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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

03 de Abril

TCESP planeja realizar sessões de julgamento por videoconferência

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está concluindo um projeto para possibilitar que as sessões ordinárias de julgamento, do Pleno e das Câmaras, ocorram por meio de videoconferência. Como medida de prevenção ao coronavírus, a Corte suspendeu, no dia 19 de março, a realização de sessões presenciais no Auditório Nobre ‘Professor José ...

TCE-SC

03 de Abril

TCE/SC orienta municípios quanto a compras junto à micro e pequenas e empresas

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, encaminhou a todos os municípios catarinenses a orientação para que, nesse período de situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus, atentem para a Lei nº 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado nas aquisições ...

TCE-SP

03 de Abril

Corte de Contas solicita que gestores tenham atenção aos gastos com coronavírus

02/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) enviou recomendação a todos os gestores e ordenadores de despesas para que, em função dos esforços no combate à pandemia do coronavírus, busquem redefinir os gastos e priorizem a aplicação dos recursos orçamentários nos setores de Saúde e de Assistência Social.

TCE-SP

02 de Abril

Tribunal recebe prestação anual de contas dos entes fiscalizados

01/04/2020 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, ontem (31/3), o prazo obrigatório para entrega das prestações de contas anuais referentes ao exercício de 2019.

TCE-SP

02 de Abril

Alesp reconhece estado de calamidade dos municípios paulistas

01/04/2020 – SÃO PAULO – O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (31/3), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 5/2020, que reconhece o estado de calamidade pública nos 644 municípios do Estado em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

TCE-SC

02 de Abril

TCE/SC disponibiliza roteiro para realização de dispensa de licitação em contratações

O Tribunal de Contas de Santa Catarina elaborou um questionário para ser usado facultativamente pelas unidades gestoras, com o objetivo de auxiliar na identificação dos elementos que devem estar presentes nos procedimentos administrativos de dispensa de licitação destinados ao atendimento da situação de emergência provocada pelo COVID-19, conforme ...

TCE-SP

01 de Abril

TCE atualiza lista de entidades impedidas de receber recursos públicos

31/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), divulgou, no sábado (28/3), relação atualizada das entidades ou dos órgãos que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado e dos municípios até que regularizem suas pendências com a Corte.

TCE-PR

01 de Abril

Prazo para municípios responderem o IEGM é prorrogado para o dia 30 de abril

O Tribunal de Contas prorrogou, para o dia 30 de abril, o prazo para que as 399 prefeituras do Paraná respondam os questionários para a aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2020, com informações relativas ao ano-base de 2019. A prorrogação é uma das medidas tomadas pelo TCE-PR para auxiliar os municípios a enfrentar a pa ...

TCE-MT

01 de Abril

TCE-MT flexibiliza exigências para habilitação de empresas em licitação durante enfrentamento

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acatou denúncia feita por meio da Ouvidoria-Geral do órgão e suspendeu, temporariamente, os efeitos das exigências editalícias fundadas nos artigos 32 da Lei Federal nº 8666/93, para, durante a emergência em Saúde Pública, o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, a administração pública ...

TCE-CE

31 de Março

TCE-CE Ceará disponibiliza contatos para dúvidas gerais e demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga números de telefones e e-mails para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pela Ouvidoria. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o e-mail ouvidoria@tce.ce.gov.br.

TCE-MT

31 de Março

TCE-MT realiza estudo que orienta pregoeiros e servidores que trabalham nas licitações públicas

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) elaborou relatório técnico que orienta pregoeiros e demais servidores que trabalham nas licitações públicas estaduais e municipais, sobre cautelas que devem ser tomadas na condução do credenciamento de representantes e da autenticação de documentos de habilitação e de proposta comercial nos processos ...

TCE-SP

31 de Março

Projetos sobre calamidade pública seguem para o plenário da Alesp

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprecia nesta segunda-feira (30/3), a partir das 14h30, projetos de decretos legislativos que tratam do reconhecimento de calamidade pública no Estado, municípios e cidade de São Paulo.

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