Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

07 de Janeiro de 2026

Comarca de Pau dos Ferros abre seleção de tabeliães interinos para cinco cartórios únicos

A Direção do Foro da Comarca de Pau dos Ferros está selecionando tabeliães interinos para os cartórios únicos dos municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste. O documento foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 18 de dezembro.

TJMT

07 de Janeiro de 2026

Tribunal de Justiça de MT divulga 25ª edição do Ementário Eletrônico

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o 25º Ementário Eletrônico, reunindo uma seleção das decisões judiciais mais relevantes proferidas recentemente pelos órgãos colegiados da Corte. A iniciativa busca facilitar o acesso à jurisprudência e fortalecer a uniformização dos entendimentos no âmbito do Judiciário estadual.

TJMA

07 de Janeiro de 2026

Inscrições abertas para pós-graduação em Direito Público

Convênio firmado entre a UEMA, FAPEAD e ESMAM garante custeio de até 50% do valor das mensalidades para quem ocupa cargos efetivos e comissionados no TJMA Publicado em 7 de Jan de 2026, 8h30. Atualizado em 6 de Jan de 2026, 9h34

TRF

29 de Dezembro de 2025

1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia realiza audiência pública no Largo de Santo Antônio, em Cabo

A juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho, titular da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, determinou a realização de audiência pública, no dia 22/1/2026, às 14h, no Largo de Santo Antônio, em Cabo Frio/RJ.

TJMA

22 de Dezembro de 2025

ESMAM abre inscrições para Especialização em Direito Público

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) divulga a abertura das inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, promovido em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD). Serão oferecidas 50 vagas, destinadas a magistratura e servidores ...

TJRS

22 de Dezembro de 2025

Autorização de viagem para crianças e adolescentes: o que é importante saber

Viajar, mesmo que para locais próximos, exige algum planejamento. Quando a viagem envolve criança ou adolescente, seja filho, filha, parente ou não, ou quando o menor viajará desacompanhado, é necessário incluir um cuidado extra. Em muitos casos, o documento oficial com foto não é suficiente, sendo necessária uma autorização de viagem.

OAB-BR

18 de Dezembro de 2025

Retrospectiva 2025: OAB reforça atuação nacional na defesa das prerrogativas e reage a violações e a

Ao longo de 2025, o Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação institucional em defesa das prerrogativas da advocacia, diante de um ano marcado por episódios de cerceamento da sustentação oral, tentativas de relativização do sigilo profissional e casos de agressões a advogadas e advogados no exercício da profissão. Com atuação da Procuradoria ...

Gov.RJ

18 de Dezembro de 2025

Governo do Estado atua em Petrópolis e na Baixada Fluminense para reduzir impactos das chuvas

Em Petrópolis, o Inea atua com cerca de 40 profissionais no túnel extravasor, além de três retroescavadeiras, seis caminhões trucados, uma escavadeira hidráulica e um caminhão prancha. (Divulgação Gov RJ)

TJSE

18 de Dezembro de 2025

TJSE realiza sessão pública de julgamento dos recursos das provas de sentença do concurso para Juiz

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou, nesta quinta-feira (18), a sessão pública destinada ao julgamento dos recursos interpostos contra as provas escritas de sentença (Cível e Criminal) do concurso público para o cargo de Juiz Substituto.

Gov.PI

17 de Dezembro de 2025

Confira o edital do concurso com 4 mil vagas para professores lançado pelo Governo do Piauí

As inscrições terão início no dia 22 de dezembro e seguem até 20 de janeiro, devendo ser realizadas pelos sites do Cebraspe e da Seduc.

TJPI

17 de Dezembro de 2025

EJUD divulga relação de inscritos na capacitação para o uso do Sistema de Controle de Depósitos Judi

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) torna pública a relação de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), indicados(as) por meio do sistema SEI, para participarem da capacitação voltada ao uso do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ).

TJSC

17 de Dezembro de 2025

Veículo da comarca de Turvo é doado ao Abrigo Cativar, com atuação no sul do Estado

Instituição acolhe crianças e adolescentes de seis municípios da região

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