Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

09 de Novembro de 2026

Mercado eleva projeção da Selic para 13,75% em 2026

Expectativa para juros passa a coincidir com taxa atual, diz BC

Gov.SC

09 de Novembro de 2026

Santa Catarina é destaque na coleta e no transporte de sangue raro no Brasil com cinco bolsas enviad

O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC) enviou cinco bolsas de sangue raro a outros estados e recebeu quatro de janeiro a outubro de 2026. Unidade do Governo de Santa Catarina, o HEMOSC é um dos líderes nacionais de coleta e transporte de sangue raro no Brasil nos últimos cinco anos. Atualmente, o transporte é realizado com ...

TCU

09 de Novembro de 2026

Auditoria avalia abertura gradual do mercado de energia elétrica

Análise considerou aspectos de coordenação, proteção aos consumidores e formulação de estudos para evitar prejuízos aos clientes e desequilíbrios no setor

TJRN

06 de Novembro de 2026

Mulher será indenizada em R$ 3 mil após terceiros usarem seu nome e foto em golpe do falso advogado

Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença que condenou uma plataforma digital e uma operadora de telefonia após uma advogada ter sua foto e nome profissional utilizados para aplicação de golpes em um aplicativo de mensagens. O juiz relator do processo reconheceu a configuração do dano moral, ...

TJSP

06 de Novembro de 2026

TJSP participa do Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, ontem (5), do Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

ConJur

06 de Novembro de 2026

Meta não tem liberdade irrestrita para impor exploração de conteúdo jornalístico

A liberdade das plataformas digitais para estabelecer seus termos de uso encontra diversos limites, inclusive na legislação de direitos autorais. Assim, as redes sociais não têm autorização ampla para explorar conteúdos jornalísticos protegidos — como a big tech Meta tentou fazer antes de ser barrada por decisão liminar da 44ª Vara Cível de São ...

TJCE

05 de Novembro de 2026

Pedidos de sustentação oral pelo iColegiado passam a valer para Câmaras de Direito Público, Privado

Solicitações de sustentação oral no âmbito das Câmaras de Direito Público, Direito Privado e das Câmaras de Direito Criminal podem ser realizadas por meio da plataforma de requerimento eletrônico iColegiado (a partir da próxima segunda-feira (09/11). A data dá início a uma nova fase de adaptação ao novo modelo e, no dia 1º de fevereiro de 2027, os ...

TJSP

05 de Novembro de 2026

TJSP realiza webinário para esclarecimentos sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizará, na próxima segunda (9) e terça-feira (10), webinário para esclarecimentos sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026, aberto a magistrados e servidores.

STF

04 de Novembro de 2026

Proibição das bets: autoridades e especialistas discutem riscos à saúde e avanço do mercado ilegal

Relator das ações sobre o tema, ministro Luiz Fux conduziu audiência pública sobre impactos da medida provisória que proibiu as apostas no Brasil

C.DEP

04 de Novembro de 2026

Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto

CNM

04 de Novembro de 2026

MMM convida Municípios a se juntarem aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

Entre 20 de novembro e 10 de dezembro, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) realizará a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O movimento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se inspira na ação mundial dos 16 dias de ativismo, iniciada em 1991 em homenagem às mulheres assassinadas no regime dita ...

TCE-SP

03 de Novembro de 2026

ARTIGO: O ponto cego do envelhecimento

"O Brasil atravessa um envelhecimento populacional acelerado, mas caminha às cegas em relação à sua fatia mais vulnerável. Em milhões de lares brasileiros, idosos sofrem para tomar banho, vestir-se ou levantar da cama sozinhos. E, para muitos deles, ninguém aparece para ajudar. O retrato vem da terceira onda do Estudo Longitudinal da Saúde dos ...

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