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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

11 de Maio de 2021

Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a formação de vínculo de emprego entre um técnico de operação e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) durante o curso de formação exigido pela empresa. Para o colegiado, a previsão, no edital, de que o período do curso não caracterizava vínculo não afasta a sua incidência, com base no pri ...

EBC

11 de Maio de 2021

SP reabre unidades de drive-thru para vacinação contra covid-19

A capital paulista volta hoje (11) a reabrir nove unidades de drive-thru para a vacinação da primeira dose contra a covid-19. Estarão abertas as unidades de vacinação rápida no Shopping Aricanduva, Shopping Anália Franco, Clube Hebraica, Memorial da América Latina, Shopping Interlagos, Shopping Jardim Sul, Anhembi, Hospital Alvarenga, e na farmacêu ...

EBC

11 de Maio de 2021

Meta em São Paulo é vacinar 7,8 milhões contra gripe na segunda etapa

O estado de São Paulo começa a vacinar contra a gripe (vírus Influenza), nesta terça-feira (11), os idosos - pessoas com 60 anos ou mais - e professores das redes pública e privada. O novo público-alvo definido para a segunda etapa da campanha soma mais 7,8 milhões de pessoas.

CNM

11 de Maio de 2021

Nota Técnica orienta gestores sobre transposição e transferência de saldos da Saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta terça-feira, 11 de maio, a Nota Técnica 15/2021, que tem como objetivo orientar os gestores municipais sobre a transposição e transferência de saldos da Saúde. Decorrente de uma conquista municipalista, a sanção da Lei Complementar (LC) 181/2021 e consequente alteração do artigo 5º da LC ...

CNM

11 de Maio de 2021

Gestores devem regularizar situação de Municípios no Sistema Nacional de Habitação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre pendências no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), já que o ambiente virtual conta com mais de 90% dos Municípios vinculados. As pendências podem ser verificadas no site do Ministério do Desenvolvimento Regional.

CNM

11 de Maio de 2021

MDR orienta novos prefeitos sobre o acesso a recursos federais em caso de desastres

Gestores devem estar atentos à atualização do cadastro dos Municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A recomendação foi reforçada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações efetivas de defesa civil e acesso aos recursos federais em situação de ...

TJAC

11 de Maio de 2021

Justiça nega quitação de dívida a correntista que caiu no golpe do boleto

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco confirmou sentença que deixou de obrigar instituição bancária a reconhecer quitação de dívida paga erroneamente a golpista.

TJAC

11 de Maio de 2021

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de autorização de cirurgia bariátrica

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a recusa da operadora de saúde em autorizar a cirurgia de Gastroplastia (cirurgia bariátrica), necessária ao tratamento de uma paciente, é apta a caracterizar ofensa aos direitos de personalidade, pois o retardo na respectiva autorização enseja sofrimento da ...

STJ

11 de Maio de 2021

STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17)

A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19, adotadas por meio da Resolução STJ/GP 17/2021 e da Portaria 181 do CJF.

STJ

11 de Maio de 2021

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (11) e quarta-feira (12) desta semana.

TCE-CE

11 de Maio de 2021

Instituto Plácido Castelo promove série de webinar sobre Inovação Governamental e a Nova Lei

Nos meses de maio e junho, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar uma sequência de webinar alinhado aos temas que estão em pauta na vida em sociedade e na atuação das instituições públicas: Inovação Governamental e a Nova Lei de Licitações. Os eventos virtuais serão transmitidos às 10h, pelo canal do IPC no ...

TCE-CE

11 de Maio de 2021

Participe do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

No próximo dia 20 de maio (quinta-feira), às 10h, será lançado, de forma virtual, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. A iniciativa é da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), executada pelas Redes de Controle da Gestão Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal.

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