Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

23 de Outubro de 2026

‘Direito sem Juridiquês’: o que significa trânsito em julgado?

Novo episódio da série já está disponível no canal do STF no YouTube

TJMG

23 de Outubro de 2026

TJMG apresenta a exposição documental "Trilhas da Liberdade"

Mostra reúne documentos dos séculos XVIII e XIX sobre ações jurídicas de escravizados em MG

TRF6

23 de Outubro de 2026

Justiça Federal condena grupo por desviar mais de R$ 31 milhões do Banco do Brasil e da Caixa

A 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte concluiu o julgamento de duas ações penais relacionadas a um esquema de desvio de dinheiro do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, envolvendo a empresa Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda.

SENADO

22 de Outubro de 2026

Rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica pode ser ampliada

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou projeto de lei para fortalecer a rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica (PL 5.185/2026). A proposta prevê o reforço das Patrulhas Maria da Penha e apoio financeiro da União para ações de prevenção e atendimento. O texto ainda aguarda despacho para começar a ser analisado pelas ...

EBC

22 de Outubro de 2026

Anvisa aprova novo medicamento para câncer de pulmão avançado

Produto teve taxa de resposta objetiva de 29,2% na população avaliada

TJRN

22 de Outubro de 2026

Comerciante é condenado por comprar smartphone roubado

O proprietário de uma loja de conserto e venda de celulares em Natal foi condenado pelo crime de receptação qualificada, praticada no exercício de atividade comercial ou industrial. De acordo com a denúncia, apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o homem comprou um iPhone oriundo de roubo, mesmo sabendo da situação do ...

EBC

21 de Outubro de 2026

UTIs no Brasil: médicos pedem estruturação que vá além de mais leitos

Pesquisa ouviu 2.338 profissionais que atuam em casos graves

TCE-PR

21 de Outubro de 2026

Progov e Prolegis: TCE-PR divulga notas médias de prefeituras e câmaras em 2025

Em relação ao Poder Executivo são contempladas oito áreas – seis delas desde 2022. Nas câmaras, cuja avaliação foi iniciada em 2025, a apuração é agrupada na área Atuação Legislativa

STJ

20 de Outubro de 2026

Ecad não pode trocar taxa de ocupação informada por hotel por dado de pesquisa de mercado sem justif

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo de distribuição dos direitos autorais devidos, caracterizando conduta abusiva a recusa dessa declaração para adoção, de maneira unilateral e sem justificativa válida, de informação extraída de pesquisa de mercado.

CNM

20 de Outubro de 2026

Artigo do CTAT orienta Municípios sobre códigos da NFS-e nacional e seus efeitos tributários

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou, no portal do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), o artigo “Como ler os códigos da NFS-e Nacional: desdobramentos, especializações municipais e efeitos tributários”. De autoria da auditora de Tributos Fiscais Municipais de Cascavel (PR) e integrante do CTAT, Vanessa ...

ConJur

19 de Outubro de 2026

Faculdade de Direito da USP terá ato em defesa da Constituição

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, será palco, na próxima quarta-feira, 21 de outubro, às 18h, de um ato público em defesa da Constituição Federal, da Democracia e dos Direitos Humanos.

TCE-PR

19 de Outubro de 2026

Fórum debate uso do BIM para aumentar eficiência e qualidade das obras públicas

Evento do TCE-PR reúne, nesta segunda, especialistas, gestores e órgãos de controle para discutir a aplicação da metodologia nas contratações públicas. Cartilha da Corte sobre o tema foi lançada

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