Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

22 de Julho de 2026

Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime ambiental independem da demonstração de má-fé do proprietário. Para o colegiado, o artigo 25 da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) determina a apreensão do instrumento da infração sempre que ...

ConJur

22 de Julho de 2026

Animal silvestre adaptado a ambiente doméstico não precisa ser devolvido à natureza

A manutenção de um animal silvestre em ambiente doméstico é permitida quando o espécime já está adaptado ao cativeiro por longo período. Nesses casos, o retorno ao habitat natural não é recomendado se o convívio com humanos não apresentar sinais de maus-tratos e garantir o bem-estar do bicho.

SENADO

21 de Julho de 2026

"Do clima à reciclagem: avanços na agenda verde do Senado

Recuperação de biomas, enfrentamento de desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética estiveram na agenda ambiental do Senado no primeiro semestre de 2026. O consultor legislativo Tiago Ducatti, explicou, em entrevista à Agência Senado, que a pauta do meio ambiente no Senado é ampla e reúne desde ...

TJPB

21 de Julho de 2026

‘Dia D’ de coleta de resíduos eletrônicos chega à comarca de Bayeux na quinta-feira

A comarca de Bayeux recebe na quinta-feira (23) o ‘Dia D’ de coleta de resíduos eletrônicos promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da sua Unidade de Sustentabilidade. A ação será realizada no fórum da cidade, das 9h às 11h, e tem o objetivo de incentivar o descarte ambientalmente adequado desses materiais, contribuindo para ...

TJPI

21 de Julho de 2026

CNJ convida TJPI para integrar publicação nacional sobre a II Semana da Pauta Verde

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar uma publicação, em formato e-book digital, que reunirá as iniciativas desenvolvidas pelos tribunais brasileiros durante a II Semana da Pauta Verde, realizada entre os dias 8 e 12 de junho de 2026. O material reúne um resumo das ações promovidas ...

TCU

20 de Julho de 2026

ClimatonBrasil 2026 busca novas ideias para fortalecer políticas públicas climáticas

Hackathon promovido pelo TCU reunirá participantes de diferentes áreas para transformar dados do Painel ClimaBrasil em soluções inovadoras para o país

TCU

20 de Julho de 2026

Aberta consulta pública para contribuir com referencial de auditoria sobre clima

Iniciativa do TCU e CGU visa incluir clima e meio ambiente em todas auditorias setoriais. Documento estará disponível até 31 de agosto na Plataforma Brasil Participativo

EBC

20 de Julho de 2026

Barulho de barco e de turistas afeta comunicação de peixes, diz estudo

Poluição sonora pode impactar reprodução e alimentação de espécies

EBC

17 de Julho de 2026

Tempestades e granizo atingem Rio Grande do Sul

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que o Rio Grande do Sul permanece sob aviso para tempestades e granizo devido à atuação de áreas de baixa pressão na Argentina e de um bloqueio atmosférico formado por intensa área de alta pressão no Oceano Atlântico, que dificulta o deslocamento dos sistemas de baixa pressão.

C.DEP

17 de Julho de 2026

"Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

16 de Julho de 2026

"Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local

C.DEP

16 de Julho de 2026

"Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.