Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF1

25 de Setembro de 2026

TRF1 reforça segurança digital e participa do maior exercício de defesa cibernética do Hemisfério Su

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participa do Exercício Guardião Cibernético 8.0, treinamento coordenado pelo Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) que reúne instituições públicas e privadas para ampliar a capacidade de prevenção e resposta a incidentes cibernéticos. Uma equipe do Tribunal acompanha as atividades do exercício, ...

EBC

25 de Setembro de 2026

Anvisa proíbe propaganda de caneta emagrecedora Semavy

Produtos com tarja vermelha ou preta têm publicidade proibida no país

SENADO

25 de Setembro de 2026

Centros de educação tecnológica de MG e do RJ viram universidades

Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram transformados em universidades federais. É o que determina lei sancionada sem vetos na quinta-feira (24) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta (25). As instituições passam a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais ...

EBC

24 de Setembro de 2026

Produção, Florestal, Bilhões

Valor subiu 6,7% em um ano, revela o IBGE

STJ

24 de Setembro de 2026

Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que bancos podem encerrar unilateralmente contratos de conta-corrente, afastando a aplicação do artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o dispositivo, o fornecedor de produtos ou serviços não pode se recusar a ...

CNM

24 de Setembro de 2026

Congresso de Contabilidade reúne especialistas em segundo dia de evento

O controle interno na prevenção de riscos iniciou as temáticas das plenárias do IV Congresso Nacional de Contabilidade Municipal nesta quinta-feira, 24 de setembro. Com mediação do analista técnico em Controle Interno da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Thiago Oliveira, a primeira plenária apresentou orientações aos participantes sobre ...

SENADO

23 de Setembro de 2026

Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza

Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a Lei 15.512, que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da criança e do adolescente à natureza, “com absoluta prioridade”.

ConJur

23 de Setembro de 2026

Juízes alemães pedem mudança na lei para impedir interferência do Executivo

A associação oficial de juízes da Alemanha solicitou alterações na legislação ao governo federal para impedir interferência em processos criminais. No país, o Ministério Público e a própria polícia fazem parte do Poder Executivo. Embora esse modelo permita a fiscalização parlamentar, especialistas em Direito Constitucional alertam para o risco de i ...

OAB

23 de Setembro de 2026

CFOAB integra reunião do CNJ sobre trabalho decente na economia de plataformas digitais

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da reunião temática do Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (22/9). O encontro foi dedicado aos desafios para a efetividade da Convenção 193 da Organização Internacional do ...

EBC

22 de Setembro de 2026

Temporais provocam duas mortes e afetam mais de 527 mil pessoas no RS

Defesa Civil confirma segunda morte no estado

TJSC

22 de Setembro de 2026

Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio

Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar

C.DEP

22 de Setembro de 2026

Nova lei dá nome de ex-prefeito para nova ponte que liga Brasil ao Paraguai

A ponte está em fase final de construção e a previsão é que seja inaugurada até o próximo ano

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