Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

02 de Junho de 2021

Programa Entender Direito aborda a teoria e a prática da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência

O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005). A norma, modificada pela Lei 14.112/2021, ganhou importantes mudanças, ampliando as possibilidades de reestruturação de empresas em crise.

GOV-SP

02 de Junho de 2021

Poupatempo de Ribeirão Preto permanece fechado até 06 de junho

O Poupatempo de Ribeirão Preto continua fechado para atendimentos presenciais até o dia 6 de junho. A medida atende ao novo decreto municipal, que prorrogou as medidas restritivas no combate à pandemia. Os agendamentos previstos neste período seguem automaticamente cancelados. Até lá, o atendimento do Poupatempo se mantém pelos canais eletrônicos, ...

TJSC

02 de Junho de 2021

Magistrado vai compartilhar experiências sobre a remição de pena no sistema prisional de SC

O juiz João Marcos Buch, responsável pela Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, será um dos palestrantes de webinar com o tema "Remição de Pena por Meio de Práticas Sociais e Educativas em Unidades de Privação de Liberdade". O encontro vai acontecer no dia 7 de junho, a partir das 15h, e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.

STF

01 de Junho de 2021

Supremo vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível, em procedimentos penais, a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas. O tema é debatido no Recurso Extraordinário (RE) 1301250, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.148).

CNJ

01 de Junho de 2021

Nova estratégia nacional atua contra ataques cibernéticos no Judiciário

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última semana a criação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. Esse é o instrumento institucional que vai orientar a resposta dos órgãos da Justiça à crescente ameaça de ataques de hackers à infraestrutura virtual dos tribunais brasileiros. Ao ...

CNJ

01 de Junho de 2021

Judiciário planeja aprimorar acesso à Justiça para pessoas em situação de rua

São inúmeras as barreiras enfrentadas pelas pessoas que estão em situação de rua para obtenção de atendimento pelo Poder Judiciário. São dificuldades de acesso aos prédios, inclusive por vestimentas inadequadas, de comprovação de endereço, exigência cumulativa de documentos para propor e dar andamento a ações judiciais, entre outras.

STJ

31 de Maio de 2021

STJN destaca medida do tribunal para acelerar distribuição automática de processos

O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (31) traz como destaque a Instrução Normativa 11/2021, editada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, para ampliar o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte e reduzir o intervalo entre as distribuições. O ...

TJSC

31 de Maio de 2021

Seminário Nacional sobre Nova Lei de Licitações reuniu grande público virtualmente

O Seminário Nacional: Nova Lei de Licitações e Contratos, realizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da Academia Judicial, na última quinta-feira (27/5), teve mais de mil inscritos, que prestigiaram as palestras de juristas de grande destaque na área.

TJAC

28 de Maio de 2021

Veja as principais orientações para audiências por videoconferência

Com a pandemia de Covid-19, a rotina de várias atividades foi afetada, por isso o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) adaptou seus serviços para não prejudicar o cidadão. Um exemplo bem sucedido disso são as audiências, que estão ocorrendo na modalidade virtual.

GOV-RJ

28 de Maio de 2021

Detran.RJ encerra Maio Amarelo com diversas ações educativas no trânsito

O Detran.RJ está encerrando as celebrações do Maio Amarelo, movimento mundial criado para chamar atenção para o alto número de mortos e feridos no trânsito, com blitzes educativas. As ações vão até o fim deste mês e estão sendo realizadas pela Coordenação de Educação para o Trânsito do órgão.

STJ

27 de Maio de 2021

Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de desjudicialização e o uso da tecnologia, de um lado, com as garantias fundamentais como o contraditório e a ampla defesa, de outro. Na avaliação do magistrado, esse tema – até mesmo pela existê ...

GOV-RJ

27 de Maio de 2021

Agentes são capacitados para ouvir relatos de vítimas de abusos

A Polícia Civil formou, nesta quarta-feira (dia 26), 75 agentes no Curso de Capacitação em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas. As aulas acontecem com regularidade desde 2018 e já formou cerca de 300 policiais. Este ano, pela primeira vez, aconteceu na modalidade a distância por causa da pandemia causada pelo novo ...

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