Vantagens de ser assinante

A Grifon disponibiliza diversas maneiras para os clientes encontrarem as informações necessárias para os seus processos,
a consulta e pareceres, as atividades municipais e principalmente, o seguro garantia. Confira!

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

Últimas notícias

EBC

02 de Outubro

Produção industrial cai 0,6% de julho para agosto, diz IBGE

Em julho, a indústria havia registrado variação positiva de 0,1%

EBC

02 de Outubro

Petrobras faz 2ª descoberta de petróleo em poço da Margem Equatorial

Óleo foi encontrado a quase 2,9 mil metros de profundidade

C.DEP

02 de Outubro

Projeto facilita legalização de poços domésticos e flexibiliza regras de esgoto

O Projeto de Lei 3294/26 altera as regras sobre saneamento básico e gestão de recursos hídricos para facilitar a regularização de captações domésticas de água ...

TJRN

02 de Outubro

27 visualizações

Saúde: ausência de previsão no Rol da ANS não impede custeio de tratamento ‘home care’

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que deferiu a tutela provisória de urgência, para determinar que um plano de saúde autorize e custeie imediatamente o serviço de ‘home care’, nos moldes da prescrição médica apresentada, para uma ...

STJ

02 de Outubro

27 visualizações

Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma

?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terrorismo (artigo 5º da Lei 13.260/2016). Para o TRF6, não seria possível o enquadramento no delito ...

TJSC

02 de Outubro

29 visualizações

Empresa que explora restaurante no lugar de devedora é incluída em ação de execução

Registros públicos e depoimento apontaram continuidade da atividade no mesmo endereço, com caracterização de sucessão empresarial

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.