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03 de Abril

TCESP planeja realizar sessões de julgamento por videoconferência

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está concluindo um projeto para possibilitar que as sessões ordinárias de julgamento, do Pleno e das Câmaras ...

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03 de Abril

Empresas usam nova tese em pedidos de suspensão de ICMS

O Judiciário de São Paulo tem recebido cada vez mais pedidos de prorrogação do prazo de pagamento de ICMS e das prestações de parcelamentos de débitos do impos ...

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03 de Abril

Acusado de matar por asfixia é condenado a 14 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou, no último dia 12/3, David Oliveira Xavier a 14 anos de reclusão, em razão de ter matado Anderson da Conceição Ferreira ...

APET

03 de Abril

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Recife suspende por 90 dias ISS de hotéis, salões de beleza, academias, eventos e outros serviços

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03 de Abril

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A Polícia Civil do Amazonas, representada pelos delegados Paulo Martins e Charles Araújo, titular e adjunto, respectivamente, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), solicita a colaboração de todos na divulgação da imagem de Wendel Oliveira da Silva, conhecido como “Olhão”, au ...

TJSC

03 de Abril

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TJ confirma condenação para trio especializado em assaltar entregadores de pizza

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve a condenação de três homens pela prática dos crimes de roubo e corrupção de menores na região serrana. Com a decisão, que confirmou sentença da magistrada Gisele ...

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