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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-SE

13 de Julho de 2020

Metas da Justiça Eleitoral para 2021

Participe da pesquisa pública sobre as metas da Justiça Eleitoral para 2021.

GOV-SP

13 de Julho de 2020

Seminário online debaterá ingredientes saudáveis em alimentos e bebidas

O terceiro webinar gratuito da Série Ingredientes Saudáveis em Alimentos e Bebidas, marcado para a próxima quarta-feira (15), às 16h, abordará proteínas doces e oligossacarídeos funcionais (fibras alimentares). O seminário online terá palestras de quatro doutores especialistas do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), vinculado à Secretaria ...

TJMS

13 de Julho de 2020

Justiça nega recurso a pronunciado por homicídio qualificado

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra decisão que pronunciou o recorrente como incurso no crime do artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil) e será submetido a julgamento no Tribunal do Júri.

TCE-PI

13 de Julho de 2020

Escola de Contas do TCE/PI abre inscrições de seminário on-line para discutir educação

A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcide Nunes (EGC) irá realizar um seminário on-line sobre os problemas e soluções para a educação durante a atual crise sanitária que o mundo vem passando. O evento será na próxima segunda-feira (20), às 9 horas, com transmissão ao vivo, através do canal do TCE/PI no YouTube, e conta com certificação para ...

TRE-PI

13 de Julho de 2020

Prazo para Convenções Partidárias vai de 31 de agosto a 16 de setembro

Os eventos para a escolha de candidatos e a formação de coligações majoritárias poderão ocorrer por videoconferência

EBC

13 de Julho de 2020

Ministério cancela leilão para compra de energia A-2

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (13), no Diário Oficial da União (DOU), portaria cancelando a realização do leilão de Energia Existente A-2, de 2020, previsto para 4 de dezembro.

TCU

13 de Julho de 2020

Medidas de combate à pandemia aumentam o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios

A suspensão do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou o risco de exclusão de pessoas que possuem direito a benefícios previdenciários. Essa é uma das conclusões a que chegou o Tribunal de Contas da União (TCU) ao acompanhar os efeitos da crise do coronavírus no âmbito da Previdência Social e dos ...

APET

13 de Julho de 2020

Copel ganha ação judicial que reduzirá tarifa de energia

A redução ocorre porque a Copel venceu uma ação judicial, impetrada em 2009, que desobriga a empresa de continuar recolhendo PIS e Cofins sobre o ICMS que incide na tarifa de energia elétrica. A medida beneficia diretamente todas as classes de consumidores da Copel Distribuição.

APET

13 de Julho de 2020

Planejamento tributário – Nova exigência da UE abre risco tributário

Uma norma tributária recém-implementada pela União Europeia abre risco de multas milionárias para empresas brasileiras com algum tipo de operação no bloco ou mesmo que exportam para lá. Conhecida como DAC 6, por tratar-se da sexta revisão de um conjunto de diretrizes para cooperação fiscal na UE, ela mira arranjos transfronteiriços que possam cons ...

GOV-SC

13 de Julho de 2020

Governo do Estado amplia em quase 70% os investimentos e aplica R$ 18,8 milhões em conservação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), tem aumentado a cada ano o investimento para manutenção das rodovias estaduais. O repasse para conservação das SCs teve um salto de 69,4% no primeiro semestre de 2020, se comparado ao mesmo período do ano passado. Foram aplicados R$ 18,8 milhões em serviços ...

GOV-AM

13 de Julho de 2020

Polícia Civil distribui mais de 15 toneladas de pescado apreendido, no primeiro semestre de 2020

No primeiro semestre deste ano, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio de ações da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), de forma integrada com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, apreendeu mais de 15 toneladas de pescado ilegal em operações tanto na capital quanto no in ...

APET

13 de Julho de 2020

Camex operacionaliza novas normas para zerar Imposto de Importação contra risco de desabastecimento

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta sexta-feira (10/7), as disciplinas para redução tarifária de produtos de até 100 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para evitar casos de desabastecimento no mercado nacional. Em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, foram definidas a transição e implementação da Resolução ...

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