Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MS

23 de Junho de 2025

TCE-MS e CMB dialogam para que contratações públicas priorizem mulheres vítimas de violência

A iniciativa, que representa um avanço importante na promoção de justiça social e equidade, visa garantir autonomia econômica às mulheres atendidas pela Casa da Mulher Brasileira, por meio da inserção no mercado de trabalho

TCE-SP

23 de Junho de 2025

Tribunal de Contas abre inscrições para premiar melhores trilhas de aprendizagem

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que estão abertas, a partir de hoje -segunda-feira (23/6) - as inscrições para o Prêmio CAAPEFIS – EPCPlay.

TCE-PR

23 de Junho de 2025

TCE-PR suspende contratação emergencial de Cascavel para limpeza e coleta de lixo

Em medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu contratação emergencial, pelo Município de Cascavel (Região Oeste), de empresa para a prestação dos serviços de limpeza, coleta e destinação do lixo urbano

TCE-PA

18 de Junho de 2025

TCE-PA institui grupo de trabalho para automatizar análise simplificada de atos de aposentadoria

Iniciativa integra Plano de Gestão para o biênio 2025-2027 e visa ampliar a efetividade das ações de controle externo

TCE-RS

18 de Junho de 2025

Projetos de concessão de resíduos sólidos são apresentados ao TCE-RS

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, nesta segunda-feira (16), técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil do Governo Federal.

TCE-SP

18 de Junho de 2025

TCE incentiva jurisdicionados a implantar comitê e Plano Municipal pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com fundamento na Lei Complementar nº 709, de 1993

TCE-PE

17 de Junho de 2025

TCE-PE promove campanha ambiental e doa mais de 250 mudas

Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, a equipe do projeto TI Verde do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)

TCE-RO

17 de Junho de 2025

Em nova fiscalização semanal, TCE aponta avanços em obras no Hospital de Base

Em nova fiscalização semanal, TCE aponta avanços em obras no Hospital de Base

TCE-MT

16 de Junho de 2025

TCE-MT aponta que administração pública pode usar pregão por maior lance em concessões

O entendimento responde a consulta formal feita pela Prefeitura de Diamantino e julgada na sessão ordinária desta terça-feira (10).

TCE-RS

16 de Junho de 2025

TCE-RS realiza capacitação regional sobre cálculos de benefícios gerados pelos tribunais de contas

Começou hoje (16), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a capacitação regional dedicada ao cálculo de benefícios gerados a partir das ações de controle externo.

TCE-SP

16 de Junho de 2025

Em 2024, custo médio de cada vereador paulista foi de R$ 579,5 mil

Com mais de 6,9 mil legisladores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), as Câmaras Municipais custaram, juntas, entre janeiro e dezembro de 2024, mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos.

TCE-PR

13 de Junho de 2025

Município tem que regulamentar plano de carreira de servidores aprovado em lei

É responsabilidade do Poder Executivo regulamentar e assegurar a efetiva implementação das leis criadas para instituir planos de carreira dos servidores públicos. Estabelecida pelo artigo 39 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, a exigência de estruturação do quadro de servidores foi reforçada pelo Ple ...

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