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02 de Outubro de 2025

Greve de técnicos de enfermagem após seis meses de atraso é considerada legítima

Não há abusividade quando a paralisação busca apenas o cumprimento de obrigação contratual básica

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02 de Outubro de 2025

Trinta novos juízes tomam posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

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02 de Outubro de 2025

Inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’ ocorrem até domingo

As inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho – Turma 02’ encerram-se domingo, 5 de outubro. A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) disponibiliza 40 vagas, distribuídas da seguinte forma: 22 para magistrados(as) da ativa, três para magistrados(as) aposentados(as) e 15 destinadas a assessores e ...

TJAP

02 de Outubro de 2025

Justiça do Amapá alerta para nova onda de golpes envolvendo precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) emitiu novo alerta à população sobre golpes praticados contra cidadãos que aguardam ou já receberam pagamento de precatórios, que são valores devidos por entes públicos após decisão judicial definitiva. Desde 2020, criminosos utilizam o nome da instituição para enganar pessoas e obter vantagem financeira, pri ...

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