Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
FECAM

20 de Fevereiro

FECAM e TCE promovem capacitação dos gestores públicos municipais

A Federação Catarinense de Munícipios (FECAM) iniciou o ano fortalecendo as atividades que orientam e alertam os gestores municipais em relação ao período eleitoral. Entre as capacitações e orientações, a entidade é parceira do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na realização do programa “TCE Orienta – Final de Mandato”.

TCE-SP

20 de Fevereiro

SINPCRESP participa de audiência no Tribunal de Contas

O Presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), Eduardo Becker, participou, ontem (19/2), às 15h00, de audiência no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

TCE-MG

20 de Fevereiro

TCEMG e PBH se reúnem para discutir relatório da macrogestão e auditoria operacional na Belotur

Apresentar e discutir o relatório da macrogestão de 2018 sob a perspectiva do planejamento e esclarecer pontos da auditoria operacional que o Tribunal está realizando na Belotur, empresa de turismo da capital mineira. Esses foram os tópicos de uma reunião, ocorrida nesta terça-feira (19/02), entre a equipe da Coordenadoria de Fiscalização e ...

TCE-SP

18 de Fevereiro

Tribunal de Contas apresenta relatório de atividades de 2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresenta e disponibiliza o relatório das atividades desenvolvidas no exercício de 2019.

TCE-MT

18 de Fevereiro

Para fortalecer Sistema de Controle Externo, TCE-MT cria comissão de apoio a projetos nacionais

Com foco no fortalecimento do Sistema de Controle Externo do Brasil, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, instituiu, por meio de portaria publicada na edição do dia 11 de fevereiro do Diário Oficial de Contas, uma comissão de apoio aos projetos desenvolvidos pelas entidades representativas ...

TCE-AP

18 de Fevereiro

Servidores do TCE Amapá conhecem estrutura de comunicação e aplicativos do TCM do Pará

O processo de geração de conteúdo, relação com a imprensa e a importância dos novos canais de comunicação também foram pautas das visitas, na quinta-feira (13/02), da comitiva do TCE Amapá no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.

TCE-SP

17 de Fevereiro

TCE disponibiliza manual para orientar gestor no último ano de mandato

Em ano eleitoral, o que acontece com quem não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal? Como evitar que a prestação de contas seja desaprovada? Qual o impacto do parecer emitido pelo TCE no ano das eleições? Como gerir as despesas com ações e serviços nas áreas de Saúde e Educação? Como evitar o déficit orçamentário e calcular os gastos com pessoal?

TCU

17 de Fevereiro

Justiça e órgãos de controle lançam programa para retomada de obras

O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lança nesta segunda-feira (17), em Goiânia (GO), o Destrava - Programa Integrado para Retomada de Obras. O evento será a partir das 11h, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Após o lançamento, será realizada coletiva de Imprensa.

TCE-SP

17 de Fevereiro

Segunda Câmara analisa 135 processos da Ordem do Dia

Reunida na terça-feira (11/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 135 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 30 recursos.

TCE-RJ

14 de Fevereiro

TCE-RJ aprova edital para prestação de serviços de atendimento a alunos com deficiência

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, nesta quarta-feira (12/02), edital encaminhado pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) que visa à prestação de serviços de apoio ao atendimento especializado a alunos com deficiência. O certame foi submetido ao plenário quatro vezes e, após as alterações determinadas pela Cor ...

TCU

14 de Fevereiro

Extinção das ações golden shares em companhias desestatizadas cabe ao Congresso Nacional

Por ocasião da privatização de estatais federais, a União permaneceu com ações que dão a ela o direito de interferir em questões importantes da administração de empresas desestatizadas. Por isso, dada sua natureza especial, essas ações são chamadas de golden shares.

STF

14 de Fevereiro

Suspenso julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (12), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 636553), com repercussão geral reconhecida (Tema 445), em que se discute se o prazo decadencial de cinco anos previsto na Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito federal, se aplica ao Tribunal de ...

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