Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

19 de Novembro de 2020

Polícia faz operação contra o tráfico no interior do Rio

Foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva

STJ

18 de Novembro de 2020

Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

Por não verificar benefício imediato para a ré, nem ilegalidade evidente a ser corrigida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio.

TJSC

18 de Novembro de 2020

Tribunal mantém pena para mulher, moradora do Oeste, condenada por injúria racial

A 4ª Câmara Criminal do TJSC manteve condenação imposta à mulher pelo crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor, previsto nos artigos 140, § 3º, do Código Penal. O caso aconteceu no Oeste de Santa Catarina em 2015.

TJPB

18 de Novembro de 2020

Acusado dos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores tem prisão preventiva mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva de José Gomes da Silva, acusado dos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores na Comarca de Sousa. A decisão foi proferida no julgamento do Habeas Corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.