Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

29 de Janeiro de 2026

Déficit primário do Governo Central totaliza R$ 61,7 bilhões em 2025

Déficit teve aumento real de 32,3% em relação a 2024

Gov.TO

29 de Janeiro de 2026

Governador Wanderlei Barbosa participa da Abertura Nacional da Colheita da Soja 2025/26, em Porto Na

Evento será realizado na Fazenda Alto da Serra, nesta sexta-feira, 30, e deve reunir produtores rurais, lideranças do setor, autoridades e especialistas do agronegócio nacional

TSE

29 de Janeiro de 2026

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, TSE orienta como incluir o nome social no título

Procedimento de solicitação é fácil e pode ser feito pela internet

TCE-RS

29 de Janeiro de 2026

TCE-RS participa de webinário sobre emendas parlamentares para educação

O 2º vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participa, nesta sexta-feira (30), de webinário que debaterá a vinculação das emendas parlamentares para a educação, tema central para o financiamento e a efetividade das políticas educacionais no país. O encontro é promovido pela Fundação Lemann e pela Escola ...

TCE-SP

29 de Janeiro de 2026

TCESP e TJSP lançam prêmio que reconhece ações municipais pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lançaram nesta quinta-feira (29/1) o ‘Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância’.

TCE-TO

29 de Janeiro de 2026

Terceira Relatoria reúne agentes públicos estaduais para tratar de assuntos técnicos

Encontro integra agenda institucional na finalização e início de exercício financeiro

TRF

29 de Janeiro de 2026

Iniciado o Curso de Formação para os(as) novos(as) magistrado(as) da JF5

Começou, na manhã desta quinta-feira (29/01), o Curso Oficial de Formação Inicial para os(as) 14 juízes(as) federais aprovados(as) no XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. A solenidade de abertura aconteceu no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), onde o grupo acompanhou ...

ConJur

29 de Janeiro de 2026

Valor da causa em ação possessória é do aluguel pretendido, decide STJ

Em ação possessória, o valor da causa deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor. Quando a demanda visa à reintegração de posse após a extinção do comodato, sem discussão sobre o domínio, esse montante deve equivaler aos aluguéis pedidos pelo proprietário, e não ao valor venal do imóvel.

SENADO

29 de Janeiro de 2026

"Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna ao Senado

Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas empresas de streaming no Brasil. A proposta também estabelece cotas para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda e estimula a oferta de produções independentes.

EBC

29 de Janeiro de 2026

Regis Dudena assume Secretaria de Reformas Econômicas da Fazenda

Ex-secretário de Prêmios e Apostas substitui Marcos Pinto

STF

29 de Janeiro de 2026

STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena

Ministro Flávio Dino considerou configurado erro judiciário e administrativo, passível de indenização

STJ

29 de Janeiro de 2026

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para revogar medidas cautelares impostas a um advogado acusado de cometer crimes por, ao menos, 95 vezes – entres eles, falsidade ideológica e corrupção ativa.

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