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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
29 de Junho de 2022
Operação no Maranhão prende sete pessoas por fraude previdenciária
Criminosos fraudaram, pelo menos, 88 benefícios. Prejuízo chega a R$ 2,9 milhões
29 de Junho de 2022
Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição
28 de Junho de 2022
MPF obtém liminar para segurado requerer diretamente ao INSS aposentadoria por invalidez
Direito constitucional à petição estava sendo negado pela autarquia, que exigia prévia solicitação de auxílio-doença
27 de Junho de 2022
Gestante despedida indevidamente e readmitida em função inferior deve ser indenizada
A trabalhadora foi dispensada enquanto estava grávida e readmitida após a empresa ser informada da gestação.
27 de Junho de 2022
Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada portadora de doença degenerativa
Uma ex-empregada de um frigorífico, com unidade em Nanuque, no Nordeste de Minas Gerais, teve negado o pedido de indenização por danos morais. Ela alegou ter desenvolvido problemas na coluna, no ombro e na mão esquerda por conta da atividade realizada no serviço. Porém, não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as a ...
27 de Junho de 2022
Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família
O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma
24 de Junho de 2022
Fiscalização resgata 10 trabalhadores no cultivo de café no ES
Em suas atividades diárias, eles estavam expostos a riscos físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes
24 de Junho de 2022
Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário com doença crônica
Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta
24 de Junho de 2022
Comentários sobre higiene de trabalhador acarretam indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação das empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais para empregado que sofria humilhações recorrentes no ambiente de trabalho. O profissional, que atuou entre 2015 e 2020 no atendimento a clientes, ouvia piadas de ...
23 de Junho de 2022
Ministro do Trabalho e Previdência destaca desafios e recuperação econômica no Brasil
Durante a 4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade, Oliveira citou reformas e políticas públicas que ajudaram a retomada da força de trabalho no país
22 de Junho de 2022
Gestante com contrato intermitente de vendedora deve receber indenização por período de estabilidade
A rescisão indireta do contrato foi reconhecida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, Nivaldo de Souza Júnior. No segundo grau, os desembargadores da 3ª Turma anularam o contrato intermitente, tornado-o pro prazo indeterminado, e acrescentaram à condenação o pagamento de uma indenização relacionada à estabilidade gestacional, além de uma ...
22 de Junho de 2022
Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a penhora sobre o saldo decorrente da arrematação de um imóvel residencial reconhecido como bem de família. O valor seria utilizado para quitar a dívida de um processo trabalhista.
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Agilidade e praticidade nos seus processos.
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