Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

27 de Fevereiro de 2026

TJ-RJ anula lei municipal que proibiu instalação de usinas em rio

Somente a União pode legislar sobre rios e potenciais de energia hidráulica. A matéria não é de interesse local que justifique a regulação por meio de lei municipal.

ConJur

27 de Fevereiro de 2026

Falta de manutenção em prédio tombado gera condenação por crimes ambientais

A deterioração de bem tombado decorrente de omissão configura crime ambiental. Esta é penalmente punível quando o proprietário ou administrador, tendo o dever legal e contratual de conservar o patrimônio, deixa de executar as obras necessárias para evitar o dano.

EBC

27 de Fevereiro de 2026

Concentração de poluentes no ar ultrapassa limites em todo o país

Relatório do MMA considera padrões estabelecidos pelo Conama em 2024

EBC

27 de Fevereiro de 2026

Renda domiciliar per capita chega a R$ 2.316 em 2025, diz IBGE

Valor variou de R$ 1.219 no Maranhão a R$ 4.538 no Distrito Federal

EBC

27 de Fevereiro de 2026

Contas públicas têm superávit de R$ 103,7 bilhões em janeiro

Na comparação com janeiro de 2025, houve redução no saldo

C.DEP

27 de Fevereiro de 2026

"Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

TSE

27 de Fevereiro de 2026

Primeiras eleições suplementares de 2026 acontecem neste domingo (1) no Ceará

Eleitoras e eleitores dos municípios de Choró e de Potiretama voltam às urnas para eleger prefeito e vice-prefeito

TCE-PR

27 de Fevereiro de 2026

Enaop 2026 será realizado no auditório do Sebrae-PR, em Curitiba, de 8 a 10 de junho

Tema do evento será “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”. Pleno do TCE-PR aprovou, de forma unânime, a formalização de acordo com o Ibraop para organizar o encontro

TCE-RO

27 de Fevereiro de 2026

Padronização e transparência: TCE-RO lança Manual de Orientação das Prestações de Contas Anuais 2025

Mais segurança, padronização e transparência aos gestores públicos no cumprimento de suas obrigações.

TCE-SE

27 de Fevereiro de 2026

Pleno do Tribunal de Contas delibera sobre contas anuais, acompanhamento e denúncias

Na 3ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), realizada nesta quinta-feira, 26, foram apreciados e julgados 14 processos. Sob a presidência da conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho, a pauta incluiu prestações de contas, denúncia com pedido de medida cautelar, acompanhamento, notificação, manifestação da ...

STF

27 de Fevereiro de 2026

135 anos de STF: uma viagem pela história da Justiça constitucional

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil

OAB-BR

27 de Fevereiro de 2026

OAB Nacional prestigia celebração pelo aniversário da carreira de Advogado e Advogada da União

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (26/2), de uma roda de perguntas promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em Brasília (DF), em comemoração ao aniversário da carreira de Advogado e Advogada da União. O encontro reuniu integrantes da Advocacia Pública Federal em um momento de reflexão sobre ...

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