Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMT

13 de Abril de 2026

Centro Judiciário realiza 8ª edição do Mutirão Ambiental em Cuiabá nesta segunda-feira

Iniciou nesta segunda-feira (13 de abril de 2026) a 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental. A ação é realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá, no Complexo dos Juizados Especiais da Capital.

EBC

13 de Abril de 2026

Financiamento de veículos cresce 12,8% no trimestre

Balanço da B3 marca melhor desempenho para 1º trimestre desde 2008

EBC

13 de Abril de 2026

Mercado eleva previsão da inflação para 4,71% este ano

Em meio às tensões da guerra, previsão aumenta pela 5ª semana seguida

TCE-PR

13 de Abril de 2026

Confirmadas irregularidades em certame para a concessão da Rodoviária de Londrina

Ao julgar mérito de cautelar, TCE-PR determina que, caso pretenda manter processo, CMTU deverá republicar edital devido ao aumento de 14% na tarifa de embarque a ser cobradas dos usuários

TCE-RN

13 de Abril de 2026

TCE participa do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) participará do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que será realizado entre os dias 6 e 8 de maio de 2026, no Centro de Convenções de Natal. Promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o evento é um dos principais espaços de diálogo e qualificação da gestão pública municipal no es ...

TCE-SC

13 de Abril de 2026

Democracia, comunicação pública e decisões orçamentárias foram os temas apresentados pelo TCE/SC em

Três representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participaram da Maratona Temática sobre Transparência Pública, promovida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília, nos dias 30 e 31 de março. O evento reuniu integrantes de tribunais de contas, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir ...

ConJur

13 de Abril de 2026

STJ vai definir critérios para conceder Justiça gratuita a empresas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a mera apresentação de documentos que atestem a inatividade ou a queda de faturamento da empresa é suficiente para comprovar sua hipossuficiência e autorizar o benefício da gratuidade de Justiça.

TJAL

13 de Abril de 2026

Justiça determina que Lagoa da Canoa nomeie aprovados em concurso público de 2023

Município tem até 90 dias para nomear os aprovados dentro do número de vagas ofertadas e exonerar os contratados irregularmente

TJSC

13 de Abril de 2026

TJSC publica novo edital para acordo direto de credores do município de Criciúma

Precatórios do TRT e do TRF também são contemplados

TJSE

13 de Abril de 2026

Registre-se!: 4ª Semana Nacional do Registro Civil é aberta no fórum do Santa Maria

Foi aberta na manhã desta segunda-feira, 13/04, no fórum localizado no bairro Santa Maria, em Aracaju, a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento é realizado em todo o país, até sexta, 17/04, e integra o Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e de Promoção ...

ConJur

13 de Abril de 2026

PGFN aponta erro em decisão que suspendeu imposto de exportação de petróleo

Em recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região na última quinta-feira (9/4), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aponta que a suspensão liminar da cobrança do Imposto de Exportação a cinco petroleiras se baseou em trechos inexistentes de uma medida provisória.

CNM

13 de Abril de 2026

Após pedido da CNM, malha fiscal do ITR está disponível para acesso dos Municípios

Nesta segunda-feira, 13 de abril, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou o acesso à malha fiscal do Imposto Territorial Rural (ITR) referente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025. A medida é uma demanda antiga da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto à Receita Federal para a liberação do acesso aos dados da ...

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