Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

14 de Maio de 2026

CNM alerta para início do prazo de envio de dados sobre saneamento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o início do prazo de envio de dados anuais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), referente ao ano-base de 2025. O período de coleta é de 13 de maio a 3 de setembro. O processo é acompanhado por agências reguladoras, que podem solicitar ajustes ...

EBC

14 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais

Projeto segue para análise do Senado

EBC

13 de Maio de 2026

Fragmentos de vegetação nativa cresceram no país 163% em 38 anos

Desmatamento é a causa maior desse problema, diz estudo do Mapbiomas

C.DEP

13 de Maio de 2026

"Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe

Audiência pública vai discutir riscos sanitários, ambientais e econômicos da atividade

TJMS

12 de Maio de 2026

TJMS promove curso sobre contratações sustentáveis com foco em responsabilidade ambiental

A Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Secretaria de Bens e Serviços, deu início na manhã desta terça-feira, 12 de maio, a capacitação “Contratações Sustentáveis”, voltada à qualificação de servidores e profissionais que atuam diretamente nos processos de aquisições e contratos da administração pública. O curso é ...

C.DEP

08 de Maio de 2026

"Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a crescente utilização de herbicidas hormonais na agricultura e os impactos no meio ambiente, na saúde pública e na viabilidade econômica de diversas culturas agrícolas.

TJPI

07 de Maio de 2026

Tribunal piauiense avança na modernização e sustentabilidade com substituição da frota por veículos

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) iniciou a substituição gradual dos veículos institucionais por modelos elétricos, ampliando as ações voltadas à modernização da gestão e à sustentabilidade. A medida traz benefícios relevantes, como a redução significativa do custo por quilômetro rodado, além de exigir menos manutenção, não emitir poluentes e ...

TJMS

07 de Maio de 2026

Tribunal de Justiça de MS aprova criação de Vara Ambiental em Bonito

Em sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 6 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou a minuta do anteprojeto de lei que prevê a criação de uma nova vara judicial na comarca de Bonito, com atuação voltada à área ambiental.

TJMT

07 de Maio de 2026

Interligue Já registra 90,64% de acordos e amplia impacto socioambiental em Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirma seu protagonismo na promoção de soluções eficientes e sustentáveis com os resultados da 5ª edição do Mutirão do Projeto Interligue Já, realizada entre os dias 9 e 13 de março de 2026, no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental da Comarca de Cuiabá. A i ...

EBC

06 de Maio de 2026

Égua cai em adutora e afeta abastecimento em 300 bairros de BH

Capital e mais sete cidades foram atingidas

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Relator diz que governo concordou em não criar estatal para minerais críticos e estratégicos

Arnaldo Jardim espera votar nesta semana proposta que regulamenta a exploração desse tipo de mineral, essencial para setores como energia limpa, eletrificação e defesa

ConJur

30 de Abril de 2026

Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono

A vida animal constitui um bem jurídico autônomo e recebe tutela especial do Estado, não podendo ser tratada como um mero objeto à disposição de interesses particulares. Logo, o ordenamento jurídico proíbe a eutanásia de animais saudáveis por motivo de conveniência.

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