Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RS

17 de Abril de 2026

TCE-RS realiza último dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30

Nesta sexta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realiza o último dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30. O evento, que teve início na quarta-feira (15), visa debater a implementação prática dos ...

CNM

17 de Abril de 2026

Municípios têm até 30 de abril para enviar dados ao Sistema Nacional de Resíduos Sólidos

Atenção, gestores municipais! O prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) encerra no dia 30 deste mês, conforme Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 412/2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, além de assegurar a conformidade legal, a a ...

EBC

17 de Abril de 2026

Fim de semana tem alerta de chuva para o Norte e extremo Sul do país

Informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia

C.DEP

16 de Abril de 2026

"Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal

Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais

TJPE

16 de Abril de 2026

"TJPE homologa acordo para reduzir o impacto ambiental promovido pela geração de energia eólica

O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologou, no dia 8 de abril, acordo entre a empresa de energia eólica Ventos de São Clemente Holding S/A e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O termo de compromisso assinado entre as partes tratou do cumprimento de medidas de acompanhamento e redução ...

C.DEP

15 de Abril de 2026

"Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei

TCE-PI

15 de Abril de 2026

TJPI inaugura Justo Acesso e Bosque +Sustentável em Santo Inácio

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, nesta terça-feira (14), no município de Santo Inácio do Piauí, duas solenidades voltadas ao fortalecimento do acesso à Justiça e à promoção da sustentabilidade: o lançamento do programa Justo Acesso e a implantação do Bosque TJPI +Sustentável. As duas iniciativas foram presididas pelo ...

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), a implementação do programa Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14.

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

Reunião será interativa; envie suas perguntas

TJMT

13 de Abril de 2026

Centro Judiciário realiza 8ª edição do Mutirão Ambiental em Cuiabá nesta segunda-feira

Iniciou nesta segunda-feira (13 de abril de 2026) a 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental. A ação é realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá, no Complexo dos Juizados Especiais da Capital.

C.DEP

09 de Abril de 2026

"Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

Reunião será interativa; envie suas perguntas

C.DEP

09 de Abril de 2026

"Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel

O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados

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