Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
08 de Novembro de 2024
CSJT lança página que centraliza iniciativas e programas da Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, nessa quarta-feira (6/11), uma nova página que centraliza as iniciativas e os programas da Justiça do Trabalho (link para outro sítio). Nela, é possível acessar informações completas sobre projetos, boas práticas, parceiros, canais de denúncia, legislação e contatos.
08 de Novembro de 2024
Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre benefício de aposentadoria por idade
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento de 16 de outubro, dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto do relator, juiz federal Giovani Bigolin, julgando a questão como representativo de controvérsia e fixando a seguinte tese:
08 de Novembro de 2024
Trabalhador rural deve receber verbas referentes a 21 anos de trabalho análogo à escravidão
Um trabalhador rural que permaneceu por 21 anos em condição análoga à escravidão, tendo sido resgatado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em abril 2022, deverá receber as verbas trabalhistas referentes às duas décadas em que realizou atividades na propriedade. A decisão é da 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª ...
07 de Novembro de 2024
Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente
7/11/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) de Curitiba (PR), que declarou insolvência civil, sejam executadas pela Justiça do Trabalho. Contudo, a penhora e a venda de bens da instituição devem ser feitas pelo juízo universal ...
07 de Novembro de 2024
Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente
A Terceira Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho execute apenas as contribuições previdenciárias de uma sociedade beneficente que declarou insolvência civil (situação equivalente à falência, mas para pessoas jurídicas que não são empresas).
06 de Novembro de 2024
Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo fi
Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a empresa Nu Financeira S.A., parte do grupo Nubank, e o enquadramento como bancária, garantindo os direitos destinados a essa categoria profissional. A empregada atuava em atividades como atendimento a clientes, cadastro, análise ...
05 de Novembro de 2024
Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil em 2023
Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que houve queda em 23 das 27 unidades da Federação
05 de Novembro de 2024
Servidoras e servidores do Judiciário podem ganhar adicional de produtividade ao fazerem conciliação
Medida busca impulsionar a resolução de conflitos por meio da conciliação, além de reconhecer o esforço das servidoras e servidores
23 de Maio de 2024
Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.
20 de Maio de 2024
Comissão aprova projeto que garante dependência vitalícia
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.
09 de Maio de 2024
TRT-6 participa de seminário sobre Cultura Organizacional Livre de Assédio
Representantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região estão participando do seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Indivíduo e Saúde Mental”, que está acontecendo no Tribunal ...
08 de Maio de 2024
Comissões debatem formação e capacitação de mão de obra para a transição energética
A Comissão de Trabalho; e a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre formação e capacitação de mão de obra para a transição energética.
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