Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RS

05 de Fevereiro de 2026

TCE-RS disponibiliza cursos EAD para qualificar gestores públicos

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) possui 23 cursos on-line de capacitação em diferentes áreas. O período de início de ano é uma oportunidade de atualização profissional para gestores e servidores públicos aprimorarem seus conhecimentos. O acesso é aberto a todos os interessados nos temas oferecidos.

DPU

04 de Fevereiro de 2026

DPU aciona Justiça para exigir atualização dos valores do Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas

Instituição aponta defasagem histórica, atrasos nos pagamentos e violação ao direito à saúde de pacientes em situação de vulnerabilidade

TJPA

03 de Fevereiro de 2026

Acordos garantem fim de conflito fundiário em Itaituba após 14 anos

Mediação foi feita pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJPA

TJSP

03 de Fevereiro de 2026

Justiça restabelece transporte público de porta a porta a mulher com deficiência

Serviço disponibilizado nos dias de tratamento médico.

CNM

03 de Fevereiro de 2026

CNM alerta que apenas 26% dos Municípios estão regulares no SNHIS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica 01/2026, que orienta e alerta as equipes municipais sobre os procedimentos de regularização no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), instituído pela Lei 11.124/2005, e traz recomendações para aprimorar a gestão habitacional local. Na oportunidade, a entidade ...

Gov.ES

02 de Fevereiro de 2026

Funses 1 recebe inscrições para 12ª turma de Aceleração Digital até a próxima segunda-feira

Startups interessadas em acelerar seus negócios têm apenas mais uma semana para se inscrever na 12ª turma de Aceleração Digital do FIP Funses 1. A iniciativa, que já apoiou mais de 230 startups, é supervisionada pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e oferece um programa gratuito com suporte estruturado para startups em diferen ...

Gov.SE

02 de Fevereiro de 2026

PAA Quilombola fortalece segurança alimentar e rede produtiva em comunidades tradicionais de Sergipe

Programa iniciado no fim de 2025 já distribuiu quase sete toneladas de alimentos em 2026 e reforça valorização do plantio quilombola

SENADO

02 de Fevereiro de 2026

"Pulverização de recursos é desafio para controle externo dos gastos públicos

A expansão das emendas parlamentares como parte do Orçamento federal impõe desafios não apenas ao Congresso Nacional, que as elabora, ou ao governo de turno, que as administra. A forma como a execução desses recursos deve ser supervisionada obriga os agentes de controle externo da União a se adaptarem para cumprir a sua missão. É preciso encarar ...

DPU

30 de Janeiro de 2026

Instituições firmam compromisso para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orf

No último dia 28 de janeiro, o defensor regional de Direitos Humanos em Rondônia (DRDH/RO), Thiago Roberto Mioto, participou de solenidade onde foi firmado um protocolo de intenções entre instituições de justiça e a Rede Orfandade, com o objetivo de criar uma rede conjunta de proteção a crianças e adolescentes em situação de orfandade no estado.

CNM

29 de Janeiro de 2026

Municípios devem enviar dados ao Siops até 30 de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o prazo final para envio das informações de receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops). A transmissão dos dados referentes ao 6º bimestre de 2025 deve ser feita até es ...

DPU

29 de Janeiro de 2026

"Justiça Federal reconhece dano moral coletivo em ofensas a estudantes e fixa indenização para educa

Sentença acolhe ação proposta pela Defensoria Pública da União no RS e determina pagamento de R$ 100 mil, a serem destinados ao ensino superior público

DPU

29 de Janeiro de 2026

DPU e OIM fazem reunião para debater renovação de memorando de entendimento

Cooperação promove capacitações, publicações, consultorias e outras iniciativas

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