Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

24 de Fevereiro de 2026

"Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não est

Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos

TJPE

23 de Fevereiro de 2026

TJPE inaugura, na próxima quinta-feira (26), o Jardim Beija-Flor e reforça compromisso com ações soc

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, no próximo dia 26 de fevereiro de 2026, às 12h, o Jardim Beija-Flor, novo espaço paisagístico sustentável implantado na área externa do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à sustentabilidade e à promoção da responsabilidade ...

C.DEP

23 de Fevereiro de 2026

"Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PDL 942/25) que susta os efeitos do Decreto 12.600/25, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).

C.DEP

13 de Fevereiro de 2026

"Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024

C.DEP

12 de Fevereiro de 2026

"Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

EBC

09 de Fevereiro de 2026

Após vazamento, Justiça paralisa atividades da Vale em complexo de MG

Vale fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil até R$ 10 milhões

TCU

04 de Fevereiro de 2026

Tribunal audita mercado de Créditos de Descarbonização dentro da política RenovaBio

Fiscalização do TCU avaliou como está funcionando o mercado de Créditos de Descarbonização (CBios), parte da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)

EBC

04 de Fevereiro de 2026

Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica

EBC

04 de Fevereiro de 2026

MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas (MG)

Acidente atingiu cursos d'água que alimentavam o rio Paraopeba

C.DEP

30 de Janeiro de 2026

"Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

CNJ

29 de Janeiro de 2026

Gestão de resíduos sólidos será o foco da II Semana da Pauta Verde

A pauta ambiental será destaque no Judiciário durante a II Semana da Pauta Verde, marcada para acontecer entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, em todo país. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários.

EBC

29 de Janeiro de 2026

Calor extremo: 3,8 bilhões de pessoas serão atingidas até 2050

Brasil está entre os países que mais serão afetados

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