Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

15 de Julho de 2025

"CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço

União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil os que ficarem permanentemente incapacitados. É o que prevê projeto de lei aprovado na terça-feira (15) na Comissão de Segurança Pública (CSP). O texto agora será analisado na Comissão de Assuntos Eco ...

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão debate sustentabilidade na produção e na comercialização de cacau e chocolate

O Brasil é o sétimo maior produtor mundial de cacau

EBC

15 de Julho de 2025

Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil

Advogado-Geral da União rejeitou interferências externas no Judiciário

DPU

14 de Julho de 2025

Família de Juliana Marins apresenta à imprensa laudo da autópsia feita no Brasil

Coletiva foi realizada na sexta-feira (11) na sede da DPU no Rio de Janeiro

OAB-BR

14 de Julho de 2025

CFOAB destaca relevância da atuação da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ

Representando o Conselho Federal da OAB, a presidente em exercício, Rose Morais, participou da cerimônia de posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ e reforçou a importância estratégica do colegiado no fortalecimento da Justiça Federal e na defesa das prerrogativas da advocacia.

TRT6

14 de Julho de 2025

Inscrições abertas para o Prêmio Justiça & Saúde do CNJ

As ações e os projetos voltados à redução da judicialização da saúde e ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional nas demandas de saúde podem ser inscritos para a 3.ª edição do Prêmio Justiça & Saúde.

EBC

11 de Julho de 2025

Criança que caiu em cânion no Rio Grande do Sul é encontrada morta

Localização foi feita por bombeiros com a ajuda de um drone

C.DEP

10 de Julho de 2025

"Audiência discute proposta que proíbe cancelamento de celular de beneficiários de programas sociais

Proibição restringe-se à falta de recarga de créditos telefônicos

C.DEP

10 de Julho de 2025

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho

Dia Nacional de Conscientização do Autismo permanece em 2 de abril; proposta volta para o Senado

inscrição,

10 de Julho de 2025

Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até

Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – especializada em direito privado – têm até o dia 15 de julho para se inscrever.

SENADO

09 de Julho de 2025

CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a liberação de meio período de trabalho para acompanhar a vacinação de filho ou dependente menor de 18 anos. A proposta do senador Weverton (PDT-MA) recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ana Paula Loba ...

SENADO

09 de Julho de 2025

Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estrangeiras, a informar ao poder público quem são seus verdadeiros donos. O PL 233/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB), com uma emenda, ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.