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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJDFT

03 de Abril

Acusado de matar por asfixia é condenado a 14 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou, no último dia 12/3, David Oliveira Xavier a 14 anos de reclusão, em razão de ter matado Anderson da Conceição Ferreira por asfixia. O crime ocorreu na noite de 25 de janeiro de 2015, na Asa Sul.

GOV-AM

03 de Abril

Polícia Civil solicita ajuda da população para localizar indivíduo pelo homicídio da ex-namorada

A Polícia Civil do Amazonas, representada pelos delegados Paulo Martins e Charles Araújo, titular e adjunto, respectivamente, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), solicita a colaboração de todos na divulgação da imagem de Wendel Oliveira da Silva, conhecido como “Olhão”, autor do homicídio de Wanessa Gonçalves da Silva, que ...

TJSC

03 de Abril

TJ confirma condenação para trio especializado em assaltar entregadores de pizza

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve a condenação de três homens pela prática dos crimes de roubo e corrupção de menores na região serrana. Com a decisão, que confirmou sentença da magistrada Gisele Ribeiro, da 3ª Vara Criminal da comarca de Lages, o ...

TJDFT

02 de Abril

Turma mantém condenação por tráfico de substância utilizada para fazer “lança-perfume”

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve sentença proferida em 1ª instância que condenou réu a 6 anos de reclusão, pelo tráfico de substancia ilícita conhecida como lança-perfume.

TJSP

02 de Abril

Negado pedido de liberdade provisória para acusado por tráfico de drogas em Jaú

A 1ª Vara Criminal de Jaú negou pedido de um preso por tráfico de drogas que buscava liberdade provisória tendo como argumento os efeitos da pandemia do novo coronavírus no sistema carcerário. A magistrada Carina Luchetta Carrara afirmou na decisão que não há, no momento, notícia de diagnóstico da Covid-19 nos estabelecimentos prisionais da região. ...

STJ

02 de Abril

Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país

????O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão. A liminar foi inicialmente concedida na última sexta-feira (27) para detentos do Espíri ...

TJSC

01 de Abril

Justiça nega prisão domiciliar pela Covid-19 de homem preso por homicídio qualificado

A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) fez com que um homem preso preventivamente pelo crime de homicídio qualificado, em agosto de 2019, pedisse a prisão domiciliar para evitar a contaminação em unidade prisional no Planalto Sul catarinense. O juízo da comarca de Campo Belo do Sul negou no dia 24/3 o pedido de prisão domiciliar para ...

GOV-AM

01 de Abril

Polícia cumpre mandado de prisão em nome de estuprador que engravidou a própria filha

Policiais civis lotados no 26º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob a coordenação dos delegados Walter Cabral e Heron Muneymne, titulares, respectivamente, da 2ª Seccional Norte e 26º DIP, cumpriram na tarde de segunda-feira (30/03), por volta das 17h, mandado de prisão, em razão de sentença condenatória por estupro de vulnerável, em nome de um ...

TJSP

01 de Abril

Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses

O juiz Eduardo Pereira Santos Junior, da 5ª Vara Criminal da Capital, condenou um casal pela tortura de bebê de sete meses. Na sentença, disponibilizada hoje (31), a pena para ambos foi fixada em 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. A mãe da menina foi declarada incapacitada para o exercício do poder familiar.

TJRN

31 de Março

Mantida condenação de acusado de integrar facção criminosa e de tráfico

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou o recurso interposto pela defesa de Diego da Costa Basílio, conhecido também como “Buda” e apontado como integrante de uma facção criminosa, preso sob a acusação da prática do crime de tráfico de drogas, em Pium, litoral sul do Estado. A comercialização ilegal acontecia na própria residência do ...

TRF1

31 de Março

Sentença de pronúncia permite o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que pronunciou o réu como incurso no art. 121, caput, c/c art. 14, II, e arts. 329 e 331, todos do Código Penal (homicídio tentado, desacato e desobediência), o que significa que o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

TJDFT

31 de Março

TJDFT mantém condenação de acusado preso com mil comprimidos de ecstasy

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença proferida em 1ª instância, que o condenou a 4 anos e 2 meses de reclusão, pela prática do crimes de tráfico de drogas, depois de ter sido preso em flagrante, na posse de, aproximadamente, ...

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