Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

26 de Maio de 2022

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras ...

TCU

26 de Maio de 2022

TCU autoriza desestatização da Eletrobras

A proposta do ministro-relator Aroldo Cedraz de autorizar a continuidade do processo de capitalização da estatal foi aprovada por sete votos a um, em quórum completo do Tribunal

C.DEP.

26 de Maio de 2022

Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 14.352/22, que promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente (LDO, Lei 14.194/21). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Receita Federal apreende produtos em ouro e prata avaliados em R$ 1,5 milhão no Aeroporto do Recife

Na madrugada dessa terça-feira (25), a Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto do Recife, apreendeu 48kg de prata e 5kg de ouro em mercadorias que não possuíam a comprovação da regular aquisição.

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Em 2022, Governo Federal já autorizou captação de mais de R$ 1,22 bilhão para projetos

Recursos foram liberados para intervenções em Teresina (PI), Rio Claro (SP) e em municípios do Paraná e do Rio de Janeiro

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Alfândega de São Paulo apreende 22 sacos de cocaína em cápsulas de café.

A Alfândega de São Paulo apreendeu, entre os dias 18 e 19 de maio, três remessas postais com o total de 26 sacos de cocaína. As apreensões ocorreram em recinto de exportação localizado na zona oeste da cidade de São Paulo.

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Receita Federal arrecada mais de 195 bilhões em abril de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 10,94% em relação ao mesmo período de 2021.

TRT

26 de Maio de 2022

Afastada nulidade de atos praticados em ação coletiva sem a participação do MPT

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista do Banco Santander (Brasil) S.A. contra a anulação de atos processuais praticados em ação civil coletiva sem a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão segue a jurisprudência do TST de que não há nulidade por ausência de intervenção do MPT nas ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Brasil doa 80 mil doses de vacinas para a República das Maldivas

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde do Brasil é um dos maiores do mundo e oferta 45 diferentes imunobiológicos (soros, vacinas e imunoglobulinas). E seguindo o propósito de promover o acesso equitativo a vacinas, o Brasil realizou nesta quinta-feira (26) a doação de 80 mil doses de imunizantes à República das Maldivas, ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Congresso no Rio de Janeiro coloca o Brasil no protagonismo do mercado global de carbono

Evento conjunto de BB e Petrobras, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Central, reuniu CEOs, especialistas e líderes internacionais

GOV-BR

26 de Maio de 2022

PRF e PF ganham mais 1.250 policiais e passam a ter maior efetivo da história

Brasília, 26/5/22 (MJSP) – Foram publicados hoje os decretos sobre a convocação de 625 policiais federais e 625 policiais rodoviários federais. A autorização excepcional para nomeação de aprovados está no Diário Oficial da União de hoje (26) nos decretos nº 11.082 e nº 11.083. A convocação foi autorizada pelo Ministério da Economia, baseada na ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

CGU, APPM e MPPI firmam acordo para implantar ouvidorias municipais no Piauí

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmaram parceria, nesta quarta-feira (25/5), para implantação e capacitação de ouvidorias dos municípios piauienses. O primeiro passo da parceria é que a APPM divulgue, aos municípios associados, os procedimentos para ...

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