Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

14 de Outubro de 2021

Júri absolve policial militar acusado de homicídio qualificado

Em julgamento realizado ontem (13) na 1ª Vara do Júri da Capital, o Conselho de Sentença absolveu policial militar acusado pelo crime de homicídio qualificado. Os jurados votaram negativamente ao quesito de autoria do crime. Com a decisão, foi expedido alvará de soltura em favor do réu.

SEFAZ-SP

14 de Outubro de 2021

Primeiro repasse de ICMS de outubro transfere R$ 573 milhões às prefeituras paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta quarta-feira (13), R$ 573,61 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado de 4 a 8 de outubro.

STJ

14 de Outubro de 2021

Depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante manifestação do devedor

Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015), o depósito feito pelo devedor só pode ser considerado efetivo pagamento – e não garantia do juízo para o oferecimento de impugnação – caso haja manifestação expressa do executado nesse sentido.

TJMG

14 de Outubro de 2021

Supermercado é condenado a indenizar cliente por dano moral

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização que a DMA Distribuidora Ltda. terá que pagar ao cliente J.B.C., por danos morais, devido à falsa acusação imputada ao consumidor de tentar repassar nota falsa à empresa.

TJAC

14 de Outubro de 2021

Abertas as inscrições para o Marco Legal da Primeira Infância com 11 mil vagas

Estão abertas, até o dia 25 de outubro, as inscrições para o novo curso “Marco Legal da Primeira Infância”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao dese ...

TJDFT

14 de Outubro de 2021

Podcast do TJDFT destaca uso da comunicação não violenta em documentos jurídicos

Que tal sair do padrão de comunicação estabelecido nas relações judiciais, em que um diz que está certo e o outro está errado? Esta é a proposta apresentada no quarto e último episódio da temporada de estreia do podcast TJDFT em Séries, que traz como tema a “Comunicação Não Violenta nos atos judiciais”, já disponível nas principais plataformas.

TCE-PR

14 de Outubro de 2021

Fiscalizações do TCE-PR em 2021 já geraram benefícios de R$ 708,7 milhões

Os benefícios gerados à sociedade pela atuação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em 2021 já alcançaram a cifra de R$ 708.714.258,05. A quantia milionária refere-se às verbas públicas potencial ou efetivamente recuperadas como resultado do controle externo sobre a administração estatal exercido pelo órgão - na forma da restituição ...

TCE-PR

14 de Outubro de 2021

IN 164 disciplina condições de emissão de certidão para operações de crédito

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 164/21, que estabelece a forma e as condições para emissão das certidões para instrução de pleitos de operações de crédito do Poder Executivo do Estado do Paraná e dos poderes executivos dos municípios paranaenses.

TRE-RJ

14 de Outubro de 2021

Produtividade do TRE-RJ aumenta durante a pandemia, mostram dados do CNJ

Mesmo durante a pandemia, magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aumentaram a produtividade, como demonstram dados do relatório Justiça em Números 2021. Realizado com base no ano de 2020, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta um aumento de 58% no índice de produ ...

C.DEP

14 de Outubro de 2021

Frente Parlamentar Ambientalista promove bate-papo virtual sobre incêndios no Pantanal

A Frente Parlamentar Ambientalista promove, junto com a organização SOS Mata Atlântica, um bate-papo virtual nesta quinta-feira (14), às 19 horas, para discutir sobre os incêndios no Pantanal – contexto atual e perspectivas. Fonte: Agência Câmara de Notícias

EBC

14 de Outubro de 2021

Serviços crescem 0,5% e atingem maior patamar desde novembro de 2015

O setor de serviços teve um crescimento de 0,5% em volume na passagem de julho para agosto deste ano. Foi a quinta alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior nível desde novembro de 2015.

EBC

14 de Outubro de 2021

Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (14), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de setembro.

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