Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

26 de Agosto de 2026

Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada durante o prazo para recurso tem direito à contagem integral do prazo recursal em dobro desde a intimação da sentença. De acordo com o colegiado, a habilitação não reinicia a contagem nem limita a prerrogativa ao dobro do período que ainda restava ...

STJ

25 de Agosto de 2026

STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China

?O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a multa de R$ 33,6 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma pessoa que comprou 158 borboletas mortas da China, sem autorização dos ...

TCU

25 de Agosto de 2026

ÉcoDados vence ClimatonBrasil 2026 com aplicação voltada à gestão pública

Hackathon promovido pelo TCU reuniu 81 participantes no ISC. Três projetos finalistas propuseram inovação contra crise climática e dividiram R$ 30 mil em prémios

EBC

25 de Agosto de 2026

Brasil promete restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030

Metas são apresentadas na COP17 depois de quase dez anos de atraso

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