Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

23 de Setembro de 2026

Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza

Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a Lei 15.512, que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da criança e do adolescente à natureza, “com absoluta prioridade”.

ConJur

23 de Setembro de 2026

Juízes alemães pedem mudança na lei para impedir interferência do Executivo

A associação oficial de juízes da Alemanha solicitou alterações na legislação ao governo federal para impedir interferência em processos criminais. No país, o Ministério Público e a própria polícia fazem parte do Poder Executivo. Embora esse modelo permita a fiscalização parlamentar, especialistas em Direito Constitucional alertam para o risco de i ...

OAB

23 de Setembro de 2026

CFOAB integra reunião do CNJ sobre trabalho decente na economia de plataformas digitais

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da reunião temática do Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (22/9). O encontro foi dedicado aos desafios para a efetividade da Convenção 193 da Organização Internacional do ...

EBC

22 de Setembro de 2026

Temporais provocam duas mortes e afetam mais de 527 mil pessoas no RS

Defesa Civil confirma segunda morte no estado

TJSC

22 de Setembro de 2026

Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio

Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar

C.DEP

22 de Setembro de 2026

Nova lei dá nome de ex-prefeito para nova ponte que liga Brasil ao Paraguai

A ponte está em fase final de construção e a previsão é que seja inaugurada até o próximo ano

TJRN

21 de Setembro de 2026

Município de Tangará é condenado por cobrança de imposto indevida em obras de abastecimento de água

A Vara Única da Comarca de Tangará determinou que o Município deixe de cobrar ou reter o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre obras de implantação de sistemas de abastecimento de água e outros serviços de saneamento básico. A sentença é do juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, que reconheceu que as atividades não estão sujeitas à ...

TCU

21 de Setembro de 2026

Pesquisa traça diagnóstico sobre maturidade da IA generativa no TCU,

Com mais de 1,1 mil participantes, levantamento aponta que quase 90% dos servidores utilizam a tecnologia

CNJ

21 de Setembro de 2026

Liberdade religiosa: visita a terreiro promove diálogo com comunidades de matrizes africanas

Em visita técnica ao terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador, na tarde da última sexta-feira (18), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça uda Bahia (TJBA) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) se comprometeram a defender o direito à liberdade de culto. A atividade integrou o projeto “Justiça, Ancestralidade ...

TRF1

18 de Setembro de 2026

CNJ recebe propostas para estudos sobre pessoa idosa e Justiça Restaurativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pesquisa, que seleciona instituições de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e entidades sem fins lucrativos para desenvolver estudos que contribuam para aprimorar as políticas do Poder Judiciário. Nesta edição, os estudos deverão tratar dos ...

EBC

18 de Setembro de 2026

Pessoas com deficiência vivem em piores condições de moradia, diz IBGE

Acesso aos serviços de saneamento é inferior

OAB

18 de Setembro de 2026

OAB celebra 80 anos da Constituição de 1946, marco da redemocratização do Brasil

O Conselho Federal da OAB celebra, nesta sexta-feira (18/9), os 80 anos da promulgação da Constituição de 1946, quinta Constituição brasileira. Promulgada em 18 de setembro de 1946, a Carta Magna marcou o processo de redemocratização do País após o fim do Estado Novo e retomou a linha democrática inaugurada pela Constituição de 1934.

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