Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

19 de Agosto de 2026

STF julga hoje validade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quarta-feira (19/8) a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), que estabeleceu novas regras para autorizar obras com impacto potencial ao meio ambiente.

EBC

18 de Agosto de 2026

Relatório traz soluções para reduzir emissões de metano

Brasil é quinto país que mais emite o gás poluidor

TCE-RN

17 de Agosto de 2026

Levantamento aponta que financiamento climático é principal desafio ambiental de Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concluiu levantamento sobre o nível de governança, financiamento e implementação das políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas no Município de Natal. Realizado com base na metodologia do Painel ClimaBrasil, iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o trabalho avaliou a ...

EBC

17 de Agosto de 2026

COP17 começa na Mongólia com foco em seca, terra e financiamento

Países buscam destravar acordos e avançar em soluções concretas

EBC

11 de Agosto de 2026

Rio terá dia de temperatura em declínio com chuva e mar de ressaca

Alerta Rio prevê mínima em torno dos 16ºC e máxima de 23ºC

C.DEP

04 de Agosto de 2026

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos

EBC

03 de Agosto de 2026

Sabesp alivia restrição sobre consumo de água

São Paulo teve mais chuva que o esperado para o período

EBC

31 de Julho de 2026

Inmet emite alerta laranja para baixa umidade do ar em 8 estados e DF

Índice pode chegar a 12%; Sul tem alerta para ventos

EBC

31 de Julho de 2026

Ventania em SP, RS e RJ expõe falhas na resposta a extremos climáticos

Para especialistas, vulnerabilidade das cidades preocupa com El Niño

EBC

30 de Julho de 2026

Sobe para três o número de mortes em SP devido à ventania

Previsão para esta quinta é ventos moderados

TJPE

30 de Julho de 2026

TJPE recebe selo prata pelo inventário de gases de efeito estufa

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu os selos prata e de membro do Ciclo 2026 do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) pelo seu Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano-base 2025. A certificação é concedida a organizações que fazem a publicação de um inventário de GEE completo, onde constam informações sobre as ...

ConJur

29 de Julho de 2026

Estrutura da Funai não previne invasões a terras indígenas, diz TCU

A proteção de terras indígenas exige a capacidade do Estado de reunir informações, antecipar riscos e alocar recursos de forma estruturada. Sem uma gestão orientada por evidências, a política indigenista se torna reativa, falhando no dever de assegurar a integridade desses territórios.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.