Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

10 de Novembro de 2025

"Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com defic

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Gov.RJ

07 de Novembro de 2025

Cláudio Castro amplia o programa Ambiente Resiliente para reforçar ações de prevenção climática nos

Iniciativa da Secretaria do Ambiente une planejamento estratégico, fortalecimento institucional e execução de soluções

EBC

07 de Novembro de 2025

Segundo dia da Cúpula do Clima terá debates sobre transição energética

Acordo de Paris, NDCs e financiamento também estão na pauta

STJ

07 de Novembro de 2025

Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o tipo previsto na primeira parte do caput do artigo 54 da Lei 9.605/1998 possui natureza formal, sendo suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a configuração da conduta delitiva, não sendo exigida a ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.