Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.PR

30 de Outubro de 2026

Saúde estende Outubro Rosa e alerta para os cuidados do homem no Novembro Azul

A prevenção e alerta dos cuidados com a saúde da mulher, em especial em relação ao câncer de mama e colo do útero, além de saúde do homem, incluindo os cuidados para evitar ou tratar o câncer de próstata, são os principais temas.

TJSC

30 de Outubro de 2026

Justiça autoriza registro de óbito ocorrido há mais de 50 anos em Irineópolis

Relatos sobre o funeral e a identificação da sepultura ajudaram a comprovar o falecimento, mesmo sem registro oficial da época

C.DEP

29 de Outubro de 2026

Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como manifestação da cultura nacional.

SENADO

29 de Outubro de 2026

Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio negócio. É o que prevê projeto que institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE). A proposta busca ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda, especialmente ...

OAB

29 de Outubro de 2026

OAB defende protocolo nacional para retorno de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade n

A criação de um protocolo nacional para o retorno seguro de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade no exterior foi defendida pela presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Luiza Simonetti, durante encontro com a Comissão Nacional de Direito Migratório do Conselho Federal, em Belo Horizon ...

TRF1

28 de Outubro de 2026

TRF1 promove reflexão sobre etarismo e diversidade geracional no trabalho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou na última segunda-feira, 26 de outubro, mais uma edição do projeto “Diálogos que Inspiram” – dessa vez, com o tema “Etarismo no cotidiano institucional”. A convidada a falar sobre o tema foi a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Monize da Silva ...

SENADO

28 de Outubro de 2026

Exposição de imagens de pessoas mortas nas redes sociais pode se tornar crime

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quer tornar crime a exposição indevida de pessoas mortas em ambiente virtual. Um projeto de lei (PL 5.453/2026) prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem produzir ou divulgar imagens com esse teor, de forma ultrajante ou degradante.

CNJ

28 de Outubro de 2026

Procurações processuais podem ser assinadas pela plataforma Gov.Br

As assinaturas eletrônicas realizadas por meio da plataforma gov.br em procurações de ações judiciais devem ser aceitas, assim como as assinaturas digitais qualificadas. A medida foi aprovada por unanimidade durante a 17ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão voltou-se para a garantia de segurança na iden ...

TJSP

27 de Outubro de 2026

Saúde da mulher é tema de encontro sobre prevenção e qualidade de vida

Especialistas discutem saúde e bem-estar feminino na maturidade.

TJSC

27 de Outubro de 2026

Vizinhos devem cessar barulho excessivo após perturbações que afetaram casal de idosos

Decisão determina que moradores respeitem limites de ruído e fixa indenização por danos morais em favor de idosos

C.DEP

27 de Outubro de 2026

Projeto prevê GPS obrigatório em veículos de transporte escolar

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

TJRN

26 de Outubro de 2026

Justiça condena plataforma a reativar perfil suspenso e indenizar usuário por danos morais

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de indenização por danos morais após suspender o perfil de um usuário sem comprovar violação às regras da comunidade. Na decisão, o juiz Michel Mascarenhas Silva considerou a suspensão arbitrária e determinou o restabelecimento do acesso ...

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