Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

26 de Julho de 2021

Pesquisa Pronta destaca interpretação sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a técnica de ampliação do colegiado e o seguro obrigatório DPVAT em caso de acidentes de trabalho.

ME

26 de Julho de 2021

Escola Virtual de Governo da Enap atinge recorde de 4 milhões de inscrições

A Escola Virtual de Governo (EV.G), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), atingiu novo recorde e chegou à marca de 4 milhões de inscrições nesta semana. Cerca de 60% desse total foram efetuadas a partir de março de 2020 – início da pandemia da Covid-19. Atualmente, a plataforma dispõe de 292 cursos e 29 certificações avançadas, ofer ...

TJSC

23 de Julho de 2021

AJ propõe discutir ""Temas Atuais de Judicialização da Saúde Pública e Suplementar""

A Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina informa que já estão abertas as inscrições para o evento "Temas Atuais de Judicialização da Saúde Pública e Suplementar", que acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto, das 9h às 12h, no ambiente virtual Moodle da AJ.

GOV-BR

23 de Julho de 2021

FGTS aplica mais de R$ 60 bilhões em moradia, saneamento e urbanização em 2020

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aplicou R$ 60,8 bilhões em operações de financiamento habitacional em 2020. Foram contratadas 420.713 moradias, que garantiram a casa própria a cerca de 1,7 milhão de pessoas em todo o País. Na área de infraestrutura urbana, foram cerca de R$ 843 milhões financiados, por meio dos programas Pró-Transpor ...

TJPB

22 de Julho de 2021

Esma inscreve para Webnário sobre Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário

Com o tema ‘A excelência pessoal e profissional em tempo de Pandemia’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, na próxima terça-feira (27), das 11h às 13h, o Webinário ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’. O evento é destinado aos magistrados e servidores do 1º e 2º Graus, além da comunidade em geral.

CNM

22 de Julho de 2021

Webinário sobre o uso racional de medicamentos aborda pandemia e telecuidado

Novo webinário – parte de uma série de encontros virtuais promovidos pelo Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM) – será no próximo dia 27 de julho, às 19 horas. Com o tema Pandemia e Telecuidado no Brasil: janela de oportunidades para a promoção do Uso Racional de Medicamentos, o evento tem caráter consultivo e ...

STF

21 de Julho de 2021

Presidente do STF determina que União forneça medicamento para tratamento de uma criança com doença

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reconsiderou decisão anterior e determinou à União o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME). Segundo o ministro, novas informações juntadas aos autos permitem aferir que, apesar de o medicamento ser registrado pela ...

ME

21 de Julho de 2021

Debêntures incentivadas alcançam R$ 5,5 bilhões em junho

As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura e de investimento captaram R$ 5,5 bilhões em junho, resultado da distribuição de 10 debêntures, vinculadas aos setores de Energia, Transportes e Telecomunicações. Entre 2012 – o primeiro ano das debêntures incentivadas, instituídas pela Lei nº 12.431/2011 – e junho de 2021, o volume total dis ...

TJPB

20 de Julho de 2021

31 anos do ECA: legislação trouxe quase 400 mudanças favoráveis à criança e ao adolescente

Este mês de julho é dedicado aos 31 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante essas mais de três décadas, a Lei n. 8.069/1990 consagrou muitas conquistas e avanços em favor do público infantojuvenil, mas os desafios ainda estão presentes e têm que ser enfrentados. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da ...

TJAC

20 de Julho de 2021

Esjud promove com sucesso oficinas sobre utilização das tabelas processuais unificadas

Com vistas à qualificação do corpo funcional do Judiciário Acreano, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) promoveu neste mês de julho com sucesso oficinas sobre a “Utilização das Tabelas Processuais Unificadas (TPU)”, englobando as áreas cível e criminal.

EBC

19 de Julho de 2021

Metrô e CPTM têm oito pontos de vacinação em São Paulo

Desta segunda-feira (19) até a sexta-feira (23), o público de São Paulo vai contar com oito postos de vacinação contra a covid-19 funcionando em estações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

TJAC

19 de Julho de 2021

Ajuizamento de ação pode ser feito pela internet

A tecnologia tem permitido diversas novas formas de disponibilizar serviço ao cidadão, e diante da pandemia, isso tem sido fundamental. A Justiça do Acre disponibiliza no site do Poder Judiciário, o Peticionamento Cidadão, que é a possibilidade de ajuizar uma ação pela internet.

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