4a72 b7d5 3438b69ea3f1

Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro

Na comparação com fevereiro de 2025, houve redução

Foto: 0d8a1415.webp

OAB-CE completa 93 anos com defesa das prerrogativas e fortalecimento da advocacia

A seccional cearense da OAB completa 93 anos nesta segunda-feira (30/3), marco da consolidação da organização institucional da advocacia no estado. Criada para atender aos pleitos da classe e defender ...

Foto: 613b91ae e6e7 4ca3 9e09 e503f000842f

Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membro ...

Foto: e135599ea2b24a561dad87a77fc50921 XL

Conexão CNM Qualifica: Rio Grande do Sul recebe edição com cursos gratuitos

Nos dias 13, 15, 16 e 17 de abril, os Municípios do Rio Grande do Sul vão receber a edição do Conexão CNM Qualifica. Com cursos regionais gratuitos para gestores e servidores de Municípios filiados à ...

Foto: 26032026 ConexaoCNMQualifica RS.webp

Presidente do TCE-RS adverte sobre efeitos da reforma tributária nos municípios

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) preocupa-se com o aprofundamento das discussões e adoção de medidas para adaptar o sistema tributário em cada município diante do novo cenário criado pela ...

Foto: JUR07533

Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas

O Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com inscrições abertas até o dia 9 de abril. Elas podem ser feitas pelo site da FGV Conhecimento sob o pagamento de taxa de R$ 120. A prova deve ser ...

Foto: casual businessman working his desk 602x400

Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações

Prazo para envio termina às 29h59min59s do dia 29 de maio

Foto: whatsapp image 2026 03 16 at 16.06.34.webp

Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido

Empresa está operando com carga máxima, disse em nota

Foto: abr5019.webp

Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio

A competência dos estados para regulamentar eleições indiretas não autoriza a redução dos prazos federais de desincompatibilização. Além disso, o contexto de violência política no estado do Rio de Ja ...

Foto: d6a1248 0 602x400

Abertas as inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri da Comarca de Registro

Inscrições até 30 de abril.

Foto: Imagem

INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

Foto: 09052025 pzzb8532.webp

BNDES descarta ser afetado por recuperação extrajudicial da Raízen

Em 2025, banco público aprovou R$ 1 bilhão para a empresa

Foto: n6pqlfyqozcfzlrfzru7cb4hqi copy.webp

Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos

Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU

Foto: mg 0162.webp

TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo ...

Foto: Inter 432

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

Foto: 9a9dee53 d513 45c6 86d6 f8499a4c4f06

STF promove seminário sobre contribuição feminina para o constitucionalismo brasileiro

Seminário “Mulheres no Direito Constitucional” será na próxima quarta-feira (4). Inscrições estão abertas

Foto: Mulheres do Direito Constitucional

Atenção gestores, procedimentos para indícios de irregularidades no Cadastro Único são definidos

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece procedimentos gerais para a gestão de ...

Foto: fcd138b0 780f 4488 a0e3 b2f080b2d1e5
Políticas Públicas Municipais
Contrate Agora
EAD Grifon - Inscreva-se
Curso: Direito das Cidades
Contrate Agora
Consultas & Pareceres - Contrate
Curso: Execução Fiscal
Assine EAD Grifon
Serviço: Andamento Processual
#175 - LGPD na sua vida?
Curso: Contratos Administrativos
Curso: Jurisprudência
Curso: Lei 14.133/2021
Curso: Tributos Municipais
EAD Grifon - Atos Administrativos
Assista: Tribunal de contas x Câmaras
Curso: Estatuto do servidor
Curso: LGPD no Setor Público
Matricule-se agora

Serviços avançam 0,1% em fevereiro, patamar recorde da série histórica

Dados são da Pesquisa Mensal de Serviços divulgados pelo IBGE

Foto: f2391d87 3e85 4f4a b62a b6149f26a1d1.webp

Após pedido da CNM, malha fiscal do ITR está disponível para acesso dos Municípios

Nesta segunda-feira, 13 de abril, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou o acesso à malha fiscal do Imposto Territorial Rural (ITR) referente aos exercícios de 2023, ...

Foto: CARD ITR.webp

Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE

Grupos responsáveis pelo aumento foram transportes e alimentação

Foto: onibus tarifa 08

CFOAB aciona Supremo contra "efeito degrau" na tributação de dividendos

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei ...

Foto: 56921f04 97af 4e65 9b70 07c399c9934d

"Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio

Foto: depositphotos 33510145 xl 768x519

TCESP fará capacitação online sobre Plano Nacional de Transparência Pública

07/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 07/04, com informações sobre capacitação online relativa ...

Foto: WhatsApp Image 2026 04 07 at 12.38.42

TCESP lança nova cartilha sobre investimentos e diretrizes para os RPPS

06/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de publicar uma nova cartilha orientativa voltada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O material, ...

Foto: WhatsApp Image 2026 04 01 at 19.25.55 (2)

Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de Legal Officer na Secretaria da Comissão Jurídica Interamericana (CJI), com sede no Rio de Janeiro ...

Foto: dfd5ff77 7e6c 4a72 b7d5 3438b69ea3f1

Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro

Na comparação com fevereiro de 2025, houve redução

Foto: 0d8a1415.webp

OAB-CE completa 93 anos com defesa das prerrogativas e fortalecimento da advocacia

A seccional cearense da OAB completa 93 anos nesta segunda-feira (30/3), marco da consolidação da organização institucional da advocacia no estado. Criada para atender aos pleitos da classe e defender ...

Foto: 613b91ae e6e7 4ca3 9e09 e503f000842f

Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membro ...

Foto: e135599ea2b24a561dad87a77fc50921 XL

Conexão CNM Qualifica: Rio Grande do Sul recebe edição com cursos gratuitos

Nos dias 13, 15, 16 e 17 de abril, os Municípios do Rio Grande do Sul vão receber a edição do Conexão CNM Qualifica. Com cursos regionais gratuitos para gestores e servidores de Municípios filiados à ...

Foto: 26032026 ConexaoCNMQualifica RS.webp

Presidente do TCE-RS adverte sobre efeitos da reforma tributária nos municípios

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) preocupa-se com o aprofundamento das discussões e adoção de medidas para adaptar o sistema tributário em cada município diante do novo cenário criado pela ...

Foto: JUR07533

Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas

O Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com inscrições abertas até o dia 9 de abril. Elas podem ser feitas pelo site da FGV Conhecimento sob o pagamento de taxa de R$ 120. A prova deve ser ...

Foto: casual businessman working his desk 602x400

Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações

Prazo para envio termina às 29h59min59s do dia 29 de maio

Foto: whatsapp image 2026 03 16 at 16.06.34.webp

Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido

Empresa está operando com carga máxima, disse em nota

Foto: abr5019.webp

Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio

A competência dos estados para regulamentar eleições indiretas não autoriza a redução dos prazos federais de desincompatibilização. Além disso, o contexto de violência política no estado do Rio de Ja ...

Foto: d6a1248 0 602x400

Abertas as inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri da Comarca de Registro

Inscrições até 30 de abril.

Foto: Imagem

INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

Foto: 09052025 pzzb8532.webp

BNDES descarta ser afetado por recuperação extrajudicial da Raízen

Em 2025, banco público aprovou R$ 1 bilhão para a empresa

Foto: n6pqlfyqozcfzlrfzru7cb4hqi copy.webp

Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos

Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU

Foto: mg 0162.webp

TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo ...

Foto: Inter 432

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

Foto: 9a9dee53 d513 45c6 86d6 f8499a4c4f06

STF promove seminário sobre contribuição feminina para o constitucionalismo brasileiro

Seminário “Mulheres no Direito Constitucional” será na próxima quarta-feira (4). Inscrições estão abertas

Foto: Mulheres do Direito Constitucional

Atenção gestores, procedimentos para indícios de irregularidades no Cadastro Único são definidos

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece procedimentos gerais para a gestão de ...

Foto: fcd138b0 780f 4488 a0e3 b2f080b2d1e5

Grifon Destaque

C.DEP

14 de Abril

61 visualizações

"Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel

TJPA

14 de Abril

TJPA empossa quatro novos(as) desembargadores(as) em cerimônia solene

Novos(as) integrantes reforçam a capacidade de julgamento e a celeridade processual no Judiciário paraense

C.DEP

14 de Abril

"Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

Ver mais
Ver mais
C.DEP

14 de Abril

"Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no Plenário ocorre nesta terça-feira

O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal

C.DEP

14 de Abril

"Cancelada reunião do Conselho de Ética para análise de pareceres

Foi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Ver mais
Ver mais
TJTO

14 de Abril

4ª Semana Nacional do Registre-se tem início em Palmas com atendimentos gratuitos voltados à populaç

Dignidade e acesso à cidadania marcaram a abertura da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, realizada nesta segunda-feira (13/4), no Cras Karajá II, no setor Santa Bárbara, em Palmas. A ...

DPU

14 de Abril

Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU participa do 5ª Fórum Permanente sobre Pessoas Afrod

Evento promovido pela Organização das Nações Unidas será realizada entre os dias 14 e 17 de abril, em Genebra

Ver mais
Ver mais
C.DEP

14 de Abril

43 visualizações

"Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais

C.DEP

14 de Abril

33 visualizações

"Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

EBC

14 de Abril

49 visualizações

Diretor brasileiro de Itaipu garante tarifa reduzida em 2027

C.DEP

14 de Abril

40 visualizações

"Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando

ConJur

14 de Abril

55 visualizações

Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia

TCE-RN

14 de Abril

48 visualizações

TCE prorroga prazo para resposta a questionário sobre corregedorias municipais

TCE-SC

14 de Abril

49 visualizações

TCE/SC revela cenário crítico no acolhimento de jovens e adultos com deficiência em Santa Catarina

TCE-SP

14 de Abril

40 visualizações

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Ver todas as notícias

Cidades Aniversariantes

Nova Xavantina - MT, parabéns pelos 82 anos

Cidade Aniversariante

Catanduva - SP, parabéns pelos 108 anos

Cidade Aniversariante

Botucatu - SP, parabéns pelos 171 anos

Cidade Aniversariante

Gália - SP, parabéns pelos 98 anos

Cidade Aniversariante

Caçapava - SP, parabéns pelos 171 anos

Cidade Aniversariante

Números Grifon em 24 horas

15005

Clientes

19358

Boletins de
publicações

20779

Processos

15622

Andamentos
processuais

91

Tribunais

306

Diários

Grifon Podcast

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços