Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

23 de Abril de 2026

"Câmara aprova multa para quem descarta lixo em vias públicas; texto vai ao Senado

A multa será proporcional ao volume de lixo descartado e ao porte econômico do infrator

C.DEP

23 de Abril de 2026

"Comissão debate leilão de reserva de capacidade no setor elétrico brasileiro

Esses leilões são realizados para contratar energia, visando garantir a potência e a segurança do Sistema Interligado Nacional

TJRR

22 de Abril de 2026

JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade

Resultados, metas e indicadores que orientam a política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão reunidos no Relatório de Desempenho Anual 2025 do Plano de Logística Sustentável (PLS), já disponível para consulta pública. A elaboração do documento ficou sob responsabilidade do TJRR, por meio da Comissão Gestora do Plano de ...

TCE-RS

17 de Abril de 2026

TCE-RS realiza último dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30

Nesta sexta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realiza o último dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30. O evento, que teve início na quarta-feira (15), visa debater a implementação prática dos ...

CNM

17 de Abril de 2026

Municípios têm até 30 de abril para enviar dados ao Sistema Nacional de Resíduos Sólidos

Atenção, gestores municipais! O prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) encerra no dia 30 deste mês, conforme Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 412/2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, além de assegurar a conformidade legal, a a ...

EBC

17 de Abril de 2026

Fim de semana tem alerta de chuva para o Norte e extremo Sul do país

Informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia

C.DEP

16 de Abril de 2026

"Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal

Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais

TJPE

16 de Abril de 2026

"TJPE homologa acordo para reduzir o impacto ambiental promovido pela geração de energia eólica

O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologou, no dia 8 de abril, acordo entre a empresa de energia eólica Ventos de São Clemente Holding S/A e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O termo de compromisso assinado entre as partes tratou do cumprimento de medidas de acompanhamento e redução ...

C.DEP

15 de Abril de 2026

"Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei

TCE-PI

15 de Abril de 2026

TJPI inaugura Justo Acesso e Bosque +Sustentável em Santo Inácio

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, nesta terça-feira (14), no município de Santo Inácio do Piauí, duas solenidades voltadas ao fortalecimento do acesso à Justiça e à promoção da sustentabilidade: o lançamento do programa Justo Acesso e a implantação do Bosque TJPI +Sustentável. As duas iniciativas foram presididas pelo ...

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), a implementação do programa Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14.

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

Reunião será interativa; envie suas perguntas

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