Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

17 de Julho de 2025

Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção

?A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

EBC

17 de Julho de 2025

Setor de defesa exportou US$ 1,31 bilhão no primeiro semestre

Indústria nacional comercializa com 140 países em todo continente

EBC

17 de Julho de 2025

Ipea: mais ricos deveriam pagar 14% para igualar à classe média

Percentual é maior que o proposto pelo governo, de 10%

TST

17 de Julho de 2025

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

TSE

17 de Julho de 2025

Tirar a certidão de quitação eleitoral é fácil e de graça

Documento pode ser emitido no Portal do TSE, no aplicativo e-Título ou diretamente no cartório eleitoral

TRE-RN

17 de Julho de 2025

TCE aprova novo Regimento da Corregedoria com foco em governança, ética e resultados institucionais

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) aprovou a Resolução nº 013/2025, que institui o novo Regimento Interno da Corregedoria. A nova norma redefine o papel da Corregedoria, transformando-a em um órgão estratégico focado não apenas no controle disciplinar, mas também na governança institucional, ética, transparência e busca ...

TCE-SP

17 de Julho de 2025

TCESP promoverá encontro para apresentar novos módulos da Fase III Audesp

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (24/7), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra com o tema ‘AUDESP Fase III (Atos de Pessoal) – Novos módulos’.

TCE-TO

17 de Julho de 2025

Agentes de Integração Local serão essenciais para o programa TCE de Olho no Futuro

Tribunal convida os prefeitos a indicarem profissionais para garantir o sucesso da iniciativa

EBC

17 de Julho de 2025

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

Despacho foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial

EBC

17 de Julho de 2025

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

Deputado Lindbergh Farias e senador Randolfe Rodrigues assinam pedido

TCU

17 de Julho de 2025

Centro Cultural TCU promove ciclo de oficinas criativas para as férias

Até o dia 31 de julho, o Centro Cultural do Tribunal de Contas da União (CCTCU) recebe crianças de 5 a 12 anos em oficinas práticas e coletivas

ConJur

17 de Julho de 2025

Novo argumento em sede de agravo caracteriza inovação recursal

Não é possível apresentar um novo argumento em sede de agravo de instrumento sem que ele tenha sido discutido na primeira instância.

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