Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-TO

30 de Julho de 2026

Tribunal terá expediente remoto, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 31

Atendimento ao público e aos jurisdicionados será realizado por meio de telefone

ConJur

30 de Julho de 2026

Atraso na obra e ausência de registro no cartório garantem reembolso de imóvel

A falta de registro do contrato de alienação fiduciária, no cartório de imóveis, de um imóvel com obra em atraso por culpa exclusiva dos vendedores garante ao comprador o direito de desfazer o negócio e ainda receber o seu dinheiro de volta.

TJSP

30 de Julho de 2026

TJSP participa da Campanha do Agasalho 2026

Pontos de entrega nos prédios da Capital.

SENADO

30 de Julho de 2026

"Sancionado o 'Pix Pensão', que automatiza pagamento da pensão alimentícia

Foi sancionada a lei que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia entre contas bancárias nas datas definidas pela Justiça. O mecanismo permitirá que as instituições financeiras realizem mensalmente o repasse do valor devido ao beneficiário ou ao seu representante legal.

TJPA

30 de Julho de 2026

EJPA lança Programa de Atualização em Direito Civil Zeno Veloso

Jurista Flávio Tartuce fala sobre os impactos da revolução digital na Justiça

CNJ

30 de Julho de 2026

Revista CNJ: artigo discute limites da prisão preventiva no combate ao crime organizado

Como conciliar o combate às organizações criminosas com a preservação dos direitos fundamentais? Essa é a questão central do artigo “Prisão preventiva em organizações criminosas: a presunção de periculosidade em possível tensão com a presunção de inocência”, publicado na edição mais recente da Revista CNJ (v. 10, n. 1).

TJPB

30 de Julho de 2026

Ceav do Fórum Criminal de JP atende vítimas de crimes físico, moral, patrimonial ou psicológico

Acolher, orientar e garantir que vítimas de crimes tenham acesso aos seus direitos é a missão do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav), instalado no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. O espaço oferece acolhimento e cuidado às vítimas e suas famílias que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ...

TJSC

30 de Julho de 2026

Cliente é condenada por má-fé ao apresentar versões contraditórias sobre consignado

Contratação digital foi considerada regular com base em biometria facial, geolocalização e outros registros eletrônicos

ConJur

30 de Julho de 2026

Decisão abre portas da Previdência a entregadores sem vínculo empregatício

Uma sentença que obrigou o iFood e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a analisar pedidos de entregadores acidentados, na última segunda-feira (27/7), abre margem para a garantia de direitos previdenciários a trabalhadores de aplicativos mesmo sem vínculo empregatício. A avaliação é de especialistas consultados pela revista eletrônica Co ...

DPU

30 de Julho de 2026

Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS

Objetivo é garantir aos trabalhadores o vínculo com a autarquia durante o período de graça

OAB-BR

30 de Julho de 2026

OAB avança em diálogo com Ministério da Previdência para aprimorar processos e perícias previdenciár

O Conselho Federal da OAB deu continuidade às tratativas com o Ministério da Previdência Social para discutir soluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão previdenciária e ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia que atua na área. Nessa quarta-feira (29/7), a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB e conselheira ...

TJRN

30 de Julho de 2026

Decisão de banca em concurso é mantida em concurso para técnico de enfermagem

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso apresentado por uma candidata do concurso público regido pelo Edital nº 01/2025 da Sesap/RN, para o cargo de técnica em enfermagem da 7ª Região de Saúde, em Natal. A candidata questionava atos da Secretaria Estadual de Saúde e do Instituto de Desenvolvimento ...

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