Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
18 de Julho de 2025
Oficina no TCE destaca importância dos critérios socioambientais em obras públicas
?Integrantes da Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) participaram na manhã desta sexta-feira, 18, da oficina Licenciamento Ambiental em Obras Públicas. A ação fez parte da programação do seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade, promovido pelo TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC/SE).
18 de Julho de 2025
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza faz 25 anos
Lei que cria o sistema estabelece 12 categorias de áreas protegidas
17 de Julho de 2025
"Saiba mais sobre o projeto que altera o licenciamento ambiental
A proposta cria novos tipos de licença com procedimentos simplificados e prazos menores para análise
17 de Julho de 2025
Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial
17 de Julho de 2025
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção
?A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
16 de Julho de 2025
Prazo prorrogado para preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que o prazo para o preenchimento de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID), foi prorrogado: até o dia 24 de julho para os prestadores locais e prefeituras, e até o ...
16 de Julho de 2025
"Câmara dos Deputados discute preparativos para a COP30 e desafios ambientais
A Câmara dos Deputados realiza uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do Meio Ambiente, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e seus desafios.
16 de Julho de 2025
Abertas inscrições para estudos científicos sobre economia e clima
Trabalhos vão concorrer ao Prêmio iCS de Economia & Clima de 2025
15 de Julho de 2025
"Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental
Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País
15 de Julho de 2025
"Medida provisória tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz
O texto também estabelece novas diretrizes para o mercado de gás natural
11 de Julho de 2025
"Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
10 de Julho de 2025
"Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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