Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

12 de Maio de 2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II". A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

TJAC

12 de Maio de 2021

Vara Criminal abre prazo para cadastramento de instituições e apresentação de projetos sociais

A Vara Criminal da Comarca de Tarauacá tornou público o cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias, bem como o prazo de apresentação de projetos a serem executados com os recursos do dispositivo criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, em atenção às políticas ...

STJ

11 de Maio de 2021

STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17)

A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19, adotadas por meio da Resolução STJ/GP 17/2021 e da Portaria 181 do CJF.

STJ

11 de Maio de 2021

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (11) e quarta-feira (12) desta semana.

TJPB

10 de Maio de 2021

CNJ promoverá evento intitulado 'Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário'

O evento, promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, com o apoio do CEAJUD, visa dar cumprimento à Resolução CNJ nº 343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou ...

STJ

10 de Maio de 2021

Sessão da Corte Especial, no dia 19 (quarta-feira), terá início às 9h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 19, quarta-feira, começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

STJ

07 de Maio de 2021

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos REsp 1.847.731, REsp 1.847.766, REsp 1.847.848 e REsp 1.847.860, classificados no ramo de direito processual civil, assunto honorários advocatícios.

GOV-RJ

07 de Maio de 2021

Procon-RJ: acabam nesta sexta-feira inscrições para negociar dívidas

Para ajudar consumidores a quitar os débitos com a Light, o Procon Estadual do Rio de Janeiro irá promover um mutirão virtual junto com a concessionária de energia. As inscrições para a mobilização começaram na última quarta-feira e vão até esta sexta-feira, dia 7 de maio.

GOV-BR

06 de Maio de 2021

Tecnologia 5G trará mais avanços e modernidade ao país

Mais tecnologia e modernidade na hora de se comunicar. Novos caminhos têm sido percorridos pelo Brasil e por outros países do mundo rumo à revolução da indústria, do agronegócio e da rotina dos brasileiros no setor de comunicações. São novas possibilidades que prometem se abrir com a chegada do 5G, a quinta geração de tecnologia de comunicação ...

C.DEP

06 de Maio de 2021

Câmara aprova MP que define a estrutura da Polícia Civil do Distrito Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1014/20, que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A proposta será enviada ao Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

SF

06 de Maio de 2021

Aprovado projeto que prorroga suspensão de pagamentos ao Fies

O Plenário aprovou na quarta-feira (5) a suspensão dos pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro deste ano, por causa dos prejuízos econômicos causados pela pandemia. Fonte: Agência Senado

TJAC

05 de Maio de 2021

TJAC apoia campanha para arrecadar material de higiene para presas do Acre

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) contribuirá com a Defensoria Pública do Acre (DPE) na campanha Elas em Cárcere. A atividade tem o objetivo de arrecadar material de higiene pessoal para doar a mulheres presas das três unidades femininas mantidas pelo Estado no Acre. No total, devem ser beneficiadas aproximadamente 354 mulheres nos municípios de ...

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