Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE SE

22 de Novembro de 2024

Propaganda irregular: TRE-SE condena partido e candidatos em Salgado

Na sessão de julgamentos desta sexta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso interposto pela coligação “Para Salgado Avançar” e reformar a sentença do juízo da 31ª Zona Eleitoral. Com a decisão, o Tribunal aplicou multa solidária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ...

Gov.AL

14 de Novembro de 2024

Operação integrada prende foragido da Justiça baiana em condomínio de luxo, em Arapiraca

Em uma operação integrada coordenada pela Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), realizada na tarde dessa quarta-feira (13), uma força-tarefa composta por policiais da Dracco, Rotam e da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Arapiraca prendeu o foragido da Bahia, Ramiro Alves dos Santos, condenado por homicídio ...

TJSP

14 de Novembro de 2024

TJSP mantém condenação de vigia por lesão corporal seguida de morte de homem que furtou residência

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara de Itanhaém, proferida pelo juiz Rafael Vieira Patara, que condenou vigia pelo crime de lesão corporal seguida de morte de homem que furtou residência. A pena de quatro anos de reclusão foi mantida, alterado o regime inicial de cumprimento ...

TRF2

08 de Novembro de 2024

CNJ e Enfam encerram segunda turma de especialização em jurisdição penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) encerraram a segunda edição do curso de especialização em “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, em 5/11. Iniciada em agosto de 2023, a segunda edição da especialização ocorreu em formato presencial e on-line, com 40 inscri ...

TJGO

07 de Novembro de 2024

3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Goiânia divulga pauta de julgamentos

A 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e tribunal do Júri de Goiânia, sob a condução do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, divulgou, nesta quinta-feira (7), a pauta dos processos a serem submetidos a julgamento durante os trabalho da 8ª reunião periódica. As sessões serão realizadas no período de 25 de novembro até 6 de dezembro deste ano, no ...

TJAC

07 de Novembro de 2024

Campanha “Não Fique em Silêncio” alerta para a necessidade de denunciar violência doméstica

O presidente do Conselho Nacional de Justiça lança campanha de combate à violência contra a mulher, que será veiculada nacionalmente

TJRN

06 de Novembro de 2024

Negada acusação de crime de injúria envolvendo prefeito e vereadora de município seridoense

A Justiça Estadual negou uma acusação de crime de injúria envolvendo o prefeito e uma vereadora de um município da região do Seridó. A decisão é dos desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que por unanimidade de votos, julgaram improcedente a queixa-crime apresentada pela mulher.

TJMG

06 de Novembro de 2024

Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais celebra 60 anos com Sessão Especial

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sediou, no dia 4/11, uma sessão especial do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais (CCPC/MG) para celebrar os 60 anos de criação do Órgão. O evento, realizado no plenário do TJMG, marcou o encerramento do mandato da atual gestão do Conselho, presidida pelo desembargador Marcos He ...

TJAP

05 de Novembro de 2024

Mês Nacional do Júri: Comarca de Porto Grande condena réu a 12 anos de reclusão em regime fechado pe

Em continuidade ao Mês Nacional do Júri, a Vara Única da Comarca de Porto Grande, sob a titularidade do juiz Fábio Gurgel, realizou, nesta terça-feira (5), o julgamento popular de Geovane do Carmo Cruz, réu no processo nº 0000813-69.2019.8.03.0012. O acusado foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado, por matar com um tiro de espingarda ...

TJSC

04 de Março de 2024

Preso que tentou usar advogada para comunicação com organização criminosa vai para RDD

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de 1º grau que aplicou o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) a detento que passou bilhete para as mãos de sua advogada. O flagrante ocorreu durante visita no parlatório de uma penitenciária no interior do Estado.

TJSC

01 de Março de 2024

Detento perde direito a saída temporária por não frequentar aulas na universidade

A Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó suspendeu benefício de saída temporária para estudo externo de apenado que descumpriu uma das condições estabelecidas: a de frequentar aulas universitárias no período. O homem faltou oito vezes. Em três dessas ocasiões, as ausências foram registradas enquanto usufruía da saída temporária.

TJSC

28 de Fevereiro de 2024

Projeto oferece espaço de reflexão para autores de violência doméstica em Chapecó

“Hoje estou saindo daqui com a certeza de que um vazio que eu carregava ficou para trás. Hoje saio daqui com a mala cheia de sabedoria e várias ideias boas.” Esse depoimento revela a percepção de um participante do Projeto Refletir, desenvolvido pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Chapecó para promover a reflexão dos homens au ...

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