Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.RJ

02 de Dezembro de 2024

IPVA em Dia prorroga adesão até junho de 2025 e passa a incluir débitos de 2024

O prazo de adesão ao IPVA em Dia foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2025, conforme determinam Decreto 49.400/2024 do governador Cláudio Castro e a Resolução Sefaz 734/2024, publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (02/12). Com a nova regulamentação, o programa, que antes oferecia o parcelamento de débitos do imposto referentes ao ...

TRT20

02 de Dezembro de 2024

Simpósio Internacional pela Equidade Racial reúne especialistas dos EUA e da África do Sul

Magistrados e autoridades da África do Sul e dos Estados Unidos da América estarão no Brasil na quarta-feira (4/12) para participar do 1.º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é a troca de saberes entre a Justiça ...

Gov.SE

02 de Dezembro de 2024

Semana começa com mais de 60 vagas de trabalho intermediadas pelo NAT

Nesta segunda-feira, 2, um total de 65 vagas para o mercado de trabalho foram intermediadas pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), através do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT). Colocações para pedreiro, pintor, eletricista e profissionais de manutenção predial estão entre os destaques.

TCE MA

02 de Dezembro de 2024

TCE certifica fiscalizados com o Selo de Qualidade de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará na próxima sexta-feira, 6, a entrega da Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os fiscalizados do TCE maranhense cujos Portais de Transparência obtiveram os melhores resultados na avaliação que integra o PNTP receberão o Selo de Qualidade de Transparência Pública, que será e ...

TCE SP

02 de Dezembro de 2024

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Novembro 2024

02/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.

Gov.CE

02 de Dezembro de 2024

Governo do Estado entrega nova sede à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, em Fortaleza

Na manhã desta segunda-feira (2), o Governo do Ceará inaugurou a nova sede da União dos Vereadores e das Câmaras do Ceará (UVC), localizada na Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. A solenidade também marcou a abertura do Encontro Estadual dos Vereadores e Vereadoras do Ceará. O governador Elmano de Freitas participou do momento.

Gov.RN

02 de Dezembro de 2024

Governo do RN lança edital para selecionar gestão do Parque Aristófanes Fernandes

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), lançou nessa quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, o Edital de Chamada Pública para seleção e contratação de entidade privada sem fins lucrativos que será a gestora e administradora do Parque de Exposições ...

Gov.PA

02 de Dezembro de 2024

CODEC lança 'Guia do Investidor - um mundo de oportunidades com a biodiversidade amazônica', em Came

Para atrair empresas, gerar empregos e potencializar as riquezas regionais, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC) lançará, na sexta-feira, 6, o Guia do Investidor - Um Mundo de Oportunidades com a Biodiversidade Amazônica. Para acertar os últimos detalhes, a CODEC reuniu com a Prefeitura de Cametá no sábado, 30, para alinhar a ...

CNJ

02 de Dezembro de 2024

Sensibilização e julgamento de processo compõem meta do Judiciário em favor da infância e da juvente

Promover os direitos da criança e do adolescente em harmonia com os deveres estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho e com demais compromissos assumidos pelo Estado brasileiro: esse é o objetivo da Meta Nacional do Poder Judiciário 11, que estabeleceu alvos processuais para ...

EBC

02 de Dezembro de 2024

Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,63% para 4,71%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,63% para 4,71% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os pri ...

CAM

02 de Dezembro de 2024

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta segue em análise na Câmara.

TCE SP

29 de Novembro de 2024

Campanha conjunta de doação arrecada 138 bolsas de sangue

29/11/2024 – SÃO PAULO – Mais de 160 servidores participaram da 4ª edição da Campanha Conjunta de Doação de Sangue de 2024, realizada nos dias 27 e 28 de novembro, das 8h30 às 11h30, no prédio-sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), na Capital.

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