Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

14 de Fevereiro de 2022

CNM participa de debate sobre gestão dos RPPS e impacto da reforma nos Municípios

Um dos membros do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcou presença na 72ª Reunião Ordinária do Conselho. O encontro ocorreu em Maceió (AL), nos dias 10 e 11 de fevereiro. O encontro deu sequência à sétima Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos ...

TRT3

14 de Fevereiro de 2022

JT entende que acordo deve ser homologado em respeito ao princípio da autonomia da vontade

“O acordo extrajudicial é procedimento de jurisdição voluntária e não permite intervenção judicial na manifestação de vontade das partes acordantes”. Com esse entendimento, expresso no voto do relator, o Juiz convocado Danilo Siqueira de Castro Faria, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, à unanimidade, ...

TST

11 de Fevereiro de 2022

Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado

11/02/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 5 mil de indenização a um atendente de Campina Grande (PB) nominado como “ofensor” por não ter atingido as metas de vendas exigidas. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a empresa abusou do seu poder diretivo.

TRT3

11 de Fevereiro de 2022

Ex-empregado de usina açucareira de Passos será indenizado por más condições de trabalho e atraso

Uma usina de açúcar de Passos, no sudoeste do Estado, e mais quatro empresas foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um trabalhador rural que foi submetido a más condições de trabalho. Ficou provado que a conduta das empregadoras - uma usina de açúcar e mais quatro empresas do mesmo grupo econômico - foi ofe ...

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