Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV.BR

14 de Maio de 2025

Operação da PCPR mira grupo de roubo de cargas que causou prejuízo de R$ 3 milhões

Polícia Civil do Paraná cumpre 27 mandados na manhã desta quarta-feira (14) contra bando investigado por 12 roubos de cargas na rodovia BR-116. A ação acontece simultaneamente em Curitiba, Campina Grande do Sul, Quatro Barras e Corbélia.

C.DEP

14 de Maio de 2025

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

SENADO

07 de Maio de 2025

Homicídio cometido em escola terá pena agravada, aprova comissão

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou dois projetos de lei relacionados a escolas nesta terça (6). Uma das matérias estabelece punição como crime hediondo aos homicídios cometidos nos estabelecimentos de ensino (PL 3.613/2023). Outra proposta aprovada prevê medidas de segurança nas instituições de ensino (PL 2.775/2022).

C.DEP

30 de Abril de 2025

Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara

SENADO

24 de Abril de 2025

Crimes cometidos em escolas devem ter pena mais alta, decide CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança Escolar. A matéria (PL 2. 036/2023) altera o Código Penal para agravar as penas dos crimes de homicídio, roubo e importunação sexual cometidos dentro do ambiente escolar. Além da mudança na legislação penal, a proposta, que segue para a ...

TJRN

22 de Abril de 2025

Definida penalidade para acusados de incêndio e disparo de arma de fogo em São Tomé

A Vara Única da Comarca de São Tomé, sob a titularidade do juiz Romero Lucas Rangel, definiu as penas e as absolvições, aplicadas a vários acusados de, segundo a denúncia do Ministério Público, incendiar um trator da Prefeitura e realizar disparos em via pública, em meados de 2016.

Gov.PA

17 de Abril de 2025

81 cidades paraenses estão há mais de 30 dias sem registro de crimes violentos letais

Planejamento estratégico das ações de segurança desenvolvidas pelo Estado, se volta às necessidades específicas de cada região

TJPB

16 de Abril de 2025

Mulher vai a Júri Popular por tentativa de homicídio e feminicídio contra a própria avó

A ré Jamylle da Silva Gerônimo Leite está sendo julgada por tentativa de homicídio contra sua própria avó. O julgamento acontece no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, sob a presidência do juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A sentença deve ser lida ainda nesta quarta-feira (16). Segundo os autos, no dia ...

C.DEP

16 de Abril de 2025

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Texto será enviado ao Senado

TRT7

14 de Abril de 2025

Empregabilidade de egressos do sistema prisional é tema de reunião com presença do TRT-CE

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargador Antonio Parente, participou, na última sexta-feira (11/4) de reunião para traçar linhas de atuação da Câmara do Trabalho do Plano Pena Justa e do programa Emprega 347 do CNJ. O encontro ocorreu na sede da OAB-CE, e contou com a presença de representantes de diversas en ...

TJRN

14 de Abril de 2025

Transferência para prisão domiciliar por quadro clínico exige laudo atual

Um homem, preso preventivamente após determinação da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, não conseguiu comprovar por meio de laudos ou exames atuais, que estaria sofrendo de Neoplasia Maligna (Câncer), e teve negado o pedido de substituição da custódia pela prisão domiciliar, com o consequente acompanhamento médico especializado e o for ...

STJ

14 de Abril de 2025

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a fundamentação para a manutenção da prisão cautelar se baseou apenas na pena aplicada. Para o colegiado, restou caracterizado o constrangimento ilegal, o que justificou a revogação da medida.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.