Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.AP

12 de Novembro de 2024

Na COP29, governador do Amapá trata de parceria com governo francês para desenvolvimento econômico e

Presente na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), o governador Clécio Luís iniciou nesta terça-feira, 12, as agendas oficiais em Baku, no Azerbaijão, para marcar a voz do Amapá nas discussões em defesa do meio ambiente. A primeira reunião bilateral foi com a República da França, país cuja maior fronteira é com o Brasil por meio ...

TJMA

12 de Novembro de 2024

Justiça condena Prefeitura de São Luís a colocar esgoto e asfalto na Cidade Operária

Por deixar de realizar serviços básicos à comunidade da Cidade Operária, o Judiciário condenou o Município de São Luís a executar, no prazo de seis meses, a cobertura de asfalto das ruas da Unidade 203 do bairro, com rede de drenagem de águas pluviais (das chuvas).

STJ

12 de Novembro de 2024

Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza da responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente e alimentos compensatórios entre ex-cônjuges.

Gov.TO

08 de Novembro de 2024

Tocantins registra 85% de redução de áreas impactadas com desmatamento

Dados do mês de outubro deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, mostram resultados das medidas adotadas no Estado

CJF

07 de Novembro de 2024

Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e

A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, marcada para os dias 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), reunirá especialistas, autoridades, atores do Direito e demais interessadas e interessados, para discutir o cenário emergente dos desafios ambientais que assolam o Brasil.

Gov.PI

07 de Novembro de 2024

Piauí lidera na redução do desmatamento no Cerrado, com queda de 10%

A diminuição no desmatamento no Piauí é resultado de um conjunto de ações, como o reforço na fiscalização, o uso de tecnologias avançadas de monitoramento,

CJF

06 de Novembro de 2024

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebeu 301 propostas de enunci

A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebeu 301 propostas de enunciados. O evento acontecerá em 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). As propostas foram encaminhadas por profissionais de diversas áreas do direito ambiental, acadêmicas e acadêmicos e especialistas do ...

STF

06 de Novembro de 2024

STF referenda acordo para reparação de danos causados pela tragédia em Mariana (MG)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão da manhã desta quarta-feira (6), a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O texto será encaminhado a todos os países onde tramitam ações sobre o caso.

EBC

05 de Novembro de 2024

Caso Samarco: criação de fundos busca destravar reparação após 9 anos

Exatamente nove anos após o rompimento da barragem da Samarco, um novo modelo de processo reparatório, que envolve a criação de diferentes fundos, gera nos atingidos a expectativa de que medidas necessárias comecem a sair do papel. A mudança decorre do novo acordo, anunciado há duas semanas. Sua assinatura encerra uma longa negociação que durou ...

EBC

05 de Novembro de 2024

Começa hoje Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

O debate sobre a biodiversidade do país ocupará o centro das discussões da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que começa hoje (5) e vai até o dia 10 de novembro, no Museu Nacional, da República, em Brasília (DF). Este ano, o evento tem como tema “Biomas do Brasil: Diversidade, Saberes e Tecnologia Sociais” e será um momento de reflexão ...

EBC

28 de Maio de 2024

Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas

Cerrado ultrapassou Amazônia; e 97% da supressão foi para agropecuária.

C. DEP

22 de Maio de 2024

Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

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