Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

14 de Outubro de 2025

"Câmara vota nesta terça-feira projetos sobre educação e proteção à infância

Nesta semana, os parlamentares priorizarão esses temas em virtude do Dia das Crianças e do Dia dos Professores

C.DEP

14 de Outubro de 2025

"Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos

ConJur

14 de Outubro de 2025

STJ decide revisar teses sobre juros de empréstimos compulsórios da Eletrobras

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu revisar as teses que afastaram a prescrição dos juros remuneratórios devidos sobre os valores dos empréstimos compulsórios da Eletrobras.

ConJur

14 de Outubro de 2025

Prescrição intercorrente da Lei 9.873/1999 só vale para órgãos federais

A regra da prescrição intercorrente prevista na Lei 9.873/1999 só vale para os procedimentos sancionatórios da administração pública federal. Nas esferas estadual e municipal, na ausência de lei sobre o tema, tal prazo fica suspenso durante o processo administrativo.

ConJur

14 de Outubro de 2025

Toffoli afasta improbidade em contratação de escritório sem licitação

Sem a comprovação de dolo, não se caracteriza a improbidade administrativa. Com esse entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento de uma investigação do Ministério Público do Maranhão contra a Câmara Municipal de Imperatriz (MA).

EBC

13 de Outubro de 2025

Extrativismo sustentável na Amazônia é tema do Caminhos da Reportagem

Programa vai ao ar nesta segunda, às 23h, na TV Brasil

EBC

13 de Outubro de 2025

Turismo muda vida de morador da Ilha do Combu

Empreendedor preserva natureza e gera renda na Amazônia paraense

TJPB

13 de Outubro de 2025

TJPB apresentará painel sobre ‘Trilha Renovar’ na Semana Nacional de Sustentabilidade

‘Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida’. Esse é o tema do painel a ser apresentado pelas servidoras Viviane dos Santos Sousa e Aline Fernandes da Nóbrega, do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, na 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento será realizado nos dias 16 e 17 de ou ...

Gov.RJ

13 de Outubro de 2025

Produção industrial do Estado do Rio cresce 6,1% em agosto

A produção industrial do Estado do Rio cresceu 6,1% em agosto, em comparação com o mesmo mês do ano passado. O resultado ficou bem acima da média nacional, que recuou 0,7%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, divulgada na sexta-feira (10/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

EBC

13 de Outubro de 2025

Mercado financeiro reduz para 4,72% previsão de inflação em 2025

Boletim Focus manteve projeções para PIB, dólar e Selic

TRE-RO

13 de Outubro de 2025

Presidente do TRE-RO apresenta resultados do programa “Meu Voto, Meu Poder” durante o 89º COPTREL, e

Encontro reúne dirigentes da Justiça Eleitoral de todo o país para discutir temas ligados à democracia, inovação tecnológica e combate à desinformação.

TRE-TO

13 de Outubro de 2025

Ouvidoria do TRE-TO divulga relatório de atendimentos de setembro

Unidade alcança 91 pontos no NPS e tempo médio de resposta de apenas um dia útil.

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