Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

25 de Setembro de 2020

Governo aprova padronização de portais do governo federal

Portaria do Ministério das Comunicações foi publicada hoje

EBC

25 de Setembro de 2020

Governo libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país

Entrada por rodovias e por outros meios terrestres continua restrita

SF

25 de Setembro de 2020

Medidas provisórias liberam R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança internacional que pretende garantir o acesso dos países a uma vacina contra o coronavírus. A MP 1.003/2020 autoriza o governo brasileiro a aderir ao programa, enquanto a MP 1.004/2020 libera R$ 2,5 ...

TJPR

24 de Setembro de 2020

Após desrespeitar a quarentena, homem que contraiu a COVID-19 é condenado a pagar indenização

Sentença destaca que o comportamento do réu colocou em risco toda a coletividade

TJMS

24 de Setembro de 2020

Justiça permite troca de sobrenome de infantes para homenagear avô

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por duas crianças, representadas pela mãe, contra a decisão que negou pedido de retificação de registro civil em que pretendiam a supressão do sobrenome da avó materna e o acréscimo do sobrenome do avô materno.

RF

24 de Setembro de 2020

Receita Federal alerta que faltam 6 dias para encerramento do prazo de entrega das Declarações

Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido

TJSP

23 de Setembro de 2020

Provimento prorroga retorno escalonado ao trabalho presencial

Medida visa preservar a saúde da população.

CNJ

23 de Setembro de 2020

Tribunais devem adotar videoconferência para audiências e atos

O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder Judiciário. E a situação de emergência levou ainda a uma quebra de paradigma.

GOV-SP

23 de Setembro de 2020

Mais 12 unidades do Poupatempo reabrem nesta quarta-feira (23)

Atendimento será realizado mediante agendamento prévio no portal ou aplicativo do Poupatempo

GOV-SP

22 de Setembro de 2020

Saúde promove 1ª programação artística virtual sobre doação de órgãos

Projeto ‘Live Para a Vida’ inclui performances online na Semana do Doador e celebra mês dedicado à conscientização sobre tema

OAB

22 de Setembro de 2020

OAB acompanha comitiva de parlamentares em região afetada por incêndios no Pantanal

A OAB Nacional e a OAB-MT participaram, no último fim de semana, da mobilização de deputados e senadores que foram visitar a região afetada pelos incêndios no Pantanal. A comitiva constatou a situação do bioma, que enfrenta um dos piores períodos de seca dos últimos 42 anos, e debateu medidas de enfrentamento aos focos de fogo, em busca de soluções ...

OAB

22 de Setembro de 2020

Entrada com o pedido de participação em julgamento em ADPF que questiona mudanças no CONANDA

A OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622/DF.

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.