Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

26 de Maio de 2021

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência no caso de motorista flagrado dirigindo bêbado.

GOV-BR

25 de Maio de 2021

Emissão de guia para pagamento de títulos de assentamentos pode ser feita pela internet

Os agricultores beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) executado pelo Incra e da ação de regularização fundiária executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em áreas públicas federais possuem uma nova opção para pagamento das parcelas dos Títulos de Domínio. A emissão da Guia de Recolhimento da U ...

MI

25 de Maio de 2021

Termina na próxima semana inscrições à certificação Selo Infra + Integridade

Vai até o próximo dia 31 de maio o prazo para empresas do setor de infraestrutura de transportes terrestres de todo o país se inscreverem no Selo Infra+Integridade. Criada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), a certificação premia as boas práticas de governança e compliance.

CNM

25 de Maio de 2021

Eventos on-line buscam sensibilizar gestores sobre a importância da Agenda 2030

Procurar sensibilizar a sociedade civil sobre a importância da Agenda 2030, os mecanismos de implementação, bem como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este é o objetivo de uma série de encontros que acontecem, sobre a temática, até o dia 28 de maio. A Confederação chama atenção para essas iniciativas e estimula que os Municípios co ...

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