Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

09 de Dezembro de 2025

INSS deve indenizar empregado doméstico por registro errôneo de supersalário no CNIS

Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil

TJSE

09 de Dezembro de 2025

Presidente do TJSE recebe direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, recebeu, na manhã desta terça-feira, 09/12, membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus).

ConJur

09 de Dezembro de 2025

TRT-18 mantém condenação de empresa que instalou câmera em vestiário feminino

Instalar uma câmera de monitoramento no vestiário de um local de trabalho gera insegurança e viola a privacidade dos empregados. Nesse caso, o dano moral é presumido e independe de prova de efetivo constrangimento à parte ofendida.

C.DEP

08 de Dezembro de 2025

"Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

08 de Dezembro de 2025

Empregos de nível médio são os mais ameaçados pela IA, diz professor

A evolução da tecnologia e da inteligência artificial tende a substituir principalmente os empregos de nível médio, que envolvem trabalho repetitivo e monótono em meios digitais. Já as tarefas manuais de baixo nível, assim como as posições intelectuais de altíssimo nível, deverão ser mais poupadas da substituição pela IA.

TST

05 de Dezembro de 2025

Lei de Recuperação Judicial e Falência no âmbito trabalhista é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Coletânea de material abrange artigos sobre desconsideração da personalidade jurídica e limites dos poderes do juiz em casos de falência

ConJur

05 de Dezembro de 2025

Papel da Justiça do Trabalho não é distribuir renda, afirma professor

Decisões judiciais trabalhistas não devem ser usadas pelos magistrados como um mecanismo de distribuição de renda, pois essa prerrogativa não pertence ao Judiciário. O papel essencial da Justiça do Trabalho é o de solucionar conflitos laborais a partir da aplicação da lei.

ConJur

04 de Dezembro de 2025

Quem paga a dívida trabalhista: STF e Justiça do Trabalho em conflito

O Supremo Tribunal Federal redesenhou o alcance da Justiça do Trabalho sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). Em dois julgamentos recentes, a corte fixou parâmetros mais restritivos para que o Judiciário especializado atue nesse tipo de processo.

C.DEP

04 de Dezembro de 2025

"CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor

ConJur

04 de Dezembro de 2025

TRT-15 nega vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve, por unanimidade, uma sentença da Vara do Trabalho de São Sebastião (SP) que reconheceu a inexistência de vínculo de emprego entre uma cuidadora e uma empresa de apoio e assistência a pacientes em domicílio. Para o colegiado, não foram comprovados os requisi ...

TST

03 de Dezembro de 2025

Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu na execução

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Julgamento sobre uberização marcará nova era nas relações laborais

Em setembro de 2023, uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu a existência de vínculo de emprego de motoristas de aplicativo e condenou a Uber a assinar a carteira de trabalho de todos os trabalhadores da plataforma no país, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. Embora pudesse conter todos os contornos ...

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