Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

20 de Fevereiro

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida a vigência de 12 meses e feita a notificação prévia do contratante com antecedência mínima de 60 dias, e respeitada, ainda, a continuidade do vínculo contratual para os beneficiários ...

IMA-AL

20 de Fevereiro

IMA e ICMBio realizam operação conjunta na APA Costa dos Corais

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) está atuando junto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em ações de monitoramento e fiscalização na APA Costa dos Corais. A operação conjunta é intensificada durante o verão, diante do aumento das infrações ambientais neste período. Nesta quarta-feira (19), ...

IMA-SC

20 de Fevereiro

CONSERVAÇÃO DO BOTO-PESCADOR, OPERAÇÃO APREENDE REDES IRREGULARES NO RIO TUBARÃO

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em parceria com a Polícia Militar Ambiental e Ibama, realizou nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, mais uma fiscalização do Plano de Ação para a conservação do boto-pescador. Ao total, durante a operação foram apreendidas 14 redes irregulares. Um homem foi notificado e intimado a comparecer na ...

SEMAD-MG

20 de Fevereiro

Semad faz doação de medicamentos veterinários a grupo de resgate de animais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais realizou, nesta quarta-feira (21/2), mais uma entrega que reforça o pioneirismo em relação ao cuidado com a fauna doméstica. Aproximadamente R$ 10 mil, em medicamentos, foram doados pelo Núcleo de Fauna da pasta mineira ao Grupo de Resgate de Animais em ...

SIMA-SP

18 de Fevereiro

TODA SUPRESSÃO DE ÁRVORE PRECISA DE AUTORIZAÇÃO

É lei. Toda e qualquer supressão (corte, derrubada, poda, extração e até remanejamento) de árvores nativas em área urbana ou de proteção ambiental precisa de autorização da prefeitura ou do órgão ambiental competente.

SIMA-SP

18 de Fevereiro

SIMA ASSINA PROTOCOLO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM O CIOESTE

Nesta segunda-feira (17/2), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e o Cioeste – Consórcio Intermunicipal da Região Oeste assinaram protocolo de Intenções para gestão e gerenciamento de resíduos sólidos nos dez municípios que compõem a entidade.

GOV-SP

18 de Fevereiro

Em 7 meses, Programa SP + Bonito revitaliza 695 áreas verdes na capital

De 695 espaços públicos, 343 já foram revitalizados. Somente a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assumiu 70 áreas verdes da capital.

MMA

17 de Fevereiro

Logística reversa deve aumentar de 70 para mais de 5 mil pontos de coleta de lixo eletroeletrônico

Segundo levantamento da Universidade das Nações Unidas (UNU), cerca de 45 milhões de toneladas de lixo eletrônico foram produzidos em todo o mundo em 2016, sendo que 80% dele foi descartado de forma inadequada. O Brasil foi um dos maiores responsáveis, gerando aproximadamente 1,5 milhão de toneladas. Essa “contribuição” está com os dias contados, ...

MDR

17 de Fevereiro

Ações da Codevasf introduzem mais de 220 mil peixes em lagoas e rios da bacia do São Francisco

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou mais de 223 mil peixes de diferentes espécies em regiões da bacia do São Francisco. As atividades, realizadas em Alagoas e na Bahia, contaram com a participação de moradores de Porto Real do Colégio (AL) e Xique-Xique (BA), além de técnicos da entidade vi ...

MMA

17 de Fevereiro

Brasil avança na reciclagem de baterias de chumbo ácido

Em um país onde há um veículo automotivo para cada cinco habitantes, segundo o IBGE, dá para se ter uma ideia de quantas baterias de chumbo ácido são descartadas ao longo dos anos. Em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída por Lei em 2010, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) iniciou em 2019 a implementação do sistema ...

SEMAD-MG

14 de Fevereiro

Sisema contribui para elaboração do plano de segurança de barragens de Congonhas

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) contribuiu, junto a outros órgãos do Estado, na elaboração da proposta inicial do Plano Municipal de Segurança de Barragens de Congonhas, na região Central de Minas Gerais. A política foi lançada nesta quinta-feira (13/02), na cidade. O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente ...

SF

14 de Fevereiro

Relatório de MP que cria fundo privado ambiental será apreciado na terça

Reunião para apreciação de relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania–SE) sobre a medida provisória (MP) 900/2019, está marcada para esta terça-feira (18), às 14h30, na comissão mista responsável por analisá-la. A MP autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar, sem licitação e por até dez anos, instituição financeira oficial que vai ...

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