Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

28 de Abril de 2026

"Comissão debate leilão de reserva de capacidade no setor elétrico brasileiro

Esses leilões são realizados para contratar energia, visando garantir a potência e a segurança do Sistema Interligado Nacional

CNM

28 de Abril de 2026

Marcha: arena de Meio Ambiente discute financiamento da gestão ambiental e climática

Arena temática de Meio Ambiente vai intensificar os debates sobre o financiamento da gestão ambiental e climática no dia 20 de maio, a partir das 8h, na programação paralela da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O espaço será voltado à discussão de alternativas para ampliar a arrecadação e fortalecer a capacidade de atuação dos Mu ...

TJMA

28 de Abril de 2026

Sentença judicial impede exploração ilegal de infraestrutura da Caema pela BRK Ambiental

Decisão afeta sistemas do Cohatrac, Residencial Araçagy e áreas limites entre São Luís e São José de Ribamar

ConJur

27 de Abril de 2026

Demarcação de terra indígena dispensa notificação pessoal de proprietários

O procedimento de demarcação de terras indígenas dispensa a intimação pessoal de donos de imóveis localizados na área de estudo. A publicação de resumos e editais do ato em meios oficiais é suficiente para assegurar o devido processo legal.

C.DEP

24 de Abril de 2026

Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

A audiência será interativa; envie suas perguntas

C.DEP

24 de Abril de 2026

Comissão debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A

As Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (28), audiência pública conjunta sobre a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A.

TJGO

24 de Abril de 2026

TJGO realiza oficina para iniciar a construção do Plano de Contingência Socioambiental

Representantes de diversas diretorias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participaram, nesta quinta-feira (23), de uma oficina no Laboratório de Inovação (Inovajus) que marcou o início do processo de construção do Plano de Contingência institucional. O objetivo é atender a Resolução CNJ nº 646/2025, que institui o Protocolo de Crise ...

C.DEP

23 de Abril de 2026

"Câmara aprova multa para quem descarta lixo em vias públicas; texto vai ao Senado

A multa será proporcional ao volume de lixo descartado e ao porte econômico do infrator

C.DEP

23 de Abril de 2026

"Comissão debate leilão de reserva de capacidade no setor elétrico brasileiro

Esses leilões são realizados para contratar energia, visando garantir a potência e a segurança do Sistema Interligado Nacional

TJRR

22 de Abril de 2026

JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade

Resultados, metas e indicadores que orientam a política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão reunidos no Relatório de Desempenho Anual 2025 do Plano de Logística Sustentável (PLS), já disponível para consulta pública. A elaboração do documento ficou sob responsabilidade do TJRR, por meio da Comissão Gestora do Plano de ...

TCE-RS

17 de Abril de 2026

TCE-RS realiza último dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30

Nesta sexta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realiza o último dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30. O evento, que teve início na quarta-feira (15), visa debater a implementação prática dos ...

CNM

17 de Abril de 2026

Municípios têm até 30 de abril para enviar dados ao Sistema Nacional de Resíduos Sólidos

Atenção, gestores municipais! O prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) encerra no dia 30 deste mês, conforme Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 412/2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, além de assegurar a conformidade legal, a a ...

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