Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-TO

17 de Abril de 2026

Sistemas do Tribunal ficarão indisponíveis durante manutenção

A vistoria ocorrerá entre os dias 18 e 20 de abril

TCE-SP

17 de Abril de 2026

Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda,

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo 2026.

TJBA

17 de Abril de 2026

TJBA realiza I Encontro Internacional de Ciências Sociais Penais – Temas Atuais; inscrições já estão

Com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias, a verticalização do ensino e o fortalecimento do conhecimento, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), realiza o I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais no dia 14 de maio, às 14h.

TJPE

17 de Abril de 2026

Resultado da primeira etapa da heteroidentificação para Enac e Enam e convocação para etapa presenci

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta sexta-feira (17/4), o Edital Conjunto 4/2026 com as listas nominais das pessoas cujas autodeclarações para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (3º ENAC 2026.1) e o 5º Exame Nacional da Magistratura (5º ENAM 2026.1) foram confirmadas na primeira etapa. O documento também convoca candidatos e ...

ConJur

17 de Abril de 2026

Contrato firmado com analfabeta funcional sem testemunhas é inválido

A legislação civil estabelece cautelas específicas para a contratação com pessoas que não sabem ler ou escrever, cuidados que asseguram a manifestação de vontade livre e consciente. A celebração de contrato sem essas garantias anula o acordo e gera o dever de indenizar.

TJSP

17 de Abril de 2026

Abril Azul: conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista

Campanha promove respeito e inclusão.

TJAL

17 de Abril de 2026

Registre-se! segue com emissão de documentos gratuitos em Atalaia

No último dia da campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), centenas de pessoas são atendidas na Escola Municipal Antônio Amâncio de Melo Bastos

CNM

17 de Abril de 2026

CNM e a Reforma Tributária: especialistas debatem reflexos contábeis da reforma

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição do Bate-papo "Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária", durante a manhã desta sexta-feira, 17 de abril. Com transmissão ao vivo pela TV CNM no YouTube, o encontro virtual teve como foco os Instrumentos de Planejamento e os Reflexos Contábeis da Reforma, destacando a importâ ...

TJPB

17 de Abril de 2026

Feminicídio: homem é sentenciado a mais de 30 anos de prisão em João Pessoa

O réu Miguel Ronaldo Pereira de Lima foi condenado a 30 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão pelo crime de feminicídio qualificado. A decisão foi proferida após julgamento realizado na 1ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri e seguiu o entendimento da maioria dos jurados, que rejeitaram as teses apresentadas pela defesa.

TJMT

17 de Abril de 2026

Justiça condena dois hospitais por falhas em atendimento médico em Cuiabá

A 11ª Vara Cível da Capital condenou dois hospitais da rede privada de Cuiabá ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais à família de uma paciente que morreu após falhas no atendimento médico. A decisão reconheceu que erros sucessivos retiraram da vítima a chance real de sobrevivência, aplicando a teoria da perda de uma chance.

TJRN

17 de Abril de 2026

Justiça condena Cosern a indenizar supermercado por falha no fornecimento de energia

A 5ª Vara da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente um pedido feito por um supermercado contra a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) por causa de uma falha grave no fornecimento de energia. De acordo com a sentença, da juíza Uefla Fernanda Duarte, houve um rompimento do neutro no medidor instalado pela própria ré.

TST

17 de Abril de 2026

Trabalho por aplicativos expõe desafios e reforça necessidade de regulamentação

Avanço tecnológico exige equilíbrio entre inovação, proteção de direitos e condições dignas nas relações de trabalho

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.