Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

24 de Junho de 2025

Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos praticados contra pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

24 de Junho de 2025

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

TST

24 de Junho de 2025

Mantida condenação de banco por etarismo

Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP)

TRF

23 de Junho de 2025

Casa da Morte em Petrópolis: processo que apura estupro, sequestro e cárcere privado teve nova audiê

A ação penal que apura responsabilidade pelos supostos crimes de estupro, sequestro e cárcere privado contra Inês Etienne Romeu, durante a ditadura militar, na Casa da Morte em Petrópolis, recebeu mais uma audiência, no dia 04 de junho.

EBC

23 de Junho de 2025

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

TJRN

18 de Junho de 2025

GMF/TJRN inicia atividades da Câmara Técnica de Justiça Racial do Comitê Estadual de Políticas Penai

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF/TJRN) iniciou, na terça-feira (17/6), as atividades da Câmara Técnica de Justiça Racial, vinculada ao Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP).

C.DEP

18 de Junho de 2025

"Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

TST

18 de Junho de 2025

Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente

Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos

STJ

17 de Junho de 2025

Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias

A edição do STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ

17 de Junho de 2025

Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorr

?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.255), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o delito de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal, é crime de natureza formal, que se consuma quando o agente fornece, consciente e voluntariamente, dados inexatos sobre sua real identidade.

TST

17 de Junho de 2025

Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão

Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação

TJRN

16 de Junho de 2025

Mulher é condenada por roubo de itens de higiene e limpeza em supermercado de Natal

Uma mulher foi condenada a dois anos de reclusão e dez dias-multa após subtrair produtos de higiene e limpeza de um supermercado na zona Sul da capital potiguar.

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