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C.DEP

12 de Maio

Comissão de Seguridade aprova projeto que reduz tributos do álcool em gel

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que inclui o álcool de uso pessoal, líquido ou em gel, ...

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12 de Maio

Tribunal de Justiça mantém condenação de grupo que assassinou advogado no Oeste de SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação criminal julgada pela 4ª Câmara Criminal, manteve a condenação dos quatro homens envolvidos no assassinato ...

GOV-AM

12 de Maio

Homem que conduzia motocicleta adulterada é preso durante operação ‘Pela Vida’

Durante a operação “Pela Vida”, coordenada pelo secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, na noite desta terça-feira (11/05), um homem foi ...

TRT3

12 de Maio

Vaqueiro adolescente receberá indenização de R$ 10 mil após trabalho infantil

A Justiça do Trabalho determinou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) seja comunicado sobre a prática de trabalho infantil em propriedade rural na região de Sete Lagoas. A medida faz parte da sentença proferida pelo juiz Frederico Alves Bizzotto da Silveira, na 3ª Vara do Trabalho de Sete ...

TST

12 de Maio

Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar uma hora extra para uma operadora de caixa para cada intervalo intrajornada não concedido integralmente. A condenação abrange, também, o período posterior à vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que ...

C.DEP

12 de Maio

Câmara aprova projeto de combate ao superendividamento dos consumidores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. A proposta também proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. Devido às mudanças, a matéria retornará ...

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