Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

23 de Fevereiro de 2026

TJSC atualiza vitaliciamento de juiz substituto com a figura do magistrado preceptor

Juiz de direito vitalício vai acompanhar, orientar e supervisionar novos magistrados

TJTO

23 de Fevereiro de 2026

Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 27/2 a 6/3

O desembargador Adolfo Amaro Mendes será o plantonista do 2º Grau de Jurisdição para o período compreendido entre 18h da próxima sexta-feira (27/2) até 11h59min do dia 6/3. A escala está definida na Portaria Nº 509/2026, de 20 de fevereiro de 2026, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini ...

OAB-BR

23 de Fevereiro de 2026

OAB pede ao STF a conclusão de inquéritos de natureza perpétua

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também ...

TJMA

19 de Fevereiro de 2026

Confira a programação de cursos e eventos da ESMAM em março

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) oferece uma série de cursos e eventos voltados à formação e capacitação da magistratura e profissionais do Judiciário maranhense. São atividades nas modalidades presencial, semipresencial e autoinstrucional — todas pensadas para fortalecer competências essenciais ao trabalho no Tribunal de Jus ...

TJPB

19 de Fevereiro de 2026

Publicado edital de vacância para a 1ª Vara Mista de Patos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quinta-feira (19), o Edital de Vacância nº 17/2026, destinado à 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, de entrância final. A remoção será realizada pelo critério de merecimento. O ato, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi divulgado no Diário da Justiça eletrônico.

TCU

19 de Fevereiro de 2026

Reunião entre TCU e Unicef trata de índice multidimensional de pobreza

Encontro discute cooperação, compartilhamento de metodologias e pesquisas. Objetivo é promover e proteger direitos de crianças e adolescentes no Brasil

TJSP

13 de Fevereiro de 2026

Programa Semear realiza primeiro encontro do ano

Iniciativa busca redução da reincidência criminal.

CNJ

13 de Fevereiro de 2026

Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária iniciam em 2 de março

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, em 2 de março, as inscrições para o II Prêmio Eficiência Tributária. A premiação busca identificar, selecionar e disseminar boas práticas que contribuam para a redução da alta litigiosidade tributária e para o aprimoramento da cobrança do crédito tributário no país.

TCU

13 de Fevereiro de 2026

Tribunal prepara questionários para medir confiança dos dados do CadÚnico

Perguntas serão enviadas aos municípios, que devem visitar três mil famílias selecionadas e avaliar se informações do cadastro estão de acordo com realidade

OAB-BR

12 de Fevereiro de 2026

OAB Nacional reforça diálogo institucional com o Ministério Público do Trabalho

Em encontro realizado nesta quinta-feira (12/2) com o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a secretária-geral da entidade, Rose Morais, trataram da aproximação entre a Ordem e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

OAB-BR

10 de Fevereiro de 2026

Diretoria da OAB Nacional debate sustentação oral em visita institucional de conselheiros do CNJ

Em visita institucional realizada nesta segunda-feira (9/2), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda reuniram-se com a diretoria do Conselho Federal da OAB para tratar de temas relevantes para a defesa das prerrogativas da advocacia, com destaque para a sustentação oral em julgamentos eletrônicos. Nes ...

CNJ

09 de Fevereiro de 2026

Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios começam no dia 19/2

O edital para inscrições no 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi publicado, nesta segunda-feira (9), no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca examinadora. As inscrições começam às 16h do dia 19 de fevereiro e vão até as 16h do dia 23 de março (horário de Brasília/DF), no portal da FGV. A taxa é R$ 150,00.

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