Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

09 de Outubro de 2026

TJSC lança hotsite dos 135 anos e abre ao público uma janela para a história da Justiça no Estado

Página reúne marcos históricos, fotografias, vídeos e conteúdos especiais que celebram a trajetória da instituição

TJSP

09 de Outubro de 2026

Estado de São Paulo deverá retificar cadastro de mulher transexual que teve gênero inscrito errado e

Fixada indenização de R$ 2 mil.

TJSC

08 de Outubro de 2026

TJSC participará de colóquio sobre racismo estrutural, jurisdição e papel do Estado

Evento, que acontecerá no auditório da Academia Judicial, na UFSC, integra a programação do Novembro Negro

C.DEP

08 de Outubro de 2026

Projeto proíbe linguagem neutra e conteúdos que estimulem aborto em cartilhas do SUS para gestantes

O Projeto de Lei 2524/26, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), estabelece regras para elaboração e atualização da Caderneta de Saúde da Gestante e do Bebê pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

SENADO

08 de Outubro de 2026

CAS examina aprimoramentos no atendimento a pessoas com câncer

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que altera o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer para otimizar o atendimento, agilizar a confirmação da doença e direcionar de forma rápida os pacientes para os tratamentos adequados.

TJCE

06 de Outubro de 2026

Poder Judiciário divulga convocações e resultados de heteroidentificação do 4º ENAC e do 6º ENAM

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou os resultados da primeira etapa do procedimento de heteroridentificação do 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.2) e do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.2). Foram divulgadas as relações das(os) examinandas(os) cujas autodeclarações foram validadas, não validadas e não conhecidas. ...

TCU

06 de Outubro de 2026

"Diálogos com TCU" discute transparência e os 15 anos da Lei de Acesso à Informação

Episódio reúne especialistas para debater acesso a dados públicos, controle social, qualidade das informações e desafios trazidos pela inteligência artificial

EBC

06 de Outubro de 2026

Anvisa aprova novo tratamento para doença do enxerto contra hospedeiro

Doença é complicação que pode ocorrer após transplante de medula

TJSC

05 de Outubro de 2026

Justiça autoriza divulgação de imagem de criança em campanha de moda infantil

Uso de fotografias, vídeos, voz e nome foi limitado ao material produzido em sessão única e a finalidades específicas

TJMG

05 de Outubro de 2026

Justiça condena grupo por fraudes em processos judiciais

Réus simulavam representação judicial com documentos falsos para tentar acessar valores de ações

EBC

05 de Outubro de 2026

Eleições: abstenção cresce para 21,6% e soma 33 milhões de brasileiros

A cada 10 brasileiros aptos a votar, dois não compareceram às urnas

C.DEP

02 de Outubro de 2026

Projeto facilita legalização de poços domésticos e flexibiliza regras de esgoto

O Projeto de Lei 3294/26 altera as regras sobre saneamento básico e gestão de recursos hídricos para facilitar a regularização de captações domésticas de água subterrânea e permitir o uso de sistemas próprios de tratamento de esgoto, mesmo onde houver rede pública disponível.

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