Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF1

18 de Setembro de 2026

CNJ recebe propostas para estudos sobre pessoa idosa e Justiça Restaurativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pesquisa, que seleciona instituições de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e entidades sem fins lucrativos para desenvolver estudos que contribuam para aprimorar as políticas do Poder Judiciário. Nesta edição, os estudos deverão tratar dos ...

EBC

18 de Setembro de 2026

Pessoas com deficiência vivem em piores condições de moradia, diz IBGE

Acesso aos serviços de saneamento é inferior

OAB

18 de Setembro de 2026

OAB celebra 80 anos da Constituição de 1946, marco da redemocratização do Brasil

O Conselho Federal da OAB celebra, nesta sexta-feira (18/9), os 80 anos da promulgação da Constituição de 1946, quinta Constituição brasileira. Promulgada em 18 de setembro de 1946, a Carta Magna marcou o processo de redemocratização do País após o fim do Estado Novo e retomou a linha democrática inaugurada pela Constituição de 1934.

TJSC

17 de Setembro de 2026

Justiça condena empresa por reproduzir e comercializar obra artística sem autorização

Decisão impõe retratação nas redes sociais e pagamento de indenização por danos morais e materiais

TJSP

17 de Setembro de 2026

Supermercado indenizará homem sequestrado em estacionamento

Reparação de mais de R$ 30 mil.

EBC

17 de Setembro de 2026

Entenda mudança no mapa que tirou Sorriso do topo da produção agrícola

Criação de município em Mato Grosso altera ranking nacional

TJSC

16 de Setembro de 2026

Auxiliar de sala é condenada após divulgar conversas de professoras em grupo privado

Decisão reconheceu dano moral após registros de grupo restrito serem enviados a pessoas que não participavam da conversa

TJSC

16 de Setembro de 2026

Mulher comprova relação familiar e registra filiação socioafetiva após morte do pai

Termo de guarda firmado há quase cinco décadas confirmou o vínculo familiar

TJRS

16 de Setembro de 2026

TJRS reconhece dano moral por extravio de notebook durante entrega por aplicativo

A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a existência de dano moral decorrente do extravio de um notebook durante serviço de transporte contratado por meio de aplicativo. Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso apresentado pelo consumidor, condenando a empresa ré ao pagamento de indenização por ...

TJMA

15 de Setembro de 2026

Judiciário condena Google a pagar R$ 5 milhões por notícias falsas

Conteúdo com desinformação foi divulgado durante a pandemia de coronavírus

TJSP

15 de Setembro de 2026

Comissões de acessibilidade e de enfrentamento ao assédio se reúnem para balanço de atividades

Encontros no Fórum João Mendes Júnior.

TST

15 de Setembro de 2026

Justiça autoriza pagamento das custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa

Apesar de a norma prevê somente os códigos dos dois bancos para o pagamento da GRU, o código de barras possibilita o acerto em outras instituições com a destinação correta do valor

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