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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-MG

20 de Fevereiro

Governo inicia processo de regularização fundiária em 50 municípios

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) recebeu, na manhã desta quarta-feira (19/2), 39 representantes de municípios que serão contemplados pelo Programa de Regularização Fundiária Rural e Terras Devolutas de Minas Gerais em 2020. No encontro, foi apresentado o cronograma de trabalho e esclarecidas as dúvidas dos 21 ...

CONASEMS

20 de Fevereiro

Orientações do CONASEMS sobre o financiamento da Atenção Primária

O Programa Previne Brasil está vigente desde janeiro de 2020 como regra do financiamento da Atenção Primária a Saúde (APS). Considerando a publicação da Portaria nº 2.979 GM/MS/2019, o Conasems esclarece alguns aspectos relativos aos repasses financeiros federais para atenção básica dos municípios. O novo modelo de financiamento de custeio da APS ...

AMUNES

20 de Fevereiro

Impacto nos municípios capixabas com o fim do imposto dos combustíveis

Nós da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) nos solidarizamos com toda a população capixaba que esperava a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de baixar o preço dos combustíveis. Contudo, destacamos que a posição do governador Renato Casagrande em não ceder ao desafio feito pelo ...

GOV-SP

18 de Fevereiro

Estado firma acordo para gerenciamento de resíduos no Vale do Rio Grande

No último sábado (15), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), assinou um protocolo de intenções junto ao Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (Codevar) para gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.

CNM

18 de Fevereiro

Turismo cresce 2,6% em 2019 e CNM auxilia Municípios a desenvolver o setor

O índice de atividades turísticas no Brasil registrou crescimento de 2,6% em 2019 em comparação com 2018, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, os setores de locação de automóveis, de hotéis e de serviços de catering, bufê e outros negócios de ...

CGU

18 de Fevereiro

CGU sorteia municípios a serem fiscalizados em 2020

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta quarta-feira (19), em São Paulo, sorteio de municípios que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais.

GOV-SP

17 de Fevereiro

Governo de São Paulo investe R$ 52 milhões em ações para melhoria de recursos hídricos

Nesta quinta-feira (13), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA) autorizou a celebração de 85 contratos que somam R$ 52 milhões de investimentos em ações para melhoria dos recursos hídricos em 72 municípios de São Paulo. Essa foi a primeira liberação de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) no ano de 2020 ...

CNM

17 de Fevereiro

Orientações sobre mudança no cadastro de equipes de Atenção Primária e Saúde Mental

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada, mudou a forma de cadastrar equipes de Atenção Primária e de Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). De acordo com Portaria 99/2020 da pasta, os gestores municipais terão o prazo de três competências para reclassificar as equipes no novo formato. ...

AMM

17 de Fevereiro

AMM ingressa com ação no STF para garantir os recursos do Fethab para os municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, protocolou nesta sexta-feira (14) uma Ação Amicus Curiae, no Supremo Tribunal Federal (STF), para contrapor a ação direta de inconstitucionalidade da Sociedade Rural Brasileira (SRB), que pediu a suspensão da Lei do Fethab (Fundo de Transporte e Habitação), em razão de que o governo estadual não vem ...

SIMA-SP

14 de Fevereiro

Governo de São Paulo investe R$52 milhões em contratos do Fehidro

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) assinou nessa quinta-feira (13), 85 contratos que somam R$ 52 milhões de investimentos em ações para melhoria dos recursos hídricos em 72 municípios do Estado de São Paulo. Essa foi a primeira liberação de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) no ano de 2020.

AMM

14 de Fevereiro

Servidores municipais poderão destinar até 6% do Imposto de Renda Devido ao Fundo da Infância

A Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso – APDM está se mobilizando para fortalecer o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, que financia projetos nas áreas de cultura, esportes, lazer a crianças e adolescentes. A assessoria jurídica da instituição elaborou uma minuta de projeto de lei que autoriza o descon ...

GOV-RS

14 de Fevereiro

Secretaria da Saúde repassa R$ 42 milhões para municípios

A Secretaria da Saúde (SES) realizou nesta quinta-feira (13/2) o pagamento de R$ 42 milhões a prefeituras para a manutenção dos programas municipais na área da saúde.

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