Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

15 de Julho de 2025

"Parecer com novas regras para pagamento de precatórios pode ser votado na terça

A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão debate implementação da lei que instituiu a parentalidade positiva

A lei define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falec

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Comissão debate medidas de proteção aos idosos diante do superendividamento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (16), às 15 horas, no plenário 12, uma audiência pública para debater o superendividamento da população idosa.

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

DPU

11 de Julho de 2025

Processo que ameaça despejar famílias de terreno de universidade no Ceará é suspenso

UFC propôs projeto de regularização fundiária, o que possibilitou a suspensão dos processos

EBC

10 de Julho de 2025

Para Nobel de Economia, Trump usa tarifas para proteger ditadores

Krugman diz que taxação contra o Brasil é diabólica e megalomaníaca

TCU

10 de Julho de 2025

Painel para acompanhar retomada de obras da educação é lançado pelo TCU

Iniciativa da Rede Integrar fortalece a atuação conjunta de órgãos de controle no acompanhamento de obras da educação

C.DEP

10 de Julho de 2025

Comissão de Segurança debate combate a assédio e violência de gênero nas forças policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (10), audiência pública sobre o combate ao assédio e à violência de gênero nas forças policiais.

CNM

09 de Julho de 2025

Julho apresenta queda no valor repassado para Assistência Social dos Municípios

A Política de Assistência Social integra o tripé da seguridade social ao lado de saúde e previdência, buscando assegurar direitos à população. O objetivo da assistência social é ter um excelente atendimento à população urbana e rural, e realizar a prestação dos benefícios e serviços, como preceitua o art. 194 da Constituição Federal de 1988. Busca ...

CNM

09 de Julho de 2025

STN publica novo Ementário da Classificação por Natureza de Receita para 2026; CNM orienta Município

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a todos os gestores municipais, contadores e desenvolvedores de sistemas sobre a publicação do novo Ementário da Classificação por Natureza de Receita para o exercício financeiro de 2026. O documento, disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), traz atualizações significativas na ...

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.

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