Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.RJ

07 de Novembro de 2025

Cláudio Castro amplia o programa Ambiente Resiliente para reforçar ações de prevenção climática nos

Iniciativa da Secretaria do Ambiente une planejamento estratégico, fortalecimento institucional e execução de soluções

EBC

07 de Novembro de 2025

Segundo dia da Cúpula do Clima terá debates sobre transição energética

Acordo de Paris, NDCs e financiamento também estão na pauta

STJ

07 de Novembro de 2025

Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o tipo previsto na primeira parte do caput do artigo 54 da Lei 9.605/1998 possui natureza formal, sendo suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a configuração da conduta delitiva, não sendo exigida a ...

EBC

06 de Novembro de 2025

Guterres: não é hora de negociar, é hora de implementar

Chefe da ONU discursou na abertura da Cúpula do Clima, em Belém

Gov.SE

06 de Novembro de 2025

Sergipe chega a COP 30 com agenda de desenvolvimento sustentável e descarbonização

O estado se destaca na transição energética e na economia verde com projetos estruturantes, parcerias internacionais e ações alinhadas aos eixos temáticos da COP 30

TJMT

05 de Novembro de 2025

Centro Judiciário Ambiental realiza 200 audiências durante a Semana Nacional da Conciliação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental participa ativamente da XX Semana Nacional da Conciliação, que prossegue até a próxima sexta-feira (7), com o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a promoção do diálogo e da pacificação social.

TJRR

05 de Novembro de 2025

Justiça e Meio Ambiente em Debate

Workshop em Roraima discute o papel do CNJ na agenda de sustentabilidade e direitos humanos

ConJur

04 de Novembro de 2025

Caixa lança ferramenta para medir geração de carbono em empreendimentos habitacionais

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (3/10) novos compromissos alinhados às diretrizes internacionais de desenvolvimento sustentável. O anúncio foi feito durante o evento “Habitação de baixo carbono: experiências globais e soluções locais”, promovido em São Paulo. Na ocasião, o banco também lançou uma ferramenta que vai medir a ...

C.DEP

28 de Outubro de 2025

"Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discutir as contribuições de crianças e adolescentes para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

DPU

27 de Outubro de 2025

Série DPU na COP30 | Parques de energia renovável na Paraíba: pra ser bom, tem que ser bom para todo

DPU defende populações vulneráveis impactadas por usinas em áreas de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas

EBC

17 de Outubro de 2025

Raios provocam novo foco de incêndio na Chapada dos Veadeiros

Só no parque, 1,5 mil hectares já foram queimados

TJPB

17 de Outubro de 2025

1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste é aberta na Paraíba

Foi oficialmente aberta nesta quinta-feira (16), no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, a 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste. A cerimônia contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), Tribunal de Jus ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.