Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

02 de Julho de 2026

"Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

C.DEP

02 de Julho de 2026

"Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies

Texto prevê juros reduzidos, cria linha de crédito para empreendedores e impede beneficiários de apostar por seis meses

TST

01 de Julho de 2026

Expediente do TST em julho será das 13h às 18h

Algumas unidades estarão de plantão das 9h às 18h para atender ao público externo

CNJ

01 de Julho de 2026

Plataforma que simplifica cálculos judiciais é disponibilizada para todos os tribunais do país

A partir desta terça-feira (30/6), a Justiça brasileira conta com uma solução tecnológica que automatiza e simplifica os cálculos judiciais, especialmente em demandas previdenciárias. Desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a Fábrica de Cálculos passou a integrar a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e o por ...

TST

30 de Junho de 2026

Concessionária deverá manter vigilância armada em pedágios da MG-050

Uma das praças foi alvo de 12 assaltos em dois anos, com uma empregada baleada

STJ

30 de Junho de 2026

Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.094.362 e 2.078.417, classificados no ramo do direito penal, no assunto apropriação indébita previdenciária.

ConJur

29 de Junho de 2026

TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra

O Tribunal Superior do Trabalho vai estabelecer teses vinculantes para reger novas formas de trabalho, considerando fenômenos como a uberização — serviço em plataformas digitais — e a pejotização.

ConJur

25 de Junho de 2026

Salário aviltante em estágio fraudulento configura danos morais

O pagamento de salário aviltante, em valores muito inferiores ao salário mínimo proporcional à jornada, configura situação de extrema precarização e exploração da força de trabalho, em violação à dignidade da pessoa humana, gerando danos morais.

C.DEP

25 de Junho de 2026

"Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

TRT3

24 de Junho de 2026

TRT-MG anula sentença por pena de confissão aplicada à trabalhadora após falha técnica em audiência

Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) anularam a sentença que aplicou a pena de confissão a uma reclamante impedida de acessar a audiência telepresencial por problemas técnicos.

TRT2

24 de Junho de 2026

Vítima de tentativa de feminicídio deve ser indenizada por tratamento ríspido e não acolhedor de che

A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil a profissional por tratá-la de forma indigna e desrespeitosa. De acordo com os autos, após sofrer tentativa de feminicídio, a mulher retornou ao trabalho em estado de extrema fragilidade, apresentando choro ocasional. Segundo ela, nesses momentos era ...

ConJur

23 de Junho de 2026

TST perde a última palavra e busca um futuro para a Justiça do Trabalho

O ano é 2005. Com a Reforma do Judiciário, uma nova redação do artigo 114 da Constituição Federal reescreve a competência da Justiça do Trabalho, que passa de conciliar e julgar “os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores” para “as ações oriundas da relação de trabalho”. Com a competência expandida, de repente o Tribu ...

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