Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

04 de Dezembro de 2025

CNJ impulsiona modernização tecnológica e ética da IA no Judiciário

A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados.

Gov.RO

04 de Dezembro de 2025

Governo de RO reforça segurança em Pimenta Bueno com novo quartel dos bombeiros e investimentos hist

Pimenta Bueno recebeu, em 2025, um novo reforço na área de segurança pública com a entrega do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), novas viaturas e a instalação da academia da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) no município, ações que integram um investimento total de R$ 5,4 milhões realizado pelo governo de Rondônia ...

TJGO

04 de Dezembro de 2025

Integrantes de Câmara Cível recebem comitiva da OAB-GO; iniciativa faz parte de projeto de capacitaç

Os integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) receberam, nesta quarta-feira (3), a visita institucional de uma comitiva da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A reunião, realizada no plenário da Câmara, reforçou a abertura de espaços de diálogo, transparência ...

ConJur

04 de Dezembro de 2025

Pousada é condenada a indenizar cliente por reserva em site clonado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma pousada e de uma instituição financeira ao pagamento a uma consumidora de R$ 5.057,50 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. Ela foi vítima de uma fraude por meio de um site clonado.

TJRN

04 de Dezembro de 2025

Penas pecuniárias: Vara de Acari seleciona projetos sociais na comarca para recebimento de recursos

A Vara Única da Comarca de Acari tornou público o Edital nº 2/2025 que tem como objetivo selecionar instituições públicas e privadas com finalidade social para o recebimento de recursos oriundos de prestações pecuniárias aplicadas no âmbito da unidade judiciária. Ao todo, serão destinados R$ 40 mil, a serem divididos igualmente entre quatro proje ...

TJSP

04 de Dezembro de 2025

Judiciário paulista conclui instalação das Varas das Garantias no estado

13 unidades espalhadas por todas as RAJs.

ConJur

04 de Dezembro de 2025

TJTO cria 1ª Vara das Garantias de Palmas para supervisionar investigações criminais e designa juiz

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aprovou, por unanimidade, a instalação da 1ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Palmas. A Resolução nº 37 está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1º/12).

ConJur

04 de Dezembro de 2025

Quem paga a dívida trabalhista: STF e Justiça do Trabalho em conflito

O Supremo Tribunal Federal redesenhou o alcance da Justiça do Trabalho sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). Em dois julgamentos recentes, a corte fixou parâmetros mais restritivos para que o Judiciário especializado atue nesse tipo de processo.

C.DEP

04 de Dezembro de 2025

"CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor

ConJur

04 de Dezembro de 2025

TRT-15 nega vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve, por unanimidade, uma sentença da Vara do Trabalho de São Sebastião (SP) que reconheceu a inexistência de vínculo de emprego entre uma cuidadora e uma empresa de apoio e assistência a pacientes em domicílio. Para o colegiado, não foram comprovados os requisi ...

EBC

04 de Dezembro de 2025

App ajudará agentes públicos a trocarem informações de forma segura

Ferramenta msg gov foi criada pela Abin

Gov.SP

04 de Dezembro de 2025

Veja as 50 cidades campeãs de emprego em outubro e no ano

Estado foi responsável por gerar 28% do total de vagas do país nos primeiros dez meses de 2025

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