Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

18 de Novembro de 2025

CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Sucessório das seccionais

A Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB realizou, nesta segunda-feira (17/11), o primeiro Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pela presidente do colegiado nacional, Renata Torres da Costa Mangueira, a reunião híbrida teve como objetivo alinhar estratégias de atuação ...

TJPE

18 de Novembro de 2025

Moradia Legal PE entrega 60 títulos de propriedade a famílias de São José do Egito, no Sertão do Paj

O Programa Moradia Legal Pernambuco, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), garantiu segurança jurídica e moradia digna a 60 famílias de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na noite desta segunda-feira (17/11). A solenidade de entrega dos títulos de propriedade do habitacional Júnior Valadares foi realizada no auditório da Escola Técnica ...

TJRS

18 de Novembro de 2025

Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona norte de Porto Alegre nesta quarta-feira

O projeto Justiça Itinerante estará nesta quarta-feira (19/11), das 9h às 15h, na Zona Norte de Porto Alegre. A ação ocorrerá na Rua Tarcila Moraes Dutra, nº 799, ao lado do Centro Assistencial Paz (CAPAZ), no bairro Santa Rosa de Lima.

DPU

17 de Novembro de 2025

Acordo busca garantir medidas de segurança e proteção para famílias residentes próximas a via férrea

Audiências de conciliação garantiram às famílias o direito de ocupação vitalícia

TJBA

13 de Novembro de 2025

STJ seleciona juízes para auxílio temporário à Seção de Direito Público; inscrições abertas até 16/1

Magistrados com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Público (tributário, previdenciário, servidor público civil, militar, intervenção do Estado na propriedade, responsabilidade civil da administração e ambiental) que desejem auxiliar, em caráter temporário e excepcional, os Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de ...

DPU

10 de Novembro de 2025

Conheça as publicações que a DPU está levando para a COP30

Fôlderes, cartilha e livreto destacam a atuação da instituição na defesa de populações vulneráveis e na construção de respostas justas às crises socioambientais

Gov.PA

07 de Novembro de 2025

Pontos gratuitos de hidratação asseguram bem-estar em parques públicos de Belém

Equipamentos instalados no Parque Estadual do Utinga, Porto Futuro e Parque da Cidade (Green Zone) já evitaram o descarte de 60 mil garrafas plásticas neste ano

TRF

06 de Novembro de 2025

Aviso Importante: Nova Etapa na Modernização do Primeiro Grau da 6ª Região

O dia 24 de novembro de 2025 marca uma nova e importante etapa no processo de modernização do Primeiro Grau de Jurisdição da 6ª Região.

TCE-TO

06 de Novembro de 2025

TCETO participa de discussões sobre melhoria da gestão pública

1º Congresso Tocantinense de Direito Administrativo reúne estudantes e especialistas com tema central “Políticas Públicas, Controle e Integridade da Gestão”

DPU

05 de Novembro de 2025

DPU participa de júri popular em Osasco (SP)

Julgamento realizado na Justiça Federal resultou na absolvição do assistido e reforçou a defesa dos direitos fundamentais e o devido processo legal

TJRJ

05 de Novembro de 2025

Gestão humanizada em prática: TJRJ realiza novo ciclo da Pesquisa de Clima Organizacional

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) convida seus servidores efetivos, comissionados e requisitados a participarem da Pesquisa de Clima Organizacional, que se inicia nesta quarta-feira (5/11).

DPU

04 de Novembro de 2025

Papel da DPU no combate ao trabalho escravo é reforçado durante Jornada Jurídica da UFU

Evento celebrou 65 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e os 30 anos da Jornada

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.