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AMM

17 de Janeiro

CNM aguarda edição de MP como solução para o Piso do Magistério em 2022

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem divulgado sua posição de que o critério de reajuste do piso nacional do magistério, fixado na Lei 11.738/2008, ...

AMM

17 de Janeiro

Portaria estabelece incentivo financeiro para a Atenção Primária à Saúde

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está informando os prefeitos sobre a publicação da Portaria GM/MS 26/2022, do Ministério da Saúde, que ...

EBC

17 de Janeiro

Começa hoje vacinação de crianças contra covid-19 em SP

Começou hoje (17), na cidade de São Paulo, a vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos de idade com comorbidades ou deficiências físicas permanentes. ...

TRT2

17 de Janeiro

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Pagamento de salário inferior ao acordo coletivo constitui falta grave e justifica rescisão indireta

A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no monitoramento de veículos de carga. A razão é que a trabalhadora recebia um salário abaixo do piso previsto na convenção coletiva de trabalho da ca ...

TRT11

17 de Janeiro

11 visualizações

Ato suspende retorno pleno das atividades presenciais e restabelece fase 2 do plano de retomada

Na última sexta-feira (14/1), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR, que restabelece a etapa 2 do processo de retorno progressivo ...

TJSC

17 de Janeiro

12 visualizações

Suspeito de tentar sacar precatório com documento falso, idoso reincidente segue preso

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, negou liberdade a um idoso preso em flagrante pelo crime de estelionato tentado. O homem, de 67 anos, tem duas condenações por receptação, uma por roubo majorado e ...

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