Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

28 de Fevereiro de 2024

Governo não manterá redução de alíquota do INSS aos Municípios

Nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.208/2024, que mantém a desoneração de 17 setores da economia.

CNM

27 de Fevereiro de 2024

Eleições CNM 2024: contratada empresa de auditoria externa para acompanhar votação eletrônica

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contratou empresa de auditoria externa a fim de acompanhar a votação eletrônica para escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais da entidade para a Gestão 2024-2027.

SEFAZ-SP

23 de Fevereiro de 2024

Sefaz-SP notifica a suspensão da inscrição estadual de mais de 6,1 mil contribuintes

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 6.197 contribuintes paulistas por omissão consecutiva na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a e janeiro, ...

CNM

23 de Fevereiro de 2024

Município limítrofe de mineração deve ativar conta no BB para receber a Cfem

Mais de 4,9 mil Municípios limítrofes de mineração têm direito a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

CNM

22 de Fevereiro de 2024

Ampliado prazo para atender diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação

Atenção gestores municipais: foi alterado o prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante.

CNM

21 de Fevereiro de 2024

Seminário orienta gestores sobre implementação do Família Acolhedora pelo FIA nos Municípios

Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição dos Seminários Técnicos.

CNM

20 de Fevereiro de 2024

Confira a estimativa do repasse do salário-educação em 2024 para o seu Município

De R$ 19,02 bilhões previstos para o repasse do salário-educação em 2024, a previsão é que R$ 11,9 bilhões sejam destinados aos Municípios.

CNM

19 de Fevereiro de 2024

CNM reforça necessidade de atuar pela manutenção da redução da alíquota do INSS

Preocupados com a Medida Provisória 1.202/2023, que revoga a Lei 14.784/2023, os Municípios lutam para que a legislação, que, entre outros pontos,

CNM

15 de Fevereiro de 2024

Seu Município precisa de instruções sobre o eSocial? Participe do seminário da CNM

ara esclarecer as principais dúvidas dos gestores municipais, na próxima quinta-feira, 22 de fevereiro, a edição dos Seminários da CNM será dedicada à prática do uso do eSocial para órgãos públicos.

CNM

08 de Fevereiro de 2024

CNM celebra 44 anos somando quase R$ 1,5 trilhão em conquistas para os Municípios

Fundada em 8 de fevereiro de 1980, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, 44 anos.

CNM

06 de Fevereiro de 2024

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista.

CNM

02 de Fevereiro de 2024

Municípios afetados pela atividade minerária recebem recursos do Cfem que estavam em atraso

Os repasses dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) das competências de novembro e dezembro de 2023 foram creditados nas contas municipais na última quinta-feira 1º de fevereiro.

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