Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

28 de Novembro de 2025

Nova edição da TST Juris destaca os 100 anos da Revista do Tribunal

Newsletter traz análise histórica da publicação, desafios climáticos nas relações de trabalho e acordo interinstitucional para fortalecer o trabalho decente

ConJur

28 de Novembro de 2025

Ministro do TST defende urgência legislativa para trabalhadores de plataformas

O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, em entrevista concedida à rádio CBN Foz, disse que o Brasil vive momento de profunda transformação nas relações laborais, que exige posicionamento imediato do Congresso Nacional. Segundo ele, é urgente que o Legislativo se debruce sobre as regras para o trabalho feito por meio ...

ConJur

28 de Novembro de 2025

Anuário da Justiça do Trabalho 2025 será lançado nesta sexta em Foz do Iguaçu

A revista eletrônica Consultor Jurídico lançará o Anuário da Justiça do Trabalho 2025 nesta sexta-feira (28/11), no IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, em Foz do Iguaçu (PR).

C.DEP

27 de Novembro de 2025

Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º) sobre a precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 10 horas, no plenário 12.

C.DEP

27 de Novembro de 2025

Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos bombeiros

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a distinção entre homens e mulheres nos concursos públicos e nas carreiras de Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. O texto aprovado também impede a adoção de critérios diferenciados de avaliação ...

C.DEP

27 de Novembro de 2025

CPMI do INSS ouve contador de empresas suspeitas de envolvimento em fraudes contra aposentados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (27), às 9 horas, o contador Mauro Palombo Concílio. Ele é responsável pela contabilidade de diversas empresas que, segundo a CPMI, teriam recebido dezenas de milhões de reais em repasses da Amar Brasil — entidade suspeita de envolvimento nas fraudes contra aposentados ...

DPU

26 de Novembro de 2025

Defensoria atua em operação que resgata doméstica mantida em situação análoga à escravidão por 36 an

Vítima começou a trabalhar aos 17 anos, nunca recebeu salário e vivia sob controle constante

ConJur

26 de Novembro de 2025

Cobrança de contribuição assistencial a não sindicalizados só vale a partir de 2023

A contribuição assistencial só pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados a partir da decisão de 2023 em que o Supremo Tribunal Federal abriu essa possibilidade. Ou seja, essa cobrança não pode ser feita com relação ao período de 2017 a 2023, quando a corte tinha entendimento distinto sobre o tema. Foi o que o Plenário do STF decidiu em ...

ConJur

26 de Novembro de 2025

STF confirma que revisão da vida toda não é válida

O Plenário do Supremo Tribunal Federal revogou a tese de repercussão geral favorável à chamada revisão da vida toda (fixada em 2022 pela corte) e a adequou ao entendimento estabelecido pelos ministros em 2024, contrário a essa possibilidade. O julgamento virtual terminou nesta terça-feira (25/11).

C.DEP

25 de Novembro de 2025

"Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas.

TST

25 de Novembro de 2025

Trabalho em home office: a empresa pode monitorar as atividades do teletrabalhador?

Teletrabalho, trabalho à distância, serviço remoto e home office são termos semelhantes usados para nomear a prestação de serviço que ocorre fora das dependências da empresa. Nessa modalidade, há muitas dúvidas em relação ao monitoramento que a empresa pode realizar. Até que ponto o empregador pode controlar as tarefas que o empregado cumpre em ...

TST

25 de Novembro de 2025

Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

Para a 3ª Turma, o clube não demonstrou que não tem condição de arcar com as despesas do processo

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