Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

29 de Setembro de 2021

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem plano de contingência e de defesa civil

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os municípios a instituírem plano de contingência de proteção e defesa civil, com a identificação das áreas sujeitas a desastres de qualquer origem ou grau, conforme as orientações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa ...

AMM

28 de Setembro de 2021

Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social

O Congresso Nacional aprovou na segunda-feira (27) o PLN 13/2021, projeto que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil, que é o programa criado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família. O texto também permite a ...

AMM

27 de Setembro de 2021

FNDE já liberou R$ 369,66 milhões do Pnate para manutenção do transporte escolar no ano de 2021

Garantir a permanência dos alunos da educação básica pública, residentes em áreas rurais, nas instituições de ensino é um dos objetivos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa transferiu, desde o começo deste ano até setembro, R$ 369,66 milhões a en ...

CNM

24 de Setembro de 2021

Expectativas para o novo Fundeb ainda em 2021 são destacadas em live da CNM

As expectativas para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o restante de 2021 foram abordadas durante a programação da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 23 de setembro. Na live, transmitida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a consultora da área de Educação da CNM Mariza Abreu e o consul ...

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