Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

26 de Novembro de 2025

"Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

TCE-RO

25 de Novembro de 2025

TCE-RO brilha em Prêmio Nacional de Inovação, conquista três reconhecimentos entre mais de 600 proje

Em mais um feito notável e histórico, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) conquistou três importantes reconhecimentos no Prêmio Nacional de Inovação J.Ex, uma das premiações mais relevantes dedicadas ao ecossistema de justiça e à transformação da gestão pública no Brasil. A cerimônia de premiação ocorreu, nesta segunda-feira (24.11) ...

TJRR

25 de Novembro de 2025

"Estudo Fundiário Impulsiona Regularidade Territorial e Fortalece a Segurança Jurídica no Projeto de

Com o propósito de aproximar a Justiça das comunidades e promover a adequada solução de conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por intermédio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça, intensificou visitas técnicas e atendimentos presenciais em áreas remotas, como o Projeto ...

TJPE

24 de Novembro de 2025

Moradia Legal Pernambuco leva segurança jurídica e transforma vidas com entregas de títulos no Sertã

O Programa Moradia Legal Pernambuco, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), segue ampliando seu alcance e garantindo segurança jurídica a famílias do interior do Estado. Em uma série de entregas realizadas nesta semana, centenas de moradores de regiões do Sertão do Pajeú e do Sertão do São Francisco receberam títulos de propriedade ...

CNM

21 de Novembro de 2025

CNM participa de visita técnica em Belém

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de visita técnica promovida pelo Serviço Geológico do Brasil no Rio Guamá, em Belém. A analista técnica em Defesa Civil da entidade, Ingrid Lima, pôde acompanhar as condições ambientais e hidrológicas da região, evidenciando a importância do monitoramento contínuo para reduzir riscos de desas ...

OAB-BR

18 de Novembro de 2025

CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Sucessório das seccionais

A Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB realizou, nesta segunda-feira (17/11), o primeiro Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pela presidente do colegiado nacional, Renata Torres da Costa Mangueira, a reunião híbrida teve como objetivo alinhar estratégias de atuação ...

TJPE

18 de Novembro de 2025

Moradia Legal PE entrega 60 títulos de propriedade a famílias de São José do Egito, no Sertão do Paj

O Programa Moradia Legal Pernambuco, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), garantiu segurança jurídica e moradia digna a 60 famílias de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na noite desta segunda-feira (17/11). A solenidade de entrega dos títulos de propriedade do habitacional Júnior Valadares foi realizada no auditório da Escola Técnica ...

TJRS

18 de Novembro de 2025

Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona norte de Porto Alegre nesta quarta-feira

O projeto Justiça Itinerante estará nesta quarta-feira (19/11), das 9h às 15h, na Zona Norte de Porto Alegre. A ação ocorrerá na Rua Tarcila Moraes Dutra, nº 799, ao lado do Centro Assistencial Paz (CAPAZ), no bairro Santa Rosa de Lima.

DPU

17 de Novembro de 2025

Acordo busca garantir medidas de segurança e proteção para famílias residentes próximas a via férrea

Audiências de conciliação garantiram às famílias o direito de ocupação vitalícia

TJBA

13 de Novembro de 2025

STJ seleciona juízes para auxílio temporário à Seção de Direito Público; inscrições abertas até 16/1

Magistrados com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Público (tributário, previdenciário, servidor público civil, militar, intervenção do Estado na propriedade, responsabilidade civil da administração e ambiental) que desejem auxiliar, em caráter temporário e excepcional, os Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de ...

DPU

10 de Novembro de 2025

Conheça as publicações que a DPU está levando para a COP30

Fôlderes, cartilha e livreto destacam a atuação da instituição na defesa de populações vulneráveis e na construção de respostas justas às crises socioambientais

Gov.PA

07 de Novembro de 2025

Pontos gratuitos de hidratação asseguram bem-estar em parques públicos de Belém

Equipamentos instalados no Parque Estadual do Utinga, Porto Futuro e Parque da Cidade (Green Zone) já evitaram o descarte de 60 mil garrafas plásticas neste ano

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