Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

13 de Dezembro de 2021

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre benefício previdenciário em reclamação trabalhista

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o reconhecimento de revisão de benefício previdenciário em reclamação trabalhista e a aplicação de pena em caso de estupro de vulnerável pelo seu professor.

STJ

10 de Dezembro de 2021

Informativo de Jurisprudência destaca possibilidade de condomínio proibir locações curtas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 720 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

STJ

10 de Dezembro de 2021

STJ passa a exigir comprovação de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução STJ/GP 33, de 26/11/2021. De acordo com o normativo, a partir de 1º de fevereiro de 2022, para ter acesso aos espaços físicos da corte, servidores, estagiários, colaboradores e o ...

STJ

09 de Dezembro de 2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interposição de agravo interno

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 182 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

GOV-SP

09 de Dezembro de 2021

Piracicaba recebe evento da retomada econômica paulista, com serviços gratuitos

Piracicaba recebe, na próxima terça-feira (14), o RetomaSP, evento promovido pela InvestSP, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade. Ele visa estimular a retomada da economia do estado, possível graças ao avanço da vacinação contra o coronavírus, promover e incentivar investimentos e oferecer serviços de qualificação e ...

TJMG

08 de Dezembro de 2021

8 de dezembro: Dia da Justiça

No Dia da Justiça, comemorado em território nacional em 8 de dezembro, os desembargadores que compõem a Alta Administração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no biênio 2020-2022 refletem sobre o significado da data e a importância do Poder Judiciário. Neste ano, completam-se 70 anos desde que a data foi instituída pela Lei 1.408/1951.

GOV-SP

08 de Dezembro de 2021

Governo de SP atualiza informações sobre o combate ao coronavírus

O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (8), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19).

CNM

07 de Dezembro de 2021

Expediente e prazos são suspensos nesta quarta-feira (8)

Em razão do feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de Dezembro, o expediente, o atendimento e os prazos processuais estão suspensos em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). A norma que define as suspensões é a Portaria GP nº 36/2020.

GOV-SP

07 de Dezembro de 2021

Onze postos do Poupatempo fecham nesta quarta-feira (8) em feriado municipal

Nesta quarta-feira, 8 de dezembro, onze postos do Poupatempo estarão fechados devido ao feriado municipal, nas cidades de Campinas, Capão Bonito, Franca, Franco da Rocha, Jacareí, Marília, Mogi Guaçu, Piracicaba, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Tatuí, em comemoração ao Dia da Padroeira Nossa Senhora da Conceição.

CNM

06 de Dezembro de 2021

CNM destaca pautas municipalistas em debate sobre efeitos da pandemia na educação básica

O vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Jair Souto participou nesta segunda-feira, 6 de dezembro, de uma audiência pública no Senado Federal para avaliar os impactos da pandemia na educação básica.

STJ

03 de Dezembro de 2021

Revisão criminal é o tema do podcast STJ No Seu Dia desta semana

O podcast STJ No Seu Dia dessa semana já está no ar e traz um bate-papo com o jornalista Ricardo Viula, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre revisão criminal. Ele escreveu uma reportagem especial em que fala sobre a jurisprudência da corte relativa ao tema.

TJDFT

03 de Dezembro de 2021

Integração entre Centros de Inteligência é tema de webinar do TJDFT

Seguem abertas as inscrições para o Webinar CIJDF e CIJMG: Inteligência em Sinergia, promovido pelo TJDFT e que será realizado no dia 15/12, das 9h às 11h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube. Inscreva-se até o dia 13/12.

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