Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-TO

21 de Janeiro de 2026

Prazos processuais voltam a contar normalmente a partir desta quarta-feira, 21

Prazos estavam suspensos desde dezembro de 2025 até 20 de janeiro de 2026

CNJ

21 de Janeiro de 2026

Justiça 4.0 lança terceiro ciclo de cursos avançados de ciência de dados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferta uma nova rodada de capacitações em ciência de dados, destinada a magistrados e servidores, no âmbito do Programa Justiça 4.0. O 3º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados será lançado em webinário em 2 de fevereiro de 2026, às 15h. Na ocasião, serão apresentadas as formações em Machine Learning Ava ...

OAB-BR

21 de Janeiro de 2026

Conselho Federal da OAB parabeniza a OAB Alagoas pelos seus 94 anos

Fundada em 1932, a seccional da OAB de Alagoas completa 94 anos nesta quarta-feira (21/1). A entidade, com quase 16 mil profissionais inscritos, tem reafirmado o seu papel na defesa da Constituição, das prerrogativas da advocacia, das liberdades e da cidadania.

ConJur

21 de Janeiro de 2026

Direito de habitação de cônjuge sobrevivente é sobre o último imóvel do casal

O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente deve incidir, como regra, sobre o último imóvel em que o casal residiu antes da morte, e não necessariamente sobre aquele em que viveram por mais tempo ou que possui maior valor venal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu por unanimidade o recurso de uma viúva ...

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