Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

04 de Agosto de 2021

Rede Vigiar-SUS quer aprimorar a capacidade de resposta em saúde pública

Para instituir a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 1.802/2021. O objetivo é aprimorar a capacidade de preparação e resposta do país às emergências em saúde ...

GOV-SP

04 de Agosto de 2021

SP cobra Ministério da Saúde após corte de 50% no envio de vacinas da Pfizer

O Governador João Doria fez nesta quarta-feira (4) uma cobrança pública ao Ministério da Saúde sobre o corte intempestivo de 50% do último lote proporcional à população de vacinas da Pfizer a que São Paulo tem direito. O Estado encaminhou ofício a Brasília pedindo que mais 228 mil doses do imunizante sejam entregues em prazo de até 24 horas.

SG

03 de Agosto de 2021

Decreto aprova estrutura regimental provisória do Ministério do Trabalho e Previdência

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que aprova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança provisórios do Ministério do Trabalho e Previdência.

CNM

03 de Agosto de 2021

Normativa institui Política Nacional de Informação e Informática em Saúde

Foi publicada a Portaria 1.768/2021 do Ministério da Saúde que institui a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (Pniis). A normativa tem como objetivo definir os princípios e diretrizes norteadores para os setores público e privado efetivarem a integração dos sistemas de informação em saúde.

MME

03 de Agosto de 2021

MME aprova em julho projetos de distribuição de energia elétrica como prioritários em dez estados

Ministério de Minas e Energia (MME), por meio de sua Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), aprovou, em julho, como prioritários, para fins de emissão de debêntures incentivadas, os projetos de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica para os anos 2021 e 2022.

SG

02 de Agosto de 2021

MP prorroga prazo de medidas excepcionais relativas à aquisição de insumos e vacinas contra a Covid

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que prorroga o prazo de vigência da Lei nº 14.124, de 2021, que trata de medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treiname ...

GOV-BR

02 de Agosto de 2021

MME abre consulta pública sobre proposta de redução voluntária de demanda de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (02/08), Consulta Pública com proposta de portaria que estabelece, de forma excepcional e temporária, até 30 de abril de 2022, diretrizes para apresentação de ofertas de redução voluntária de demanda de energia elétrica para atendimento ao Sistema Interligado Nacional ...

SG

30 de Julho de 2021

Presidente sanciona lei que prioriza gestantes, puérperas e lactantes na imunização contra a Covid

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que inclui gestantes, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidades, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A norma altera a Lei ...

GOV-SP

30 de Julho de 2021

Governo de SP entrega 3 mil cestas básicas e 2 mil cartões alimentação em Heliópolis

O Governador João Doria realizou na manhã desta sexta-feira (30) a entrega de 3 mil cestas básicas e 2 mil cartões alimentação em Heliópolis, na zonal sul da capital. A entrega ocorreu na sede da Central Única das Favelas (CUFA) e faz parte de uma série de ações criadas pelo Governo de SP para garantir a proteção social e a segurança alimentar das ...

GOV-SP

30 de Julho de 2021

SP ultrapassa União Europeia e EUA em proporção de vacinados contra a COVID-19

São Paulo ultrapassou a União Europeia e os Estados Unidos da América em proporção de pessoas vacinadas contra a COVID-19. Com 59,03% da população estadual protegida com ao menos uma dose da vacina, São Paulo está à frente da União Europeia, que conta com 58,8%, e EUA, com 56,8% de habitantes vacinados. Os dados são do Vacinômetro ...

STF

29 de Julho de 2021

Associação questiona no STF revogação de isenção de ICMS para insumos de diálises e transplantes

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas que revogaram a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em insumos e equipamentos médicos utilizados para diálises e transplantes realizados no Estado de São Paulo. A matéria é objeto da Ação Direta ...

SF

29 de Julho de 2021

Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS

As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31 de dezembro deste ano. É o que prevê a Lei 14.189, de 2021, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.