Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

10 de Fevereiro de 2026

Equipe da CNM chega aos Estados de MS e SC para capacitações em importantes temas da gestão local; p

Capacitações nas áreas de Assistência Social, Contabilidade, Educação e Reforma Tributária serão temas de edições de um dia de encontro do Conexão CNM Qualifica em Campo Grande (MS) e nas cidades catarinenses de Joinville e Criciúma nos dias 25 e 26 de fevereiro. Os eventos são presenciais e gratuitos para os Municípios filiados à Confederação ...

ConJur

10 de Fevereiro de 2026

Cláusula penal em contrato deve ser mantida se não for abusiva

A autonomia privada e a força obrigatória dos contratos impõem o dever de observar a boa-fé objetiva. Havendo cláusula penal expressa e proporcional, sua exigibilidade é legítima, não cabendo ao Judiciário afastá-la sem prova de abusividade ou desproporção manifesta.

C.DEP

10 de Fevereiro de 2026

"Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

C.DEP

10 de Fevereiro de 2026

"Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho

"O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara

OAB-BR

10 de Fevereiro de 2026

Diretoria da OAB Nacional debate sustentação oral em visita institucional de conselheiros do CNJ

Em visita institucional realizada nesta segunda-feira (9/2), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda reuniram-se com a diretoria do Conselho Federal da OAB para tratar de temas relevantes para a defesa das prerrogativas da advocacia, com destaque para a sustentação oral em julgamentos eletrônicos. Nes ...

CNM

10 de Fevereiro de 2026

Municípios podem contribuir com elaboração de plataforma E-Digital

Até o dia 26 de março, os Municípios podem contribuir com informações na Tomada de Subsídios para a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). A iniciativa, do governo federal, tem como objetivo receber contribuições de gestores públicos, agentes econômicos, entidades representativas e da sociedade civil para apoiar a elaboração da ...

C.DEP

10 de Fevereiro de 2026

"Câmara pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o PL 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar os mecanismos de penalização das infrações e fiscalização do setor.

EBC

09 de Fevereiro de 2026

Após vazamento, Justiça paralisa atividades da Vale em complexo de MG

Vale fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil até R$ 10 milhões

EBC

09 de Fevereiro de 2026

Mercado reduz previsão da inflação para 3,97% este ano

Estimativa para o PIB é 1,8% em 2026

C.DEP

09 de Fevereiro de 2026

"Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara

TSE

09 de Fevereiro de 2026

Conheça as diferenças entre propaganda partidária e propaganda eleitoral

Neste ano de eleições gerais, elas ocorrem em períodos diferentes no calendário

ConJur

09 de Fevereiro de 2026

STF permite dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade

Uma pessoa pode ser duplamente responsabilizada pelo crime eleitoral de caixa dois e por ato de improbidade administrativa. Dessa forma, a Justiça comum tem competência para processar e julgar ações de improbidade por atos que também configurem crime eleitoral.

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