Grifon Destaque

ConJur

23 de Julho

Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ em 19 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça marcou para 19 de agosto, uma quarta-feira, a posse da nova diretoria para o biênio 2026-2028. A sessão solene será realizada na sala do Pleno, às 18 horas.

C.DEP

23 de Julho

"Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios

Projeto que deu origem à nova norma foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano

ConJur

23 de Julho

STJ garante à União segunda chance de demitir advogado punido em PAD

A decisão em mandado de segurança que afasta a demissão administrativa do advogado da União acusado de ato ímprobo não impede que o ente público ajuíze ação de improbidade administrativa.

C.DEP

23 de Julho

"Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição

TCU

23 de Julho

TCU propõe medidas para garantir sustentabilidade dos serviços postais

Tribunal faz recomendações para aprimorar o monitoramento da cobertura dos serviços, os indicadores e a transparência sobre os custos, com atenção às comunidades vulneráveis

CNJ

22 de Julho

Desigualdade social aumenta risco de mães perderem a guarda, aponta estudo

As mães que criam seus filhos sozinhas são as mais atingidas pelos processos de acolhimento institucional. Esse fenômeno é analisado em artigo publicado na primeira edição do Volume 10 da e-Revista ...

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