Grifon Destaque

GOV-MG

21 de Setembro

Governo reestrutura Política de Atenção Hospitalar do Estado

Projeto Valora Minas vai atender carências do sistema e aprimorar atendimento aos usuários do SUS em Minas Gerais

EBC

21 de Setembro

Covid-19: maioria dos estados segue sem aulas presenciais

Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros

TRT6

21 de Setembro

Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS) converta para rescisão indireta o pedido de demissão de uma secretária e pague a ela as ...

TRT3

21 de Setembro

Copasa é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de acidentes de trabalho

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) terá que pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais coletivos. A decisão dos integrantes da Segunda Turma do TRT-MG atende a pedido do Minis ...

TJSC

21 de Setembro

Suspeita de câncer não é passaporte para progressão de regime no sistema penal, diz TJ

A suspeita ou mesmo o diagnóstico de neoplasia na próstata não é passaporte para a progressão de regime, em unidade prisional com profissionais de saúde e apoio do Sistema Único de Saúde (SUS).

TJRN

21 de Setembro

Atestado de ‘boa conduta’ não é suficiente para progressão de pena, diz Câmara Criminal

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN destacaram jurisprudência de tribunais superiores, segundo a qual o atestado de ‘boa conduta carcerária’, atribuída a um apenado, não assegura ...

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