Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

07 de Março de 2025

Programa Novos Caminhos projeta ampliar oportunidades para jovens acolhidos em 2025

Webconferência com 120 participantes traçou estratégias e ações para atingir meta

C.DEP

07 de Março de 2025

Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares

SENADO

07 de Março de 2025

CCJ: projeto prevê emissão gratuita de documentos para população de rua

O PL 901/2024 é um projeto de lei que garante prioridade e gratuidade nos serviços de emissão de documentos para as pessoas em situação de rua. Em análise no Senado, essa proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

TRT20

06 de Março de 2025

Últimos dias de inscrição para o Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário

Termina no próximo dia 7 de março o prazo para inscrição no 2.º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. A iniciativa tem por objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos e programas inovadores voltados para a promoção, a defesa e a garantia dos valores sociais.

TRE-SP

06 de Março de 2025

Quem não votou nas três últimas eleições deve regularizar a situação até 19 de maio

Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral orienta os TREs e os cartórios eleitorais sobre procedimentos de regularização

CNM

05 de Março de 2025

Projetos-piloto de locação social para parcerias público-privadas têm diretrizes atualizadas

As diretrizes para os Projetos de Parcerias Públicos Privadas (PPPs) de locação social foram atualizadas pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP). Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a atualização é importante para viabilizar iniciativas de PPPs de locação ...

TJMT

05 de Março de 2025

Produtor rural terá que pagar R$ 155 mil de indenização por desmatar vegetação nativa em Paranaíta

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou um produtor rural ao pagamento de indenização de mais de R$ 155 mil por dano ambiental causado devido ao desmatamento ilegal de 64,15 hectares de vegetação nativa no bioma amazônico, no município de Paranaíta, realizado sem autorização do órgão ...

EBC

05 de Março de 2025

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

Gov.MG

27 de Fevereiro de 2025

Governo de Minas anuncia investimento de R$ 110 milhões em ciência e inovação

Valor irá beneficiar instituições estaduais e projetos em parceria com empresas

Gov.RJ

27 de Fevereiro de 2025

Governo do Estado lança pulseira digital para ajudar a localizar desaparecidos durante o Carnaval

?Criado pela Polícia Militar, o dispositivo é acessível por meio do aplicativo 190RJ

SENADO

27 de Fevereiro de 2025

Reforma tributária: Senado vai analisar criação do Comitê Gestor do IBS

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criação do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. A expectativa é que o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) seja votado pelos senadores ainda neste semestre.

CNM

25 de Fevereiro de 2025

Portaria traz o processo de seleção para modalidades eixo da Saúde do novo PAC

O Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação de medida que institui o processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A Portaria 6.640/2025 reforça que os Entes federados poderão manifestar interesse na participação do processo de seleção para oito ...

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