Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

28 de Agosto de 2026

Medida protetiva afasta guarda municipal de atuar em atividade complementar

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade a decisão da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP), negando a participação de um guarda civil municipal em uma atividade complementar remunerada.

CNM

28 de Agosto de 2026

Comitê Gestor divulga regras de opção pelo Simples Nacional para 2027; CNM alerta Municípios

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou o roteiro oficial com as diretrizes e prazos para a opção pelo regime tributário para o ano-calendário de 2027. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais e seus setores de fiscalização tributária a acompanharem de perto o cronograma, ...

C.DEP

28 de Agosto de 2026

Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

27 de Agosto de 2026

"Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais

Deputado reclama que multas são excessivas e que não há critérios claros para demarcar áreas de preservação

CNM

27 de Agosto de 2026

Apenas 44% dos Municípios preencheram dados do Sinisa; prazo vai até 3 de setembro

Gestores municipais têm até o dia 3 de setembro para preencherem as informações constantes no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). Até o momento, apenas 44% dos Municípios fizeram o preenchimento.

EBC

27 de Agosto de 2026

Desemprego cai para 5,3%, o menor para o trimestre terminado em julho

População ocupada atinge recorde de 103,3 milhões de pessoas

EBC

27 de Agosto de 2026

Serviços ocuparam 15,9 milhões e pagaram média de 2,2 mínimos em 2024

Atividades agregaram R$ 2,1 trilhões à economia, mostra IBGE

SENADO

27 de Agosto de 2026

Senado Verifica reforça combate à desinformação nas eleições de 2026

O Senado Verifica reforçou a atuação contra a desinformação durante as eleições de 2026. O serviço trabalha em parceria com a Justiça Eleitoral para frear conteúdos falsos e manipulados. A maioria dos pedidos de checagem chega pelo WhatsApp (61) 98190-0601.

SENADO

27 de Agosto de 2026

Aumenta número de eleitores idosos no Brasil

O número de eleitores idosos cresceu cerca de 14% desde as eleições de 2022, alcançando neste ano 37,5 milhões de aptos a votar em outubro. Mais da metade são pessoas de 60 a 69 anos, ainda com voto obrigatório, desde que sejam alfabetizados. Em relação ao voto facultativo, o grupo de eleitores acima de 70 anos tem participação menor, mas também ...

SENADO

27 de Agosto de 2026

Davi Alcolumbre anuncia votação da MP que deu fim à taxa das blusinhas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (26) que o Plenário votará na próxima semana a medida provisória (MP) 1.357/2026, que acabou com a chamada "taxa das blusinhas". O texto, em vigor, ainda precisa ser confirmado pelo Legislativo, mas Davi garantiu que a MP será analisada pelo Congresso até o dia 8 de setembro, qua ...

ConJur

27 de Agosto de 2026

Supremo proíbe São Paulo de cobrar IPVA já pago em outro estado

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional trecho de uma lei paulista que permitia cobrar novamente o IPVA de veículos de locadoras quando o imposto já tivesse sido pago em outro estado.

CNJ

27 de Agosto de 2026

Artigo do CNJ leva debate sobre provas produzidas por inteligência artificial à OEA

Artigo produzido por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou ao cenário internacional o uso de inteligência artificial (IA) na produção e na avaliação de provas judiciais. O trabalho foi compartilhado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) durante workshop que reuniu mais de 40 magistrados das Américas, entre os dias 10 ...

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