Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

15 de Maio de 2025

Desmatamento no Brasil caiu 32,4% em 2024

Na comparação com 2023, cinco dos seis biomas registraram redução

Gov.PR

15 de Maio de 2025

Com queda de 64,9%, Paraná teve a 3ª maior redução de desmatamento do Brasil em 2024

De acordo com o relatório divulgado nesta quinta-feira (15) pela plataforma ambiental, a área de supressão vegetal do bioma no Estado diminuiu de 1.230 hectares em 2023 para 432 hectares em 2024, o terceiro melhor desempenho do País no período e o dobro da média nacional, que foi de 32,4%.

Gov.PI

14 de Maio de 2025

Fiscalização da Semarh identifica irregularidades em carvoarias e áreas de manejo no sul do Piauí

A operação na cidade de São José do Peixe, no sul do Piauí, teve como objetivo combater a exploração ilegal de madeira e carvão vegetal no estado.

EBC

13 de Maio de 2025

"É polêmico, mas vai à votação", diz relator do marco ambiental

Projeto é alvo de críticas de ambientalistas

C.DEP

13 de Maio de 2025

Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento do

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (13), os desafios enfrentados por produtores para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento dos imóveis. O debate atende a pedido do deputado Daniela Reinehr (PL-SC) e será realizado a partir das 14 ...

CNJ

13 de Maio de 2025

COP 30: Em audiência pública no Amazonas, CNJ reitera compromisso com carbono zero

O conselheiro Guilherme Feliciano reiterou, nesta segunda-feira (12/5), o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a redução na emissão de carbono, causadora do aquecimento global. Em apresentação realizada por meio de videoconferência, Feliciano representou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto ...

C.DEP

08 de Maio de 2025

Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

08 de Maio de 2025

Debatedores se dividem quanto à destinação de multas ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu a opinião de especialistas na quarta (7) sobre o Projeto de Lei (PL) 5.142/2019, que prevê a divisão de valores provenientes de multas ambientais com os municípios em que ocorreram os danos. Atualmente, o valor arrecadado com essas multas por danos ambientais e os bens apreendidos não vão para os municípios o ...

SENADO

07 de Maio de 2025

Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único

Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que tramita ao mesmo tempo nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA), tem agora relatórios de texto único, fruto de entendimentos entre os relatores. Nesta quarta-feira (7) pela manhã, o relatório foi lido na CMA pelo se ...

Gov.RS

06 de Maio de 2025

Defesa Civil atualiza protocolos de comunicação de alertas à população

Informações contarão com escala de cores e orientações objetivas sobre como a população deve agir

EBC

06 de Maio de 2025

Emergência climática exigirá cerca de US$ 6 trilhões até 2030

Tema estará em debate no 2º Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza

STJ

06 de Maio de 2025

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 848 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.