Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio

A competência dos estados para regulamentar eleições indiretas não autoriza a redução dos prazos federais de desincompatibilização. Além disso, o contexto de violência política no estado do Rio de Ja ...

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Abertas as inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri da Comarca de Registro

Inscrições até 30 de abril.

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INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

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TJAM conclui migração do sistema SAJ para o Projudi com nove meses de antecedência

O projeto iniciado em 2022 e exigiu investigação técnica, desenvolvimento de ferramentas próprias e resultou na migração de milhões de processos para sistema Projudi.

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Imprensa repercute pedido da OAB ao STF para preservar sigilo entre advogados e clientes

O pedido de providências do Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes teve ampla repercussão na imprensa. A entidade ...

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BNDES descarta ser afetado por recuperação extrajudicial da Raízen

Em 2025, banco público aprovou R$ 1 bilhão para a empresa

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A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ...

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Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos

Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU

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TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo ...

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Acesso à justiça, efetividade e novas tecnologias são o Tema do Mês da Biblioteca do TST

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Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

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Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual

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Estão abertas as inscrições para 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas com foco em inteligênci

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STF promove seminário sobre contribuição feminina para o constitucionalismo brasileiro

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Atenção gestores, procedimentos para indícios de irregularidades no Cadastro Único são definidos

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece procedimentos gerais para a gestão de ...

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