Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

04 de Novembro de 2026

Urbanização em favelas quase triplicou e vegetação diminuiu em 40 anos

Dados são da Coleção de Mapas Anuais de uso da terra do MapBiomas

SENADO

04 de Novembro de 2026

Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência artificial (IA), sensores e drones na proteção ambiental e na recuperação de áreas degradadas. A proposta prevê a criação de um sistema digital para reunir informações ambientais, identificar riscos de ...

EBC

04 de Novembro de 2026

Dólar sobe 0,74% e aproxima-se de R$ 5,50 em dia de cautela fiscal

Ibovespa cai 1,42% e registra sexta queda consecutiva após eleição

C.DEP

04 de Novembro de 2026

Comissão debate projeto que cria Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5960/25, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

TSE

04 de Novembro de 2026

TSE define tempo de propaganda partidária para o primeiro semestre de 2027

Portaria publicada pelo Tribunal reflete resultados das eleições de 2026 e estabelece quantidade de inserções nacionais e estaduais no rádio e na televisão

ConJur

04 de Novembro de 2026

Constituição só veta candidato com ligação com grupo armado, decide TSE

O veto que a Constituição Federal faz à utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar só vale para barrar candidatos que tenham ligação com grupos armados, como milícias ou congêneres.

TCE-PR

04 de Novembro de 2026

Abertas inscrições para Fórum de Receita Municipal, IBS e Educação Fiscal do TCE-PR

Evento acontece na OAB-PR, em Curitiba, nos dias 16 e 17 de novembro. Objetivo é discutir a reforma tributária, disseminar boas práticas e fortalecer a gestão tributária municipal

TCE-SP

04 de Novembro de 2026

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Outubro 2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.

TCE-SP

04 de Novembro de 2026

TCESP atualiza relação de entidades impedidas de receber repasses públicos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), publicou o Comunicado SDG nº 56/2026, que atualiza as relações de entidades impedidas de receber novos repasses públicos. O documento foi assinado pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima, e disponibilizado na 926ª edição do Diário Oficial ...

STF

04 de Novembro de 2026

Proibição das bets: autoridades e especialistas discutem riscos à saúde e avanço do mercado ilegal

Relator das ações sobre o tema, ministro Luiz Fux conduziu audiência pública sobre impactos da medida provisória que proibiu as apostas no Brasil

C.DEP

04 de Novembro de 2026

Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto

CNM

04 de Novembro de 2026

MMM convida Municípios a se juntarem aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

Entre 20 de novembro e 10 de dezembro, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) realizará a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O movimento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se inspira na ação mundial dos 16 dias de ativismo, iniciada em 1991 em homenagem às mulheres assassinadas no regime dita ...

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