Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

11 de Junho de 2026

Tribunal de Contas garante legitimidade de chamamento público para gestão de hospital

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu suspender o Chamamento Público n. 7/2026, lançado pela Prefeitura de Navegantes, destinado à seleção de uma organização social (OS) para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes.

TCE-RO

11 de Junho de 2026

Educação de qualidade começa pela gestão: MBA do TCE-RO forma líderes para enfrentar desafios das es

Melhorar a aprendizagem dos estudantes, fortalecer a gestão das escolas e apoiar os municípios na construção de resultados educacionais mais consistentes. Com esse propósito, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) iniciou uma nova turma do MBA em Gestão Escolar, voltada à formação de lideranças capazes de impulsionar a qualidade da ...

TCU

11 de Junho de 2026

Presidente do TCU assina acordo para retomada de obras públicas paralisadas

Parceria reúne órgãos de controle, sistema de justiça e governo federal para buscar soluções que acelerem a conclusão de empreendimentos

CNJ

11 de Junho de 2026

CNJ altera horário de funcionamento nos dias de jogos da seleção brasileira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá seu horário de atendimento ao público alterado nos dias 19 e 24 de junho. Por causa dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, o órgão funcionará das 8h às 15h.

ConJur

11 de Junho de 2026

Tabela Price em financiamento gera suspensão do pagamento do imóvel

A 2ª Vara Cível da Comarca de Senador Canedo (GO) deferiu a tutela de urgência para suspender a cobrança de parcelas de uma consumidora que questionou o uso da Tabela Price como modelo de financiamento de capitalização mensal de juros.

ConJur

11 de Junho de 2026

Plataforma deve indenizar por se omitir em golpe com invasão de perfil

O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook a indenizar uma influenciadora digital cuja conta no Instagram foi invadida por criminosos para a aplicação de golpes financeiros. A decisão confirmou uma sentença da Comarca de Guaxupé (MG) que fixou os danos morais em R$ 10 mil.

ConJur

11 de Junho de 2026

Denúncia anônima por si só não é suficiente para fundamentar ação penal, afirma TJ-CE

Uma denúncia anônima pode justificar apenas ações de investigação, mas não é suficiente para fundamentar uma ação penal.

TST

11 de Junho de 2026

Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atendeu mais de meio milhão de pessoas e bate novos recordes

Os valores movimentados superam R$ 2,1 bilhões, o maior da história para uma única edição do evento.

C.DEP

11 de Junho de 2026

"Comissões debatem condições de trabalho de ambulantes e artesãos de São Paulo; participe

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (11), as condições de trabalho de ambulantes e artesãos na cidade de São Paulo.

STF

11 de Junho de 2026

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (11)

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

C.DEP

11 de Junho de 2026

"Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

DPU

11 de Junho de 2026

Justiça Federal garante sistema de esgoto para Comunidade Quilombola do Carmo (SP) após atuação conj

DPU passou a atuar no caso após a remessa do processo à Justiça Federal; decisão também assegura o abastecimento regular de água na comunidade de São Roque (SP)

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