Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

15 de Maio de 2026

"Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos.

TJSP

15 de Maio de 2026

Negado pedido de supressão de vegetação nativa em área urbana de Bauru

Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental.

CNM

14 de Maio de 2026

CNM alerta para início do prazo de envio de dados sobre saneamento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o início do prazo de envio de dados anuais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), referente ao ano-base de 2025. O período de coleta é de 13 de maio a 3 de setembro. O processo é acompanhado por agências reguladoras, que podem solicitar ajustes ...

EBC

14 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais

Projeto segue para análise do Senado

EBC

13 de Maio de 2026

Fragmentos de vegetação nativa cresceram no país 163% em 38 anos

Desmatamento é a causa maior desse problema, diz estudo do Mapbiomas

C.DEP

13 de Maio de 2026

"Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe

Audiência pública vai discutir riscos sanitários, ambientais e econômicos da atividade

TJMS

12 de Maio de 2026

TJMS promove curso sobre contratações sustentáveis com foco em responsabilidade ambiental

A Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Secretaria de Bens e Serviços, deu início na manhã desta terça-feira, 12 de maio, a capacitação “Contratações Sustentáveis”, voltada à qualificação de servidores e profissionais que atuam diretamente nos processos de aquisições e contratos da administração pública. O curso é ...

C.DEP

08 de Maio de 2026

"Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a crescente utilização de herbicidas hormonais na agricultura e os impactos no meio ambiente, na saúde pública e na viabilidade econômica de diversas culturas agrícolas.

TJPI

07 de Maio de 2026

Tribunal piauiense avança na modernização e sustentabilidade com substituição da frota por veículos

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) iniciou a substituição gradual dos veículos institucionais por modelos elétricos, ampliando as ações voltadas à modernização da gestão e à sustentabilidade. A medida traz benefícios relevantes, como a redução significativa do custo por quilômetro rodado, além de exigir menos manutenção, não emitir poluentes e ...

TJMS

07 de Maio de 2026

Tribunal de Justiça de MS aprova criação de Vara Ambiental em Bonito

Em sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 6 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou a minuta do anteprojeto de lei que prevê a criação de uma nova vara judicial na comarca de Bonito, com atuação voltada à área ambiental.

TJMT

07 de Maio de 2026

Interligue Já registra 90,64% de acordos e amplia impacto socioambiental em Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirma seu protagonismo na promoção de soluções eficientes e sustentáveis com os resultados da 5ª edição do Mutirão do Projeto Interligue Já, realizada entre os dias 9 e 13 de março de 2026, no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental da Comarca de Cuiabá. A i ...

EBC

06 de Maio de 2026

Égua cai em adutora e afeta abastecimento em 300 bairros de BH

Capital e mais sete cidades foram atingidas

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