Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

26 de Janeiro de 2026

Justiça prorroga prazo para encerramento de lixão a céu aberto em Campo Grande

A Justiça potiguar prorrogou o prazo para que o Município de Campo Grande cumpra a sentença que determinou a adoção de medidas para garantir o encerramento do lixão a céu aberto na região. Com isso, a juíza Érika Sousa, da Vara Única da Comarca de Campo Grande, estabeleceu o prazo de 150 dias para a efetiva conclusão das atividades no local e o i ...

TCE-SC

26 de Janeiro de 2026

Participação no Programa Caixa Solidária consolida atuação em gestão ambiental do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recolheu, em 2025, 700 kg de material têxtil em seu ponto de coleta do Programa Caixa Solidária, na sede da Instituição, em Florianópolis, consolidando sua atuação em gestão ambiental de resíduos em alinhamento à Lei Nacional de Resíduos Sólidos e à Agenda 2030 — Objetivos de Desenvolvimento Susten ...

TCE-MT

26 de Janeiro de 2026

TCE-MT e Sema promovem curso sobre licenciamento e gestão ambiental para servidores

A capacitação será realizada de 2 a 6 de fevereiro

EBC

26 de Janeiro de 2026

Mercado financeiro reduz para 4% projeção de inflação para 2026

Expectativas para PIB, Câmbio e Selic se mantêm estáveis, diz BC

TJSP

26 de Janeiro de 2026

TJSP publica comunicado sobre eleições para o Órgão Especial e TRE-SP

Pleito marcado para o dia 5 de março.

SENADO

26 de Janeiro de 2026

"Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano eleitoral — último da atual legislatura — como a maior bancada da Casa, com 15 senadores, um a mais do que no início de 2025, e assume a liderança numérica antes ocupada pelo PSD desde 2023.

TCE-RO

26 de Janeiro de 2026

Atendimento mais transparente e proximidade ao cidadão são benefícios da Carta de Serviços do TCE-RO

O cidadão já pode contar com um guia completo e atualizado para entender como utilizar os serviços do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), sem burocracia e com linguagem acessível.

TCE-PR

26 de Janeiro de 2026

Atuação inadequada de pregoeiros gera nulidade parcial de licitação do DER-PR

O Pregão Eletrônico nº 1511/2024, conduzido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e destinado à aquisição de lanternas táticas para atender demanda do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, foi parcialmente anulado pelo Tribunal de Contas do Estado. O motivo foi a atuação inadequada de pregoeiros no manejo da plataforma de ...

TCE-CE

26 de Janeiro de 2026

Escolas de ensino médio da rede pública podem aderir à disciplina eletiva do TCE Ceará até 10 de fev

A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” está com inscrições abertas para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede pública do Estado.

OAB-BR

26 de Janeiro de 2026

Divulgado edital de abertura do 46º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta segunda-feira (26/1), o Edital de Abertura do 46º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai do dia 2 de fevereiro até o dia 9 de fevereiro de 2026.

STJ

26 de Janeiro de 2026

Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não é, em regra, responsável por danos causados ao consumidor em razão do descumprimento, pela construtora ou incorporadora, de obrigações relativas ao empree ...

DPU

26 de Janeiro de 2026

Acordo com participação da DPU avança para regularizar conjunto habitacional do INSS em Fortaleza (C

Comunidade Sete Prédios foi ameaçada de remoção após instituto ganhar ação na Justiça em primeira instância

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