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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

09 de Julho de 2020

TSE fecha parceria com Febraban, Fiesp e Ambev para doação de máscaras e álcool na eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta quarta-feira (8) com empresários para discutir a doação de itens para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020. Segundo Barroso, em meio à crise fiscal que o país atravessa, não seria possível onerar ainda ...

TSE

08 de Julho de 2020

Conheça como funciona o apoio da Força Federal durante as eleições

Além dos servidores e dos mesários que trabalham no dia das eleições, a Justiça Eleitoral pode contar com o apoio da Força Federal para assegurar a normalidade no dia da votação e garantir a liberdade de voto. A convocação desse serviço extraordinário é prevista no Código Eleitoral (inciso XIV, artigo 23 da Lei nº 4.737/65) e vem sendo regularmente ...

TSE

07 de Julho de 2020

Convenções partidárias serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão ...

TRE-CE

06 de Julho de 2020

Confira as datas do Calendário Eleitoral após adiamento das Eleições 2020

Nesta quinta-feira, 2/7, o Congresso Nacional, em sessão solene, promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020 que adia as Eleições Municipais deste ano, devido ao cenário de pandemia provocado pelo coronavírus. Com a alteração, o 1º turno ocorrerá dia 15 de novembro e o 2º turno no dia 29 de novembro.

TRE-SP

03 de Julho de 2020

Calendário eleitoral tem novos prazos para as eleições municipais

Pré-candidatos, partidos políticos e emissoras de rádio e TV devem ficar atentos aos novos prazos do calendário eleitoral após a alteração das datas para as eleições municipais, que serão realizadas nos dias 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno) de 2020.

TSE

02 de Julho de 2020

Câmara aprova PEC, e Eleições Municipais 2020 são adiadas para novembro

Emenda à Constituição, aprovada em dois turnos na Câmara, altera datas do pleito em virtude da pandemia da Covid-19.

SF

01 de Julho de 2020

PEC que adia eleições municipais pode ser votada pela Câmara nesta quarta-feira

A proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro por conta da pandemia, já aprovada pelo Senado, pode ser votada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º). As novas datas para o primeiro e o segundo turnos, sugeridas depois de diálogo dos senadores com a Justiça Eleitoral, médicos e especialistas ...

TRE-BA

30 de Junho de 2020

Presidentes dos TREs aprovam propostas para as eleições municipais e novo regimento do Coptrel

Ações sugeridas no contexto da pandemia foram votadas nesta segunda-feira (29/6), durante I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais, conduzido pelo presidente da instituição e do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior

FAMURS

29 de Junho de 2020

Famurs, CNM e associações estaduais realizam reunião com TSE para debater adiamento das eleições

A Famurs, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demais entidades municipalistas estaduais irão se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, por videoconferência nesta segunda-feira (29/6). Durante encontro, serão apresentadas as dificuldades de realizar as eleições municipais em 2020.

C.DEP

26 de Junho de 2020

Maia afirma que ainda não há votos na Câmara para aprovar adiamento das eleições

Deputados vão analisar proposta aprovada pelo Senado que prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro

AMM

25 de Junho de 2020

Deputados não têm consenso sobre PEC que muda data da eleição municipal

Aprovada pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que adia a data das eleições neste ano (PEC 18/20) terá agora de ser votada pela Câmara, onde ainda não há um consenso sobre o tema.

MPF

24 de Junho de 2020

Senado acolhe sugestão da Justiça Eleitoral e aprova adiamento das eleições para novembro

O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (23), o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro. Pela proposta aprovada, que ainda será submetida à Câmara dos Deputados, o primeiro turno será transferido para 15 de novembro e o segundo turno para 29, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue entendimento do ...

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