Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ABM

28 de Junho de 2022

Pacto federativo e pisos em saúde e educação sob erosão no PLP 18/2022

O Congresso Nacional pretende, por meio do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18/2022), classificar como essenciais os bens e serviços relativos aos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A principal finalidade do aludido projeto é limitar a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

EBC

28 de Junho de 2022

Brasil crescerá entre 3% e 4% nos próximos anos, diz ministro

Guedes anuncia medidas para redução de impostos no setor industrial

EBC

28 de Junho de 2022

Presidente volta a prometer zerar pedágio para motocicletas em BRs

Bolsonaro dá exemplo da Presidente Dutra, onde medida já foi adotada

TCE-SC

28 de Junho de 2022

TCE monitora cumprimento das metas de Planos Municipais e Estadual de Educação

Você sabe como está o cumprimento do Plano de Educação do seu município e Estado?

EBC

28 de Junho de 2022

USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS

Governo de SP diz que valor da tributação passou de 25% para 18%

TCU

28 de Junho de 2022

TCU identifica oportunidades de melhoria no Plano Nacional de Logística 2035

Auditoria operacional no Plano Nacional de Logística (PNL 2035) identificou oportunidades de melhoria relacionadas com incorporação de inovações tecnológicas

MPF

28 de Junho de 2022

Partido que lançar apenas um nome para eleição deve apresentar candidatura feminina, diz MP

O posicionamento foi sustentado pelo órgão em parecer enviado ao TSE, que deve apreciar a matéria nesta quinta-feira (30)

GOV-BR

28 de Junho de 2022

Portaria estabelece calendários de semeadura de soja para a safra 2022/2023

A medida fitossanitária tem como objetivo racionalizar o número de aplicação de fungicidas e reduzir os riscos de desenvolvimento de resistência do fungo que causa a ferrugem asiática

C. DEP.

28 de Junho de 2022

Comissão debate transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública a municípios

Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

GOV-BR

28 de Junho de 2022

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no país

Primeiros documentos foram entregues no Palácio do Planalto; modelo digital estará disponível para os cidadãos a partir de agosto pelo GOV.BR

STJ

28 de Junho de 2022

Prazo para pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal nos mesmos autos da tutela cautelar requerida em caráter antecedente – previsto no artigo 308 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) – possui natureza processual e deve ser contado em dias úteis.

GOV-BR

28 de Junho de 2022

Sancionado projeto de lei que torna combustíveis item essencial para limitar tributação

O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%

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