Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

11 de Julho de 2025

"Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

10 de Julho de 2025

"Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

STJ

10 de Julho de 2025

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

Metade das pessoas e entidades que participaram de uma consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestaram opinião contrária à exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking).

TRF

10 de Julho de 2025

PGE-RJ promove em agosto o III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental*

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promove, entre os dias 6 e 8 de agosto, o III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental. Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e com Coordenação Científica dos procuradores Rafael Lima Daudt D’Oliveira e Leonardo David Quintanilha de Oliveira, o evento acon ...

C.DEP

09 de Julho de 2025

Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater os impactos e riscos do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21).

EBC

09 de Julho de 2025

Cheias no Amazonas deixam 40 municípios em estado de emergência

Quase 535 mil pessoas já foram atingidas em todo o estado

TCE-PA

08 de Julho de 2025

Presidente do TCE-PA participa do encontro Concordia Amazon Summit

O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, integrou o grupo de autoridades que participou do “Concordia Amazon Summit”, na segunda-feira, 7.

TCU

08 de Julho de 2025

Painel de referência discute disputa judicial sobre rodovia que liga Mato Grosso e Pará

Representantes do governo e de associações debatem desafios a fim de cumprir requisitos para licenciamento ambiental da obra

C.DEP

07 de Julho de 2025

"Comissão promove na Câmara a 3ª Virada Parlamentar Sustentável

A crise climática será tema central na 3ª Virada Parlamentar

C.DEP

07 de Julho de 2025

"Seminário debate política de estímulo para minerais críticos e estratégicos

Proposta em análise na Câmara cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégico

EBC

07 de Julho de 2025

Lula critica incentivos financeiros ao setor de combustíveis fósseis

Para ele, "incentivos dados vão na contramão da sustentabilidade"

TJPB

04 de Julho de 2025

Núcleo Socioambiental do TJPB e Projeto Tampa Solidária unem esforços em prol da gestão ambiental

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), avança em políticas socioambientais. Nesta quinta-feira (03),

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.