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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEMA-RS

03 de Abril

Sema prorroga prazo de suspensão de visitas ao Zoológico, Jardim Botânico e Unidades de Conservação

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (02/04) a Portaria nº 56 que prorroga o prazo de suspensão das visitações às Unidades Estaduais de Conservação (UCs), Parque Zoológico e Jardim Botânico até o dia 30 de abril. A medida atende ao Decreto Estadual nº 55.154, que reitera a declaração de ...

SIMA

03 de Abril

Governo de SP prorroga prazo de cobrança por uso de recursos hídricos

As parcelas da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no domínio do Estado de São Paulo com vencimento nos meses de abril, maio e junho de 2020 poderão ser prorrogadas pelas Fundações Agências de Bacias e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). A deliberação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2/4/2020), após diálogo com ...

SIMA

03 de Abril

SIMA convoca comunidade científica para audiência sobre concessão do zoo e botânico

Em razão das recomendações e diretrizes do Governo do Estado para controle e combate à pandemia do Coronavírus ficam suspensas as Audiências da Comunidade Científica, sobre o processo de Concessão do Botânico e Zoológico, previstas para o dia 17 de março de 2020. Oportunamente será comunicada nova data.

SEMA-RS

02 de Abril

Sema debate projetos estratégicos em energia, gás e mineração e enfrentamento da estiagem

O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou nesta quarta-feira (1º/04) de reuniões que dão prosseguimento a projetos que já estavam em andamento no RS antes do início da pandemia do novo Coronavirus e, consequentemente, das medidas de prevenção adotadas.

SIMA

02 de Abril

Audiência pública para concessão dos caminhos do mar ocorrerá pela internet

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) convoca a sociedade civil para a Audiência Pública sobre o “Projeto de Concessão de Uso do Caminhos do Mar, no Núcleo Itutinga-Pilões do Parque Estadual Serra do Mar. A reunião, em 7 de maio, às 17h, será on-line em função das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 ...

GOV-AM

02 de Abril

Amazonas tem redução no número de focos de queimadas pelo segundo mês consecutivo

O Amazonas registrou redução pelo segundo mês consecutivo no número de queimadas. Nos meses de fevereiro e março de 2020, o estado teve uma diminuição de 27% no número de focos de calor, em relação ao registrado nos mesmos meses do ano anterior.

GOV-GO

01 de Abril

Governo de Goiás realiza consulta pública virtual sobre regulamentação da nova lei de licenciamento

O Governo de Goiás realiza consulta pública eletrônica, nesta quarta-feira (1º/04), a partir das 16h, sobre o Decreto de Regulamentação da Lei nº 20.694/2019, que trata do novo licenciamento ambiental do Estado.

SEMA-CE

01 de Abril

Em 2019 foram recolhidas no Ceará 51.999 embalagens vazias de agrotóxicos

Secretária de Planejamento e Gestão, Maria Dias, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), participou na manhã de hoje (31/3) de videoconferência com o diretor-presidente do inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), João Cesar M. Rando, e signatários do Termo de Compromisso (TC) da Logística Reversa de Embalagens de Agrotóxicos ...

SEMA-DF

01 de Abril

Sema e Casa Civil vão atuar juntos para melhorar Sistema E-Coleta

Portaria conjunta da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Casa Civil do Distrito Federal define a gestão compartilhada do sistema eletrônico de gerenciamento das atividades de coleta seletiva solidária (E-Coleta) no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal. O documento foi publicado no dia 26 de março no Diário ...

SEMA-RS

31 de Março

Sema e Fepam atuam para garantir proteção ambiental e desenvolvimento ao RS

Em um momento crítico, de calamidade pública, os funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) transferiram seus departamentos para as salas, quartos e escritórios de suas casas nos últimos dias. O home office atende aos decretos do governador Eduardo Leite que ...

IBAMA

31 de Março

Relatório de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal consolida resultados do Ibama em 2019

O Ibama emitiu 636 licenças e autorizações em 2019, todas por meio eletrônico. No mesmo período, 275 novos processos de Licenciamento Ambiental Federal (LAF) foram instaurados e se somaram aos 2.700 já em curso no Instituto. Bilhões de reais foram investidos em infraestrutura e conservação no país a partir de análises e autorizações expedidas pelo ...

SIMA-SP

31 de Março

Permissionários de serviços de lazer estão isentos do pagamento da outorga mensal até 30 de abril

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), suspendeu o pagamento mensal das permissões de uso por parte dos prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento nos parques urbanos. A medida, que entrou em vigor na última semana, vai durar até 30 de abril de 2020 e compõe o conjunto de ações ...

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