Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

13 de Novembro de 2025

"Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

Na prática, a legislação já estava sem validade desde 1991

TST

13 de Novembro de 2025

Banco de horas: empresa pode descontar horas devidas do salário?

Quadro "Quero Post", da Rádio TST, responde à pergunta

ConJur

13 de Novembro de 2025

Ação deve ir à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis

A incompatibilidade entre sistemas eletrônicos não justifica que os autos de um processo deixem de ser encaminhados à Justiça competente. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (12/11), o envio de uma ação à Justiça comum.

TST

10 de Novembro de 2025

Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça Trabalhista

Durante o mês de novembro, série especial de reportagens da Justiça do Trabalho abordará diferentes impactos das transformações do clima e a atuação do TST e dos TRTs diante dos novos cenários

ConJur

10 de Novembro de 2025

Novo presidente do TST diz ver problemas em remuneração de magistrados

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho no fim de setembro, declarou ao jornal Folha de S. Paulo que a remuneração dos magistrados é o “primeiro problema que tem que ser enfrentado” pelo Judiciário.

Gov.AP

07 de Novembro de 2025

Governo do Amapá e TRT-8 fortalecem parceria no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Encontro reforça cooperação para garantir direitos humanos e promover políticas de proteção ao trabalhador.

TST

07 de Novembro de 2025

Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

Para a 8ª Turma, não ficou comprovado que houve discriminação

C.DEP

06 de Novembro de 2025

"CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira

A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da votação dos requerimentos, marcada para as 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

TJTO

06 de Novembro de 2025

TJTO fortalece diálogo institucional com o Ministério Público do Trabalho

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu, na tarde desta quarta-feira (5/11), a visita institucional da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), Dalliana Villar Pereira. Eleita para o biênio 2025/2027, a procuradora esteve na Corte tocantinense para ...

TST

05 de Novembro de 2025

Pagamento de férias em atraso: empresas que não cumprem a lei podem sofrer penalidades

Em entrevista à TV TST, ministro Douglas Alencar explica quais são as sanções previstas na legislação trabalhista nesses casos

ConJur

05 de Novembro de 2025

Questionamento sobre competência territorial não suspende processo trabalhista

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma viação rodoviária de Embu das Artes (SP) que não compareceu a uma audiência e foi declarada revel. A empresa alegava cerceamento de defesa dizendo que, ao questionar judicialmente o local do ajuizamento da ação trabalhista, o processo estaria suspenso. O colegiado, porém, ente ...

TJPB

04 de Novembro de 2025

CGJ realiza atendimento do Censo Previdenciário 2025 para juízes(as) e servidores(as) do Judiciário

Desta terça (4/11) até sexta-feira (7/11), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual podem participar do Censo Cadastral Previdenciário 2025 dos Segurados da Paraíba Previdência (PBPrev). O atendimento está sendo realizado na Sala de Audiências da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), localizada no bairro do Altiplano, em João ...

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