Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

02 de Abril de 2026

Prazo de adesão ao Plano Nacional de Cuidados vai até quinta-feira (2); CNM orienta Municípios

Municípios entre 50 e 100 mil habitantes têm até essa quinta-feira, 2 de abril, para fazer a adesão ao Plano Nacional de Cuidados. Essa medida é relevante por permitir a institucionalização do cuidado como um direito, bem como acesso a recursos e ao suporte técnico federal para fortalecer políticas públicas locais voltadas a quem cuida e a quem ...

TCE-RS

31 de Março de 2026

Exposição do TCE-RS mostra como o controle do dinheiro público impacta a sociedade

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inaugura, na quinta-feira (9), a partir das 10h, a exposição “O Tribunal que orienta e fiscaliza”.

TJBA

31 de Março de 2026

STJ realizará audiência pública para debater exigência de tentativa prévia de solução extrajudicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 14 de maio, a partir das 14h, audiência pública destinada a discutir aspectos relevantes relacionados ao interesse de agir em demandas de natureza consumerista. A iniciativa foi determinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do Recurso Especial nº 2209304/MG.

TCE-MG

30 de Março de 2026

"II ENIATC: Tribunais de Contas avançam no debate sobre como a IA pode ser aliada na melhoria da ges

Mais de 2.200 pessoas acompanharam, nesta segunda-feira (30), a abertura do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (ENIATC), realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais. O encontro conta com a participação de representantes dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal, de 280 municípios mineiros e dos 33 Tribunais ...

ConJur

30 de Março de 2026

Licenciamento ambiental é dos temas mais sensíveis para a gestão pública

A decisão do Congresso Nacional de derrubar a maior parte dos vetos da Presidência da República à nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) encerrou uma mobilização de ambientalistas e do setor produtivo que durou todo o ano de 2025. Pelo menos era o que se imaginava até dezembro, quando a norma foi questionada no Supremo Tribunal ...

TJMS

30 de Março de 2026

TJMS promove 2ª Semana da Saúde com ações de cidadania, campanhas de doação e mutirão de processos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/TJMS), coordenado pelo desembargador Nélio Stábile, realiza de 6 a 11 de abril a 2ª Semana da Saúde. A programação reúne atividades voltadas à promoção da saúde, incentivo à doação de sangue e medula óssea, capaci ...

TJPA

27 de Março de 2026

População de Icoaraci recebe serviços do 8º Cejusc até este sábado, 28

Ação oferece soluções rápidas e consensuais, evitando a judicialização de conflitos

CNM

25 de Março de 2026

Chuvas do verão causam R$ 3,8 bilhões em prejuízos e 107 mortes em 702 Municípios

O verão terminou na última sexta-feira, 20 de março, deixando um rastro de destruição em todo o país. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o excesso de chuvas provocou prejuízos de R$ 3,8 bilhões e resultou em 1.084 decretos de situação de anormalidade, registrados em 702 Municípios brasileiros. As ocorrências i ...

TJRS

25 de Março de 2026

Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona sul de Porto Alegre nesta quinta-feira

Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante será realizada na Zona Sul de Porto Alegre nesta quinta-feira (26/03). Os atendimentos à população ocorrem das 9h às 15h, em frente à Subprefeitura Extremo-Sul, localizada na esquina da Avenida Beira Rio com a Avenida Desembargador Mello Guimarães, no bairro Belém Novo, em Porto Alegre.

TJSC

24 de Março de 2026

TJSC enriquece discussão sobre tecnologia e inovação em benefício da gestão pública

Palestras e painéis ocorreram no Brasil Gov Summit, em Florianópolis

TCU

23 de Março de 2026

Palestra relaciona obra de Tarsila do Amaral à gestão pública no Brasil

Encontro promovido pelo Centro Cultural TCU aproxima arte e administração pública para discutir formação do Brasil e seus desafios contemporâneos

TCU

23 de Março de 2026

Seminário aborda fiscalização da folha de pagamento na administração pública

Encontro trata do uso de ferramentas, boas práticas e metodologias de controle da folha de pagamento no setor público federal

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