Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

18 de Novembro de 2024

Lula diz esperar que cúpula do G20 seja marcada pela coragem de agir

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu, na manhã desta segunda-feira (18), a cúpula do G20, na cidade do Rio de Janeiro. O brasileiro disse esperar que o encontro seja marcado "pela coragem de agir".

Gov.MG

18 de Novembro de 2024

Governo de Minas retorna de missão internacional com investimento de R$ 22 milhões

Na China, Estado atraiu novos investidores e fortaleceu conexões; na COP29, foi anunciada nova meta pela neutralização de carbono e, em Portugal, comitiva reforçou Minas como destino turístico e de empreendimentos inovadores

Gov.MG

14 de Novembro de 2024

Eleição do conselho consultivo da Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores tem inscrições aberta

As inscrições para a eleição dos novos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Vargem das Flores, em Minas Gerais, terminam em 29/11/2024. O processo eleitoral busca selecionar representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuar no conselho durante o biênio 2025-2027.

TJAM

14 de Novembro de 2024

MEIO AMBIENTE - Parceria entre o TJAM e órgãos públicos leva ação de limpeza à orla do rio Negro, ne

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA), em ação articulada pela unidade judicial com a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM), a Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM), as Secretarias Municipais de Limpeza Urbana (Semulsp) e de Meio Ambiente, Sustentabilidade e ...

TRE AC

14 de Novembro de 2024

“Para o vírus da antidemocracia, tenhamos o remédio de mais democracia”, diz a ministra Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), que, no Dia da Proclamação da República, comemorado nesta sexta-feira (15), o que se espera é que “a República desse Estado Democrático brasileiro acorde em paz e ciente de que eventuais atentados ou qualquer tipo de contes ...

TRF4

14 de Novembro de 2024

Justiça Federal de Santa Catarina sedia a II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa

Um evento que reuniu palestrantes de diversas partes do mundo para discutir os desafios e as perspectivas da justiça restaurativa no continente: essa foi a proposta da a II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa da América Latina. O encontro ocorreu de forma presencial no auditório da Justiça Federal em Florianópolis, entre os dias ...

OAB

14 de Novembro de 2024

Inscrições abertas para o evento virtual do CFOAB sobre Advocacia Multiportas

A Advocacia Multiportas vai além da tradicional noção de Justiça Multiportas, propondo uma postura integrada e responsável, comprometida com a cultura de paz, o respeito às partes envolvidas e a promoção de soluções justas e equilibradas. Essa abordagem inova ao encontrar o equilíbrio entre a postura litigante e a abordagem consensual. Assim, a ...

Gov.AL

14 de Novembro de 2024

Operação integrada prende foragido da Justiça baiana em condomínio de luxo, em Arapiraca

Em uma operação integrada coordenada pela Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), realizada na tarde dessa quarta-feira (13), uma força-tarefa composta por policiais da Dracco, Rotam e da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Arapiraca prendeu o foragido da Bahia, Ramiro Alves dos Santos, condenado por homicídio ...

TJSP

14 de Novembro de 2024

TJSP mantém condenação de vigia por lesão corporal seguida de morte de homem que furtou residência

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara de Itanhaém, proferida pelo juiz Rafael Vieira Patara, que condenou vigia pelo crime de lesão corporal seguida de morte de homem que furtou residência. A pena de quatro anos de reclusão foi mantida, alterado o regime inicial de cumprimento ...

TJMT

14 de Novembro de 2024

Tribunal de Justiça reiniciará concurso para cartórios extrajudiciais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá dar continuidade ao concurso público de provas e títulos para provimento e remoção dos cartórios extrajudiciais vagos no prazo de 30 dias, a contar a partir do dia 5 de novembro, conforme orientação da Corregedoria Nacional de Justiça.

CNM

14 de Novembro de 2024

Municípios têm até junho de 2025 para fazer nova adesão ao Programa Bolsa Família

Todos os Municípios brasileiros que tiverem interesse em seguir executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único precisam fazer nova adesão até 30 de junho de 2025. A medida é necessária diante de mudanças em regulações em trocas de mandatos no governo federal.

TCE SC

14 de Novembro de 2024

TCE/SC orienta municípios quanto à agroecologia e à produção orgânica

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), alinhado com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), recomendou aos municípios catarinenses que implementem a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (PMAPO). O objetivo é incentivar políticas públicas, programas e ações que induzam a transição agroecológica e a produção ...

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