Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

15 de Julho de 2026

Suas celebra 21 anos de atuação, CNM avalia desafios dos Municípios na ampliação da proteção social

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) completa nesta quarta-feira, 15 de julho, 21 anos de organização da política pública de assistência social no Brasil. Instituído a partir da aprovação da Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/Suas), por meio da Resolução 130 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em 2005, o Sis ...

TCE-PI

15 de Julho de 2026

Nota técnica define novos critérios para gastos públicos com shows, eventos e infraestrutura no Piau

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Ministério Público de Contas (MPC-PI) editaram a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a realização de despesas com festejos públicos custeados, total ou parcialmente, com recursos públicos. O objetivo é orientar gestores ...

DPU

14 de Julho de 2026

Defensoria Pública da União inaugura nova sede em Natal (RN)

Nova estrutura garante maior conforto e acessibilidade à população assistida, servidores e colaboradores

CNM

14 de Julho de 2026

CNM destaca desafios dos Municípios para efetivar direitos previstos no ECA

Instituído pela Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira, 13 de julho. O ECA estabeleceu o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta, atribuindo responsabilidades compartilhadas entre a sociedade e o poder público para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A Co ...

DPU

13 de Julho de 2026

Defensoria participa de operação que resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Ação identificou alojamentos precários, ausência de água potável, falta de equipamentos e condições degradantes de trabalho

CNM

13 de Julho de 2026

ONU-Habitat alerta para crise de moradia da população mundial e recomenda políticas públicas coorden

Publicado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o Relatório Mundial das Cidades 2026 aponta que cerca de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo vivem sem acesso à moradia adequada. Intitulado Crise Global da Moradia: Caminhos para a Ação (Global Housing Crisis: Pathways for Action), o documento disponível em i ...

DPU

09 de Julho de 2026

Defensorias lançam protocolo para tratamento de casos de pessoas desaparecidas

Objetivo é padronizar e unificar atuação, garantindo acesso à Justiça, atendimento psicossocial e de saúde à familiares

DPU

08 de Julho de 2026

CASAM facilita acordos em casos de salário-maternidade para seguradas especiais

Agricultoras familiares poderão entrar em contato diretamente com a Central por meio de email e WhatsApp

TCU

07 de Julho de 2026

TCU e Udesc debatem inovação no quinto evento sobre participação cidadã no controle

Encontro trouxe troca de experiências sobre ações de engajamento da sociedade na fiscalização do uso de recursos públicos

CNM

03 de Julho de 2026

Melhorias habitacionais: boas práticas municipais são destacadas em debate sobre o déficit habitacio

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta segunda-feira, 1º de julho, o segundo encontro do programa Reforma Casa Brasil. A convite da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (SNH-MCid), a entidade participou da reunião com gestores federais, municipais e especialistas para debater o déficit habitacional quali ...

TJPI

02 de Julho de 2026

CNJ promove a 5ª edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Programa Fazendo Justiça, realiza, nos dias 2, 3, 7 e 8 de julho, a 5ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura. Mais informações e a programação completa estão disponíveis no portal do CNJ. O ...

DPU

01 de Julho de 2026

Municípios de Barão de Antonina, Itaporanga e Itapeva (SP) recebem ação itinerante da DPU

Atendimentos serão realizados entre os dias 6 e 8 de julho, com foco em comunidades indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade

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