Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

10 de Julho de 2026

"Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos

Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos

TSE

10 de Julho de 2026

Por Dentro das Eleições: conheça os ilícitos eleitorais e as condutas proibidas no pleito de 2026

Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos

ConJur

10 de Julho de 2026

Deturpar conteúdo de proposta legislativa fere a norma eleitoral

A distorção deliberada do conteúdo de uma proposta legislativa, imputando a ela e aos candidatos que a apoiam fatos inverídicos e descontextualizados, ultrapassa a mera crítica política e fere a legislação eleitoral, configurando propaganda antecipada negativa e desinformação.

TCE-PE

10 de Julho de 2026

Guia do MEC para orientar gestores sobre preenchimento do Censo Escolar tem apoio da Atricon

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) é uma das apoiadoras do Guia de Educação Especial no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC). O material foi elaborado para orientar gestores, dirigentes e profissionais das redes de ensino sobre o correto registro das informações referentes à educação especial no principal ...

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