Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

17 de Junho de 2021

Senado aprova crédito de R$ 450 milhões para Municípios atingidos por chuvas

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.030/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a Municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A votação simbólica ocorreu no início da tarde desta quinta-feira, 17 de junho. A medida perderia validade no próximo dia 21 e foi incluída como item extrapauta na sessão ...

CNM

17 de Junho de 2021

CNM reforça obrigatoriedade de uso da plataforma SisobraPrefWeb e importância dos manuais da RFB

Os gestores municipais devem ficar atentos à obrigatoriedade de uso do Sistema de Cadastramento de Alvarás e Habite-se pelas Prefeituras Municipais e Administrações do Governo do Distrito Federal (SisobraPref Web) e importância dos manuais editados pela da Receita Federal do Brasil (RFB).

TJMG

16 de Junho de 2021

TJMG cria projeto para destravar obras públicas municipais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lança nesta quinta-feira (17/6), às 14h, mais uma iniciativa inovadora, única no Brasil: o Destrava-Minas-853. Por meio do projeto, será feito um levantamento de obras públicas nos 853 municípios do Estado que estejam paralisadas por decisões judiciais liminares, proferidas no âmbito do Tribunal de Justiça de ...

CNM

16 de Junho de 2021

Limites de Municípios no mapa da Amazônia Legal é atualizado pelo IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 16 de junho, o novo mapa da Amazônia Legal para 2020, com base na atualização da Malha Municipal. As alterações em relação ao mapa anterior ocorreram nos Municípios internos à região, sem mudanças nas divisas dos Estados e das fronteiras internacionais.

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