Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

27 de Fevereiro de 2025

Emendas Parlamentares: controvérsias e repercussão nos Municípios

As controvérsias jurídicas que levaram à suspensão da execução das emendas parlamentares em 2024, paralelamente à elevada quantidade de decisões e normas editadas em relação ao tema, aumentaram a insegurança e fomentaram o debate acerca das perspectivas desse instrumento de financiamento para os Municípios. Este estudo técnico tem como objetivo a ...

C.DEP

27 de Fevereiro de 2025

Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

TJSP

25 de Fevereiro de 2025

Palestra aborda introdução à educação parental em parentalidade positiva

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (21), a palestra “Introdução à educação parental em parentalidade positiva: caminhos para concretização da Lei Federal nº 14.826/24”. A assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Maranhão e ...

CNM

25 de Fevereiro de 2025

Episódio 8 do podcast Descomplicando a Contabilidade Municipal destaca cuidados com o endividamento

Preocupação constante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os cuidados com o endividamento dos Entes locais ganhou destaque no episódio 8 do podcast Descomplicando a Contabilidade Municipal, produzido pela entidade municipalista para contribuir com a gestão local e publicado nesta terça-feira, 25 de fevereiro.

EBC

25 de Fevereiro de 2025

Estudo genético na Maré mostra evolução da covid-19 com impacto global

Complexo carioca teve quase o dobro da taxa de mortalidade pelo vírus

Gov.MS

20 de Fevereiro de 2025

Rota Bioceânica: Carta de Campo Grande apresenta compromissos com a sustentabilidade e integração

Governadores e autoridades dos oitos territórios subnacionais do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, que compõem a Rota Bioceânica assinaram na manhã de hoje (20) a Carta de Campo Grande, com o compromisso de continuar fortalecendo a integração regional e o desenvolvimento sustentável em prol da qualidade de vida de seus habitantes.

Gov.PI

20 de Fevereiro de 2025

Sesapi orienta gestores municipais sobre prazos das obras da Atenção Primária no Novo PAC Saúde

O Piauí teve 16 propostas habilitadas no Novo PAC Saúde, com um total de 13 municípios contemplados.

EBC

19 de Fevereiro de 2025

Bolsonaro deu ordem para inserir dados falsos de vacina em sistema

Informação é confirmada em delação de Mauro Cid

EBC

19 de Fevereiro de 2025

Olimpíada do Tesouro Direto distribui prêmios para 54 escolas públicas

Recursos serão revertidos em equipamentos para as unidades

TCE-SP

18 de Fevereiro de 2025

ARTIGO: Plano de Logística Sustentável: um instrumento de planejamento para promoção da sustentabili

Estudo produzido pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica destaca o aumento de 250% nos desastres climáticos no período entre 2020 e 2023, no Brasil, em comparação com os registros da década de 1990. Aponta, ainda, que 5.117 municípios brasileiros relataram danos decorrentes de mudanças climáticas entre 1991 e 2023, representando 92% das ...

CNM

17 de Fevereiro de 2025

Espaço para avanços da pauta municipalista, palco principal é o coração da Marcha a Brasília em Defe

Representantes dos três Poderes, tradicionalmente, participam da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O espaço conta com a condução do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, trazendo os principais avanços em relação à pauta municipalista e a atualização para os gestores a respeito dos assuntos que vão ...

C.DEP

17 de Fevereiro de 2025

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso

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