Grifon Destaque
13 de Abril
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13 de Abril
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal
13 de Abril
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ inclui regra contra revitimização de mulheres
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª Sessão Ordinária de 2026. Composta por 10 itens, a pauta de julgamentos inclui a apresentação de ...
13 de Abril
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde
Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o que determina lei sancionada na sexta-feira (10) ...
08 de Abril
STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais
Mecanismos de alienação de terras públicas e de regularização fundiária devem ser orientados pelo interesse público e pelas diretrizes de justiça social estabelecidas na Constituição Federal. É ...
13 de Abril
Gestor que ignorar recursos por questões políticas pode responder por improbidade
Deixar dinheiro público parado na gaveta ou perder prazos de convênios por questões políticas pode ser enquadrado como crime de improbidade administrativa.
13 de Abril
TJAP participa de audiência pública de regularização fundiária urbana no bairro Marabaixo III, em Ma
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na noite de sexta-feira (10), de uma audiência pública sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Marabaixo III, em Macapá. O evento ...
13 de Abril
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13 de Abril
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Grifon Podcast
PDG #396 - Você sabe o que é candidatura avulsa?
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PDG #394 - Empresas públicas e SEM podem ter a falência decretada?
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