Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

06 de Abril de 2026

Último dia para pagamento da taxa de inscrição do concurso público do TCE/SC

Os candidatos inscritos no concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) têm até hoje (6/4) para efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 200,00, via boleto bancário, para que a participação no certame seja confirmada.

TCE-SE

06 de Abril de 2026

TCE e TJSE discutem fortalecimento da rede de saúde mental para crianças e adolescentes em Sergipe

A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Angélica Guimarães, recebeu nesta segunda-feira, 6, em seu gabinete, o conselheiro José Carlos Felizola e a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para tratar de ações voltadas ao fortalecimento da política pública de ...

TCE-SP

06 de Abril de 2026

TCESP lança nova cartilha sobre investimentos e diretrizes para os RPPS

06/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de publicar uma nova cartilha orientativa voltada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O material, disponível na área de Publicações do Portal do TCESP, tem como objetivo guiar gestores, conselheiros e comitês de investimentos sobre as profundas muda ...

TCE-RS

02 de Abril de 2026

TCE-RS apresenta levantamento sobre o atendimento a crianças com autismo nas escolas municipais

Os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre o atendimento educacional a crianças com suspeita ou diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) em escolas municipais apontaram dificuldades enfrentadas por famílias e escolas, como falta de profissionais especializados, demora no diagnóstico e desafios na orga ...

TCE-RN

31 de Março de 2026

Tribunal de Contas prorroga prazo para cadastramento de Conselhos de Políticas Públicas até 15 de ab

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou até o dia 15 de abril o prazo para cadastramento dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas dos municípios potiguares. A iniciativa é coordenada pela Ouvidoria, em parceria com a Secretaria de Controle Externo (SECEX), e está disponível por meio do Portal do Gestor. O prazo original para o cadas ...

TCE-SC

31 de Março de 2026

Edição 138 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 138 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-SP

31 de Março de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

31/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (31/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-TO

30 de Março de 2026

Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 31 é cancelada

Ato nº 70/2026 foi publicado no Boletim Oficial da Corte nº 3919

TCE-AL

30 de Março de 2026

TCE/AL se conecta ao futuro do controle público no II Encontro Nacional de Inteligência Artificial

Com foco na inovação e no futuro do controle público, membros do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) participaram, nesta segunda-feira (30), da abertura oficial do , II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (ENIATC), em Belo Horizonte. O evento segue até esta terça-feira (31) e reúne representantes de todo o país ...

TCE-SC

30 de Março de 2026

Infraestrutura do estado é tema de reunião entre TCE/SC e representantes de entidades do setor

"O diálogo aberto e contínuo, que doravante passa a existir, possibilitará ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) averiguar, a partir também da perspectiva desses atores, se os projetos e as ações de governos estadual e municipais alinham-se à superação das reais necessidades para induzir o desenvolvimento socioeconômico de Santa Catari ...

TCE-RS

26 de Março de 2026

TCE-RS avalia Programa Todo Jovem na Escola

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) concluiu auditoria operacional que analisou a formulação do Programa Todo Jovem na Escola, iniciativa da Secretaria da Educação (Seduc) voltada à redução do abandono e da evasão escolar no ensino médio da rede estadual. A fiscalização examinou o período de 2021 a 2023.

TCE-SC

26 de Março de 2026

TCE/SC suspende pregão para sistema de gestão educacional

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n. 40/2025 lançado pela Prefeitura de Pomerode para a contratação de um sistema web de gestão educacional municipal. O valor previsto do contrato é de R$ 357.915,00. A decisão foi proferida pelo relator do processo, conselheiro Wilson ...

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