Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT2

07 de Março de 2025

Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização

Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos morais auxiliar de cozinha que sofreu tratamento discriminatório por ser do gênero feminino. De acordo com os autos, o superior hierárquico dizia que ela era uma “mulher fraca”, que “não tinha qualidade para es ...

TRT15

06 de Março de 2025

Empresas são condenadas a indenizar família de trabalhador que morreu de malária

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou três empresas que integram um grupo econômico multinacional especializado em construção civil, engenharia e energia, a pagarem uma indenização por danos morais de R$ 200 mil, além de uma pensão vitalícia no valor de R$ 2.549,06 à esposa e ao filho de um ...

TRT5

06 de Março de 2025

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este ano: de 26 a 30 de maio. Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, Recursos e relações”, a temática da campanha tem como foco a sustentabilidade das relações.

TRT24

06 de Março de 2025

Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabal

As diretrizes valem para decisões transitadas em julgado e podem servir de base para ações de ressarcimento da Administração Pública com os custos previdenciários de trabalhadores acidentados/afastados.

TCE-SC

27 de Fevereiro de 2025

TCE/SC identifica 1,2 mil casos de servidores em acúmulo indevido de funções em prefeituras e outros

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou, em levantamento recente, ao menos 1.231 casos de servidores públicos com indícios de acúmulo indevido de funções, totalizando 2.970 vínculos de trabalho na administração direta, autarquias e fundações. Os dados obtidos pelas diretorias de Atos de Pessoal (DAP) e de Inteligência Estra ...

TRT2

24 de Fevereiro de 2025

Profissional que desenvolveu doença autoimune por estresse ocupacional deve ser indenizado

A 10ª Turma do TRT da 2ª região deferiu indenização a operador regional que sofreu assédio moral e desenvolveu alopécia, doença autoimune que provoca queda de cabelo de forma repentina e irregular. De acordo com os autos, ao longo do contrato, devido a pressões constantes e carga de trabalho exaustiva, o homem começou a apresentar perda de fios de ...

TCE-RN

20 de Fevereiro de 2025

Resolução disciplina envio de informações para concessão de benefícios previdenciários

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou, nesta quinta-feira (20), uma resolução que regulamenta o envio de informações para a concessão de benefícios previdenciários. Além de uniformizar o envio das informações e facilitar a análise dos processos, a resolução inclui um capítulo que interessa diretamente aos 41 Regimes Próprios de Previdê ...

TRT8

19 de Fevereiro de 2025

TRT-8 reafirma condenação por trabalho escravo em fazenda de gado em São Félix do Xingu

Durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, ocorrida entre os dias 27 e 31 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) realizou mais uma edição de seu seminário sobre o tema e participou, fora de sua sede, de importantes debates organizados por outras entidades. Mas também houve importante momento de concre ...

TJSP

17 de Fevereiro de 2025

São Paulo tem a menor taxa de desemprego em 12 anos em 2024

Taxa paulista, de 6,2%, foi menor que a média nacional (6,6%) e que da região Sudeste (6,4%)

TRT3

17 de Fevereiro de 2025

Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu supervisor alegando insatisfação e humilhações

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que agrediu fisicamente o supervisor em uma empresa em Belo Horizonte. A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que negaram provimento ao recurso da ex-empregada sem divergência.

TRT5

14 de Fevereiro de 2025

TRT da Bahia registra maior número de ações desde a Reforma Trabalhista

A Justiça do Trabalho na Bahia registrou um aumento significativo no número de novas ações trabalhistas em 2024, com o ajuizamento de 213.832 processos, conforme dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-BA (Cestp). Esse número representa um crescimento expressivo de 52,6% em comparação a 2020, quando foram registrados 140.095 novos ...

TRT2

12 de Fevereiro de 2025

Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de c

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho. O colegiado manteve sentença que entendeu não ter havido responsabilidade do empregador na ocorrência, mas culpa exclusiva da profissional.

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