Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

16 de Junho de 2026

"Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos

Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos

ConJur

16 de Junho de 2026

Por falta de provas, juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade

Por falta de provas de dolo e de dano ao erário, o juiz federal Rodrigo Meireles Ortiz, da 2ª Vara Federal Cível de Goiás, negou ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, tendo a União como litisconsorte, contra ex-executivos da empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

EBC

15 de Junho de 2026

Governo repassa R$ 337 milhões para combate a incêndios e desmatamento

Recursos serão destinados ao Ibama e ao ICMBio

CNM

15 de Junho de 2026

CNM alerta Municípios sobre decisão do STJ que limita conversão de multas ambientais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores ambientais municipais sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirma os limites legais para a conversão de multas ambientais. O entendimento é de que os valores não podem ser convertidos para bens destinados à gestão pública, como equipamentos de escritório, ...

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