Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

16 de Setembro de 2026

Auxiliar de sala é condenada após divulgar conversas de professoras em grupo privado

Decisão reconheceu dano moral após registros de grupo restrito serem enviados a pessoas que não participavam da conversa

TJSC

16 de Setembro de 2026

Mulher comprova relação familiar e registra filiação socioafetiva após morte do pai

Termo de guarda firmado há quase cinco décadas confirmou o vínculo familiar

TJRS

16 de Setembro de 2026

TJRS reconhece dano moral por extravio de notebook durante entrega por aplicativo

A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a existência de dano moral decorrente do extravio de um notebook durante serviço de transporte contratado por meio de aplicativo. Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso apresentado pelo consumidor, condenando a empresa ré ao pagamento de indenização por ...

TJMA

15 de Setembro de 2026

Judiciário condena Google a pagar R$ 5 milhões por notícias falsas

Conteúdo com desinformação foi divulgado durante a pandemia de coronavírus

TJSP

15 de Setembro de 2026

Comissões de acessibilidade e de enfrentamento ao assédio se reúnem para balanço de atividades

Encontros no Fórum João Mendes Júnior.

TST

15 de Setembro de 2026

Justiça autoriza pagamento das custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa

Apesar de a norma prevê somente os códigos dos dois bancos para o pagamento da GRU, o código de barras possibilita o acerto em outras instituições com a destinação correta do valor

TJRN

14 de Setembro de 2026

Plano de saúde deverá fornecer medicamento para tratamento de doença inflamatória crônica

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que determinou a um plano de saúde o custeio de terapia imunobiológica subcutânea, com o fornecimento do medicamento Secuquinumabe (Cosentyx), prescrito para o tratamento de um beneficiário.

TRT2

14 de Setembro de 2026

Hospital deve indenizar por cancelar unilateralmente plano de saúde

Por unanimidade, a 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a pagar indenização por danos morais a técnica de enfermagem por cancelamento indevido do plano de saúde durante vigência do contrato de trabalho. O encerramento do plano foi feito sem oportunizar à reclamante a permanência nos termos do artigo 30 da Lei nº ...

TCU

14 de Setembro de 2026

TCU monitora cumprimento de determinações para combater assédio nas universidades

Trabalho verificou medidas tomadas por 67 universidades federais após auditoria ter identificado falhas no enfrentamento ao assédio moral e sexual. Instituições mostraram avanços, mas ainda há desafios a serem enfrentados

ConJur

11 de Setembro de 2026

Nova lei obriga Fiscos a seguir precedentes e evita judicialização

Uma das novidades da Lei Complementar 236/2026, publicada na última sexta-feira (4/9), é que todos os Fiscos do país ficam obrigados a aplicar as decisões definitivas vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Essa ampliação é vista com bons olhos por tributaristas, pois faz valer os precedentes das cortes superiores ...

TJSP

11 de Setembro de 2026

Agência indenizará casal após recusa de vistos de trabalho para o Japão

Caracterizada relação de consumo entre as partes.

TST

11 de Setembro de 2026

Governanta não consegue reconhecimento de dispensa discriminatória após afastamento por influenza

Para a Justiça, a doença não causou estigma ou preconceito e os afastamentos da trabalhadora decorreram de doenças comuns e de curta duração

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