Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

14 de Maio de 2025

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

inovações,

14 de Maio de 2025

Curso aborda as inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

A Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) realiza, de 13 a 15 de maio, o curso sobre Licitações e Contratos, na Sala de Aula Professor Marcos Pontes, no TCE-PA.

TCE-PR

14 de Maio de 2025

Estudo do MP de Contas avalia fixação da remuneração de vereadores no Paraná

Ao menos 59 câmaras municipais do Paraná fixaram a remuneração de seus presidentes acima do subteto constitucional, levando-se em conta os valores vigentes até 31 de dezembro de 2024. Além disso, 62 legislativos municípios não propuseram ato normativo para fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028.

STJ

13 de Maio de 2025

STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de re

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria STJ/GP 295, de 6 de maio de 2025, o Fórum Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (Fonavice). De caráter permanente e abrangência nacional, o fórum tem como objetivo promover estudos, alinhar diretrizes e aprimorar práticas vol ...

EBC

08 de Maio de 2025

Especialistas vêem manobra jurídica em decisão da Câmara sobre golpe

Juristas avaliam que suspensão de ação penal é inconstitucional

EBC

07 de Maio de 2025

Estudo aponta riscos de tecnologias de reconhecimento facial

Brasil tem ao 376 projetos ativos, capazes de vigiar 40% da população

EBC

07 de Maio de 2025

Estudante morto na ditadura pode entrar para livro de heróis no Rio

Edson Luís foi morto em 1968, em invasão de restaurante estudantil

CNM

07 de Maio de 2025

CNM alerta: mais de mil Municípios ainda não entregaram a Declaração de Contas Anuais

O prazo para envio da Declaração de Contas Anuais (DCA) venceu em 30 de abril, mas ainda é possível enviar os dados para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que a falta de envio compromete a nota do Município no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

Gov.RJ

06 de Maio de 2025

Cláudio Castro sanciona lei que autoriza o Detran-RJ a enviar documentos em domicílio e garante a en

Ação do Governo do Estado visa agilizar a vida da população, beneficiando especialmente, idosos e pessoas com deficiência

Gov.SP

06 de Maio de 2025

Após Tabela SUS Paulista, HC de Ribeirão Preto aumenta em 35% a capacidade de atendimento

Em um ano, hospital abriu 160 leitos e realizou mais de 13 mil internações se comparado ao mesmo período de 2022

TCE-PR

30 de Abril de 2025

Atuação preventiva do TCE-PR faz municípios terem economia potencial de R$ 2,8 milhões

Quatro prefeituras do interior do Paraná conseguiram reduzir substancialmente os valores máximos de licitações voltadas à compra de medicamentos e de materiais hospitalares ao seguirem orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Os resultados foram alcançados pelos municípios após estes corrigirem inadequações apontadas pelos ...

TCE-PR

30 de Abril de 2025

Tribunal e Estado firmam protocolo para fortalecer a gestão pública no Paraná

Durante o 2º Encontro de Municípios Paranaenses (Emupar), que está sendo realizado em Curitiba, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) firmou Protocolo de Intenções com a Secretaria de Estado do Planejamento. O evento, realizado no teatro da Universidade Positivo, se encerra nesta quarta-feira (30 de abril).

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