Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF1

26 de Agosto de 2026

Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais do TRF1 inicia trabalhos para 2ª edição do Projeto Justi

O Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT Ambiental) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou, no dia 19 de agosto, por videoconferência, a reunião de abertura dos trabalhos para definir as linhas de atuação da 2ª edição do Projeto Justiça Verde. A nova fase do projeto é presidida pelo corregedor regional, desembargador ...

C.DEP

26 de Agosto de 2026

Projeto cria regras para doação e transfusão de sangue em cães e gatos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

ConJur

26 de Agosto de 2026

TSE vai julgar pedido de inelegibilidade de Lula por desfile de carnaval

O Tribunal Superior Eleitoral admitiu uma ação ajuizada pelo partido Novo para apontar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos desfiles de carnaval do Rio de Janeiro em 2026.

TSE

26 de Agosto de 2026

Glossário Eleitoral explica em quais situações a legislação prevê uma nova votação

Entenda quando a legislação eleitoral determina a “Renovação das Eleições”

SENADO

26 de Agosto de 2026

Consultoria do Senado detalha vedações de gastos em ano eleitoral

Em meio a uma série de regras vigentes para o ano eleitoral, a Consultoria Legislativa do Senado detalhou em nota técnica as vedações a serem observadas na execução do Orçamento. Há regras aplicáveis em todo o ano, bem como aquelas que se iniciam três meses antes das eleições, abrangendo desde contratações de novos servidores até normas de ...

TCE-RJ

26 de Agosto de 2026

Auditoria do TCE-RJ sobre violência contra crianças é destaque no CONACON

Fiscalização, em 91 municípios, construiu um diagnóstico sobre redes municipais de proteção

TCE-PR

26 de Agosto de 2026

Semana Progov de Auditoria Interna do TCE-PR busca disseminar boas práticas na área

Presidente do Tribunal, conselheiro Ivens Linhares, abriu o evento nesta terça-feira (25 de agosto). Evento também discute experiências na aplicação dos Roteiros de Consistência de Dados do programa

TCE-PI

26 de Agosto de 2026

TCE-PI considera inconstitucional lei que previa pagamento a voluntários na educação municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Municipal nº 096/2023 que permitiam a contratação de pessoas como prestadores de serviço voluntário, com pagamento fixo mensal, para atuar na Secretaria Municipal de Educação. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Plenário, na sessão de 9 de julho de ...

TRT3

26 de Agosto de 2026

Justiça reconhece rescisão indireta para gestante obrigada a trabalhar em pé apesar da gravidez de r

Mesmo apresentando relatório médico que recomendava restrições durante gravidez de risco, uma auxiliar de cozinha foi mantida em atividades que exigiam permanecer em pé em um restaurante de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. Ao decidir o caso, a Justiça do Trabalho reconheceu que a empresa descumpriu seu dever de proteger a saúde da empregada e ...

EBC

26 de Agosto de 2026

Prévia da inflação fica em -0,40%, a menor desde agosto de 2022

Bônus de Itaipu e alimentos ajudaram a derrubar o IPCA-15

SENADO

26 de Agosto de 2026

"Ministros defendem políticas sociais para enfrentar desigualdades no Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 4035/2023, que torna agosto o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social. A proposta tem relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi apresentada em 2023 pelo então deputado Guilherme Boulos, hoje, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República ...

TJSC

26 de Agosto de 2026

Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé

Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morte

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