Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

03 de Setembro de 2026

Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana

?A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer, nesta terça-feira (1º), sentença de improcedência de ação civil pública contra o ex-prefeito de Itabaiana (SE) Valmir dos Santos Costa e outros corréus, que haviam sido denunciados por supostas ...

CNM

03 de Setembro de 2026

Estudo: Edição II : Impacto Financeiro da média e alta complexidade: A sobrecarga do SUS nos Municíp

m 2025, os Municípios aplicaram, em média, 22,2% da receita corrente líquida em saúde, muito acima do mínimo constitucional, e responderam por 55,4% do custeio da Média e Alta Complexidade. Esse cenário agrava a sobrecarga orçamentária, sobretudo nas cidades de pequeno porte, que também precisam lidar com novos modelos de remuneração por pacotes e ...

C.DEP

03 de Setembro de 2026

Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

03 de Setembro de 2026

Lei determina check-up anual para mulheres no SUS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sancionada sem vetos pela Presidência da República, a norma também prevê campanhas públicas de conscientização, com orientações sobre atividades físicas, alimentação, saúde mental, vacinação e ...

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