Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

25 de Fevereiro de 2025

Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e co

?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.069.773, classificado no ramo do direito penal, no assunto execução penal.

TJRN

24 de Fevereiro de 2025

Pena Justa: TJRN e SEAP debatem Plano que prevê mudanças no sistema prisional

Um processo reformador e de alterações de paradigmas. Foi assim que o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Glauber Rêgo (TJRN), definiu o Pena Justa - plano nacional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para enfrentar a situação descrita como de calamidade nas prisões ...

TJSE

24 de Fevereiro de 2025

Instituído Comitê de Políticas Penais de Sergipe

A presidente do TJSE, desa. Iolanda Guimarães, juntamente com o des. Diógenes Barreto, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/SE) e a secretária de Justiça, Viviane Pessoa, assinou nesta segunda-feira, 24/02, ato normativo que instituiu o Comitê de Políticas Penais do Estado de Sergipe (CEPP) ...

EBC

17 de Fevereiro de 2025

Operação investiga fraude em tentativa de homicídio contra prefeito

Atentado contra prefeito de Taboão da Serra foi em 2024

TJPI

31 de Janeiro de 2025

Corregedoria realiza reunião para alinhamento do início dos Mutirões de Processos Criminais de 2025

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizará, em parceria com a 1ª, 3ª e 4ª Varas Criminais de Teresina, uma série de Mutirões de Processos Criminais em fevereiro e março de 2025. Entre 10 e 28 de fevereiro para as Varas Criminais e entre 10 e 28 de março para as Varas do Júri. A ação busca acelerar a produtividade das unidades, em ...

CNJ

10 de Dezembro de 2024

Relatório apresenta caminhos para as alternativas penais no país

Previstas na legislação brasileira há 40 anos, as penas alternativas à prisão são tema de nova publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com registros do 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). O evento realizado pelo CNJ no ano passado em Brasília detalhou propostas e caminhos para o fortalecimento das medidas diversas da prisão ...

TJMA

29 de Novembro de 2024

Comitê Gestor de Alternativas Penais avalia ações de 2024

O Comitê Gestor de Alternativas Penais do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na quinta-feira (28/11) a última reunião do ano sobre as atividades da equipe e avaliou que o trabalho ao longo de 2024, que contou com cinco encontros para definir as ações a serem tomadas, resultou em avanços na área de políticas públicas no âmbito das alternativas ...

TJBA

28 de Novembro de 2024

Feira de Santana: Vara de Execuções Penais realiza 3º mutirão de audiências de admoestação e acordos

A agilização do sistema judiciário e a implementação de acordos foram os principais objetivos alcançados durante o 3º mutirão da 6ª Vara Criminal de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Feira de Santana. Sob a liderança do Juiz Fabio Falcão Santos, os trabalhos resultaram na análise de 85 processos e na realização de 60 audiências.

EBC

26 de Novembro de 2024

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal, ou seja, de má-formação ...

TJAM

25 de Novembro de 2024

"Semana Justiça pela Paz em Casa" - Equipes Multidisciplinares dos "Juizados Maria da Penha" reforça

As equipes multidisciplinares Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas organizaram uma programação diversificada e abrangente para a "28ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 25 a 29 de novembro de 2024. A programação está alinhada ao objetivo de conscientizar ...

TRE SE

22 de Novembro de 2024

Propaganda irregular: TRE-SE condena partido e candidatos em Salgado

Na sessão de julgamentos desta sexta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso interposto pela coligação “Para Salgado Avançar” e reformar a sentença do juízo da 31ª Zona Eleitoral. Com a decisão, o Tribunal aplicou multa solidária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ...

Gov.AL

14 de Novembro de 2024

Operação integrada prende foragido da Justiça baiana em condomínio de luxo, em Arapiraca

Em uma operação integrada coordenada pela Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), realizada na tarde dessa quarta-feira (13), uma força-tarefa composta por policiais da Dracco, Rotam e da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Arapiraca prendeu o foragido da Bahia, Ramiro Alves dos Santos, condenado por homicídio ...

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