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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

15 de Outubro de 2021

Mantida pena para homem que furtou residência e se exibiu em selfie no celular da vítima

Um homem que cumpria duas penas privativas de liberdade, porém já em regime aberto, voltou a delinquir e teve nova condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Por invadir um apartamento na cidade de Laguna, no sul do Estado, e de lá furtar pertences do proprietário em janeiro de 2020, ele recebeu nova pena, agora de quatro a ...

TJSP

14 de Outubro de 2021

Júri absolve policial militar acusado de homicídio qualificado

Em julgamento realizado ontem (13) na 1ª Vara do Júri da Capital, o Conselho de Sentença absolveu policial militar acusado pelo crime de homicídio qualificado. Os jurados votaram negativamente ao quesito de autoria do crime. Com a decisão, foi expedido alvará de soltura em favor do réu.

TJSC

13 de Outubro de 2021

Homem que abusou sexualmente da irmã por uma década cumprirá 15 anos de prisão

Um homem teve mantida condenação a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável que teve por vítima sua própria irmã. A defesa do acusado pediu revisão do processo sob a alegação de ausência de provas, uma vez que a vítima teria reproduzido "falsas memórias" sobre o ocorrido. Sustentou também, como fato novo, ação a que ...

TJSC

08 de Outubro de 2021

Homem que esfaqueou a ex-companheira vai cumprir 18 anos de prisão em regime fechado

Um homem acusado de esfaquear cinco vezes a ex-companheira, por não admitir a separação do casal, foi condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado, durante sessão de julgamento na comarca de Joinville. O Conselho de Sentença condenou o réu e acatou três qualificadoras: feminicídio, motivo torpe e dificuldade de reação da vítima.

TJAC

07 de Outubro de 2021

Homem é condenado por estuprar esposa em Capixaba

O Juízo da Vara Criminal de Capixaba condenou um homem por estuprar sua esposa. Ele deve cumprir 17 anos, 4 meses e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais.

TJAC

06 de Outubro de 2021

Justiça acreana condena 13 mulheres que tentaram entrar no presídio com documento falso

O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou 13 mulheres pelo uso de carteira falsa para entrada no presídio. Todas deverão prestar serviços gratuitos à comunidade, com jornada semanal de seis horas.

TJSC

05 de Outubro de 2021

Homem que matou ao cobrar R$ 200 de dívida é condenado a nove anos de reclusão

No primeiro júri de outubro na comarca de Chapecó, no oeste catarinense, foi condenado um homem acusado por homicídio ocorrido em 15 de novembro de 2019, no bairro Jardim América. O conselho de sentença reconheceu a culpa do réu. A sentença, proferida pelo juiz Jeferson Osvaldo Vieira que presidiu a sessão, foi de nove anos de reclusão, em regime ...

TJPB

04 de Outubro de 2021

Justiça absolve acusado da morte de radialista em Campina Grande

Devido a dúvidas sobre a autoria do crime, com base no princípio in dubio pro reo, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, absolveu o réu Itamar de Lima, que foi acusado da morte do radialista João Gomes da Cruz. A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000494-08.2018.8.15.0011. O pedido de ...

STJ

01 de Outubro de 2021

Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime

Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um veredito condenatório do tribunal do júri e determinou que a ré seja submetida a novo julgamento. Segundo o relator do recurso especial, ministro Ribeiro Dantas – cujo voto foi seguido de forma unânime pela turma –, as provas apontadas pelo ...

STJ

30 de Setembro de 2021

Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp sem que fossem adotadas as cautelas necessárias para atestar, com grau elevado de certeza, a identidade do citando em ação penal. Para o colegiado, a falta de segurança no procedimento causou prejuízo concreto ao réu.

TJAC

30 de Setembro de 2021

Homem é condenado a 13 anos de reclusão por matar amigo depois de bebedeira

Na última sexta-feira, dia 24, ocorreu sessão do Tribunal do Júri em Brasileia, na qual um homem foi condenado por homicídio qualificado. Ele deve cumprir 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

TJAC

29 de Setembro de 2021

Justiça absolve dois e condena três durante júri popular por morte de casal

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Rio Branco absolveu dois e condenou três pessoas pelo homicídio de um casal, ocorrido em janeiro de 2020. O júri popular ocorreu nessa terça-feira, 29, no Fórum Criminal da Cidade da Justiça.

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