Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

26 de Maio de 2025

Justiça determina que ICMS de usina açucareira deve ser pago exclusivamente ao Município de Goianinh

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o tema que versa sobre a repartição de receitas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadadas pelo Estado, que, no julgamento apreciado, envolveu os municípios de Arez e Goianinha, em decorrência das atividades desenvolvidas por uma usina açucareira.

STJ

26 de Maio de 2025

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou que uma mulher transgênero seja transferida do presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF).

TST

26 de Maio de 2025

"Operadora de plano de saúde muda forma de custeio e é condenada por danos morais coletivos

Medida foi considerada lesiva aos empregados contratados antes da mudança

TRT21

26 de Maio de 2025

Presidente do TRT-RN destaca a conciliação como a "tônica da Justiça do Trabalho" na abertura da 9ª

Uma solenidade no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal, na manhã desta segunda-feira (26), marcou o início da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

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