Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

21 de Julho de 2026

CNM estrutura nova área técnica de Segurança Pública para fortalecer gestão local

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ampliou a sua estrutura técnica. A partir deste mês de julho, a entidade conta com a área técnica de Segurança Pública, que chega com o objetivo de oferecer suporte aos gestores públicos locais no desafio de prevenção da violência, do fortalecimento das guardas municipais e da qualificação do debate a ...

TJPE

21 de Julho de 2026

Hepatites virais: conhecer para reduzir estigmas e preconceitos

Buscando disseminar informações sobre a saúde e promover o bem-estar das pessoas, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulga textos informativos sobre assuntos da área. Neste mês, em virtude da campanha Julho Amarelo, o setor aborda o tema hepatites virais.

DPU

20 de Julho de 2026

DPU leva atendimento jurídico gratuito para o município de Nova Roma (GO)

Itinerante prioriza o atendimento às comunidades quilombolas da região e será realizada no CRAS do município entre os dias 27 e 29 de julho

DPU

16 de Julho de 2026

TRF4 confirma validade de ação afirmativa para pessoas trans na FURG após recurso da DPU e do MPF

Brasília - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a validade da ação afirmativa destinada ao ingresso de pessoas trans na Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), ao dar provimento aos recursos apresentados pela Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), e pela própria u ...

CNM

15 de Julho de 2026

Suas celebra 21 anos de atuação, CNM avalia desafios dos Municípios na ampliação da proteção social

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) completa nesta quarta-feira, 15 de julho, 21 anos de organização da política pública de assistência social no Brasil. Instituído a partir da aprovação da Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/Suas), por meio da Resolução 130 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em 2005, o Sis ...

TCE-PI

15 de Julho de 2026

Nota técnica define novos critérios para gastos públicos com shows, eventos e infraestrutura no Piau

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Ministério Público de Contas (MPC-PI) editaram a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a realização de despesas com festejos públicos custeados, total ou parcialmente, com recursos públicos. O objetivo é orientar gestores ...

DPU

14 de Julho de 2026

Defensoria Pública da União inaugura nova sede em Natal (RN)

Nova estrutura garante maior conforto e acessibilidade à população assistida, servidores e colaboradores

CNM

14 de Julho de 2026

CNM destaca desafios dos Municípios para efetivar direitos previstos no ECA

Instituído pela Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira, 13 de julho. O ECA estabeleceu o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta, atribuindo responsabilidades compartilhadas entre a sociedade e o poder público para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A Co ...

DPU

13 de Julho de 2026

Defensoria participa de operação que resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Ação identificou alojamentos precários, ausência de água potável, falta de equipamentos e condições degradantes de trabalho

CNM

13 de Julho de 2026

ONU-Habitat alerta para crise de moradia da população mundial e recomenda políticas públicas coorden

Publicado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o Relatório Mundial das Cidades 2026 aponta que cerca de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo vivem sem acesso à moradia adequada. Intitulado Crise Global da Moradia: Caminhos para a Ação (Global Housing Crisis: Pathways for Action), o documento disponível em i ...

DPU

09 de Julho de 2026

Defensorias lançam protocolo para tratamento de casos de pessoas desaparecidas

Objetivo é padronizar e unificar atuação, garantindo acesso à Justiça, atendimento psicossocial e de saúde à familiares

DPU

08 de Julho de 2026

CASAM facilita acordos em casos de salário-maternidade para seguradas especiais

Agricultoras familiares poderão entrar em contato diretamente com a Central por meio de email e WhatsApp

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