Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

13 de Julho de 2020

São Paulo reabre parques estaduais a partir desta segunda-feira

Os parques estaduais localizados na cidade de São Paulo serão reabertos para visitação a partir desta segunda-feira (13). No entanto, haverá controle do acesso de visitantes aos parques, que permanecerão fechados nos fins de semana, com exceção do Zoológico, do Zoo Safari e do Jardim Botânico. A ideia é que as pessoas frequentem os parques somente ...

GOV-TO

13 de Julho de 2020

Governo do Tocantins une esforços para regularizar associações interessadas em participar do PAA

Com a finalidade de definir as ações para alcançar maior número de produtores beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com recursos gerenciados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para as propostas de 2021, o secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro); e presidente do Ruraltins, Thiago Dourado, ...

GOV-MT

13 de Julho de 2020

Terra a Limpo investe em todas as fases da regularização fundiária de Mato Grosso

Entre as ações de regularização fundiária do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), realizadas em parceria com o Programa Terra a Limpo, se destacam a capacitação de profissionais, a estruturação do Intermat, entrega de veículos para visitas técnicas, e a contratação do georreferenciamento - o reconhecimento das coordenadas geográficas das ...

C.DEP

10 de Julho de 2020

Projeto obriga academias a disponibilizarem canal online durante pandemia

Objetivo é permitir que clientes cancelem planos e tirem dúvidas sem precisar enfrentar filas

CNM

10 de Julho de 2020

Estatuto da Cidade completa 19 anos, CNM reforça importância do Plano Diretor

Conhecida como Estatuto da Cidade, a Lei 10.257/2001 completa 19 anos nesta sexta-feira, 10 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita a data comemorativa para destacar a relevância do instrumento legal, principalmente, para os pequenos Municípios, com populac¸a~o ate´ 20 mil habitantes.

AMM

10 de Julho de 2020

AMM realizará levantamento sobre a distribuição dos kits de merenda escolar no estado

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, afirmou nesta quinta-feira (9) que a instituição irá realizar um levantamento sobre a distribuição dos kits de merenda aos alunos da rede municipal. O assunto foi discutido durante reunião ordinária da comissão especial da Assembleia Legislativa para retorno das aulas ...

C.DEP

09 de Julho de 2020

Projeto do Senado prevê linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais

O valor da operação de crédito será limitado a 50% do total anual do rendimento do trabalho informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019

CNM

09 de Julho de 2020

Aroldi se reunirá com gestores municipais das cinco regiões

Para reforçar a importância da participação dos integrantes do movimento municipalista nas assembleias da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente Glademir Aroldi se reunirá com representantes das entidades estaduais e microrregionais, além de gestores municipais das cinco regiões do Brasil durante toda esta quinta-feira, 9 de julho. ...

CNM

09 de Julho de 2020

CNE aprova novo parecer sobre a volta às aulas presenciais

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, Parecer CNE/CP 11/2020 com orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais. O documento, aprovado na última terça-feira, 7 de julho, está em revisão para ser disponibilizado no site do CNE e encaminhado para homologação pelo Ministério da ...

GOV-GO

08 de Julho de 2020

Economia discute estratégias para atendimento das regras do ranking 2020

As regras do ranking do Programa de Compliance Público (PCP) para o exercício de 2020, estabelecidas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), publicadas no Diário Oficial em 03/07/2020 (Portaria 044/2020), foram discutidas no início desta semana, no âmbito da Secretaria da Economia, durante reunião entre os representantes da Comunicação Setorial, ...

AMM

08 de Julho de 2020

CGU disponibiliza banco de dados sobre contratações de bens e serviços para auxiliar os gestores

Os gestores municipais contam agora com mais uma ferramenta para auxiliar na aquisição de produtos e serviços para enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

CNM

08 de Julho de 2020

Câmara aprova MP que suspende mínimo de dias letivos e texto vai ao Senado

Na tarde da última terça-feira, 07 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020 à Medida Provisória (MP) 934/2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 devido à pandemia da Covid-19. Entre as medidas previstas está a suspensão do mínimo de dias letivos. Todos os destaques apresentados ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.