Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.RJ

17 de Abril de 2025

Governador se encontra com o vice-prefeito de Pequim para fortalecer relações entre o Rio e a cidade

Cláudio Castro participou de reunião com Jin Wei nesta quinta-feira (17/04)

TJRJ

17 de Abril de 2025

Encontro debate autismo e amplia compreensão do transtorno

Jovens presentes no evento exibem sua arte no hall do auditório A desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da Comai, abriu a palestra que levou dezenas de pessoas ao Auditório Nelson Ribeiro Alves

Gov.RS

17 de Abril de 2025

Doações em períodos de calamidade passam a ser isentas de imposto no Rio Grande do Sul

Decreto também traz alterações na isenção de ITCD em casos de transferência de propriedades rurais

TJPB

16 de Abril de 2025

Câmara Criminal reconhece injúria racial em fala sobre cabelo rastafári

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou a sentença oriunda da 1ª Vara Criminal da Capital e condenou um homem pelo crime de injúria racial. O caso ocorreu no dia 26 de janeiro de 2024, no Restaurante do Servidor, em João Pessoa.

SENADO

16 de Abril de 2025

Proposta que obriga escolas a ter detector de metais é apresentada no Senado

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas, universidades e creches das redes pública e privada. Segundo o senador, a proposta (PL 1.683/2025) tem como objetivo contribuir para a proteção física e psíquica de estudantes, professores e funcionários da comunidade ...

EBC

16 de Abril de 2025

Plataformas devem promover ambiente seguro para jovens, diz instituto

Avaliação é de especialista em educação digital

TJRJ

16 de Abril de 2025

TJRJ mantém viva uma das profissões em vias de extinção: a do engraxate

É pela entrada da Rua Dom Manuel, no Centro, que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro preserva a história de uma das profissões que lotava as ruas da cidade: a do engraxate. Em vias de extinção e na contramão dessa tendência, todos os dias, próximo aos hall dos elevadores, no Fórum Central, está Amarildo José da Rosa, que ainda se sus ...

TRT20

15 de Abril de 2025

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”

TST

15 de Abril de 2025

Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada

Engenheiro não conseguiu receber horas extras

TRF2

15 de Abril de 2025

CNJ: Prazo para Judiciário trocar a forma de acesso ao Seeu é 25 de abril

Magistrados, analistas, técnicos, estagiários e assessores do Poder Judiciário têm até o dia 25 de abril para trocar a forma como acessam o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). O Seeu é a ferramenta do CNJ que integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal no país.

Gov.SP

14 de Abril de 2025

Governo de SP prevê 23,4 mil novos policiais e alcança maior reforço no efetivo desde 2011

Mais de 5,4 mil agentes serão incorporados às Polícias Civil e Militar até o final deste ano

SENADO

14 de Abril de 2025

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A MP é assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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