Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PI

07 de Julho de 2026

TCE-PI vai promover curso em Esperantina na área de previdência

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai ministrar uma capacitação técnica em Esperantina, promovida pela Prefeitura Municipal por meio do seu Instituto de Previdência, na próxima quinta-feira (9) para os servidores públicos municipais do Executivo e do Legisla ...

TJPI

07 de Julho de 2026

TJPI divulga webinário do CNJ sobre riscos psicossociais e gestão do trabalho

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) convida magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais colaboradores a participarem do Webinário “Riscos Psicossociais: Organização e Gestão do Trabalho (NR-1)”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Escola Nacional do Judiciário (ENAJU/CNJ). O evento será ...

ConJur

06 de Julho de 2026

Trabalho doméstico não remunerado prevê benefício por incapacidade

A execução de trabalho doméstico não remunerado impõe exigência física e riscos ergonômicos equiparados ao trabalho doméstico assalariado. Por isso, não se pode presumir que segurados facultativos da categoria “do lar” exerçam tarefas com menor desgaste.

C.DEP

03 de Julho de 2026

"Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev

Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades

C.DEP

02 de Julho de 2026

"Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

C.DEP

02 de Julho de 2026

"Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies

Texto prevê juros reduzidos, cria linha de crédito para empreendedores e impede beneficiários de apostar por seis meses

TST

01 de Julho de 2026

Expediente do TST em julho será das 13h às 18h

Algumas unidades estarão de plantão das 9h às 18h para atender ao público externo

CNJ

01 de Julho de 2026

Plataforma que simplifica cálculos judiciais é disponibilizada para todos os tribunais do país

A partir desta terça-feira (30/6), a Justiça brasileira conta com uma solução tecnológica que automatiza e simplifica os cálculos judiciais, especialmente em demandas previdenciárias. Desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a Fábrica de Cálculos passou a integrar a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e o por ...

TST

30 de Junho de 2026

Concessionária deverá manter vigilância armada em pedágios da MG-050

Uma das praças foi alvo de 12 assaltos em dois anos, com uma empregada baleada

STJ

30 de Junho de 2026

Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.094.362 e 2.078.417, classificados no ramo do direito penal, no assunto apropriação indébita previdenciária.

ConJur

29 de Junho de 2026

TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra

O Tribunal Superior do Trabalho vai estabelecer teses vinculantes para reger novas formas de trabalho, considerando fenômenos como a uberização — serviço em plataformas digitais — e a pejotização.

ConJur

25 de Junho de 2026

Salário aviltante em estágio fraudulento configura danos morais

O pagamento de salário aviltante, em valores muito inferiores ao salário mínimo proporcional à jornada, configura situação de extrema precarização e exploração da força de trabalho, em violação à dignidade da pessoa humana, gerando danos morais.

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