Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

20 de Fevereiro

Grupo é condenado a 78 anos de prisão mais multa de R$ 335 mil por tráfico de drogas

Uma sentença proferida na Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste condenou seis homens e uma mulher por associação e tráfico de drogas. Somadas as penas, o total ultrapassa 78 anos de reclusão. O grupo também foi sentenciado ao pagamento de dias-multa que totalizam R$ 335.232. Os réus foram presos na segunda fase da operação "Lata Velha", ...

TJSP

20 de Fevereiro

Mantida condenação de ex-skinhead que esquartejou tia

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou réu acusado de asfixiar e esquartejar a tia e depois esconder o corpo na geladeira da casa onde os dois viviam. O crime foi considerado homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e feminicídio no âmbito da violência familiar e doméstica ...

TJSC

20 de Fevereiro

Gêmeos acusados de homicídio qualificado serão levados a júri popular em Criciúma

Irmãos gêmeos acusados de um homicídio duplamente qualificado serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Criciúma. A sentença de pronúncia foi prolatada nesta semana, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca local. O crime aconteceu em 22 de outubro de 2018, em Nova Veneza, quando a dupla e uma testemunha se dirigiram de Criciúma até a ...

TJAM

18 de Fevereiro

Homem acusado de jogar filho no Rio Negro vai a Júri popular nesta quarta-feira, em Manaus

O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, julga nesta quarta-feira (19) a Ação Penal n.º 232563-53.2015.8.04.0001 que tem como réu Josias de Oliveira Alves, acusado de jogar o filho de, então, 4 meses, no Rio Negro. A criança veio a óbito e o fato teria ocorrido após uma briga entre os genitores da criança.

TJCE

18 de Fevereiro

Justiça determina afastamento das funções de médico acusado de praticar ato libidinoso em paciente

Um médico foi afastado de suas funções profissionais pela suposta prática de ato libidinoso cometido em paciente durante consulta em plantão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Baturité, nesse sábado (15/02). Ele foi preso em flagrante e conduzido ao Fórum local.

TJGO

18 de Fevereiro

Motorista acusado de atropelar e matar idosa vai a júri popular

O juiz Gustavo Costa Borges, da comarca de Águas Lindas de Goiás, mandou a júri popular o motorista acusado de dirigir embriagado e matar uma idosa atropelada. O caso aconteceu no dia 3 de setembro de 2017, por volta das 17 horas, na BR 070, Setor Morada da Serra, em Águas Lindas de Goiás, quando Edmilson Ferreira de Carvalho, que dirigia em alta ...

STF

17 de Fevereiro

Negada transferência de italiano condenado por tráfico motivada por problemas de saúde

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao italiano Nicola Assisi pedido de transferência para estabelecimento prisional em razão do seu estado de saúde. Atualmente na Penitenciária Federal de Brasília, Assisi foi preso para fins de extradição (EXT 1599) em julho de 2019, diante de solicitação apresentada pelo Governo da ...

TJSP

17 de Fevereiro

Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem

Tribunal do Júri realizado em Bauru, nesta quinta-feira (13), condenou, por homicídio qualificado, homem que atropelou e matou tio após desentendimentos por uma vaga de garagem. O Conselho de Sentença, após 9 horas de julgamento, por maioria de votos, reconheceu a materialidade e a autoria do crime, bem como entendeu que o ato foi praticado com ...

TJSP

17 de Fevereiro

Justiça condena à pena máxima acusado de estuprar esposa em presídio

A 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo condenou a mais de quinze anos de reclusão, em regime fechado, réu acusado de lesionar e violentar sexualmente a companheira no interior de um estabelecimento prisional.

TJMG

14 de Fevereiro

Agente penitenciário e presidiário são condenados por tráfico

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos, Thiago Colnago Cabral, condenou um agente penitenciário e um presidiário pela prática de tráfico de drogas dentro de um presídio.

TJMG

14 de Fevereiro

Júri de Betim condena filha que assassinou mãe

O Tribunal do Júri de Betim considerou Gisela Boneli Diniz Costa e Romildo Souza Dias culpados pelo homicídio qualificado (motivo torpe e com emprego de meio cruel) da idosa Darina Regina Diniz Costa, mãe de Gisela. Os réus não poderão recorrer em liberdade.

TJSC

14 de Fevereiro

Sinceridade de jovem flagrado com dois quilos de maconha não evita sua preventiva

O juiz Edmar Leopoldo Schlosser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, homologou flagrante e decretou a prisão preventiva de um jovem de 20 anos que foi pilhado com cerca de dois quilos de maconha na tarde da última terça-feira (11/2), no bairro Limoeiro, naquela cidade. A conduta do rapaz, de certa forma, surpreendeu as autoridades pela ...

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