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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.Dep

25 de Setembro de 2020

Medida provisória garante participação do Brasil em aliança global por vacina contra Covid-19

A adesão brasileira não implica a obrigatoriedade da aquisição das vacinas, que dependerá de análise técnica e financeira para cada caso

GOV-BR

25 de Setembro de 2020

Governo Federal economiza R$ 1 bilhão com trabalho remoto de servidores durante a pandemia

O governo federal já economizou cerca de R$ 1 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Este valor considera a redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios para os servidores, entre os meses de abril e agosto de 2020. Os dados ...

GOV-SP

25 de Setembro de 2020

SP inaugura estação que trata esgoto de Caieiras e contribui para despoluir Rio Tietê

Instalações no município representam um avanço no saneamento básico da Região Metropolitana de São Paulo

SF

24 de Setembro de 2020

Perdem validade MPs que abriram créditos para enfrentamento à pandemia

Perdeu a validade na quarta-feira (23) a Medida Provisória 970/2020, que liberou R$ 29 bilhões para os ministérios da Cidadania e da Saúde aplicarem em ações de enfrentamento ao coronavírus. 

SF

24 de Setembro de 2020

Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A iniciativa, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, teve origem na Medida Provisória 983/2020 aprovada no início de setembro pelo Senado na forma ...

C.Dep

24 de Setembro de 2020

Lei prorroga suspensão de metas quantitativas e qualitativas do SUS

Lei também retoma regra antiga sobre repasses financeiros para o fundo que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS

CNM

23 de Setembro de 2020

Portaria permite a remarcação de perícias médicas

Diário Oficial da União desta terça-feira, 22 de setembro, trouxe a publicação da Portaria Conjunta 16/2020, que possibilita a remarvação de atendimento de perícia médica por ocasião do retorno gradual do atendimento presencial. A medida se dá devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).

C.Dep

23 de Setembro de 2020

Projeto visa proteger dados pessoais de estudantes nas plataformas de ensino a distância

Pela proposta, sempre que possível, não devem ser coletados dados sensíveis, como os relativos à raça, a convicções religiosas ou política, à saúde ou à vida sexual dos usuários

CNM

23 de Setembro de 2020

CNM e governo dialogam sobre prioridades para os Entes locais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes do governo federal se reuniram mais uma vez nesta terça-feira, 22 de setembro, para dialogar sobre as prioridades dos Municípios. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, e especialistas da entidade defendem pautas que precisam do apoio ou ação do Executivo para avançarem. Além de representa ...

MDH

22 de Setembro de 2020

Comitês estaduais da região Nordeste recebem relatório de ações de prevenção e combate à tortura

Em reunião online, representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresentaram o I Relatório Nacional sobre Comitês Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura aos comitês estaduais da região Nordeste. O encontro virtual ocorreu na sexta-feira passada (18).

GOV-BR

22 de Setembro de 2020

Em seu discurso na ONU, Bolsonaro afirma que Brasil tem tolerância zero com crime ambiental

Para proteção das florestas, Presidente Bolsonaro disse que o Governo está ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações, contando com a participação das Forças Armadas

CNM

22 de Setembro de 2020

Receita abre nova turma de treinamento do ITR para Municípios; inscrições começam dia 22

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) abriu nova turma do treinamento de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) para Municípios conveniados. Esta é a quarta edição do ano de 2020 e serão disponibilizadas 130 vagas exclusivas para os servidores municipais em efetivo exercício no cargo, que sejam aprovados em co ...

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