Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

16 de Janeiro de 2026

Dezesseis projetos concorrem em edital para restauração da Amazônia

Segundo o BNDES, iniciativa visa à recuperação de até 50 mil hectares

CNM

16 de Janeiro de 2026

Municípios e consórcios públicos podem captar recursos com o envio de proposta para a LIR

Os Municípios e consórcios públicos podem enviar a partir da próxima segunda-feira, 19 de janeiro, propostas para a Lei de Incentivo à Reciclagem (14.260/2021). A legislação é uma oportunidade voltada à captação de recursos para projetos de reciclagem tanto de resíduos secos (plástico, metal, papel e vidro) como de resíduos orgânicos (compostagem), ...

EBC

16 de Janeiro de 2026

Petrobras supera projeções e tem produção recorde em 2025

Total anual de barris de petróleo aumentou 11% em relação a 2024

ConJur

16 de Janeiro de 2026

CDC não se aplica a contratos entre postos e distribuidoras de combustíveis

O Código de Defesa do Consumidor não se aplica a contratos entre postos revendedores e distribuidoras de combustíveis, uma vez que se trata de relação mercantil entre pessoas jurídicas, sem enquadramento do revendedor como consumidor final.

ConJur

16 de Janeiro de 2026

Usuários do X podem responder criminalmente por imagens falsas sexualizadas

O uso da ferramenta de inteligência artificial Grok, disponível para usuários da rede social X, para a geração de imagens sexualizadas falsas de mulheres e crianças gera responsabilização civil da plataforma e configura crime praticado pelo usuário que escreve o prompt (texto que instrui o robô).

ConJur

16 de Janeiro de 2026

Ginecologistas não fazem jus a adicional de insalubridade em grau máximo

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a duas ginecologistas do Centro Obstétrico do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (RS).

EBC

16 de Janeiro de 2026

Não há indícios de fraude em concurso de delegado, dizem autoridades

Após prisão de aprovada, investigações continuam apurando certame

CNM

16 de Janeiro de 2026

Conexão CNM: gestores do Rio Grande do Norte podem debater sobre desafios da gestão municipal

Gestores municipais potiguares terão um espaço dedicado à capacitação técnica e ao diálogo institucional nos dias 5 e 6 de fevereiro, em Natal. A capital do Rio Grande do Norte recebe o Conexão CNM - Edição RN, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femur ...

CNJ

16 de Janeiro de 2026

Revista CNJ: Artigo analisa mediação de conflitos fundiários e direito à moradia

A 2ª edição da Revista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o tema Sistema de Justiça e Atuação do Poder Judiciário, traz, entre seus destaques, o artigo “As Comissões de Soluções Fundiárias e o direito à moradia adequada no Rio de Janeiro”, de autoria das acadêmicas Mariana Trotta Dallalana, Fernanda Maria da Costa Vieira e Ana Claudia Diogo ...

C.DEP

16 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TSE

07 de Janeiro de 2026

Qual é a origem da palavra "democracia"? Confira no Glossário Eleitoral

Serviço de consulta disponível no Portal do TSE esclarece expressões utilizadas na Justiça Eleitoral

STJ

07 de Janeiro de 2026

STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus

?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido do município de Manaus para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia determinado a averbação de indisponibilidade de um imóvel destinado à construção de 734 casas populares no âmbito do programa Minha Casa, Mi ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.