Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

18 de Janeiro de 2022

Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi

Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo ...

AMM

18 de Janeiro de 2022

CNM pede que MEC reconsidere posição do FNDE contra efeito retroativo da lei de atualização Fundeb

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao Ministro da Educação, nesta segunda-feira, 17 de janeiro, o Ofício 11/2022 com a reivindicação de que a pasta reconsidere o posicionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre os efeitos da Lei 14.276/2021, que altera a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundo de ...

GOV-SP

18 de Janeiro de 2022

Governo de São Paulo anuncia 5 novas Fábricas de Cultura 4.0 no estado

O Governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (18) a criação de 5 novas Fábricas de Cultura 4.0 em 2022. As regiões de Heliópolis, Iguape, Osasco, Ribeirão Preto e Santos irão receber as novas unidades do principal programa de inclusão cultural do país. Um investimento de R$ 60,5 milhões do Estado.

TRT2

18 de Janeiro de 2022

Decisão mantém justa causa de empregado que enviou de propósito medicamentos vencidos

Um trabalhador da área de saúde teve sua dispensa por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho de São Paulo. Ficou comprovado, no processo, que ele enviou intencionalmente materiais com validade vencida a hospitais que tratam pacientes em hemodiálise. A decisão é da 1ª VT/Santo André-SP, que julgou totalmente improcedente o pedido do empregado. ...

TJSC

18 de Janeiro de 2022

TJSC nega saída temporária para réu que ficou mais de 500 dias em liberdade pela Covid

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, manteve negativa ao pedido de saída temporária de um apenado no meio-oeste catarinense. Durante a saída temporária no início da pandemia de Covid-19, em abril de 2020, o homem permaneceu fora da sua unidade ...

TJSC

18 de Janeiro de 2022

Acusado de matar ex-namorada por forte sentimento de posse enfrentará júri em Blumenau

A comarca de Blumenau retoma nesta quinta-feira (20/1) a pauta de julgamentos em sessões do Tribunal do Júri neste ano. O primeiro deles, marcado para ter início às 8h30min, envolve um caso de feminicídio. O crime aconteceu em julho de 2019, no bairro Nova Esperança. A mulher foi encontrada por familiares enrolada em uma rede na própria casa.

SEFAZ-SP

18 de Janeiro de 2022

Municípios recebem R$ 561 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (18), R$ 561,28 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às adminis ...

TJMG

18 de Janeiro de 2022

Criança tem direito a indenização por sofrer queimadura

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Santa Luzia que condenou a SQI Indústria e Comércio Ltda. a indenizar uma criança em R$26,79 por danos materiais e em R$12 mil por danos morais. A menina se queimou gravemente devido à queda de uma peça de luminária com uma lâmpada acoplada.

TJMG

18 de Janeiro de 2022

Pintor será indenizado por erro em documento

Um profissional que só conseguiu renovar sua carteira nacional de habilitação depois de cinco anos, em decorrência do lançamento do CPF de um homônimo em seu cadastro na Receita Federal, será indenizado pelo Estado de Minas Gerais em R$ 3 mil. O entendimento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é de que a falha causou transtor ...

STJ

18 de Janeiro de 2022

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a PJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial sobre a necessidade de dupla notificação no caso de multa aplicada a pessoa jurídica proprietária de veículo, nos casos em que há ausência de i ...

GOV-SP

18 de Janeiro de 2022

SEDPcD realiza oficina de comunicação com a pessoa surda no Metrô

Na última semana, 28 colaboradores da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô receberam a oficina “Comunicação com a pessoa surda”. Ação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como finalidade aperfeiçoar a comunicação entre funcionários e passageiros com deficiência auditiva do Metrô.

TCE-PR

18 de Janeiro de 2022

Auditoria identifica oportunidades para melhorar serviços públicos de saúde

Por meio de fiscalização operacional realizada, de forma conjunta, por suas Coordenadoria de Auditorias (CAUD) e Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE), o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) identificou diversas possibilidades de melhoria nos serviços públicos de saúde oferecidos à população pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR) ...

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