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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

12 de Maio de 2021

Comissão da OMS faz recomendações para evitar próxima pandemia

Um novo sistema global transparente deveria ser criado para apurar surtos de doenças, habilitando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a enviar pesquisadores com pouca antecedência e revelar suas descobertas, disse uma comissão de estudo da pandemia de covid-19 nesta quarta-feira (12).

CNM

12 de Maio de 2021

Municípios receberão R$ 1 bilhão para ações de combate à pandemia na Atenção Primária

Cerca de R$ 1 bilhão foram liberados pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria 894/2021, para auxiliar na manutenção e no funcionamento de serviços da Atenção Primária à Saúde de enfrentamento da Covid-19. Os recursos, em caráter excepcional, serão repassados em parcela única aos Municípios e sem a necessidade de solicitação de adesão.

CNM

11 de Maio de 2021

Nota Técnica orienta gestores sobre transposição e transferência de saldos da Saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta terça-feira, 11 de maio, a Nota Técnica 15/2021, que tem como objetivo orientar os gestores municipais sobre a transposição e transferência de saldos da Saúde. Decorrente de uma conquista municipalista, a sanção da Lei Complementar (LC) 181/2021 e consequente alteração do artigo 5º da LC ...

CNM

11 de Maio de 2021

Gestores devem regularizar situação de Municípios no Sistema Nacional de Habitação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre pendências no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), já que o ambiente virtual conta com mais de 90% dos Municípios vinculados. As pendências podem ser verificadas no site do Ministério do Desenvolvimento Regional.

CNM

10 de Maio de 2021

STN edita portaria com novos desdobramentos da classificação por natureza da receita orçamentária

Os contabilistas municipais devem ficar atentos aos novos desdobramentos da classificação por natureza da receita orçamentária. A Secretaria Nacional do Tesouro (STN) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10 de maio, a Portaria STN 831/2021. A medida dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamen ...

CNM

10 de Maio de 2021

Informe do Ministério da Saúde destaca atualizações da vacinação

Informe publicado pelo Ministério da Saúde traz detalhes da distribuição das vacinas AstraZeneca, Sinovac/Butantan e Pfizer/Wyeth (Comirnaty) e recomendações de medidas não farmacológicas contra a Covid-19. O documento pode ser acessado na página do Observatório CNM Covid-19, na aba “Cronograma e Plano Nacional”.

C.DEP

07 de Maio de 2021

Lei renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, projeto do Senado que permite que estados e municípios usem em ações de saúde, em 2021, os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores. A proposta foi transformada na Lei Complementar 181/21, publicada nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União.

CNM

07 de Maio de 2021

Congresso Nacional aprova MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. A matéria segue agora para a sanção presidencial.

CNM

06 de Maio de 2021

Municípios tem até o dia 4 de junho para aderir ao Programa Saúde com Agente

Gestores municipais podem aderir ao Programa Saúde com Agente até o dia 4 de junho. O prazo foi divulgado pela Secretaria de Gestão e Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). A iniciativa é uma pactuação tripartite que tem como objetivo qualificar os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE) ...

CNM

06 de Maio de 2021

Regionalização do saneamento, o Estado de MG disponibiliza consulta pública sobre anteprojeto de lei

O governo de Minas Gerais submeteu à consulta pública a minuta de anteprojeto de lei que institui as Unidades Regionais de Saneamento Básico, divididas em 34 Unidades Regionais de Gestão de Resíduos (URGR) e 22 Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Urae).

AMM

05 de Maio de 2021

Medida Provisória apresenta medidas para aquisições destinadas ao enfrentamento da Covid-19

Publicada nesta terça-feira, 4 de maio, a Medida Provisória (MP) 1.047/2021 estabelece medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da Covid-19. A Confederação Nacional de Município (CNM) destaca a importância da normativa, uma vez que as Leis 13.979/2020 e ...

CNM

04 de Maio de 2021

FNDE publica normativos importantes para educação nos Municípios

O Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou seis normativos que tratam de assuntos importantes para educação básica pública municipal. As Resoluções 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021 e 6/2021 foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 23 de abril.

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