Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

18 de Julho de 2025

Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris”

TST negou habeas corpus diante de indícios de ocultação patrimonial

OAB-BR

18 de Julho de 2025

Imprensa repercute posicionamento da OAB contra a PEC dos Precatórios

A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional.

OAB-BR

18 de Julho de 2025

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana

COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ConJur

18 de Julho de 2025

Por ordem de Alexandre, Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira (17/7), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica. A Polícia Federal foi até a casa do ex-chefe do Executivo em Brasília, na manhã desta sexta (18/7), para cumprir a ordem.

C.DEP

18 de Julho de 2025

"Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

STJ

18 de Julho de 2025

Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é b

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de apenas um dos cônjuges, deve ser considerado patrimônio comum quando destinado à moradia da família, mesmo que o regime de bens seja a comunhão parcial. Para o ...

STJ

18 de Julho de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herde

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema que afeta diretamente famílias envolvidas em processos de inventário: a responsabilidade, antes da partilha, pelo pagamento das despesas relacionadas a imóveis deixados como herança.

C.DEP

18 de Julho de 2025

"Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados

Líder do PL diz que tarifaço é problema do Executivo; presidente da Comissão de Finanças diz que taxa é injustificável

C.DEP

18 de Julho de 2025

"Oposição acusa Moraes de ""abuso de autoridade""; líder do PT comemora vitória do ""Estado de Direi

Decisão do ministro do STF de impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro repercute na Câmara dos Deputados

ConJur

18 de Julho de 2025

TJ-BA anula unificação indevida de promoções de delegados da Polícia Civil

Ao publicar promoções de delegados de polícia sem informar claramente quais foram promovidos por mérito ordinário e quais por mérito extraordinário, o governo da Bahia comprometeu a transparência do processo e prejudicou o direito dos servidores aptos às promoções.

C.DEP

17 de Julho de 2025

"Saiba mais sobre o projeto que altera o licenciamento ambiental

A proposta cria novos tipos de licença com procedimentos simplificados e prazos menores para análise

EBC

17 de Julho de 2025

Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental

Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial

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