Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

14 de Novembro de 2024

Macau: Pleno do TJRN declara inconstitucional lei que criava programa de intercâmbio para estudantes

O Pleno do TJ potiguar declarou inconstitucional, à unanimidade de votos, a Lei Municipal nº 1.204/2018, editada pela Câmara Municipal de Macau, que pretendia criar um programa de intercâmbio para estudantes e professores do município.

GOV.RJ

14 de Novembro de 2024

Volume de serviços prestados no Estado do Rio cresce 3% em setembro

O volume de serviços prestados no Estado do Rio de Janeiro cresceu 3% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na passagem de agosto para setembro, o crescimento foi de 2,6%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (13/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado ...

TJPB

14 de Novembro de 2024

Proclamação da República: Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado

Nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, conforme determina o Ato Conjunto 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Nesse dia, a Justiça funciona em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do TJPB (www. ...

CNJ

14 de Novembro de 2024

Especialistas do Brasil e do exterior debatem no CNJ os desafios do acesso qualificado à Justiça

O evento internacional, realizado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes e de pessoas em situação de rua. Um dos focos do encontro será a ...

EBC

14 de Novembro de 2024

Economia cresceu 0,8% em setembro; 3º tri tem alta de 1,1%, aponta BC

A atividade da economia brasileira apresentou alta de 0,8%, em setembro na comparação com agosto, segundo os dados do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) divulgado hoje (14) pelo Banco Central. O IBC-Br é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB).

Gov.AP

13 de Novembro de 2024

Desenvolvimento sustentável é perfeitamente possível', afirma vice-presidente Geraldo Alckmin acompa

Liderando a comitiva do governo do Brasil na 29ª Conferência da ONU pelas Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu a sustentabilidade no processo de desenvolvimento econômico nesta quarta-feira, 13. O discurso ocorreu no evento “COP30 Day – Baku to Belém”, que marca a contagem regressiva ...

TRT9

13 de Novembro de 2024

Dia da Consciência Negra: AMB realizará eventos em Salvador, Curitiba e mais 11 cidades

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), através de sua Diretoria de Promoção da Igualdade Racial, promoverá nos dias 21 e 22 de novembro, em Salvador/BA, o 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD).

TJAP

13 de Novembro de 2024

Autocuidado e Prevenção: Campanha Novembro Azul leva atendimentos ao público masculino

Na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu continuidade à campanha Novembro Azul com atendimentos e serviços de saúde no Fórum de Santana. A ação busca conscientizar magistrados, servidores e colaboradores sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e dos cuidados com a saúde masculina.

EBC

13 de Novembro de 2024

Vereadores de São Paulo reajustam os próprios salários em 37%

Em votação única e simbólica, na qual não houve voto nominal, mas sete votos contrários e uma abstenção, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nessa terça-feira (12) o reajuste de 37% dos salários dos parlamentares municipais. Com o aumento, os vencimentos dos vereadores passam de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79 a partir da próxima legisla ...

TRE PI

13 de Novembro de 2024

Novembro Azul conscientiza sobre Saúde Masculina

Um lembrete a todos os homens sobre os cuidados com a sua saúde, a necessidade de realização de exames médicos periódicos, especialmente relacionados ao aparelho urinário e reprodutor, a manutenção de uma rotina de exercícios físicos, boa alimentação e sono de qualidade são os focos do Novembro Azul 2024, campanha desenvolvida em nível nacional ...

Gov.ES

13 de Novembro de 2024

Detran|ES inaugura nova Ciretran na Praia da Costa, em Vila Velha

O município de Vila Velha agora tem uma nova agência para os cidadãos realizarem serviços de habilitação, veículos e infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). A Ciretran Praia da Costa foi inaugurada nesta terça-feira (12) dentro do Shopping Praia da Costa, no piso L2. O atendimento teve início após a cerimônia e ...

TCE BA

13 de Novembro de 2024

Encontro Nacional dos TCs objetiva fortalecer controle externo brasileiro

O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) foi aberto oficialmente na tarde de terça-feira (12), em Foz do Iguaçu, no Paraná, com uma solenidade prestigiada por cerca de duas mil pessoas, entre membros e servidores de Cortes de Contas e autoridades convidadas. O encontro tem o objetivo de fortalecer o controle externo brasileiro e ...

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