Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

20 de Janeiro de 2026

Após tempestade solar atingir a Terra, Europa registra auroras boreais

Fenômeno pode causar interrupções em redes de energia e satélite.

ConJur

19 de Janeiro de 2026

Concessionária deve indenizar em R$ 5 milhões por abandono de estação ferroviária

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Boituva (SP) que condenou concessionária de serviços ferroviários a abster-se de usar o entorno de estação como depósito de vagões abandonados e qualquer tipo de sucata. O valor da indenização por danos morais e materiais coletivos ...

EBC

16 de Janeiro de 2026

Dezesseis projetos concorrem em edital para restauração da Amazônia

Segundo o BNDES, iniciativa visa à recuperação de até 50 mil hectares

CNM

16 de Janeiro de 2026

Municípios e consórcios públicos podem captar recursos com o envio de proposta para a LIR

Os Municípios e consórcios públicos podem enviar a partir da próxima segunda-feira, 19 de janeiro, propostas para a Lei de Incentivo à Reciclagem (14.260/2021). A legislação é uma oportunidade voltada à captação de recursos para projetos de reciclagem tanto de resíduos secos (plástico, metal, papel e vidro) como de resíduos orgânicos (compostagem), ...

C.DEP

29 de Dezembro de 2025

"Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios

EBC

18 de Dezembro de 2025

El Niño afeta ecossistema marinho no Oceano Atlântico, diz estudo

Fenômeno climático impacta chuvas, rios e pesca no Brasil

Gov.RO

18 de Dezembro de 2025

Monitoramento ambiental é ampliado pelo governo de RO com lançamento da Sala de Situação

Para reforçar o combate aos incêndios florestais e aprimorar o acompanhamento das queimadas, o governo de Rondônia lançou, em novembro, a Sala de Situação, nova ferramenta que complementa o programa Sentinela e passa a dar apoio direto ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO). Em um painel visual e de fácil leitura, a plataforma reúne i ...

C.DEP

16 de Dezembro de 2025

"Cancelado debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras.

C.DEP

15 de Dezembro de 2025

"Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), a mesa-redonda “análise dos resultados obtidos na COP30 em relação ao bioma caatinga”. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 2.

TCU

15 de Dezembro de 2025

Tribunal cobra plano para identificar subsídios prejudiciais ao meio ambiente

Órgãos do governo federal devem apresentar, em até 180 dias, planos de ação para mapear subsídios que impactam negativamente o meio ambiente

C.DEP

11 de Dezembro de 2025

"Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir os impactos e riscos da exportação de animais vivos por via marítima. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 8, e será interativo.

TCE-SC

10 de Dezembro de 2025

Santa Catarina firma acordo histórico para avançar no saneamento básico

Em uma iniciativa inédita para enfrentar um dos maiores desafios ambientais e sociais do Estado, o Tribunal de Contas (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), junto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE), assinaram, nesta terça-feira (9/12) ...

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