Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

24 de Fevereiro de 2026

"Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não est

Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos

EBC

24 de Fevereiro de 2026

Contas externas têm saldo negativo menor em janeiro de 2026

Déficit foi de US$ 8,4 bilhões neste ano, contra US$ 9,809 bi em 2025

EBC

24 de Fevereiro de 2026

Governo estuda viabilidade de Tarifa Zero no transporte público

Ministro explicou que já há estudos em curso para calcular impactos

TSE

24 de Fevereiro de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (24)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TSE

24 de Fevereiro de 2026

94 anos da Justiça Eleitoral: brasileiras e brasileiros celebram a importância da data

Em 24 de fevereiro de 1932, nascia a JE. Conquista do voto feminino também é comemorada

TCE-RR

24 de Fevereiro de 2026

Governador e prefeitos têm 60 dias para prestar contas após abertura da sessão legislativa de 2026

Com a abertura da sessão legislativa de 2026 da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta terça-feira (24), começa a contar o prazo para que o governador do Estado, Antônio Denarium, e os prefeitos dos 15 municípios apresentem a prestação de contas de Governo ao respectivo Poder Legislativo. A cerimônia de abertura foi acompanhada pelo co ...

TCE-SE

24 de Fevereiro de 2026

TCE entrega ao governador ofício com indicação para recondução do procurador-geral do MPC

A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheira Angélica Guimarães, realizou visita institucional ao governador Fábio Mitidieri nesta segunda-feira, 23, no Palácio dos Despachos, para a entrega de ofício referente ao processo de sucessão do cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas.

TCE-SC

24 de Fevereiro de 2026

TCE/SC faz recomendações para futuros editais de contratação temporária em Câmara e Prefeitura

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em decisão singular assinada pela conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta segunda-feira (23/2), uma série de recomendações à Câmara de Içara para futuros editais de contratação para vagas temporárias ou cadastro de ...

OAB-BR

24 de Fevereiro de 2026

Imprensa repercute pedido da OAB ao STF pela conclusão de inquéritos de natureza perpétua

O pedido encaminhado pelo Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, foi destaque na imprensa nacional nesta segunda-feira (23/2).

CNJ

24 de Fevereiro de 2026

Sistema do CNJ facilita consulta a dados de descontos irregulares em benefícios no INSS

Beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que tiveram descontos indevidos de seus benefícios contarão agora com mais uma forma simples e via internet de obter informações sobre os valores retidos. Detalhes como o nome da entidade associativa beneficiária dos descontos, a existência de acordo para restituição administrativa dos ...

ConJur

24 de Fevereiro de 2026

Município é condenado por entregar casa sem condições mínimas para a habitação

O direito à moradia segura impõe ao Estado o dever de garantir condições mínimas para a habitação. Com base nesse entendimento, uma moradora de um condomínio em Uberaba (MG) que recebeu uma casa com problemas estruturais deve ser indenizada por uma companhia habitacional do município. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...

ConJur

24 de Fevereiro de 2026

STF tem maioria para proibir municípios de corrigir tributo acima da Selic

O Plenário do Supremo Tribunal Federal atingiu maioria para definir que municípios não podem aplicar índices de correção monetária e taxas de juros de mora superiores à taxa Selic sobre seus créditos tributários.

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