Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

29 de Maio de 2026

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

?Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de prejuízos ao meio ambiente.

ConJur

29 de Maio de 2026

Falta de perícia em crime ambiental que deixa vestígios impõe absolvição do réu

Com o entendimento de que a perícia técnica é fundamental para comprovar a materialidade do crime de destruição de vegetação nativa da Mata Atlântica, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu um morador de Chapecó (SC) acusado de destruir 20,4 mil m² de vegetação para transformar o local em uma área de pasto.

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

C.DEP

28 de Maio de 2026

"Comissão promove debate sobre a APA Costa dos Corais; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais e a regularização do uso público de áreas de visitação turística em Maragogi (AL).

TJMA

28 de Maio de 2026

Estado do Maranhão deve revisar licenciamento ambiental da empresa Stericycle

Atividades e instalações da empresa devem ser auditadas

TJAL

28 de Maio de 2026

TJAL promove Semana do Meio Ambiente com palestras e distribuição de mudas

Abertura será nesta segunda (1º), às 11h; programação inclui ainda debates sobre gestão ambiental e energias alternativas em órgãos públicos

C.DEP

27 de Maio de 2026

"Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia

CNM

27 de Maio de 2026

Conheça a Rede Nacional de Saneamento Básico Municipal para gestores

Diante dos debates na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a Rede Nacional de Saneamento Básico Municipal (RNSAM/CNM). A iniciativa busca ampliar a participação dos Municípios nas discussões sobre políticas públicas, instrumentos normativos e estratégias na área.

C.DEP

26 de Maio de 2026

"Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia

CNM

26 de Maio de 2026

CNM lança Fórum Nacional de Meio Ambiente Municipal; participe

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a criação do Fórum Nacional de Meio Ambiente Municipal. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da atuação dos Municípios na agenda ambiental e climática, com o objetivo de ser um espaço estratégico de articulação técnica e institucio ...

TJSC

26 de Maio de 2026

Judiciário de SC impulsionará ações ambientais durante a II Semana da Pauta Verde

Iniciativa do CNJ mobiliza tribunais para priorizar casos ambientais relevantes

C.DEP

25 de Maio de 2026

"Comissão debate mineração ilegal no Brasil

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a mineração ilegal no Brasil e os impactos econômicos, ambientais e fiscais da atividade. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 7.

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