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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
24 de Fevereiro de 2021
Senado vai analisar MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus
Desembarque de vacinas Coronavac em Brasília, em janeiro
24 de Fevereiro de 2021
CNM apresenta pauta prioritária dos Municípios ao líder do governo na Câmara
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 24 de fevereiro, com o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
24 de Fevereiro de 2021
Municípios têm até 28 de fevereiro para finalizar prestação de contas do Suas de 2019
As gestões municipais têm até 28 de fevereiro para finalizar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira, do exercício de 2019, referente aos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
23 de Fevereiro de 2021
CNM debate pauta prioritária; pleitos serão apresentados ao presidente do Senado nesta semana
Depois da eleição para presidência na Câmara e no Senado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai apresentar a pauta prioritária aos presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
22 de Fevereiro de 2021
Gestores têm até o final de março para instituírem os CACS do novo Fundeb
Os gestores municipais têm até final de março para instituir os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
22 de Fevereiro de 2021
Prefeituras realizam amanhã lives para celebrar Dia do Movimento Municipalista Brasileiro
Os Municípios celebram na terça-feira, 23 de janeiro, o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro
19 de Fevereiro de 2021
FNDE publica painel dinâmico sobre a execução do PDDE em 2020
Ferramenta permite pesquisas por estado ou região e traz informações sobre o PDDE Básico e as Ações Integradas
19 de Fevereiro de 2021
Educação da CNM alerta para prazos de prestação de contas de programas federais
Em razão da pandemia da Covid-19, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos de prestação de contas dos recursos recebidos, nos exercícios de 2018 e 2019, de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia.
19 de Fevereiro de 2021
Gestores locais podem fazer cursos de Eficiência Energética em Habitação Social
Calendário de inscrições para quatro cursos sobre Eficiência Energética e Habitação será disponibilizado no próximo dia 22 de fevereiro.
18 de Fevereiro de 2021
Audiência pública debate especificações técnicas de ônibus do programa Caminho da Escola
Encontro virtual será realizado na próxima quarta-feira, dia 24
18 de Fevereiro de 2021
CNM orienta Municípios sobre adesão ao programa de Regularização Fundiária Urbana
Municípios interessados em participar do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional – que integra as ações do programa Casa Verde e Amarela - já podem fazer a adesão no sistema Selehab.
18 de Fevereiro de 2021
Movimento municipalista lança campanha para reforçar diálogo com a população
Em comemoração ao Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro, celebrado em 23 de fevereiro, o movimento municipalista lança a campanha Viva Seu Município.
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