Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
09 de Abril de 2021
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.667.842 e REsp 1.667.843, classificados em direito civil, no assunto usucapião.
09 de Abril de 2021
PJSC teve a maior produção de conteúdo informativo entre os tribunais do país em março
Adotada como um dos eixos norteadores da atual gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a informação teve lugar de destaque nos canais institucionais de comunicação no mês de março. Foram publicadas quase 200 notícias no Portal PJSC no período, o que garantiu ao Judiciário catarinense a maior produção de conteúdo informativo entre os ...
08 de Abril de 2021
Novo Portal da Transparência facilita consulta a informações sobre gestão do tribunal
O acesso a informações dos órgãos públicos é um direito da sociedade e um dever do Estado. Com esse foco, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu mudanças importantes em seu Portal da Transparência, para que os cidadãos possam acompanhar com mais facilidade a gestão orçamentária e financeira, e conhecer a situação relativa a patrimônio, ...
08 de Abril de 2021
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.846.781 e 1.853.701, classificados em direito da criança e do adolescente, assunto matrícula em instituição de ensino; ...
07 de Abril de 2021
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda temas como o fornecimento de medicamentos por meio de decisão judicial e a possibilidade de alteração do valor ou da periodicidade de multa cominatória por magistrado, quando ela for ...
07 de Abril de 2021
Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai participar, no próximo dia 15, quinta-feira, do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a aplicação do direito. O evento conta também com a participação dos ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva.
07 de Abril de 2021
Repetitivos e súmulas ganham playlist em mídias sociais
Profissionais do direito, estudantes e quaisquer outras pessoas interessadas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm agora novas opções de pesquisa, produzidas pela Coordenadoria de TV e Rádio. Os recursos repetitivos julgados e as súmulas editadas pela corte estão em vídeos no YouTube e em arquivos de áudio no Spotify. Uma ...
06 de Abril de 2021
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.358.837, 1.764.349 e 1.764.405, classificados em direito tributário, no assunto execução fiscal.
05 de Abril de 2021
Vídeo explica como usar o Balcão Virtual
O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por meio de videoconferência, o atendimento é personalizado de acordo com áreas temáticas, e a interação on-line é feita nos moldes do atendimento presencial, preservando a intimidade das partes e o sigilo dos advogados.
05 de Abril de 2021
Informativo de Jurisprudência traz decisões sobre contribuição sindical e plano de saúde coletivo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 690 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas.
05 de Abril de 2021
Recém criado, Observatório Estadual da Violência contra Mulher divulga plano de ação
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assinou na última semana (31-03), em solenidade no Palácio Barriga Verde, termo de cooperação com outras instituições e entidades, no qual se instituiu, oficialmente, o Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC). Um dos objetivos da iniciativa, é promover a convergência de ações entre ...
01 de Abril de 2021
Agências do INSS não funcionam hoje e só reabrem dia 5
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não funcionarão nesta quinta-feira (1º), devido ao ponto facultativo estabelecido pelo Ministério da Economia. Como amanhã (2) é feriado - Sexta-feira da Paixão - elas só retornam o atendimento presencial na próxima segunda-feira (5). Com isso, o INSS está remarcando os atendimentos age ...
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