Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

15 de Julho de 2026

Belo Horizonte proíbe publicidade de bets em espaços públicos

Rio de Janeiro já editou decreto com a mesma medida

TSE

15 de Julho de 2026

Saiba as diferenças entre abuso de autoridade, abuso de poder econômico e abuso de poder político

Glossário Eleitoral explica os conceitos e mostra como essas práticas podem comprometer a legitimidade das eleições

TCE-PR

15 de Julho de 2026

Após falhas na contratação de “muralha digital”, Paranaguá recebe 6 determinações

Edital de licitação exigiu apenas certidão negativa de falência das licitantes, quando a legislação prevê a apresentação de balanços contábeis que comprovem a boa saúde financeira de empresas

TJRN

15 de Julho de 2026

Censo Escolar: 64 municípios do RN ainda não preencheram os dados sobre Educação Especial

Um total de 64 municípios do Rio Grande do Norte ainda não preencheram as informações referentes ao Guia de Educação Especial no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC). O levantamento conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que orienta gestores, dirigentes e profissionais das redes de ensino ...

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