Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ALESP

24 de Fevereiro de 2021

Assembleia Legislativa aprova sete projetos que seguem agora para análise do Executivo

Em sessão extraordinária conduzida pelo 1° vice-presidente da Casa, deputado Gilmaci Santos (REPUBLICANOS), parlamentares da Alesp aprovaram, nesta terça-feira (23/2), sete projetos de iniciativa parlamentar.

OAB

24 de Fevereiro de 2021

OAB promove debate sobre o papel dos honorários enquanto prerrogativa central da advocacia

A OAB Nacional promoveu, nesta terça-feira (23), o webinário “Honorários, a Primeira Prerrogativa da Advocacia”, que abordou a centralidade da verba sucumbencial para advogados e advogadas.

STJ

24 de Fevereiro de 2021

Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva

Por se tratar de ilícito de natureza civil, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da 5ª Vara de Sousa (PB) para julgar ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente sofrido pelo empregado de uma empresa enquanto prestava serviços a outra empresa, a qual executava um trabalho para a Energisa, co ...

GOV-SP

23 de Fevereiro de 2021

Instituto Butantan completa 120 anos com arte, selo comemorativo e eventos especiais

Instituto é o principal produtor de imunobiológicos do Brasil, responsável por grande parte da produção de soros hiperimunes e vacinas

EBC

23 de Fevereiro de 2021

Anvisa concede registro definitivo para a vacina da Pfizer

Imunizante é o primeiro a obter o registro definitivo no Brasil

OAB

23 de Fevereiro de 2021

CEBRAONU é parceira de evento internacional sobre Direito do Mar

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), é uma das parceiras do seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar ...

GOV-RS

22 de Fevereiro de 2021

Prazo para adesão a novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) é prorrogado até 19 de março

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) solicita a todas as secretarias municipais de Saúde a atualização e a adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo para realização do processo foi prorrogado até 19 de março.

C.DEP

22 de Fevereiro de 2021

Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19

O Projeto de Lei 149/21 proíbe a dispensa por justa causa de empregado que não quiser ser vacinado contra o novo coronavírus. Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOV-SP

19 de Fevereiro de 2021

Fatec Americana faz drive-thru para arrecadar alimentos para 400 famílias

A Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Americana realizou nesta quinta-feira (18), das 17 às 20 horas, um drive-thru de arrecadação alimentos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa faz parte da campanha “Somos Todos Americana”, que continua até 26 de fevereiro, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade (FSSA) ...

OAB

19 de Fevereiro de 2021

OAB promove talk show sobre planejamento estratégico e inovação para advocacia

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizou um evento virtual, nesta quinta-feira (18), para apresentar ações e debater temas de gestão e inovação para a advocacia. O talk show “CEGEI Talks - Planejamento Estratégico para advogados” foi o primeiro de uma série de 10 eventos que serão ...

C.DEP

19 de Fevereiro de 2021

Projeto isenta candidato que se vacinar contra Covid-19 de pagar taxa de inscrição em concurso

O Projeto de Lei 56/21 isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, em 2021, o candidato que participar da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. Fonte: Agência Câmara de Notícias

STJ

18 de Fevereiro de 2021

Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo póstumo a nomeação de responsável temporário pelo expediente de cartório após a morte de seu pai, anterior titular da serventia extrajudicial. Segundo o relator do caso, ministro Sérgio Kukina, é vedada a designação de interino com relação conjugal ou de paren ...

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