Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

18 de Janeiro de 2022

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a PJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial sobre a necessidade de dupla notificação no caso de multa aplicada a pessoa jurídica proprietária de veículo, nos casos em que há ausência de i ...

GOV-SP

18 de Janeiro de 2022

SEDPcD realiza oficina de comunicação com a pessoa surda no Metrô

Na última semana, 28 colaboradores da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô receberam a oficina “Comunicação com a pessoa surda”. Ação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como finalidade aperfeiçoar a comunicação entre funcionários e passageiros com deficiência auditiva do Metrô.

TJSC

17 de Janeiro de 2022

PJSC prepara projeto de prevenção e combate à violência contra mulheres indígenas

Para prevenir e combater a violência contra as mulheres indígenas nas 57 aldeias no Estado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), vai reproduzir uma ação implantada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Trata-se do projeto Ku ...

GOV-SP

17 de Janeiro de 2022

Poupatempo disponibiliza carteira digital de vacinação da Covid-19 para crianças

O Governo de São Paulo anunciou na última sexta-feira (14) o início da vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Com a novidade, o Poupatempo disponibiliza, a partir de agora, a versão digital da carteira de vacinação para o público infantil.

GOV-SP

12 de Janeiro de 2022

Poupatempo realiza primeiro mutirão do ano para renovação de CNH

Com a retomada do calendário de vencimento das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), que havia sido suspenso durante o período mais crítico da pandemia, os documentos vencidos entre maio e junho de 2020 devem ser renovados até dia 31 de janeiro deste ano.

TJSP

12 de Janeiro de 2022

Delegacia Eletrônica disponibiliza serviço para vítimas de violência doméstica

Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia, é vital que os agressores sejam denunciados. Há alguns serviços que as mulheres podem acessar para reportar a violência. Um deles é a Delegacia Eletrônica, disponibilizada pela Polícia Civil de São Paulo. A vítima deve clicar em “Comunicar Ocorrê ...

STJ

11 de Janeiro de 2022

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre cabimento de agravo interno

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

GOV-SP

11 de Janeiro de 2022

Consulta do IPVA 2022 pode ser feita pelo aplicativo Poupatempo Digital

Para facilitar a vida de quem possui veículo no Estado de São Paulo, o Poupatempo disponibilizou a consulta ao IPVA 2022 no aplicativo Poupatempo Digital. De maneira rápida e prática, os cidadãos poderão verificar o valor da taxa anual, sem a necessidade de deslocamento. Outra facilidade, disponível no app é o acesso ao Licenciamento digital.

TJSP

10 de Janeiro de 2022

Projetos do TJSP promovem conciliação na iniciativa privada e no Poder Público

Com o intuito de promover a cultura da conciliação e da desjudicialização, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou projetos para incentivar a iniciativa privada e o Poder Público a se valerem dos métodos autocompositivos, como a mediação e conciliação.

GOV-RJ

07 de Janeiro de 2022

Lei Seca retirou das ruas quase 20 mil motoristas que dirigiam embriagados em 2021

A Operação Lei Seca encerrou o ano de 2021 com o registro de 19.952 mil motoristas abordados nas blitzes dirigindo sob influência de álcool em todo o estado. Nas 2.689 ações de fiscalização realizadas ao longo do ano, 153.806 mil motoristas foram abordados; destes, 12,97% apresentavam sinais de alcoolemia.

GOV-SP

07 de Janeiro de 2022

Poupatempo lembra os prazos do licenciamento anual obrigatório de 2022

O novo calendário do licenciamento anual obrigatório conta com mudanças nos prazos para 2022. O cronograma definido Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), foi baseado no final das placas dos veículos, porém com início a partir de julho.

ME

06 de Janeiro de 2022

Mais de 500 municípios passaram a utilizar o Compras.gov.br ao longo de 2021

Dados extraídos do Painel de Municípios, ferramenta do Ministério da Economia, apontam que solução digital já abrange cerca de 81% da população brasileira

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