Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

08 de Abril

Aneel deverá fiscalizar segurança de barragens geradoras de eletricidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria da ministra Ana Arraes, levantamento de auditoria com o objetivo de identificar a sistemática de regulação, fiscalização, monitoramento e acompanhamento das ações de segurança empregadas pelos responsáveis por barragens de geração de energia elétrica.

TCE-SP

08 de Abril

TCs adotam medidas conjuntas para a prevenção e o combate à COVID-19

07/04/2020 – SÃO PAULO – Diante da preocupação com as providências voltadas ao combate ao novo coronavírus, os Tribunais de Contas do Brasil elaboraram uma série de diretrizes e recomendações em relação às medidas adotadas pelos órgãos de controle externo de modo colaborativo aos demais poderes.

TJRN

08 de Abril

Câmara Criminal mantém negativa a Habeas Corpus coletivo ajuizado pela Defensoria Pública

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou nesta terça-feira (7), em sessão virtual, recurso da Defensoria Pública Estadual contra decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho que havia negado um pedido de Habeas Corpus coletivo para todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas e que sejam do grupo de risco da pandemia do ...

TCE-MG

08 de Abril

Tribunal intensifica capacitação de servidores para controle externo da Educação

O Tribunal de Contas intensifica as ações de capacitação do seus analistas e servidores para auxiliar e fiscalizar os municípios no que concerne à aplicação correta dos recursos da Educação. Partindo de uma das premissas da atual gestão do presidente do Tribunal, conselheiro Mauri Torres, a Corte de Contas mineira intensifica suas ações de usar as ...

EBC

08 de Abril

Fiocruz divulga possível eficácia de medicamento contra covid-19

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram, em laboratório, que o antirretroviral atazanavir pode inibir a replicação do novo coronavírus em células infectadas. Os resultados obtidos ainda precisam ser confirmados através de testes clínicos com pacientes para que o medicamento se torne uma possibilidade no combate à doença.

EBC

08 de Abril

SUS recebe da ANS repasse recorde de R$ 1,15 bilhão

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou em 2019 ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Fundo Nacional de Saúde, o recorde de R$ 1,15 bilhão, alta de 47% em relação ao ano anterior. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, disse hoje (7) à Agência Brasil que os repasses vêm crescendo ao longo dos últimos ci ...

ME

08 de Abril

Ministério da Cidadania esclarece dúvidas sobre auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania elaborou uma lista de perguntas frequentes para esclarecer dúvidas tanto sobre o momento que antecede o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 quanto o que acontece com o dinheiro após ser depositado na conta bancária.

TSE

08 de Abril

Ministra Rosa Weber nomeia membros do GT criado para avaliar impactos do Covid-19 nas Eleições 2020

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, designou, nesta terça-feira (7), os membros do Grupo de Trabalho (GT) criado para projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus (responsável pelo Covid-19) nas atividades da Justiça Eleitoral, especialmente no que diz respeito às Eleições Municipais de 2020.

TRF4

08 de Abril

TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus que pedia liberdade provisória para um motorista de 35 anos, residente de Itajaí (SC), preso preventivamente pela prática dos crimes de tráfico internacional de drogas e de associação para o tráfico. A decisão liminar foi proferida ontem (6/4) de forma monocrática pelo juiz federal ...

STJ

08 de Abril

Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em habeas corpus que pedia progressão ao regime semiaberto e prisão domiciliar para Adriana Ferreira Almeida, conhecida como Viúva da Mega-Sena.

TRT24

08 de Abril

Hospital vai reduzir salários e jornada de trabalho durante pandemia

O Hospital Proncor vai reduzir em 25% os salários e a jornada de trabalho de seus funcionários administrativos. O acordo coletivo foi firmado entre o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Sintesaúde/MS) e o hospital, na tarde de hoje (7/4), no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª ...

TRT1

08 de Abril

Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um auxiliar administrativo que procurou a Justiça do Trabalho para anular o seu pedido de demissão e convertê-lo em dispensa imotivada, além de solicitar indenização por danos morais. De acordo com o trabalhador, ele foi obrigado pela empresa ...

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