Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
24 de Junho de 2025
Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos praticados contra pessoa com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
24 de Junho de 2025
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
24 de Junho de 2025
Mantida condenação de banco por etarismo
Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP)
23 de Junho de 2025
Casa da Morte em Petrópolis: processo que apura estupro, sequestro e cárcere privado teve nova audiê
A ação penal que apura responsabilidade pelos supostos crimes de estupro, sequestro e cárcere privado contra Inês Etienne Romeu, durante a ditadura militar, na Casa da Morte em Petrópolis, recebeu mais uma audiência, no dia 04 de junho.
23 de Junho de 2025
Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo
Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs
18 de Junho de 2025
GMF/TJRN inicia atividades da Câmara Técnica de Justiça Racial do Comitê Estadual de Políticas Penai
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF/TJRN) iniciou, na terça-feira (17/6), as atividades da Câmara Técnica de Justiça Racial, vinculada ao Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP).
18 de Junho de 2025
"Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
18 de Junho de 2025
Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente
Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos
17 de Junho de 2025
Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias
A edição do STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
17 de Junho de 2025
Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorr
?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.255), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o delito de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal, é crime de natureza formal, que se consuma quando o agente fornece, consciente e voluntariamente, dados inexatos sobre sua real identidade.
17 de Junho de 2025
Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão
Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação
16 de Junho de 2025
Mulher é condenada por roubo de itens de higiene e limpeza em supermercado de Natal
Uma mulher foi condenada a dois anos de reclusão e dez dias-multa após subtrair produtos de higiene e limpeza de um supermercado na zona Sul da capital potiguar.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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