Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT16

27 de Junho de 2025

Justiça do Trabalho informa plantonistas do fim de semana (28 a 29/6)

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

TRT21

27 de Junho de 2025

TRT-RN lança cartilha educativa sobre assédio e discriminação no trabalho

Como parte da campanha de combate ao assédio e à discriminação, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) lançou uma cartilha educativa sobre assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho.

TJSC

27 de Junho de 2025

PJSC atualiza Plano de Ação da 1ª Infância, que passa a contar com 8 eixos temáticos

Justiças do Trabalho e Restaurativa colaboram para justiça sensível, intersetorial e efetiva

SENADO

26 de Junho de 2025

Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado

Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisória que criou uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito

C.DEP

26 de Junho de 2025

"Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado

C.DEP

26 de Junho de 2025

"Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

TCE-PB

25 de Junho de 2025

TCE-PB publica relatórios consolidados de auditorias sobre contratações temporárias e gastos com fes

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou, em seu portal oficial, os relatórios consolidados das duas auditorias temáticas realizadas em 2025, cujos resultados foram apresentados nesta quarta-feira (18) durante sessão do Pleno.

TST

25 de Junho de 2025

Agente de endemias não tem de apresentar recibos à prefeitura para receber vale-transporte

Cabe ao empregador provar que empregado não precisa ou não quer o benefício, não o contrário

TRT21

24 de Junho de 2025

Decisão: Pedido de demissão de grávida sem assistência sindical é anulado

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o pedido de demissão da cozinheira grávida, feito sem assistência sindical de sua categoria.

C.DEP

24 de Junho de 2025

Comissão aprova pagamento de auxílio-alimentação para empregado afastado por doença grave

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

EBC

24 de Junho de 2025

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

TST

23 de Junho de 2025

"Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Para a 1ª Turma, o risco da atividade não é eliminado pelo local onde ela ocorre

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