Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

24 de Junho de 2026

Saiba o que é votação eletrônica no Glossário Eleitoral

Urna eletrônica foi introduzida no Brasil nas Eleições Municipais de 1996

ConJur

24 de Junho de 2026

TSE garante que a vontade popular se reflita no resultado das eleições

Nesses 20 anos de Anuário da Justiça Brasil, a história do Tribunal Superior Eleitoral é de alguns contratempos, mas uma constante inabalável: a construção de um dos mais eficientes, confiáveis e modernos sistemas de votação do mundo. Entre mudanças constantes de composição, viragens jurisprudenciais, impactos legislativos e cassações de mandatos, ...

TCE-RO

24 de Junho de 2026

Governança que gera impacto: TCE integra projeto Governar que acelera soluções e amplia proteção à p

Diante de desafios cada vez mais complexos, como as fragilidades na saúde pública, os gargalos da educação, a violência contra a mulher e a proteção da infância, surge uma resposta à altura: a atuação integrada.

TCE-SP

24 de Junho de 2026

TCESP alerta municípios sobre programas estratégicos de equidade na Educação Básica

24/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu comunicado aos municípios paulistas sobre a necessidade de implementação de programas estratégicos voltados ao fortalecimento da equidade na Educação Básica. A orientação consta do Comunicado SDG nº 33/2026, assinado pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima ...

EBC

24 de Junho de 2026

Emissoras do Rio são autorizadas a retransmitir canais digitais de TV

TV Cidade Modelo vai operar em Itatiaia, Saquarema e Silva Jardim

C.DEP

24 de Junho de 2026

"Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização

ConJur

24 de Junho de 2026

Empresa de monitoramento deve indenizar por invasão de imóvel

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em votação unânime, que uma empresa de monitoramento de segurança indenize, por danos materiais, um cliente cujo imóvel foi invadido por criminosos.

ConJur

24 de Junho de 2026

TJ-SP declara inexistente contrato firmado por síndico consigo mesmo

A administração do síndico se limita a atos de gestão ordinária, enquanto a destinação de áreas comuns para exploração comercial mediante locação altera a natureza do uso do espaço coletivo e exige obrigatoriamente a aprovação em assembleia geral de condôminos.

ConJur

24 de Junho de 2026

ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação

A prestação do serviço de cabotagem integralmente em território nacional, ainda que com vínculo com contrato internacional, afasta a caracterização da atividade como serviço destinado ao exterior, o que justifica a incidência do ICMS.

C.DEP

24 de Junho de 2026

Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

24 de Junho de 2026

"Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

TRT3

24 de Junho de 2026

TRT-MG anula sentença por pena de confissão aplicada à trabalhadora após falha técnica em audiência

Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) anularam a sentença que aplicou a pena de confissão a uma reclamante impedida de acessar a audiência telepresencial por problemas técnicos.

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