Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

09 de Julho de 2026

Estado é responsável por erros decorrentes de dados desatualizados

O erro de conduta de um servidor atrai a responsabilidade objetiva do Estado por falha na prestação do serviço, ainda que o funcionário tenha agido com base nas informações públicas disponíveis.

EBC

08 de Julho de 2026

Justiça afasta servidor por suspeita de licenças ambientais ilegais

Operação Hidra de Lerna foi feita no Rio de Janeiro

EBC

08 de Julho de 2026

Relatório anual de barragens indica 213 estruturas em situação crítica

Mineração é o setor que tem maior número de estruturas prioritárias

C.DEP

08 de Julho de 2026

"Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tributários do mercado ilegal no Brasil, com destaque para os mecanismos de evasão fiscal, a mensuração da perda de arrecadação e os instrumentos de combate ao comércio ilegal.

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