Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

11 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

C.DEP

11 de Julho de 2025

"Comissão debate implementação da lei que instituiu a parentalidade positiva

A lei define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência

C.DEP

10 de Julho de 2025

"Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

STJ

10 de Julho de 2025

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

Metade das pessoas e entidades que participaram de uma consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestaram opinião contrária à exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking).

TRF

10 de Julho de 2025

PGE-RJ promove em agosto o III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental*

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promove, entre os dias 6 e 8 de agosto, o III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental. Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e com Coordenação Científica dos procuradores Rafael Lima Daudt D’Oliveira e Leonardo David Quintanilha de Oliveira, o evento acon ...

EBC

10 de Julho de 2025

Tarifaço: indústria e comércio pedem mais diplomacia e menos ideologia

Entidades de todo o país reagiram à taxação imposta pelos EUA

C.DEP

10 de Julho de 2025

"Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros

Atualmente, produção nacional é taxada em 50% ao entrar nos Estados Unidos

C.DEP

10 de Julho de 2025

"Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quinta-feira (10) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).

TSE

10 de Julho de 2025

Saiba o que é uma federação partidária

Criada pela reforma eleitoral de 2021, a federação é a união de dois ou mais partidos com programas semelhantes

TCE-MT

10 de Julho de 2025

Prefeitura de Cuiabá adere ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico do TCE-MT

O GPE tem como objetivo fortalecer a gestão pública por meio do monitoramento e acompanhamento de políticas públicas prioritárias

TCE-RN

10 de Julho de 2025

TCE aponta irregularidades em programa financiado pelo FONPLATA em São Gonçalo do Amarante

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou irregularidades na execução do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante (PAES), financiado por meio de um empréstimo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, com contrapartida da Prefeitura. O tema foi abordado em uma auditoria financeira, cujo rela ...

TCE-SP

10 de Julho de 2025

Tribunal de Contas abre inscrições para a XXIII Semana Jurídica

Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá entre os dias 11 e 15 de agosto, das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XXIII Semana Jurídica.

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