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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

03 de Abril

PJe do TST passará por atualização de versão nesta sexta-feira (3/4)

O Tribunal Superior do Trabalho mudará a versão do seu Processo Judicial Eletrônico (PJE), no fim de semana, para aperfeiçoar o sistema ao usuário. Devido as atualizações, o PJe do TST estará indisponível das 14h do dia 3/4/2020, sexta-feira, até às 23h59 do próximo domingo, dia 5/4/2020.

GOV-BR

03 de Abril

Unidades de saúde serão 100% conectadas à internet até o fim de abril, garante Marcos Pontes

Todas as unidades de saúde do Brasil terão conexão com internet até o final deste mês. O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes na quarta-feira (1º), em coletiva, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O trabalho esta sendo executado em conjunto com o Ministério da Saúde (MS), no enfren ...

RF

03 de Abril

Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais por atendimento presencial

A Receita Federal flexibilizou os requisitos para recepção de documentos para serviços prestados pelo atendimento, como, por exemplo, pedido de regularização de CPF.

STF

02 de Abril

Ministro suspende decisão do TCU que determinava regularização de delegados regionais do CREMESP

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) a regularização do cargo de delegado regional, com a sua inclusão no plano de cargos e salários. O relator deferiu pedido de liminar ...

GOV-SP

02 de Abril

Cientistas da Unesp produzem antisséptico para prevenção ao novo coronavírus

Diante do avanço do novo coronavírus, causador da doença COVID-19, o Departamento de Ciências Químicas e Biológicas do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista em Botucatu (IBB) passou a fabricar, de forma temporária e emergencial, antisséptico líquido à base de álcool para distribuição gratuita. A ideia é poder atender a ...

CNM

02 de Abril

Câmara aprova complementação para FPM e suspensão de recolhimento das contribuições previdenciárias

Reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores de 2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 1º de abril. O Projeto de Lei (PL) 1161/2020 estabelece a complementação da União para o FPM e o Fundo de Par ...

GOV-SP

01 de Abril

Policiais militares de São Paulo já podem se vacinar contra influenza

Desde a última segunda-feira (30), todos os policiais militares de São Paulo já podem se vacinar contra a gripe. A imunização dos agentes do sistema de Segurança Pública do Estado estava prevista para começar em 16 de abril, mas foi antecipada por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado.

ME

01 de Abril

Governo acelera tramitação de processos no serviço público e favorece teletrabalho

O Ministério da Economia (ME) tem dado prioridade à continuidade dos serviços públicos para auxiliar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Uma das medidas adotadas é acelerar a implantação do barramento de serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN) em 73 órgãos. Isso permitirá que mais servidores públicos consigam enviar processos ...

ME

01 de Abril

Adiado prazo para contribuições sobre normas do Registro Público de Empresas

Está prorrogado até 14 de abril o prazo para a sociedade contribuir na consulta pública sobre a minuta de Instrução Normativa (IN) que reúne normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas no país. Ao ser lançada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Eco ...

GOV-SC

31 de Março

Governo de SC orienta servidores inativos e pensionistas sobre pagamentos

O Instituto de Previdência de Santa Catarina começa a pagar nesta terça-feira, dia 31, os benefícios previdenciários de 57.911 inativos do agrupamento poder executivo – civil e militares – e também dos 12.438 pensionistas de todos os Poderes.

CNM

31 de Março

Orientações para equipes da assistência social em ações contra a Covid-19

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu orientações, com base nas normativas federais, para as ações de equipes da assistência social durante o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). O objetivo é auxiliar os profissionais nas medidas emergenciais de prevenção ao contágio. O documento está disponível aqui e na Biblioteca-online da ...

ME

31 de Março

Imóveis da União serão utilizados para instalação de hospitais de campanha

Imóveis e áreas da União com potencial de uso para os hospitais estão sendo mapeados pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) para serem utilizados como hospitais de campanha. Essa foi uma determinação da Presidência da República para que sejam instalados hospitais de campanha em todas ...

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