Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJCE

23 de Março de 2026

Divulgada escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para abril

O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), divulgou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de abril de 2026, conforme estabelecido na Portaria nº 376/2026. O normativo, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo da última sexta-feira ...

ConJur

23 de Março de 2026

Com base em tese do Supremo, STJ reconhece contribuição patronal sobre terço de férias

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal em regime de repercussão geral (Tema 985), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça readequou seu entendimento para reconhecer a incidência da contribuição previdenciária patronal (descontada diretamente da folha de pagamento do trabalhador) sobre o terço constitucional de férias gozadas, atribui ...

TJBA

23 de Março de 2026

Inscrições para a 2ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária seguem até o dia 31 de maio

Seguem abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária. As práticas inscritas nas categorias juízo, sistema de justiça e outras instituições devem ser cadastradas, até o dia 31 de maio, através de um formulário eletrônico disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJRS

23 de Março de 2026

Homem é condenado a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável das duas enteadas

O Juiz João Carlos Leal Júnior, do Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Criminais, condenou neste domingo um homem a 50 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra suas duas enteadas, com 8 e 9 anos à época dos fatos.

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