Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJDFT

25 de Maio de 2020

Turma decide que processamento de estelionato independe de representação formal da vítima

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deu provimento a pedido do MPDFT para determinar a análise do recebimento de denúncia pelo crime de estelionato, sem necessidade de representação formal da vítima.

GOV-MS

25 de Maio de 2020

MS registra redução de crimes como roubos e furtos durante isolamento social

As diversas medidas tomadas por vários municípios visando o isolamento social e o combate ao coronavírus colaboraram para que crimes como roubos e furtos diminuíssem tanto em Campo Grande quanto nas cidades do interior do Estado. A redução chega a 31% no total de casos registrados pela polícia sul-mato-grossense.

STJ

25 de Maio de 2020

Quinta Turma aplica insignificância em furto de R$ 70, apesar do concurso de agentes

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra duas mulheres acusadas de furtar gêneros alimentícios em um supermercado no interior de São Paulo. Para o colegiado, o fato de se tratar de furto qualificado pelo concurso de agentes não impede automaticamente a aplicação do pri ...

TJMS

22 de Maio de 2020

2ª Câmara Criminal nega recurso de condenado por roubo de motocicleta

Por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por um homem condenado a seis anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 72 dias-multa, por roubo (crime previsto no art. 157, § 2º, II, do Código Penal).

TJAC

22 de Maio de 2020

Homem que agrediu ex-mulher é condenado à três meses de detenção

Homem que agrediu ex-mulher é condenado a três meses de detenção em regime inicial aberto. A decisão foi dos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que reformara a sentença do 1º Grau para punir o denunciado nas sanções do art. 129, § 9º, do Código Penal c/c a Lei nº 11.340/06.

TRF4

22 de Maio de 2020

TRF4 reduz valor de fiança em razão da pandemia para motorista desempregado em liberdade provisória

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a redução do reforço de fiança de um homem condenado por contrabando no Paraná de R$ 4 mil para um salário mínimo para que ele possa continuar em liberdade provisória. O motorista, que está desempregado por conta da pandemia de Covid-19, cumpre desde fevereiro medidas cautelares es ...

GOV-AM

21 de Maio de 2020

Polícia Civil prende dupla por furto de cabos de telecomunicação no São Raimundo

A equipe de investigação da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), sob o comando da delegada-geral Emília Ferraz e coordenação do delegado Aldeney Goes, titular da Especializada, prendeu em flagrante, na madrugada desta quarta-feira (20/05), por volta das 5h, Marcos de Souza Santiago, 28, e Roseane Silva de Oliveira, 27, ...

GOV-AM

21 de Maio de 2020

Policiais militares da 9ª Cicom detêm suspeito de assalto na zona leste

Policiais militares da 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na tarde desta quarta-feira (20/05), um homem, de 24 anos, suspeito de assalto e em posse de entorpecentes na avenida Autaz Mirim, bairro Zumbi, zona leste de Manaus.

TJSC

21 de Maio de 2020

Gabola, homem que se orgulhava dos próprios crimes é condenado a 52 anos de reclusão

Um homem de 47 anos foi condenado, esta semana, a pena de mais de 52 anos de reclusão, em regime fechado, por 11 furtos realizados na região do Vale do Itapocú. A decisão foi proferida pelo juiz Samuel Andreis, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul. O réu, em seus depoimentos, jactava-se de sua perfomance no mundo do crime.

TJMS

20 de Maio de 2020

Adolescente que teria abusado de irmã é afastado do lar pela justiça

A juíza em plantão criminal nesta terça-feira (19), Eucélia Moreira Cassal, decidiu pelo afastamento do lar de um adolescente autuado por delito equiparado a estupro de vulnerável, pois teria abusado sexualmente de sua irmã de apenas 7 anos.

GOV-AM

20 de Maio de 2020

Sargento é preso preventivamente pela Polícia Civil por suspeita de tentativa de homicídio

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu, nesta segunda-feira (18/05), mandado de prisão preventiva em nome do sargento do Exército Brasileiro, Janilson Cury Cuesta, 42, pela tentativa de homicídio de um sargento da Polícia Militar do Amazonas, de 44 anos. O crime ocorreu no dia 29 de março ...

STF

20 de Maio de 2020

1ª Turma absolve réu por haver dúvida sobre ocorrência do crime de estupro de vulnerável

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido de Habeas Corpus (HC 170117) para absolver E.O.R. do crime de estupro de vulnerável. Nesta terça-feira (19), em sessão realizada por videoconferência, o colegiado entendeu que existe dúvida razoável sobre a prática do delito e, por isso, o réu não pode ser co ...

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