Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

14 de Junho de 2021

Discussão no IRDR sobre autismo será por meio de memoriais e de vídeos

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti decidiu dar nova feição ao debate nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000856-43.2018.8.15.0000, que versa sobre a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, bem como a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contra ...

SEFAZ-SP

14 de Junho de 2021

Governo de SP realiza audiências públicas para elaboração do Orçamento de 2022

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, realiza de 11 a 25 de junho a Audiência Pública para elaboração do Orçamento do Estado de 2022.

CNM

11 de Junho de 2021

Celebrado em 20 de junho, CNM destaca ações em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado

O Dia Mundial do Refugiado é celebrado oficialmente no dia 20 de junho. A data foi decretada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2001, e tem como objetivo refletir sobre as condições de vida das milhões de pessoas em situação de refúgio pelo mundo, que enfrentam deslocamentos forçados de seus países devido a conflitos, ...

CNM

11 de Junho de 2021

Gestores públicos podem usar cartilha para tratar das consequências do uso de drogas na gestação

Lançada como ferramenta de prevenção, a cartilha Conhecendo os efeitos do uso de drogas na gestação e as consequências para os bebês pode ser usada pelos gestores públicos que desejam trabalhar a temática. Parceiro da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Cenapred), o Observatório do Crack da Confederação Nacional de Municípios ...

TJSC

10 de Junho de 2021

Próxima live 'Experiências de Gestão' será sobre Varas Criminais nesta segunda (14)

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, transmite ao vivo o programa "Experiências de Gestão: Varas Criminais" na próxima segunda-feira (14/6) às 19h. A transmissão será feita pelo canal do TJSC no YouTube.

GOV-SP

10 de Junho de 2021

SP autoriza 13ª unidade de plano de expansão do Poupatempo na região de Campinas

O Governador João Doria autorizou nesta quinta-feira a implantação de unidade do Poupatempo na cidade de Itapira, na região de Campinas. O anúncio foi feito durante visita de Doria ao município de Mogi Guaçu.

STJ

09 de Junho de 2021

Declaração de hipossuficiência e improbidade administrativa estão entre os temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como a condição legal exigida para a concessão da gratuidade de Justiça e a possibilidade de responsabilização simultânea por crime de responsabilidade e ato de ...

GOV-SP

09 de Junho de 2021

SP inicia última etapa da campanha de vacinação contra a gripe nesta quarta-feira (9)

O Estado de São Paulo inicia nesta quarta-feira (9) a última etapa da campanha de vacinação contra a gripe. A terceira fase tem como meta alcançar as 5,1 milhões pessoas com comorbidades e com deficiência (física, auditiva, visual, intelectual e mental ou múltipla); caminhoneiros, trabalhadores portuários e de transporte coletivo; profissionais das ...

STJ

08 de Junho de 2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 171 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

GOV-BR

08 de Junho de 2021

Mais de 28 mil estabelecimentos do país aderiram ao Selo Turismo Responsável

Para que os turistas se sintam mais seguros a viajar e frequentar estabelecimentos de lazer foi criado, em 2020, o “Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro”, conferido aos locais que se comprometem a cumprir protocolos para a prevenção da Covid-19. Neste mês, o Ministério do Turismo chegou a 28.200 selos emitidos para prestadores de serviços e ...

TJSC

07 de Junho de 2021

Amparo psicológico oferecido aos adolescentes acolhidos teve continuidade na pandemia

O objetivo do programa Novos Caminhos é preparar o jovem que vive em casas de acolhimento para o mercado de trabalho. Essa preparação também está ligada ao lado emocional dos participantes, tão importante para quem busca uma colocação. A pandemia obrigou todo mundo a ficar isolado, e aqueles que já tinham uma limitação de convivência social sen ...

CNM

07 de Junho de 2021

Atenção gestor: cuidado com golpes via telefone e aplicativo de mensagens

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido contatos de prefeitos de diversas regiões do país alertando para os golpes que estão ocorrendo via telefone e aplicativo de mensagens. A entidade alerta para a necessidade de os gestores não disponibilizarem senhas ou códigos enviados ao celular por SMS.

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