Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
AMM

04 de Fevereiro de 2022

Projeto define apoio a turismo como prioridade de fundos constitucionais

O Projeto de Lei 3519/21 inclui preferencialmente o turismo entre os segmentos do setor de serviços que poderão receber o apoio dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

AMM

03 de Fevereiro de 2022

Botelho vai sugerir criação de prêmio para municípios sem mexer no ICMS

O deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), vai apresentar, nos próximos dias, uma proposta que conceda prêmios aos municípios que tiverem bons resultados nos setores essenciais, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Agricultura Familiar. A afirmação foi dada por Botelho à imprensa, nes ...

AMM

02 de Fevereiro de 2022

FNDE alerta prefeituras e secretarias de Educação sobre a importância da inspeção dos veículos

O ano letivo está se aproximando e, com o retorno das aulas, os ônibus escolares custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e ofertados pelo Programa Caminho da Escola voltam a suas atividades. Assim, pela segurança dos estudantes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta Prefeituras e Secre ...

CNM

02 de Fevereiro de 2022

CNM solicita prorrogação do prazo para transmissão de dados de 2021 no Siope

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido diversos relatos de gestores municipais sobre dificuldades enfrentadas na transmissão de informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) relativas ao exercício de 2021. O prazo de transmissão e validação dos dados do 6º bimestre de 2021 encerrou no último ...

AMM

01 de Fevereiro de 2022

Municípios devem modernizar legislações e licenciamento urbanístico para viabilizar conectividade

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem orientando os Municípios sobre a necessidade de adequar suas legislações urbanas e atos de licenciamento para a instalação de antenas de telefonia e internet e infraestruturas de suporte em conformidade a Lei das Antenas - a Lei 13.116/2015 - e ao Decreto 10.4080/2020.

CNM

01 de Fevereiro de 2022

Municípios terão acesso a novos recursos para ações e serviços de saúde

Novos recursos para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 foram disponibilizados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde. O montante de R$ 105.490.500,00 ficará disponível nos fundos de Saúde, em parcela única, conforme a Portaria 177/2022.

AMM

31 de Janeiro de 2022

Confederação alerta sobre procedimento para devolução de recursos da Lei Aldir Blanc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que o prazo final para a realização da análise das prestações de contas dos beneficiários é 30 de junho de 2022, em conformidade com o artigo 14-E da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020). Com a finalização da execução das ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei ...

AMM

31 de Janeiro de 2022

Pesquisa sobre o Fundeb segue até 28 de fevereiro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza pesquisa a fim de acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de apresentar novas formas de aprimoramento do programa. O questionário foi enviado para as prefeituras e secretarias de educação, sendo que os gestores ...

AMM

28 de Janeiro de 2022

Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022

Os programas da Nova Previdência e de inclusão social por meio do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) foram os que mais ganharam recursos no Orçamento deste ano, em comparação com o do ano passado. Enquanto o pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões, a transferência de renda para famílias na linha da pobreza cresceu em ...

CNM

27 de Janeiro de 2022

Divulgados valores da Assistência para cumprimento do piso salarial de profissionais da saúde

Os recursos anuais disponibilizados pela União aos Municípios e Distrito Federal relacionados à Assistência Financeira Complementar (AFC) para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em ...

CNM

26 de Janeiro de 2022

Valores anuais para ações de vigilância,prevenção e controle das IST/Aids e hepatites são divulgados

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para a publicação de duas portarias voltadas à área da Saúde nesta terça-feira, 25 de janeiro.

CNM

26 de Janeiro de 2022

CNM orienta gestores sobre nova linha de financiamento para produção de habitação

A Instrução Normativa 1/2022, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, mais conhecido como Pró-Moradia, foi publicada na última segunda-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

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