Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

27 de Março de 2026

"Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação

Norma foi sancionada com dois vetos

TJPE

27 de Março de 2026

Presidente recebe convite para a posse do desembargador eleitoral Marcelo Labanca

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, recebeu, na tarde desta quinta-feira (26/3), o convite para a posse solene do desembargador eleitoral Marcelo Labanca.

TJSE

27 de Março de 2026

Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membro Substituto, Classe dos Advogados, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), será encaminhada à sessão administrativa do Tribunal Pleno ...

ConJur

27 de Março de 2026

Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário

Exercer a posição de sócio-administrador de uma empresa não é suficiente para que se presuma a sua autoria de crime tributário, sendo necessária a comprovação de condutas concretas que vinculem o acusado à prática delitiva.

TJTO

27 de Março de 2026

Abertura do Copedem projeta uma Justiça conectada aos desafios do presente

O Congresso Copedem 2026 começou na noite desta quinta-feira (26/3), na Bahia, com uma abertura marcada por defesa da formação judicial, cooperação entre instituições e compromisso com uma Justiça mais preparada para responder às transformações do presente. Com o tema “Conexões para o Futuro: Saúde, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável”, a ...

CNM

27 de Março de 2026

NFS-e Padrão Nacional foi tema do bate-papo desta sexta; confira como foi

Todos os Municípios devem adequar suas administrações tributárias para estabelecer os novos parâmetros da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. Por isso, o Bate-papo "Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária" desta sexta-feira, 27 de março, reuniu, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais da CNM, centenas de ges ...

TJAM

27 de Março de 2026

Comissão do TJAM conclui elaboração de Guia que favorece celeridade processual nas Varas Criminais

Elaborado por uma equipe de servidores, o documento foi apresentado na última semana aos desembargadores coordenadores das Varas Criminais e da Comissão de Metas do Tribunal.

TJGO

27 de Março de 2026

Novos integrantes são incluídos no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Soc

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alterou o Decreto Judiciário nº 1560/2025, para incluir Narayana Teixeira Hannas, juíza do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e Alpiniano do Prado Lopes, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, como represen ...

TJSE

27 de Março de 2026

TJSE e UFS celebram convênio para realização de estágio em Prática Penal

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) celebraram convênio na quinta-feira, dia 26 de março, para a oferta de estágio curricular obrigatório na disciplina Prática Penal do curso de graduação em Direito. Pelo acordo de cooperação técnica, serão oferecidas 10 vagas para os estudantes regularmente ma ...

C.DEP

27 de Março de 2026

"Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.

TJDFT

27 de Março de 2026

TJDFT esclarece competência da Vara de Ações Previdenciárias do DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) esclarece que a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal possui atuação específica e delimitada à apreciação de demandas relacionadas a benefícios acidentários, como aqueles reconhecidos em razão de acidente de trabalho.

EBC

27 de Março de 2026

Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar

Etapa é obrigatória para a devolução do dinheiro dos beneficiários

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