Grifon Destaque

CNJ

03 de Agosto

CNJ lança curso gratuito sobre Justiça e Equidade Racial

Está disponível na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enaju) a trilha formativa Justiça e Equidade Racial – Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. Gratuita e aber ...

TJRN

03 de Agosto

3ª Vara Regional de Execução Penal de Mossoró abre processo seletivo para estagiário de pós em Direi

A 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró divulgou a abertura de processo seletivo voltado para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. É ofertada uma vaga, havendo ...

ConJur

03 de Agosto

STF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal abre oficialmente o segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3/8), às 14h, com a primeira sessão do Plenário após o recesso forense de julho. A pauta será dedicada à ...

C.DEP

03 de Agosto

"Projeto dobra tempo de serviço contabilizável por policiais e bombeiros militares

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

DPU

03 de Agosto

DPU pede criação de grupo interinstitucional para acolhimento de indígenas Warao na Bahia

Defensoria ajuizou uma ação civil pública para garantir direitos fundamentais a povo que reside no município de Feira de Santana

CNM

03 de Agosto

Municípios têm até 7 de agosto para solicitar acesso de equipamentos de direitos humanos

Os Municípios têm até 7 de agosto para solicitarem o credenciamento para aderir ao novo cronograma do programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, ...

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