Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

22 de Janeiro de 2026

Ocupação de área de proteção é restrita à população tradicional, decide TJ-SP

A ocupação de área em unidade de proteção integral só é permitida, excepcionalmente, à população local tradicional. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Iguape (SP) que condenou um homem a desocupar um imóvel em área de conservação e determinou a rein ...

C.DEP

22 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TCE-PR

21 de Janeiro de 2026

Tribunal recomenda ao IAT-PR medidas para melhorar fiscalização e educação ambiental

Auditoria do TCE-PR comprovou ausência de planejamento estratégico das fiscalizações; ineficiência das ações de educação ambiental; além de condições de trabalho e capacitação insatisfatórias

C.DEP

21 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

21 de Janeiro de 2026

Juiz suspende lei que rebaixou status de área de proteção ambiental

A redução ou recategorização de uma unidade de conservação ambiental precisa observar os mesmos critérios adotados em sua criação. Essa exigência é fundamentada no paralelismo das formas, que prevê que um ato jurídico deve ser modificado ou extinto pela mesma forma com que foi criado.

EBC

20 de Janeiro de 2026

Após tempestade solar atingir a Terra, Europa registra auroras boreais

Fenômeno pode causar interrupções em redes de energia e satélite.

ConJur

19 de Janeiro de 2026

Concessionária deve indenizar em R$ 5 milhões por abandono de estação ferroviária

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Boituva (SP) que condenou concessionária de serviços ferroviários a abster-se de usar o entorno de estação como depósito de vagões abandonados e qualquer tipo de sucata. O valor da indenização por danos morais e materiais coletivos ...

EBC

16 de Janeiro de 2026

Dezesseis projetos concorrem em edital para restauração da Amazônia

Segundo o BNDES, iniciativa visa à recuperação de até 50 mil hectares

CNM

16 de Janeiro de 2026

Municípios e consórcios públicos podem captar recursos com o envio de proposta para a LIR

Os Municípios e consórcios públicos podem enviar a partir da próxima segunda-feira, 19 de janeiro, propostas para a Lei de Incentivo à Reciclagem (14.260/2021). A legislação é uma oportunidade voltada à captação de recursos para projetos de reciclagem tanto de resíduos secos (plástico, metal, papel e vidro) como de resíduos orgânicos (compostagem), ...

C.DEP

29 de Dezembro de 2025

"Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios

EBC

18 de Dezembro de 2025

El Niño afeta ecossistema marinho no Oceano Atlântico, diz estudo

Fenômeno climático impacta chuvas, rios e pesca no Brasil

Gov.RO

18 de Dezembro de 2025

Monitoramento ambiental é ampliado pelo governo de RO com lançamento da Sala de Situação

Para reforçar o combate aos incêndios florestais e aprimorar o acompanhamento das queimadas, o governo de Rondônia lançou, em novembro, a Sala de Situação, nova ferramenta que complementa o programa Sentinela e passa a dar apoio direto ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO). Em um painel visual e de fácil leitura, a plataforma reúne i ...

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