Notícias

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como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

23 de Julho de 2026

Campanha por voto LGBT não configura propaganda eleitoral antecipada

A caracterização de propaganda eleitoral antecipada exige um pedido explícito, claro e direto de voto em favor de alguém. O uso de mensagens genéricas para incentivar a participação de um grupo social nas eleições, como a população LGBT, está protegido pela liberdade de expressão e não configura ilícito.

EBC

23 de Julho de 2026

SP concentra maior parte do eleitorado do país com 21,48% dos votantes

Mais de 34 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar em 2026

TCE-SC

23 de Julho de 2026

TCE/SC acompanha políticas de segurança alimentar e reforça integração entre ações do Estado e dos m

A implementação de políticas públicas voltadas à segurança alimentar, à produção sustentável de alimentos e ao fortalecimento da agricultura familiar esteve no centro da reunião realizada, no dia 14/7, entre representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SC).

TCE-SE

23 de Julho de 2026

TCE lança cartilha com orientações para encerramento e transição de mandato

??O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) lançou nesta quinta-feira, 23, a 2ª edição, revisada e atualizada, da Cartilha de Encerramento e Transição de Mandato, publicação elaborada para orientar prefeitos, gestores estaduais e equipes técnicas quanto aos procedimentos que devem ser observados no último ano de mandato e no processo de ...

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