Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

01 de Março de 2024

Detento perde direito a saída temporária por não frequentar aulas na universidade

A Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó suspendeu benefício de saída temporária para estudo externo de apenado que descumpriu uma das condições estabelecidas: a de frequentar aulas universitárias no período. O homem faltou oito vezes. Em três dessas ocasiões, as ausências foram registradas enquanto usufruía da saída temporária.

TJSC

28 de Fevereiro de 2024

Projeto oferece espaço de reflexão para autores de violência doméstica em Chapecó

“Hoje estou saindo daqui com a certeza de que um vazio que eu carregava ficou para trás. Hoje saio daqui com a mala cheia de sabedoria e várias ideias boas.” Esse depoimento revela a percepção de um participante do Projeto Refletir, desenvolvido pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Chapecó para promover a reflexão dos homens au ...

EBC

12 de Janeiro de 2024

PM encontra helicóptero desaparecido há 12 dias em São Paulo

Ainda não há informações sobre os quatro passageiros.

TJSC

12 de Janeiro de 2024

TJ confirma condenação para homem que matou amigo após festa em fazenda na Serra de SC

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de homem que cometeu homicídio por motivo fútil, qualificado pelo emprego de meio que impossibilitou ou dificultou a defesa do ofendido. O réu foi condenado à pena de 12 anos de reclusão, a ser resgatada em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu em mu ...

TJSC

13 de Dezembro de 2023

TJ mantém pena de dupla que matou homem embriagado na frente de seu filho de 10 anos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dupla responsável pelo assassinato de um homem embriagado, que invadiu a residência onde eles estavam, para atacar o atual companheiro de sua ex-namorada. O crime aconteceu no meio-oeste do Estado.

STJ

04 de Dezembro de 2023

Restituição completa do bem furtado não é suficiente para aplicar o princípio da insignificância

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.205), estabeleceu que a restituição imediata e integral do bem furtado não constitui, por si só, motivo suficiente para a incidência do princípio da insignificância.

TJSC

30 de Novembro de 2023

Para TJ, não há irregularidade na prisão em flagrante realizada por guardas municipais

O crime ocorreu no dia 30 de junho de 2023. Por volta das 9 da manhã, o denunciado foi de bicicleta até uma residência no norte do Estado, pulou a cerca, caminhou até os fundos da casa e tentou furtar duas gaiolas com pássaros. Porém, de acordo com os autos, os vizinhos perceberam a ação e ele fugiu sem nada. O fato foi registrado por câmeras de ...

TJSP

16 de Novembro de 2023

Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa

Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso.

EBC

14 de Novembro de 2023

Governo cria força penal contra crime organizado

Grupo atuará na descapitalização das facções criminosas e na estruturação do sistema penitenciário, podendo ser convocado a atuar em qualquer unidade federativa.

MPF

14 de Novembro de 2023

MPF defende homologação de sentença da Itália e execução penal do ex-jogador Robinho no Brasil

O ex-atleta vive em solo brasileiro, mas foi condenado pelo Tribunal de Milão a 9 anos de prisão por estupro coletivo

TJSP

08 de Novembro de 2023

TJSP confirma condenação de sócio de empresa por crime tributário

Mais de R$ 14 milhões em impostos não recolhidos.

STF

31 de Outubro de 2023

Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em 62 reais

Decisão levou em conta, entre outros aspectos, que ele é acusado de outros furtos.

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