Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

09 de Julho de 2026

"Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços

Presidente da Câmara afirmou também que o Conselho Nacional de Política Energética debaterá aumento do percentual de etanol

TRE-RN

09 de Julho de 2026

Audiência pública debaterá sobre assédio eleitoral no trabalho

O evento será realizado no dia 20 de julho, no Plenário do TRE-RN e reunirá propostas para o fortalecimento das ações de prevenção e combate à assédio no ambiente de trabalho

TSE

09 de Julho de 2026

Manual do Eleitor: mesárias e mesários colaboram com a democracia

Conheça quem pode participar, como se inscrever e quais são os benefícios de atuar nas Eleições 2026

TCE-PR

09 de Julho de 2026

Tribunal orienta Estado a melhorar gestão de políticas voltadas aos idosos paranaenses

Recomendações decorrem de auditoria do TCE-PR que avaliou o Disque Idoso, o Programa Viaja+60, o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e a Universidade Aberta à Pessoa Idosa

TCE-SC

09 de Julho de 2026

Integração entre TCE/SC e PGE/SC permitirá acompanhamento concomitante de processos do controle exte

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) celebraram, na tarde desta quarta-feira (8/7), na sede do TCE/SC, em Florianópolis, acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da interlocução institucional e ao aprimoramento da governança pública no Estado. O termo foi assinado pelo presidente do ...

TCE-TO

09 de Julho de 2026

TCETO transforma Encontros de Escuta em ações concretas para fortalecer a primeira infância

Além de ouvir a população, Tribunal apresentou indicadores, orientou gestores e iniciou a construção dos planos intersetoriais durante reuniões técnicas

TJMA

09 de Julho de 2026

CGJ-MA oferece premiação para boas práticas de juízes e juízas maranhenses

Provimento acrescenta categoria ao Prêmio "Unidade Destaque em Produtividade"

TJSP

09 de Julho de 2026

Um dia no TJ — campanha aproxima filhos de servidores do judiciário paulista

Visitas monitoradas ao Museu e Palácio da Justiça.

STF

09 de Julho de 2026

STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP)

No entanto, se houver desmembramento das serventias, nova unidade deverá ser preenchida por concurso público

TJMA

09 de Julho de 2026

Judiciário condena Município de São Luís a regularizar programas alimentares

No prazo de 60 dias, o Município deve apresentar plano de adequação administrativa

ConJur

09 de Julho de 2026

STJ vai decidir se rol que dispensa honorários contra a Fazenda é taxativo

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o rol de hipóteses em que a Fazenda Nacional é dispensada de pagar honorários de sucumbência, nos casos em que concorda com a pretensão da parte contrária, é taxativo ou exemplificativo.

TJRN

09 de Julho de 2026

Erro em cobrança de água gera indenização de R$ 5 mil a consumidor em Natal

Um consumidor será indenizado após ter o nome vinculado indevidamente a um débito de água referente a um imóvel com o qual não tinha qualquer relação. No processo, ficou comprovado que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) atribuiu ao autor uma dívida ligada a um imóvel localizado em um condomínio, em Natal, sem que ele ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.