Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

27 de Maio de 2026

CNMP recomenda a membros do Ministério Público que não intervenham em contratos de honorários

A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma orienta membros do MP a não intervir em contratos firmados entre advogados e clientes, nem a adotar medidas extrajudiciais desti ...

TCU

27 de Maio de 2026

Fiscalização monitora eficiência de 2,7 mil hospitais públicos do SUS

Acompanhamento do TCU prevê envio trimestral de relatórios às unidades de saúde com pior desempenho para apoiar melhorias na gestão e no uso de recursos públicos

C.DEP

27 de Maio de 2026

"Comissão mista debate o uso de tecnologia no combate à violência contra a mulher

Audiência pública discutirá aplicativos de denúncia, botões do pânico e inteligência artificial como ferramentas de proteção

ConJur

27 de Maio de 2026

Juíza vê dano social e restringe publicidade de apostas em festas públicas de Salvador

A exposição massiva de propaganda de sites de apostas em festejos populares de acesso livre, sem controle etário, anula a proteção legal a grupos vulneráveis. A ameaça à saúde pública exige a limitação dos anúncios para conter danos sociais.

SENADO

27 de Maio de 2026

"CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio localizadas em 15 estados. Os pedidos, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs), vão à promulgação.

C.DEP

26 de Maio de 2026

"Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia

CNM

26 de Maio de 2026

CNM lança Fórum Nacional de Meio Ambiente Municipal; participe

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a criação do Fórum Nacional de Meio Ambiente Municipal. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da atuação dos Municípios na agenda ambiental e climática, com o objetivo de ser um espaço estratégico de articulação técnica e institucio ...

TJSC

26 de Maio de 2026

Judiciário de SC impulsionará ações ambientais durante a II Semana da Pauta Verde

Iniciativa do CNJ mobiliza tribunais para priorizar casos ambientais relevantes

TCU

26 de Maio de 2026

Tribunal de Contas da União avalia indicadores financeiros da Petrobras

Auditoria examinou evolução dos indicadores contábeis e econômico-financeiros da estatal e aderência da alocação de capital ao seu planejamento estratégico

EBC

26 de Maio de 2026

Déficit nas contas externas fica em R$ 1,8 bilhão em abril

Valor é pouco maior que o registrado em 2025

EBC

26 de Maio de 2026

INSS pagará salário-maternidade em até 30 dias

Repasse será automático em caso de atraso na análise do processo

TSE

26 de Maio de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (26)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

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