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STJ

25 de Agosto

STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China

?O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a mul ...

TCU

25 de Agosto

ÉcoDados vence ClimatonBrasil 2026 com aplicação voltada à gestão pública

Hackathon promovido pelo TCU reuniu 81 participantes no ISC. Três projetos finalistas propuseram inovação contra crise climática e dividiram R$ 30 mil em ...

EBC

25 de Agosto

Brasil promete restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030

Metas são apresentadas na COP17 depois de quase dez anos de atraso

EBC

25 de Agosto

79 visualizações

Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027

Reajuste de 7,4% eleva despesas públicas, mas aumenta poder de compra

SENADO

25 de Agosto

76 visualizações

MP libera R$ 3,15 bi para benefícios ligados ao diesel e à gasolina

O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.388/2026, que libera R$ 3,152 bilhões para financiar benefícios já concedidos a produtores e importadores de combustíveis. Os recursos serão destinados a medidas voltadas à gasolina e a outros derivados de petróleo e ao óleo diesel de uso ...

ConJur

25 de Agosto

143 visualizações

Submeter trabalhadores a reuniões de cunho eleitoral configura assédio

A jurisprudência trabalhista condena a prática de assédio moral e eleitoral no âmbito das relações de trabalho, reconhecendo o dever de indenizar o abalo moral sofrido pelo trabalhador.

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