Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

13 de Fevereiro de 2026

"Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024

C.DEP

12 de Fevereiro de 2026

"Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

EBC

09 de Fevereiro de 2026

Após vazamento, Justiça paralisa atividades da Vale em complexo de MG

Vale fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil até R$ 10 milhões

TCU

04 de Fevereiro de 2026

Tribunal audita mercado de Créditos de Descarbonização dentro da política RenovaBio

Fiscalização do TCU avaliou como está funcionando o mercado de Créditos de Descarbonização (CBios), parte da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)

EBC

04 de Fevereiro de 2026

Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica

EBC

04 de Fevereiro de 2026

MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas (MG)

Acidente atingiu cursos d'água que alimentavam o rio Paraopeba

C.DEP

30 de Janeiro de 2026

"Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

CNJ

29 de Janeiro de 2026

Gestão de resíduos sólidos será o foco da II Semana da Pauta Verde

A pauta ambiental será destaque no Judiciário durante a II Semana da Pauta Verde, marcada para acontecer entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, em todo país. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários.

EBC

29 de Janeiro de 2026

Calor extremo: 3,8 bilhões de pessoas serão atingidas até 2050

Brasil está entre os países que mais serão afetados

EBC

29 de Janeiro de 2026

Nível do Rio São Francisco ultrapassa cota de alerta

Cidades da Bahia e de Minas Gerais já registram alagamentos

EBC

28 de Janeiro de 2026

Observatório do Clima entrega recomendações para transição energética

Produção de petróleo deve ser a menor possível até ser substituída

TJRN

26 de Janeiro de 2026

Justiça prorroga prazo para encerramento de lixão a céu aberto em Campo Grande

A Justiça potiguar prorrogou o prazo para que o Município de Campo Grande cumpra a sentença que determinou a adoção de medidas para garantir o encerramento do lixão a céu aberto na região. Com isso, a juíza Érika Sousa, da Vara Única da Comarca de Campo Grande, estabeleceu o prazo de 150 dias para a efetiva conclusão das atividades no local e o i ...

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