Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

07 de Maio de 2026

Uma Escola Paulista da Magistratura para o juiz do presente e do futuro

A trajetória do desembargador Ricardo Cunha Chimenti na Magistratura paulista, iniciada em 1990 e marcada pela passagem por diversas entrâncias, comarcas e funções, constitui o alicerce de sua compreensão ampla e humanista sobre a formação judicial. A vivência em realidades sociais distintas — especialmente nas comarcas do interior e na ...

ConJur

07 de Maio de 2026

União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento

Quando a omissão estatal é específica, a responsabilidade pelos danos é objetiva — ou seja, independe de comprovação de culpa. Portanto, gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, o juiz Valter Antoniasse Maccarone, da 4ª Vara Federal de Campinas (SP), condenou a União ao pagamento de R$ 500 mil, por danos morais, à família de um soldado de ...

ConJur

07 de Maio de 2026

Trânsito em julgado antes da falência autoriza credor a resgatar depósito judicial

O trânsito em julgado de embargos à execução ocorrido antes da decretação da falência do devedor converte o depósito judicial em pagamento definitivo. Com isso, os valores não estão sujeitos à atração do juízo universal, podendo ser levantados de imediato pelo credor.

TJTO

07 de Maio de 2026

Varas criminais e especializadas do Tocantins superam meta do CNJ para julgamento de feminicídios a

O Poder Judiciário do Tocantins atingiu, com sete meses de antecedência, o objetivo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o julgamento de processos de feminicídio em 2026. A chamada "Meta 8" determina que os tribunais identifiquem e julguem, até o fim de 2026, pelo menos 75% dos casos de assassinato de mulheres por razões de gê ...

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