Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT4

07 de Março de 2025

Dia da Mulher: ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas e vice-corregedora refletem sobre a import

Todos os anos nos questionamos se devemos ou não celebrar o Dia Internacional da Mulher.

TJSP

07 de Março de 2025

Justiça determina que empresa de tecnologia desbloqueie músicas de matriz africana

Plataforma indenizará cantora em R$ 8 mil. A 42ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa de tecnologia desbloqueie músicas de matriz africana publicadas por usuária e a indenize, por danos morais, em R$ 8 mil.

Gov.BA

06 de Março de 2025

Carnaval 2025 entra para história como a maior festa sustentável do Brasil

O protagonismo dos catadores e catadoras de recicláveis no Carnaval da Bahia mostra que a festa do Axé também é exemplo de inclusão social e proteção ao meio ambiente. Com um resultado histórico retirando das ruas 177, 5 toneladas de materiais recicláveis e R$ 5 milhões de investimento, o projeto EcoFolia Solidária, uma iniciativa do Governo do Es ...

Gov.ES

06 de Março de 2025

Consumidor pode renegociar dívidas bancárias até o dia 31 de março

Em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) convida os consumidores a participarem do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que acontece até 31 de março. Durante o mutirão, as instituições ...

Gov.PI

06 de Março de 2025

CGE lança atualização de Manual Operacional sobre despesas com folha de pagamento

O documento é direcionado para os servidores que atuam nos setores de gestão de pessoas, administrativo ou financeiro dos órgãos estaduais.

TJCE

05 de Março de 2025

Justiça determina reparação por danos morais para família que teve plano de saúde indevidamente canc

A Justiça cearense concedeu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais, o direito de receber R$ 12 mil de reparação por danos morais a ser pago pela Unimed Fortaleza. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador José Evandro Nogueira ...

TJSC

05 de Março de 2025

Diretoria de Gestão de Pessoas abre inscrições para o programa Olhares 2025

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) abriu nesta quarta-feira, 5 de março, as inscrições para a 10ª edição do Programa Olhares - Revelando Talentos do Judiciário catarinense. O espaço é dedicado a magistrados, servidores (ativos ou aposentados) e estagiários, para que possam compartilhar sua criatividade e expressão artística, além de apreciar a ...

TRT4

05 de Março de 2025

Biblioteca amplia acervo com novos títulos em comemoração ao Mês da Mulher

A Biblioteca José Luiz Ferreira Prunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), celebra o Mês da Mulher com a aquisição de livros físicos sobre a presença feminina na literatura, reunindo títulos escritos por mulheres de diferentes épocas e estilos.

Gov.SP

27 de Fevereiro de 2025

Primeiro tu´nel imerso do Brasil: veja como sera´ a construc¸a~o da ligac¸a~o Santos e Guaruja´

Projeto será executado por meio de parceria público-privada (PPP), com valor de investimento estimado em R$ 6 bilhões

CNM

27 de Fevereiro de 2025

Emendas Parlamentares: controvérsias e repercussão nos Municípios

As controvérsias jurídicas que levaram à suspensão da execução das emendas parlamentares em 2024, paralelamente à elevada quantidade de decisões e normas editadas em relação ao tema, aumentaram a insegurança e fomentaram o debate acerca das perspectivas desse instrumento de financiamento para os Municípios. Este estudo técnico tem como objetivo a ...

C.DEP

27 de Fevereiro de 2025

Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

TJSP

25 de Fevereiro de 2025

Palestra aborda introdução à educação parental em parentalidade positiva

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (21), a palestra “Introdução à educação parental em parentalidade positiva: caminhos para concretização da Lei Federal nº 14.826/24”. A assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Maranhão e ...

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