Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

17 de Fevereiro de 2025

São Paulo tem a menor taxa de desemprego em 12 anos em 2024

Taxa paulista, de 6,2%, foi menor que a média nacional (6,6%) e que da região Sudeste (6,4%)

TRT3

17 de Fevereiro de 2025

Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu supervisor alegando insatisfação e humilhações

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que agrediu fisicamente o supervisor em uma empresa em Belo Horizonte. A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que negaram provimento ao recurso da ex-empregada sem divergência.

TRT5

14 de Fevereiro de 2025

TRT da Bahia registra maior número de ações desde a Reforma Trabalhista

A Justiça do Trabalho na Bahia registrou um aumento significativo no número de novas ações trabalhistas em 2024, com o ajuizamento de 213.832 processos, conforme dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-BA (Cestp). Esse número representa um crescimento expressivo de 52,6% em comparação a 2020, quando foram registrados 140.095 novos ...

TRT2

12 de Fevereiro de 2025

Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de c

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho. O colegiado manteve sentença que entendeu não ter havido responsabilidade do empregador na ocorrência, mas culpa exclusiva da profissional.

TRT3

12 de Fevereiro de 2025

TRT-MG eleva indenização por danos morais em caso de condições precárias de alojamento de motorista

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pelo aumento do valor da indenização por danos morais para um motorista de ônibus interestadual que foi submetido a condições precárias de higiene durante o contrato de trabalho. A decisão, de relatoria do desembargador Marcus Moura Ferreira, considerou o sofrimento experimentado ...

TRT3

05 de Fevereiro de 2025

Negado adicional de periculosidade para motociclista por ausência de norma regulamentadora válida

A Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade feito por um trabalhador que alegava utilizar motocicleta em suas atividades.

CNM

04 de Fevereiro de 2025

Informativo CNM: ano de 2024 fecha positivo com a criação de 1,66 milhão de vagas com carteira assin

O ano de 2024 foi positivo para a geração de empregos com carteira assinada. De acordo com o Informativo CNM Mercado de Trabalho, divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, foram criadas em todo o ano de 2024, 1,66 milhão de vagas com carteira assinada. Se comparado ao ano de 2023, o período regis ...

TRT15

04 de Fevereiro de 2025

Cresce número de processos relacionados a trabalho escravo na 15ª Região

Em decisão recente, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, as condições análogas às de escravidão a que era submetido um trabalhador rural num sítio em Itapirapuã Paulista (SP). A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região. Conforme consta dos autos, a vítima ...

TRT15

31 de Janeiro de 2025

TRT-15 realiza 1ª reunião anual da Comissão de Priorização do Primeiro Grau

Na última quarta-feira, 29/1, aconteceu a 1ª reunião anual da Comissão de Priorização do Primeiro Grau, conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Realizado no Salão Nobre da Presidência, em formato híbrido, o encontro contou com a participação, presencial e telepresencial ...

Gov.ES

31 de Janeiro de 2025

IJSN sedia Lançamento do Plano de Trabalho 2025 do IBGE

A quinta-feira (30) foi um marco para o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que recebeu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o lançamento do Plano de Trabalho 2025, pela primeira vez de forma regionalizada. O evento também contou com o anúncio da criação da primeira unidade da Casa Brasil IBGE no Espírito Santo. ...

EBC

30 de Janeiro de 2025

Ministro do Trabalho critica política de aumento da Selic

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a criticar a política do Banco Central (BC) de aumento na taxa básica de juros da economia, a Selic. Na avaliação do ministro, o controle da inflação não deve ser feito apenas com aumento na taxa de juros, com consequente restrição ao crédito e contração da atividade econômica, mas também pelo ...

CNM

18 de Dezembro de 2024

STF julga Certificado de Regularidade Previdenciária constitucional e CNM atua por prazo para que Mu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para as implicações de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para Estados e Municípios e as sanções pelo seu descumprimento. Como o julgamento ...

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