Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

02 de Julho de 2026

Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO). Em seguida, a sessão foi encerrada.

TCE-RS

02 de Julho de 2026

Artigo sobre auditoria operacional do TCE-RS é destaque em congresso ambiental

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) foi premiado no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), realizado na última quinta-feira (25), em São Luís (MA). Representando o Tribunal gaúcho, os auditores Flávia Burmeister Martins, Matheus Soares Kuskoski e Enio Guimarães Pansiera conquistaram o primeiro lugar da categoria ...

TJSE

02 de Julho de 2026

Unidade Socioambiental do TJSE inicia distribuição de garrafas térmicas

A Unidade Socioambiental (Unisa) do Tribunal de Justiça de Sergipe iniciou, na manhã desta quinta-feira, 02/07, a distribuição de garrafas térmicas. Produzidas em parceria com o Banese, o objetivo principal é diminuir a utilização de corpos descartáveis e assim contribuir para preservação do meio ambiente.

EBC

02 de Julho de 2026

INSS paga em julho R$ 874 milhões a 149,5 mil pescadores

Seguro-defeso será pago em parcela única a partir do dia 7

EBC

02 de Julho de 2026

Fenabrave: emplacamentos crescem 16,01% no primeiro semestre

Em junho, houve o emplacamento de 488.420 unidades de veículos novos

TSE

02 de Julho de 2026

TSE lança ferramenta para análise da participação do eleitorado brasileiro no exterior

Plataforma unifica microdados para subsidiar logística de votação e identificar gargalos. Plataforma simplifica acesso que antes dependia de planilhas complexas

TCE-AC

02 de Julho de 2026

Falta menos de uma semana: TCE-AC alerta prefeituras para prazo final de envio do IEGM

As prefeituras acreanas têm menos de uma semana para concluir o preenchimento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O prazo termina no próximo sábado, 4 de julho, e o Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) reforça o alerta para que os municípios enviem, dentro do período estabelecido, as informações referentes ao exercício de 2025.

TCE-SE

02 de Julho de 2026

Pleno do TCE realiza 18ª Sessão Ordinária e aprecia 27 processos

?A conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho presidiu, na manhã desta quinta-feira, 2, a 18ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), durante a qual foram apreciados e julgados 27 processos. Participaram da sessão os conselheiros Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, Uisses de Andrade Filho e José Carlos Felizola ...

TCE-TO

02 de Julho de 2026

TCETO encerra semestre com mais quatro webinários sobre políticas públicas para a primeira infância

Capacitações atenderam municípios das regiões do Bico do Papagaio e Véu da Noiva e orientaram gestores na elaboração do Plano de Ação Intersetorial

TJSP

02 de Julho de 2026

TJSP homenageia 94 anos da Revolução de 1932 e celebra ideais democráticos

Encenação realizada no Palácio da Justiça.

CNJ

02 de Julho de 2026

Pena Justa: CNJ coordenará reuniões quinzenais por trabalho para presos e egressos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem (30) a primeira reunião do Emprega Lab Nacional, espaço que reúne diferentes instituições para viabilizar emprego e qualificação profissional no contexto prisional e para pessoas egressas. O objetivo é fortalecer políticas de inclusão produtiva, formação, empregabilidade e geração de renda para ...

TJRN

02 de Julho de 2026

Operadora é condenada após habilitar linha telefônica em nome de consumidor sem autorização

Um consumidor deve ser indenizado em mil reais por danos morais após ter uma linha telefônica habilitada em seu nome sem nunca ter contratado o serviço. A sentença condenatória foi proferida pela da juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

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