Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

20 de Maio de 2026

DPU e MPF pedem adequações em licenciamento ambiental de Data Center no Ceará antes do início da ope

Documento conjunto aponta fragilidades no licenciamento ambiental, cobra consulta ao povo Anacé e exige reforço no monitoramento

C.DEP

20 de Maio de 2026

"Comissão debate impactos de medidas provisórias sobre combustíveis e abastecimento

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre a eficiência e os impactos das Medidas Provisórias 1340/26, 1343/26 e 1349/26, além de decretos relacionados ao tema.

C.DEP

19 de Maio de 2026

"Comissão promove seminário sobre a Nova Economia

Evento discutirá modelo de desenvolvimento que une crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental

C.DEP

19 de Maio de 2026

"Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis

Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

C.DEP

15 de Maio de 2026

"Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos.

TJSP

15 de Maio de 2026

Negado pedido de supressão de vegetação nativa em área urbana de Bauru

Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental.

CNM

14 de Maio de 2026

CNM alerta para início do prazo de envio de dados sobre saneamento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o início do prazo de envio de dados anuais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), referente ao ano-base de 2025. O período de coleta é de 13 de maio a 3 de setembro. O processo é acompanhado por agências reguladoras, que podem solicitar ajustes ...

EBC

14 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais

Projeto segue para análise do Senado

EBC

13 de Maio de 2026

Fragmentos de vegetação nativa cresceram no país 163% em 38 anos

Desmatamento é a causa maior desse problema, diz estudo do Mapbiomas

C.DEP

13 de Maio de 2026

"Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe

Audiência pública vai discutir riscos sanitários, ambientais e econômicos da atividade

TJMS

12 de Maio de 2026

TJMS promove curso sobre contratações sustentáveis com foco em responsabilidade ambiental

A Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Secretaria de Bens e Serviços, deu início na manhã desta terça-feira, 12 de maio, a capacitação “Contratações Sustentáveis”, voltada à qualificação de servidores e profissionais que atuam diretamente nos processos de aquisições e contratos da administração pública. O curso é ...

C.DEP

08 de Maio de 2026

"Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a crescente utilização de herbicidas hormonais na agricultura e os impactos no meio ambiente, na saúde pública e na viabilidade econômica de diversas culturas agrícolas.

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