Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

28 de Abril de 2026

"Projeto amplia para R$ 7 mil a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

A Câmara está discutindo a proposta; para valer é preciso ser aprovada por deputados, senadores e sancionada pelo presidente da República

OAB-BR

28 de Abril de 2026

Comissão fortalece a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB reuniu-se nessa segunda-feira (27/4) para alinhar estratégias de atuação, acompanhar pareceres em análise no âmbito do CFOAB e fortalecer a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

TJTO

28 de Abril de 2026

TJTO divulga resultado provisório da Etapa 2 do Programa Residência Jurídica e orienta candidatos(as

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), divulgou o Edital nº 097, de 2026, com o resultado provisório da Etapa 2 e a classificação provisória do Processo Seletivo para a Turma IV do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud). A publicação dá co ...

OAB-BR

27 de Abril de 2026

Comissão de Direito Internacional define agenda para ampliar a projeção da advocacia brasileira no c

Com o intuito de discutir iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia em contextos transnacionais, a Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (27/4). Na ocasião, a presidente do colegiado, Ana Beatriz Presgrave, destacou o avanço dos projetos em andamento e a ...

TJMS

27 de Abril de 2026

Comarca de Glória de Dourados abre seleção para estágio em Direito

A comarca de Glória de Dourados publicou edital para a seleção de estudantes interessados em participar do programa de estágio na área de Direito. O processo seletivo visa à formação de cadastro de reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da administração.

OAB-BR

24 de Abril de 2026

CNJ realiza encontro nacional em Brasília para integração da inteligência artificial no Judiciário

Em meio à expansão do uso de inteligência artificial no sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (24/4), às 9h, o IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, reunindo magistratura, equipes técnicas e instituições do sistema de Justiça para debater a governança e o uso es ...

OAB-BR

24 de Abril de 2026

Imprensa repercute criação de comissão da OAB Nacional para mobilizar reforma do Judiciário

A criação de uma comissão pelo Conselho Federal da OAB para mobilizar e efetivar propostas de reforma do Poder Judiciário teve ampla repercussão na imprensa nacional. A iniciativa busca articular e implementar medidas já aprovadas pela entidade, além de consolidar contribuições da advocacia de todo o país.

TJRN

24 de Abril de 2026

Juizados Especiais do RN abrem seleção para estagiário de pós-graduação em Direito no Setor de Ajuiz

A coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do RN lançaram edital de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. São ofertadas duas vagas, além da formação de cadastro de reserva, com atuação no Setor de Ajuizamento de Ações, para atividades de atendimento ao público, tais como ...

TJRN

23 de Abril de 2026

Grupo de Apoio às Metas do CNJ divulga processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito

O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. São ofertadas duas vagas imediatas para atuação na área Criminal, havendo classificação até o 6° colocado, para efeito de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça ...

TJAL

23 de Abril de 2026

Esmal divulga gabaritos definitivos de seleções de estágio

Estudantes de Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica farão provas práticas em maio

TJSP

22 de Abril de 2026

TJSP realiza 73ª Páscoa Forense neste domingo (26)

Missa na Catedral da Sé.

TJRN

22 de Abril de 2026

TJRN publica resultado preliminar para o procedimento de heteroidentificação complementar do ENAM

A Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do RN divulgou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 17 de abril, o resultado preliminar de homologação das inscrições para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros no âmbito do 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

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