Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

15 de Julho de 2025

"CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos para que possam ser consumidos por pessoas ou animais (PL 801/2024). A proposta do senador Giordano (MDB-SP) recebeu voto favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke ...

DPU

15 de Julho de 2025

Defensoria aciona Justiça Federal para garantir direito à naturalização aos migrantes sob acolhida h

Instituição luta para que migrantes possam apresentar declaração fundamentada de impossibilidade de obtenção de documentos de seus países de origem ao solicitarem a naturalização brasileira

Gov.SP

14 de Julho de 2025

Mais leves e econômicos: conheça os trens da Linha 6-Laranja fabricados em Taubaté

Com primeira composição entregue neste mês, novo trecho conectará zona norte ao centro da capital

Gov.SP

14 de Julho de 2025

Defesa Civil de SP realiza simulado de resgate em área montanhosa na Pedra do Baú

A ação remete aos recentes acidentes registrados no turismo de aventura e evidencia o compromisso do Governo do Estado com a segurança da população

STJ

11 de Julho de 2025

Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha

?O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 13 de agosto, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5.

TJRN

10 de Julho de 2025

Justiça determina que empresa de construção civil instale sistema de intercomunicação em condomínio

O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil instale um sistema de intercomunicação entre guaritas de um condomínio e o apartamento de um morador, no prazo de 30 dias.

TCE-SC

08 de Julho de 2025

TCE/SC entende que município pode repassar recursos para organizações da sociedade civil para promoç

O município pode repassar recursos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a promoção de eventos culturais e tradicionalistas, desde que as atividades a serem desenvolvidas atendam a algumas condições.

SENADO

08 de Julho de 2025

"Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havia mais de 120 dias: a MP 1.290/2025, que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário; e a MP 1.289/2025, que liberou R$ ...

Gov.TO

07 de Julho de 2025

Sine Tocantins realiza processo seletivo para preenchimento imediato de mais de 90 vagas de emprego

Seleção ocorre nesta terça-feira, 8, às 9 horas, no Sine Central de Palmas

Gov.TO

07 de Julho de 2025

Governo do Tocantins reforça segurança nas praias de Araguacema e Caseara e garante tranquilidade ao

Praias da Gaivota e da Ilha, que estimam receber 200 mil visitantes durante a Temporada de Praia, contam com segurança reforçada da PMTO e do Corpo de Bombeiros

TJPB

04 de Julho de 2025

TJPB designa Comissão Gestora do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu oficialmente, por meio do Ato da Presidência nº 101/2025, a Comissão Gestora responsável por coordenar e executar o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV), no âmbito do Poder Judiciário estadual.

TJPI

04 de Julho de 2025

Secretaria Unificada Cível 2 aumenta Índice de Atendimento à Demanda de 39,5% para 121,4% em um ano

A quantidade de baixas processuais aumentou em 44% no mesmo período, de junho de 2024 a junho de 2025.

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