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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

04 de Agosto de 2021

Após importante diálogo com a CNM, STN concede prazo extra para habilitação dos Entes ao cálculo

Após diálogos constantes com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta terça-feira, 3 de agosto, a Portaria 965/2021, que prorroga o prazo para que os Municípios disponibilizem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2019, e sejam habilitados a ...

CNM

04 de Agosto de 2021

Aldir Blanc: Secretaria amplia prazo e Municípios têm até o dia 5 para demonstrarem interesse

Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de agosto, trouxe publicação do Comunicado 9/2021 da Secretaria Especial de Cultura. A medida amplia o prazo para os Municípios manifestarem interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc, que venceu na segunda-feira, 2 de agosto.

CNM

03 de Agosto de 2021

Portaria do MEC institui programa sobre educação e família; secretaria municipais podem aderir

Novo programa federal Educação e Família foi instituído pela Portaria 571/202 do Ministério da Educação (MEC). A normativa publicada nesta terça-feira, 3 de outubro, apresenta o plano de ação e as competências para implementação da política pública.

SEFAZ-RN

03 de Agosto de 2021

SET-RN define percentuais de repasse do ICMS aos municípios em 2022

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) definiu a participação dos municípios na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para o próximo ano. Os índices percentuais provisórios são como parâmetros para a distribuição entre as cidades po ...

CNM

02 de Agosto de 2021

Municípios podem aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde

Os Municípios podem aderir, por ofício, ao Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, conforme a Portaria GM/MS 1.698/2021, publicada no Diário Oficial da União. Os Entes interessados e aderentes receberão R$ 30 mil de incentivos financeiros federais por UBS contemplada, para as ...

CNM

02 de Agosto de 2021

CNM participa de debate sobre a importância do Código Tributário para gestão municipal

A importância do Código Tributário para a gestão municipal foi o tema do debate desta sexta-feira, 30 de julho, da 10ª edição do Seminário de Gestão Pública Fazendária. O evento, que ocorreu de forma on-line, contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da palestra do doutor em Direito Tributário, professor da U ...

CNM

30 de Julho de 2021

Gestores locais são favoráveis a vacinação obrigatória da população

Mais de 2,7 mil Municípios participaram da 19º edição da pesquisa sobre a Covid-19 aplicada entre os dias 26 e 29 de julho. Destaca-se o não retorno de quem tomou a primeira dose da vacina, em 1.805 localidades. Também chama a atenção o comprometimento do poder local para concluir o esquema vacinal do público. Novamente, a pesquisa aponta que mais ...

CNM

29 de Julho de 2021

Oficina de Desenvolvimento Urbano para gestores da Região Centro-Oeste está com inscrições abertas

Gestores municipais da região Centro-Oeste podem se inscrever para oficina de elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS) até o dia 13 de agosto. O evento, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Agência Alemã de Cooperação ...

AMM

29 de Julho de 2021

Marco Legal do Saneamento Básico e a regionalização dos resíduos sólidos estão debate na AMM

Nesta quinta-feira, 29 de julho, no auditório da AMM, o tema sobre os desafios para regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos estão em debate. O evento conta com a participação do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, com o Coordenador de Articulação Institucional da ...

ALESP

28 de Julho de 2021

Municípios do interior vão receber recursos de emendas

O deputado Vinicius Camarinha (PSB), na última semana, cumpriu agenda de visita a municípios para entregar as conquistas obtidas por sua atuação como deputado e para atender às reivindicações de prefeitos em diversas áreas.

MDH

28 de Julho de 2021

Minas Gerais disponibiliza formulário para adesão dos municípios ao pacto nacional do idoso

Estado brasileiro com o maior número de municípios (853), Minas Gerais (MG) garantiu que seus entes federados possam aderir ao Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa. Uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a ação tem a proposta de criar conselhos de direitos e fundos mu ...

CNM

27 de Julho de 2021

Municípios podem aderir à TV Digital e a plano de outorgas para rádio comunitária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido, nos últimos meses, gestores municipais em busca de esclarecimentos em relação às iniciativas do Ministério das Comunicações (MCom), principalmente do programa chamado Digitaliza Brasil e o Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária. As ações são voltadas à adesão de Mu ...

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