Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

14 de Outubro de 2025

"Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à fome.

C.DEP

14 de Outubro de 2025

"Câmara vota nesta terça-feira projetos sobre educação e proteção à infância

Nesta semana, os parlamentares priorizarão esses temas em virtude do Dia das Crianças e do Dia dos Professores

C.DEP

14 de Outubro de 2025

"Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos

C.DEP

10 de Outubro de 2025

"Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas. A reunião será realizada no plenário 9, às 15h30.

SENADO

09 de Outubro de 2025

"Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235, que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A norma é proveniente da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 e foi publicada no Diário Oficial da ...

TJPE

09 de Outubro de 2025

"Presidentes dos TJs reforçam compromisso com autonomia, democracia e comunicação com a sociedade

A defesa da autonomia do Judiciário, a valorização da democracia e a necessidade de maior aproximação com a sociedade por meio da comunicação institucional foram alguns dos pontos centrais da Carta de Salvador, divulgada nesta quarta-feira ao fim do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

SENADO

08 de Outubro de 2025

Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes residentes no Brasil. O PL 2.425/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e segue agora para a Câmara dos Deputados. 

TJRR

08 de Outubro de 2025

DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - Judiciário e Governo firmam protocolo para construção de 914 moradias

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Governo de Roraima firmaram, nesta segunda-feira (6), um protocolo de cooperação para a construção de 914 unidades habitacionais no bairro Monte Cristo, em Boa Vista.

TJMT

07 de Outubro de 2025

Expedição inicia atendimentos em Bom Jesus do Araguaia e leva cidadania a regiões isoladas de MT

A dona de casa Maria Cleonice Vieira, de 61 anos, vive há tantos anos em São José do Couto que não consegue contar. Nascida em Barra do Garças, ela aproveitou para ser atendida pelos serviços oferecidos na 7ª Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Dentre eles, a atualização de documentos e um novo exame ...

TJRN

07 de Outubro de 2025

Devolver para Reparar: Vara Única de Umarizal anuncia inscrições para projetos sociais

A Vara Única da Comarca de Umarizal anunciou, por meio do Edital nº 03/2025, a abertura de cadastramento de instituições públicas e privadas, para seleção de projetos sociais aptos a receberem recursos no âmbito do programa Devolver para Reparar. Os valores disponíveis são provenientes de transações penais, suspensões condicionais de processos e ...

DPU

06 de Outubro de 2025

Série DPU na COP30 | Xingu: DPU atua para garantir gestão de balsa pelo povo Mebêngôkre

Travessia fluvial em MT foi centro de debate histórico; por meio da escuta ativa, DPU intermediou o diálogo junto às lideranças da aldeia Piaraçu

SENADO

03 de Outubro de 2025

"CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas. É o caso do furto de eletricidade, conhecido como “gato”. A reunião está marcada para as 10h e tem seis itens na pauta (veja aqui).

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.