Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMS

13 de Julho de 2020

Justiça nega recurso a pronunciado por homicídio qualificado

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra decisão que pronunciou o recorrente como incurso no crime do artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil) e será submetido a julgamento no Tribunal do Júri.

TJAC

13 de Julho de 2020

Justiça do Acre decreta prisão preventiva de suspeito de ter cometido feminicídio

Além de suspeito de matar a vida da companheira, o homem é investigado por supostamente ter atendo contra a filha da vítima

TJDF

10 de Julho de 2020

TJDFT avança com PJe na esfera criminal e restringe medidas em meio físico

A partir do próximo dia 15/7, os Serviços de Distribuição e as Varas de natureza criminal da Justiça do Distrito Federal estão autorizados a recusar o recebimento de Medidas Cautelares Sigilosas encaminhadas em meio físico pela Polícia Civil do DF, visto que a partir desta data, o TJDFT só receberá os mencionados feitos em meio eletrônico (PJe).

SF

10 de Julho de 2020

Proposta destina R$ 160 mi ao combate à violência doméstica durante pandemia

Com o isolamento social, o número de casos de violência doméstica aumentou. Uma proposta (PL 3.321/2020) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) pretende investir R$ 160 milhões em instituições privadas de acolhimento das vítimas durante a pandemia.

STJ

10 de Julho de 2020

Crimes contra a dignidade sexual é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada à temática dos crimes contra a dignidade sexual. O produto reúne publicações sobre o assunto editadas entre 2017 e 2020.

GOV-BA

09 de Julho de 2020

Vítimas de violência sexual são atendidas no Hospital da Mulher durante pandemia

O Serviço de Atendimento às Mulheres que foram Expostas à Violência Sexual (AME),oferecido pelo Hospital da Mulher, no Largo de Roma, na Cidade Baixa, em Salvador, mantém o seu atendimento 24 horas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Inaugurado em 2017, o serviço recebe mulheres e adolescentes de toda a Bahia. Até o mês de junho, 589 ...

GOV-RS

09 de Julho de 2020

Homicídios no RS caem 21,9% em junho e fecham semestre abaixo de mil pelo segundo ano seguido

Número de vítimas voltou a cair na comparação com o ano anterior, e crimes patrimoniais mantêm retração

TJRN

09 de Julho de 2020

Mantida prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas em Nova Cruz

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, em mais uma sessão realizada por meio de videoconferência, negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de José Wanderson Henrique da Silva, preso em agosto de 2019, por supostamente ter praticado o delito de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06. Dentre os ...

TJPB

08 de Julho de 2020

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de homem acusado de violência doméstica

A prisão preventiva de Rafael Pereira de Oliveira, acusado de violência doméstica, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão seguiu o voto do desembargador João Benedito da Silva, relator do Habeas Corpus nº 080607885.2020.815.0000. O caso é oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.

TJSC

08 de Julho de 2020

Homens que traficaram 2,3 toneladas de maconha são condenados a 246 anos de prisão

Uma organização criminosa integrada por 10 pessoas foi condenada a penas que, somadas, alcançaram 246 anos de reclusão em regime fechado, em decisão prolatada pela 2ª Vara da comarca de Barra Velha, norte do Estado. A sentença, que totalizou 117 páginas, também determinou a apreensão de quatro veículos do grupo. A quadrilha foi responsabilizada ...

TJAC

07 de Julho de 2020

Homem engana idoso com documentação falsa e é condenado por estelionato

O réu trabalhava como terceirizado em uma secretaria e recebeu honorários pelo serviço fraudado que prestou

STF

07 de Julho de 2020

Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos

Ao analisar HC que discute a aplicação do quesito genérico de absolvição, por 4 votos, o ministro Celso de Mello ressaltou que os jurados possuem ampla e irrestrita autonomia na formulação de juízos absolutórios.

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