Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJTO

14 de Abril de 2026

4ª Semana Nacional do Registre-se tem início em Palmas com atendimentos gratuitos voltados à populaç

Dignidade e acesso à cidadania marcaram a abertura da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, realizada nesta segunda-feira (13/4), no Cras Karajá II, no setor Santa Bárbara, em Palmas. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada pelas corregedorias estaduais, ocorrendo simultaneamente em todas as capi ...

DPU

14 de Abril de 2026

Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU participa do 5ª Fórum Permanente sobre Pessoas Afrod

Evento promovido pela Organização das Nações Unidas será realizada entre os dias 14 e 17 de abril, em Genebra

SENADO

13 de Abril de 2026

Gestor que ignorar recursos por questões políticas pode responder por improbidade

Deixar dinheiro público parado na gaveta ou perder prazos de convênios por questões políticas pode ser enquadrado como crime de improbidade administrativa.

TJAP

13 de Abril de 2026

TJAP participa de audiência pública de regularização fundiária urbana no bairro Marabaixo III, em Ma

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na noite de sexta-feira (10), de uma audiência pública sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Marabaixo III, em Macapá. O evento ocorreu na Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado, e a iniciativa visa atualizar o diagnóstico das ações de regularização no núcleo informal ...

TCE-SC

10 de Abril de 2026

TCE/SC participa de capacitação a gestores públicos e fiscais de contratos em Blumenau

Compartilhar experiências e boas práticas relacionadas à fiscalização de contratos, ao controle e à integridade na gestão pública. Esse foi o foco da participação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), no encerramento da segunda etapa do Projeto “Olhos Atentos: Qualificação da Gestão ...

TJPB

10 de Abril de 2026

2ª Semana Nacional de Saúde encerra atividades com balanço positivo sobre atendimento à população

Uma oficina sobre a tramitação dos processos no Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) marcou o encerramento da 2ª Semana Nacional de Saúde, realizada em João Pessoa. O evento aconteceu no 3º andar do Fórum Cível da Capital, com presença de magistrados (as), servidores(as), advogados(as) e profissionais da Saúde. A desembargadora do ...

DPU

09 de Abril de 2026

"Caravana de Direitos" da DPU chega a Marques de Souza para atender vítimas da enchente no RS

Projeto leva assistência jurídica integral e gratuita para a população

C.DEP

09 de Abril de 2026

"Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos veteranos das forças de segurança pública, da ativa ou da reserva, na consolidação das políticas públicas de segurança e cidadania. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6.

DPU

08 de Abril de 2026

DPU por Elas - Vozes que não se calam | Mulheres em espaços de liderança na Defensoria fortalecem at

Presença feminina em cargos de decisão contribui para ampliar a escuta, pluralizar olhares e consolidar práticas mais inclusivas na DPU

TJBA

07 de Abril de 2026

Inscrições para o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Intersecc

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promove o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades – PopRuaJud”. As inscrições estão abertas no Sistema Siec/Unicorp até o dia 13 de abril.

TJMT

07 de Abril de 2026

Ribeirinho Cidadão leva mais de 15 mil atendimentos a comunidades em situação de vulnerabilidade

A 19ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão alcançou 15.817 atendimentos e beneficiou 2.797 pessoas em comunidades de difícil acesso em Mato Grosso. A iniciativa tem como foco levar serviços essenciais diretamente às populações em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a direitos básicos e atendimento digno. O projeto é realizado pela Jus ...

TJPE

07 de Abril de 2026

Calendário Estratégico: GMF/TJPE promove em abril o mês das inspeções em programas socioeducativos

Com o propósito de consolidar o compromisso institucional, a qualificação permanente dos programas socioeducativos e a efetivação da proteção integral dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE) realiza, ao longo do mês de abril, o ciclo de i ...

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