Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
17 de Junho de 2025
Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorr
?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.255), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o delito de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal, é crime de natureza formal, que se consuma quando o agente fornece, consciente e voluntariamente, dados inexatos sobre sua real identidade.
17 de Junho de 2025
Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão
Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação
16 de Junho de 2025
Mulher é condenada por roubo de itens de higiene e limpeza em supermercado de Natal
Uma mulher foi condenada a dois anos de reclusão e dez dias-multa após subtrair produtos de higiene e limpeza de um supermercado na zona Sul da capital potiguar.
16 de Junho de 2025
II Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid-SP) é
Integrantes do CSM presentes no evento.
16 de Junho de 2025
Pena Justa: GMF mobiliza instituições para elaborar plano estadual
Enfrentar a superlotação nas unidades prisionais, aprimorar infraestrutura e serviços, otimizar protocolos de saída e garantir a reintegração social são os quatro eixos do Plano Pena Justa, lançado em fevereiro deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e governo federal.
12 de Junho de 2025
Justiça condena ré por incendiar casa da ex-cunhada e furtar energia elétrica
A 2ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma mulher de 48 anos por atear fogo na residência da ex-cunhada e furtar energia elétrica. Os crimes ocorreram em novembro de 2022, no bairro Jardim Carioca.
12 de Junho de 2025
TJPB vai desenvolver projetos de enfrentamento à violência contra mulher, em unidades prisionais
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar dois projetos de enfrentamento à violência contra o público feminino, nas unidades prisionais de João Pessoa.
12 de Junho de 2025
Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores
O Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino.
11 de Junho de 2025
Pena maior para quem descumprir medida protetiva em favor de menor avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que aumenta a pena para quem descumprir medidas protetivas de urgência decretadas em favor de criança ou adolescente.
11 de Junho de 2025
"Empresa de trens é condenada por divulgar lista com nome de metroviária que ajuizou ação
Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida
10 de Junho de 2025
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347/03, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres.
10 de Junho de 2025
STF retoma interrogatórios de réus do Núcleo 1 de tentativa de golpe de Estado
Depoimentos ocorrem ao longo do dia, das 9h às 20h, e seguem a ordem alfabética dos acusados
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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