Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

04 de Novembro de 2025

Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos honorários contratuais de seu advogado na execução de cotas condominiais, independentemente de haver previsão para isso na convenção.

TRF

04 de Novembro de 2025

TRF6 dá posse a 11 novos servidores da Justiça Federal em Minas Gerais

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) segue com as nomeações de novos servidores da Justiça Federal. Tomaram posse 11 técnicos administrativos que irão atuar em Belo Horizonte, nos dois graus de jurisdição. A cerimônia foi realizada no auditório do TRF6, nesta segunda-feira (3/11), em ato coletivo de posse.

TJSP

04 de Novembro de 2025

Plantão de 2º Grau para processos no eproc tem novas orientações

Campo específico na tela de peticionamento.

TJSP

28 de Outubro de 2025

"Abertas inscrições para eleição do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau

Magistrados e servidores podem se candidatar até 10/11.

C.DEP

27 de Outubro de 2025

"Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor

A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1304/25) deve votar o relatório final na terça-feira (28), a partir das 16 horas, na Ala Alexandre Costa, plenário 3. O relator da MP é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

OAB-BR

17 de Outubro de 2025

Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo chega à 42ª edição com inscrições abertas

Visando valorizar o jornalismo comprometido com a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social, o 42º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo está com inscrições abertas até 25 de outubro. Com o tema “O passado que não passa”, a iniciativa reconhece trabalhos que denunciam violações e fortalecem a liberdade, a dignidade e a ética na ...

OAB-BR

17 de Outubro de 2025

OAB Nacional homenageia advogada paranaense por gesto de coragem e humanidade

O Conselho Federal da OAB homenageia a advogada Juliane Vieira, que arriscou a própria vida para salvar familiares durante um incêndio em Cascavel (PR), nesta quarta-feira (15/10).

STJ

17 de Outubro de 2025

Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinadas a juiz federal e juiz de Tribunal Regional Federal (TRF), e a uma vaga do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinada a juiz.

Gov.PR

14 de Outubro de 2025

Setor de serviços do Paraná cresce acima da média nacional em agosto

Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (14), o crescimento no Estado foi de 2,9% no mês de agosto em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o índice do país ficou em 2,5%.

Gov.TO

14 de Outubro de 2025

Em Gurupi, Governo do Tocantins conclui 93% da pavimentação do Trevo da Praia e prevê entrega para n

Obra contempla 50,25 km da rodovia TO-365 que proporcionará avanços significativos para a mobilidade e o desenvolvimento regional

TJPB

14 de Outubro de 2025

TJPB realiza acolhimento, posse e treinamento dos novos assessores de juízes, nesta quarta-feira

Reafirmando o compromisso da atual gestão com a valorização da magistratura e o aprimoramento da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publica, na edição desta terça-feira (14) do Diário da Justiça eletrônico, a nomeação de parte dos novos assessores de juízes de 1º Grau. Os nomeados correspondem aos indicados em primeiro ...

TJSC

13 de Outubro de 2025

Simulado de incêndio em Chapecó esvazia fórum de oito andares em cinco minutos

Treinamento visa preparar servidores e magistrados para uma possível situação real

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