Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

04 de Fevereiro de 2026

MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas (MG)

Acidente atingiu cursos d'água que alimentavam o rio Paraopeba

EBC

04 de Fevereiro de 2026

Investimentos institucionais em ações foram de R$ 1,7 trilhão em 2025

Energia, bancos, mineração e logística foram principais ativos

EBC

04 de Fevereiro de 2026

Consulta ao Abono Salarial estará disponível a partir de amanhã

Primeiro lote de pagamento sairá dia 16 de fevereiro: R$ 2,5 bilhões

TSE

04 de Fevereiro de 2026

Você sabe o que é função eleitoral? Veja no Glossário

Confira atividades da Justiça Eleitoral que compõem esse importante conceito jurídico

TSE

04 de Fevereiro de 2026

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MG leva Caravana da Biometria a Elói Mendes e São João do Paraíso

Atendimento nas duas cidades acontece de 5 a 13 e de 18 a 22 de fevereiro

ConJur

04 de Fevereiro de 2026

Federação aciona STF contra critérios do TSE para identificar propaganda antecipada

A Federação Renovação Solidária pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão e a declaração de inconstitucionalidade de uma norma do Tribunal Superior Eleitoral que amplia o conceito de propaganda antecipada.

TCE-RS

04 de Fevereiro de 2026

Direção do IPE Prev visita Presidência

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Iradir Pietroski, recebeu nesta manhã (4) integrantes da direção do IPE Prev. Trata-se da autarquia estadual responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos do Rio Grande do Sul.

TCE-SC

04 de Fevereiro de 2026

TCE/SC revoga cautelar e libera continuidade da licitação para construção da Barragem de Botuverá

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que havia suspendido a licitação para a contratação de projetos e obras da Barragem do Rio Itajaí-Mirim, em Botuverá. A medida é decorrente da decisão singular assinada em 30 de janeiro pelo relator do caso, conselheiro Wilson Wan-Dall, após o cumprimento de uma série de ...

TCE-SE

04 de Fevereiro de 2026

Reunião entre TCE/SE e MPC discute avanços do Programa Nacional de Transparência Pública

?O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) foi tema de reunião entre o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC), realizada na manhã desta terça-feira, 3, na Escola de Contas José Amado Nascimento (Escontas). O encontro foi idealizado pelo subprocurador do MPC, Thiago Menezes Santana.

CNM

04 de Fevereiro de 2026

São Paulo e Tocantins recebem edições do Conexão CNM - Qualifica; confira datas e temas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) levará aos Estados de São Paulo e de Tocantins edições do Conexão CNM - Qualifica. Os eventos ocorrem na última semana de fevereiro, com diversos temas para qualificar os gestores municipais das regiões. A iniciativa conta com apoio institucional da Associação Paulista de Municípios (APM) e da Associação ...

OAB-BR

04 de Fevereiro de 2026

Imprensa repercute pedido de inquérito da OAB à Polícia sobre golpe no Exame de Ordem

O alerta da OAB Nacional seguido de um pedido de inquérito à Polícia Federal para investigar o golpe nas inscrições ao Exame de Ordem Unificado (EOU) foi destaque nos principais veículos nacionais de imprensa. Os criminosos criaram um site falso que induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não envia co ...

ConJur

04 de Fevereiro de 2026

Código do Consumidor protege compradores desistentes de imóveis em multipropriedade

Acórdãos recentes de tribunais estaduais indicam que a aplicação do Código de Defesa do Consumidor tem reduzido prejuízos de pessoas que compram cotas de imóveis em multipropriedade e mais tarde se arrependem.

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