Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ALESP

30 de Junho de 2021

Parlamentar busca recursos e parcerias para cidades do Estado

O deputado Agente Federal Danilo Balas (PSL) esteve em Brasília, na última semana, a fim de buscar recursos e parcerias para atender demandas de diversas cidades do Estado de São Paulo.

AMM

29 de Junho de 2021

Gestores podem participar de capacitação gratuita sobre Regularização Fundiária Urbana

Estão abertas as inscrições para dois cursos de Regularização Fundiária Urbana promovidos pela Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos gestores, que é gratuita e pode ser confirmada até o dia 11 de julho.

AMM

29 de Junho de 2021

CNM publica nota técnica com orientações aos gestores municipais

Com o objetivo de orientar os gestores municipais, a área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta segunda-feira, 28 de junho, a Nota Técnica 22/2021. O documento trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

CNM

28 de Junho de 2021

MEC divulga lista de escolas municipais e estaduais que receberão apoio do Programa Brasil na Escola

Lista de escolas validadas para o eixo Apoio Técnico e Financeiro do Programa Brasil na Escola (PBE) foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), na quarta-feira, 24 de junho. De acordo com a pasta, 2.410 Municípios enviaram termo para participação. O MEC informou ainda que prevê investimento de cerca de R$ 200 milhões nesse eixo.

ALESP

28 de Junho de 2021

Emendas garantem mais R$ 750 mil para quatro municípios

O deputado Roberto Morais (CIDADANIA) conquistou, na sexta-feira (25/6), emendas para a área da saúde de mais quatro municípios, no valor total de R$ 750 mil. São eles: Águas de São Pedro, que vai receber R$ 100 mil para aquisição de equipamentos; Capivari, que recebe R$ 200 mil para a compra de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia; a ...

EBC

25 de Junho de 2021

Estados e municípios pedem mais recursos para enfrentamento à pandemia

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) destacaram a importância de o Executivo garantir mais recursos para o combate à pandemia e para as ações de saúde, em reunião da Comissão Intergestores (CIT) Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) realizada hoje (24).

CNM

24 de Junho de 2021

Oficina de Desenvolvimento Urbano: abertas as inscrições para gestores do Sudeste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), promove virtualmente nos dias 14 e 15 de julho a Oficina da Região Sudeste para obter insumos voltados à elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e à formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável ...

CNM

24 de Junho de 2021

Servidor municipal aposentado pelo RGPS não pode voltar ao cargo, se houver previsão em lei local

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que, se houver previsão de vacância do cargo em lei local, os servidores públicos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não têm o direito de serem reintegrados no mesmo cargo. A decisão unânime da Corte representa uma grande vitória para o movimento municipalista.

CNM

23 de Junho de 2021

Municípios terão restos a pagar de 2019 bloqueados em 30 de junho

Diante de dúvidas de gestores municipais sobre os restos a pagar (RAPs) de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou material explicativo. Segundo a legislação em vigor, os valores serão bloqueados por regra orçamentária. O Decreto 10.535/2020 definiu que os empenhos dos contratos de repasse celebrados em 2019 serão bloqueados au ...

GOV-BR

21 de Junho de 2021

Extensão será paga a mais 34,6 mil cidadãos após reprocessamento de casos

A Extensão do Auxílio Emergencial de 2020 será paga a mais 34.629 cidadãos que foram considerados elegíveis a receber até quatro parcelas de R$ 300, no caso do público em geral, e de R$ 600, para as mulheres provedoras de famílias monoparentais. O novo lote de transferências é resultado de um pedido conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ...

GOV-BR

21 de Junho de 2021

Governo doa R$ 11 milhões em equipamentos de segurança para 23 estados e DF

Reforçando a parceria federativa entre União, estados e municípios, o Ministério da Justiça e Segurança Pública doou mais de R$ 10,7 milhões em equipamentos de segurança para todos os estados e o Distrito Federal. Os bens fazem parte do acervo de extra legado da Força Nacional de Segurança Pública.

CNM

21 de Junho de 2021

Portaria da Saúde libera R$ 2,8 milhões para equipes de Consultório na Rua

Consultório na Rua (eCR) é uma modalidade de serviço de atenção primária à saúde, no âmbito da Estratégia Saúde da Família, oferecida pelo Sistema Único de Saúde para as populações em situação de rua. Para ampliar o atendimento do público nessas unidades, especialmente no combate à Covid-19, Portaria do Ministério da Saúde (MS) libera recurso ex ...

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