Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

02 de Junho de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (2)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TCE-SC

02 de Junho de 2026

Revista do TCE/SC convida especialistas para enviar artigos e para atuar como pareceristas

Que tal submeter um artigo para a Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC)? A publicação reúne conteúdos originais e inéditos relacionados à gestão pública e ao controle externo, incluindo temas como auditoria pública, direito público, administração, políticas públicas, economia do setor público, contabilidade, engenharia, tec ...

TCE-TO

02 de Junho de 2026

TCETO cancela sessões ordinárias previstas para os dias 3 e 10 de junho

Decisões foram formalizadas pela Presidência da Corte em razão de manutenção na rede de informática e ausência de processos pautados

TCE-SP

02 de Junho de 2026

Abertas as inscrições para o IV Concurso de Monografias do TCESP com o tema ‘Gestão Pública’

02/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a abertura das inscrições para o IV Concurso de Monografias – Prêmio Luiz Pereira de Campos Vergueiro 2026. O certame, promovido pela Corte sob a supervisão da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), busca incentivar a produção acadêmica e o debate técnico ...

C.DEP

02 de Junho de 2026

"Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

02 de Junho de 2026

Shopping não precisa apresentar recibo de despesas para executar dívida de lojista

A natureza das verbas locatícias em shopping center dita a sua comprovação. Como aluguéis são valores prefixados e encargos derivam de orçamentos prévios, sem despesa prévia do locador, o juízo não pode exigir que o credor apresente recibos de pagamento dessas despesas para atestar a liquidez da dívida.

CNJ

02 de Junho de 2026

Judiciário adota plataforma única para ordens de restrição e penhora de imóveis

Os tribunais e as varas judiciais do Brasil passam a contar com um novo sistema para envio de ordens judiciais relacionadas a restrições sobre imóveis, como penhora, arresto e sequestro de bens para quitação de dívidas: o Sistema de Constrição Judicial (Constrijud). A plataforma foi criada para tornar mais rápida e segura a comunicação entre a Jus ...

C.DEP

02 de Junho de 2026

"Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

CNJ

02 de Junho de 2026

CNJ publica estudos que ampliam debate sobre conceito de vaga prisional

O que determina a capacidade máxima de uma unidade prisional? Para contribuir com esse debate o Conselho Nacional de Justiça lança hoje duas publicações sobre o tema, com parâmetros para definir o conceito de vaga prisional e a aplicação da metodologia ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (IPPSC). As publicações técnicas foram motivadas por sa ...

ConJur

02 de Junho de 2026

Semana da conciliação trabalhista fecha mais de R$ 2 bilhões em acordos

A Justiça do Trabalho encerrou, na última sexta-feira (29/5), a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o slogan “Um acordo muda o jogo”, a campanha deste ano mobilizou tribunais do trabalho de todo o país e reforçou o diálogo como caminho para a solução de conflitos.

ConJur

02 de Junho de 2026

Associação sindical responde por acusação sem prova de assédio no trabalho

Denúncias de assédio moral sem lastro probatório ou apuração administrativa são violação à honra, à imagem e à dignidade pessoal do denunciado. Tal exposição indevida causa dano moral presumido, sem necessidade de comprovação de sofrimento psíquico.

STJ

02 de Junho de 2026

Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.

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