Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

02 de Outubro de 2025

Empresa é condenada a indenizar passageiro que perdeu concurso público após atraso de viagem

Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada após um passageiro perder a prova de um concurso público em Natal devido ao atraso da viagem de chegada à capital potiguar. Com isso, o juiz Rivaldo Pereira Neto, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, determinou que o cidadão seja indenizado em danos morais no valor de R$ 3 mil, além de receber o ...

TJAP

02 de Outubro de 2025

TJAP apoia projeto de remição pela leitura realizado na Penitenciária Feminina do Amapá

Teve início na quarta-feira (1º) o Projeto Remição pela Leitura na Penitenciária Feminina do Amapá, com a participação de 34 internas do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). A iniciativa oferece às custodiadas a oportunidade de reduzir a pena por meio da leitura de obras literárias, e estimula ao mesmo tempo o hábito da lei ...

TJRN

01 de Outubro de 2025

Penas Pecuniárias: Comarca de Jardim do Seridó publica edital para cadastramento de projetos sociais

A Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó publicou o Edital nº 002/2025, destinado ao processo de cadastramento de instituições públicas ou privadas com finalidade social. Os recursos são provenientes de transações penais, suspensões condicionais de processos e aplicação de penas pecuniárias, nos termos do Provimento 99, de 7 de dezembro de 2012, ...

TJTO

01 de Outubro de 2025

Comarca de Itaguatins: homem foragido é condenado a 10 anos de prisão por homicídio em posto de comb

O Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins condenou, na segunda-feira (29/9), o réu Antonio Matias Fernandes, 40 anos, pelo homicídio de José Iomar Brasil Silva, ocorrido em janeiro de 2023, na cidade de Axixá do Tocantins. O conselho de sentença também absolveu o réu da acusação de tentativa de homicídio contra uma segunda vítima, Walter Neto ...

STJ

01 de Outubro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

?O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema essencial para a compreensão da dosimetria da pena no sistema jurídico brasileiro: o concurso de crimes e suas diferentes formas de enquadramento.

C.DEP

30 de Setembro de 2025

"Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

30 de Setembro de 2025

Juiz autoriza preso a usar celular e computador para estudar Medicina

O juiz Adjair de Andrade Cintra, do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, autorizou que um apenado use tablets, um celular e um computador para estudar Medicina dentro da prisão. O magistrado também autorizou que ele porte valores em dinheiro para sua subsistência durante as aulas externas.

ConJur

30 de Setembro de 2025

Posto de combustíveis que vendeu diesel adulterado a taxista é condenado pelo TJ-SP

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, na capital paulista, que condenou um posto de combustíveis e uma empresa administradora a indenizar um taxista que teve seu carro danificado depois de abastecimento.

ConJur

26 de Setembro de 2025

Ginecologista é condenado por molestar paciente grávida quatro vezes

O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Portaria CNJ 27/2021), que discorre sobre o valor da palavra da vítima, foi aplicado pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Suzano (SP), para condenar na quarta-feira (24/9) um médico ginecologista. O réu foi sentenciado por quatro crimes de violação sexual mediante fraude ...

ConJur

26 de Setembro de 2025

Desvio de dinheiro leva diretor de escola a ser condenado por improbidade

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a sentença da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital que condenou, por improbidade administrativa, o diretor de uma escola estadual e duas empresas envolvidas em esquema de desvio de recursos públicos. Segundo os autos, a prática envolvia falsificação de documen ...

ConJur

25 de Setembro de 2025

Borracheiro em prisão domiciliar tem vínculo empregatício reconhecido

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego pleiteado por um borracheiro que cumpria pena em regime aberto e domiciliar. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram a sentença da juíza Flávia Cristina Padilha Vilande, de Rosário do Sul (RS).

ConJur

25 de Setembro de 2025

TJ-DF condena mulher que chamou colega de trabalho de 'veadinho'

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher pela prática de injúria homofóbica, prevista no artigo 2º-A da Lei 7.716/89, contra colega de trabalho. A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, no regime aberto, além de 12 dias-multa.

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