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como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMG

25 de Setembro de 2020

Policiais militares da 28ª Cicom detêm homem e apreendem adolescente com drogas na zona leste

Policiais militares da 28ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na noite desta quinta-feira (24/09), um homem de 21 anos e apreenderam um adolescente de 17 anos, por tráfico de drogas, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste da capital.

GOV-MA

25 de Setembro de 2020

TJMG concede remição de pena por estudo bíblico

Benefício a detenta é respaldado na ideia de ressocialização

STJ

25 de Setembro de 2020

Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal

Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e do respectivo exame médico-legal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra acórdão que havia ...

TJAC

24 de Setembro de 2020

Justiça mantém preso homem acusado de ameaçar, bater e estuprar companheira

Decisão considerou que não há motivos para o relaxamento da prisão, como pretendido pela defesa; réu dizia que iria matar companheira e se suicidar

EBC

24 de Setembro de 2020

MP e polícia fazem operação contra milicianos em Nova Iguaçu, no Rio

Mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu

EBC

24 de Setembro de 2020

Campanha dá dicas de prevenção ao tráfico de pessoas em Roraima

Material será distribuído até hoje em Boa Vista, Pacaraima e Bonfim

EBC

23 de Setembro de 2020

Polícia do Rio faz operação contra quadrilha que frauda bilhete único

Prejuízos aos cofres públicos passam de R$ 6 milhões

GOV-AM

23 de Setembro de 2020

Policiais militares da Rocam detêm jovem com arma de fogo na Compensa

Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram, na madrugada desta terça-feira (23/09), um jovem de 23 anos portando arma de fogo no beco Teixeirão, bairro Compensa, zona oeste de Manaus.

TJRN

23 de Setembro de 2020

Após audiência, Justiça mantém prisões preventivas de acusados de integrar grupo de extermínio

A comarca de Ceará-Mirim realizou audiência virtual, nessa terça-feira (22), para ouvir seis testemunhas e declarantes relacionadas à atuação de um grupo de extermínio, que age naquele município desde 2016.

EBC

22 de Setembro de 2020

Polícia cumpre mandados de prisão contra suspeitos de tráfico no Rio

Operação combate venda de drogas em Paraíba do Sul

TJMG

22 de Setembro de 2020

Acusada de feminicídio irá a júri popular

Tribunal mantém pronúncia de mulher por morte de grávida

STJ

22 de Setembro de 2020

Ministra extingue ação penal contra homem que tentou furtar peça de bacalhau

Em razão do transcurso do prazo prescricional de três anos estabelecido pelo artigo 109, inciso VI, do Código Penal, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz declarou extinta a punibilidade no caso de um homem condenado à pena de quatro meses de detenção, em regime aberto, pela tentativa de furto de uma peça de aproximadamente ...

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