Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

11 de Novembro de 2026

"CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres "

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante prioridade no atendimento psicológico e social a mulheres que passaram por perda gestacional, óbito fetal ou morte do bebê após o nascimento. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Fonte: Agência Senado

SENADO

11 de Novembro de 2026

Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de estabilidade provisória para trabalhadoras gestantes contratadas por prazo determinado, temporariamente ou em regime intermitente. A proteção vale desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. ...

ConJur

11 de Novembro de 2026

Pedido de demissão por WhatsApp é válido mesmo sem carta assinada

Mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp são válidas para comprovar o pedido de demissão de um trabalhador, mesmo sem a apresentação de uma carta escrita de próprio punho.

EBC

10 de Novembro de 2026

Ata do Copom indica que desaceleração da economia não conteve inflação

Documento prevê que juros devem permanecer elevados

EBC

10 de Novembro de 2026

Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol

Objetivo é evitar impacto inflacionário da alta de preços do petróleo

ConJur

10 de Novembro de 2026

Sem maioria absoluta, Constituição exige segundo turno para governo do Rio

A Constituição Federal exige que o governador seja eleito por maioria absoluta dos votos. Como Douglas Ruas (PL) não foi escolhido por mais de 50% dos eleitores fluminenses, deve haver segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. E os votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) não podem ser desconsiderados para encerrar a disputa ...

ConJur

10 de Novembro de 2026

Nova posição do TSE sobre fraude à cota de gênero traz efeitos incertos

A mudança de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre os efeitos da fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais traz uma série de problemas de execução e efeitos colaterais que tornam incertas suas consequências mais diretas.

TCE-MG

10 de Novembro de 2026

TCEMG coloca lupa sobre o transporte escolar: dos documentos às condições reais dos veículos

Denominada Rota Segura, a operação vai avaliar contratos, situação dos veículos e habilitação dos condutores, percorrendo todas as regiões do estado

TCE-SP

10 de Novembro de 2026

TCESP é premiado no ClimateScanner Awards e tem painel incluído em guia nacional de boas práticas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi reconhecido na categoria Impacto Gerado do ClimateScanner Awards, cerimônia realizada durante o ClimateScanner Summit 2026, nos dias 5 e 6 de novembro, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas da U ...

TJSC

10 de Novembro de 2026

Justiça vê abuso de agência de turismo após casal cancelar cruzeiro para tratar câncer

Situação de força maior, como doença grave e imprevisível, impede cobrança de multas e retenção de valores

ConJur

10 de Novembro de 2026

Discordância com advogado não exime cliente de quitar honorários

A autonomia e a independência técnica garantem ao advogado a prerrogativa de traçar a estratégia processual da demanda. A discordância do cliente quanto aos pedidos não caracteriza erro profissional, falha na prestação do serviço nem inadimplemento contratual.

STJ

10 de Novembro de 2026

STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais

?O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a separação dos pais.

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