Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

20 de Julho de 2026

Alertas da ArgosTC contribuem para anulação de três contratações diretas

A atuação preventiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), com o apoio da ArgosTC — Plataforma de Análise de Riscos e Inteligência para o Controle Externo — contribuiu para a anulação de três procedimentos de contratação direta pelas próprias administrações municipais. A iniciativa evitou a continuidade de atos com potencial desconformidade com ...

TCE-SC

20 de Julho de 2026

Últimos dias para inscrição no Programa de Residência do TCE/SC; cronograma do processo seletivo é a

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta que está na reta final o período de inscrições para o processo seletivo do Programa de Residência. Os interessados em participar têm até as 14 horas desta quarta-feira (22/7) para garantir a inscrição por meio do Portal da Residência. O TCE/SC também chama a atenção dos candidatos para a a ...

TCE-TO

20 de Julho de 2026

Prazo para preenchimento dos questionários do IEGM 2026 termina em 31 de julho

Links de acesso foram enviados aos e-mails cadastrados dos responsáveis pelo preenchimento

TCE-PE

17 de Julho de 2026

TCE-PE integra coordenação de rede nacional de proteção às mulheres

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, e a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, participaram, na última terça-feira (14), da reunião que discutiu a estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, a Rede que Protege.

TCE-PI

17 de Julho de 2026

TCE-PI apresenta Soluções de IA e o Portal de Acesso Único

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realizou na manhã desta sexta-feira (17) a divulgação das Soluções de Inteligência Artificial e do Portal de Acesso Único aos servidores.

TCE-PR

16 de Julho de 2026

Suspensa licitação de Curitiba para obras de implantação do eixo BRT Leste-Oeste

Decisão foi emitida por meio de medida cautelar assinada nesta terça-feira (14) pelo conselheiro Maurício Requião. Valor máximo estimado da concorrência eletrônica alcança R$ 94,3 milhões

TCE-SP

16 de Julho de 2026

TCESP disponibiliza Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais para consulta e download

16/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em seu portal, o Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais, publicação técnica que consolida orientações sobre todo o ciclo das emendas impositivas nos municípios paulistas — da proposição legislativa à prestação de contas e ao controle.

TCE-SP

16 de Julho de 2026

TCESP prorroga prazo para prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025

16/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP nº 33/2026, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 16/7, prorrogou por 90 dias o prazo para que os órgãos e entidades jurisdicionados encaminhem, por meio do Sistema Audesp – Fase V (Prestação de Contas), as informações relativas às pres ...

TCE-PR

15 de Julho de 2026

Após falhas na contratação de “muralha digital”, Paranaguá recebe 6 determinações

Edital de licitação exigiu apenas certidão negativa de falência das licitantes, quando a legislação prevê a apresentação de balanços contábeis que comprovem a boa saúde financeira de empresas

TJRN

15 de Julho de 2026

Censo Escolar: 64 municípios do RN ainda não preencheram os dados sobre Educação Especial

Um total de 64 municípios do Rio Grande do Norte ainda não preencheram as informações referentes ao Guia de Educação Especial no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC). O levantamento conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que orienta gestores, dirigentes e profissionais das redes de ensino ...

TJSE

15 de Julho de 2026

Uso estratégico de dados e equidade na educação pautam reunião do Pacto pela Educação no TCE

A importância da utilização de dados qualificados para fortalecer a gestão educacional e ampliar a equidade no ensino foi o tema central da reunião do Pacto pela Educação, realizada nesta terça-feira, 14, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). O encontro aconteceu na sala de reuniões da Presidência e foi conduzido pelo procurador do ...

TCE-RN

14 de Julho de 2026

TCE divulga resultados finais e convoca aprovados para nova etapa do concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira (14), o Edital nº 10/2026, com novos resultados e convocações do concurso público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para cargos de níveis superior e médio.

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