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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
26 de Maio de 2026
"Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco
Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia
26 de Maio de 2026
CNM lança Fórum Nacional de Meio Ambiente Municipal; participe
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a criação do Fórum Nacional de Meio Ambiente Municipal. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da atuação dos Municípios na agenda ambiental e climática, com o objetivo de ser um espaço estratégico de articulação técnica e institucio ...
26 de Maio de 2026
Judiciário de SC impulsionará ações ambientais durante a II Semana da Pauta Verde
Iniciativa do CNJ mobiliza tribunais para priorizar casos ambientais relevantes
25 de Maio de 2026
"Comissão debate mineração ilegal no Brasil
A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a mineração ilegal no Brasil e os impactos econômicos, ambientais e fiscais da atividade. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 7.
25 de Maio de 2026
"Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável
Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A proposta tem como objetivo incentivar práticas de consumo sustentável, reduzir a geração de resíduos e estimular a inovação na produção de bens e serviços no país.
22 de Maio de 2026
"Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climático
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25.
21 de Maio de 2026
Natureza é aposta para reduzir efeitos extremos do clima nas cidades
Documento reúne recomendações para fortalecer políticas municipais
20 de Maio de 2026
DPU e MPF pedem adequações em licenciamento ambiental de Data Center no Ceará antes do início da ope
Documento conjunto aponta fragilidades no licenciamento ambiental, cobra consulta ao povo Anacé e exige reforço no monitoramento
20 de Maio de 2026
"Comissão debate impactos de medidas provisórias sobre combustíveis e abastecimento
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre a eficiência e os impactos das Medidas Provisórias 1340/26, 1343/26 e 1349/26, além de decretos relacionados ao tema.
19 de Maio de 2026
"Comissão promove seminário sobre a Nova Economia
Evento discutirá modelo de desenvolvimento que une crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental
19 de Maio de 2026
"Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis
Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
15 de Maio de 2026
"Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos.
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