Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RS

22 de Junho de 2026

TCE-RS alerta vereadores sobre reforma tributária e regimes previdenciários em Porto Alegre

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, nesta segunda-feira (22), o Encontro Regional com os Legislativos (ERLeg) em Porto Alegre, no Auditório Romildo Bolzan, sede do TCE-RS. Cerca de 250 pessoas participaram do evento, que buscou orientar sobre os desafios impostos pelos Regime Próprios de Previdência Social (RPPS) ...

TCE-SC

22 de Junho de 2026

Novo levantamento do TCE/SC traz diagnóstico sobre evolução de serviços de defesa civil nos municípi

Cerca de 70% dos municípios catarinenses — 207 dos 295 — estão suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações. O dado integra o levantamento LEV 26/80002711, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que trata dos serviços de defesa civil municipal e das providências adotadas pelas prefeituras para prevenir e mitigar as ...

TCE-SC

18 de Junho de 2026

TCE/SC determina suspensão de pagamento de aditivo de obra em contorno viário

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) suspenda pagamentos à empresa responsável pelas obras de implantação e pavimentação do acesso norte de Blumenau. O Tribunal identificou possíveis irregularidades relevantes relacionadas ao reequilíbrio eco ...

TCE-SE

18 de Junho de 2026

Pleno do TCE/SE aprecia 19 processos e uma medida cautelar durante a 17ª Sessão Ordinária

Sob a presidência do conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 18, a 17ª Sessão Ordinária de 2026. Na ocasião, foram apreciados e votados 19 processos, além de uma medida cautelar.

TCE-SP

18 de Junho de 2026

Tribunal de Contas realiza fiscalização surpresa sobre gestão de resíduos sólidos em mais de 200 mun

18/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (18), a 3ª Fiscalização Ordenada de 2026, voltada à gestão dos resíduos sólidos nos municípios paulistas.

TCE-RN

17 de Junho de 2026

Reunião técnica discute projeto de PPP na Educação Infantil e Fundamental de Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, nesta segunda-feira, reunião técnica para tratar da estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) voltada à implantação e operação da infraestrutura escolar da rede municipal de ensino de Natal. O encontro reuniu representantes da Corte de Contas, da Prefeitura Municipal de Natal, do Banco Nacional ...

TCE-SC

17 de Junho de 2026

TCE/SC indica seus representantes para compor o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Ges

O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi indicado, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), para integrar o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS). A designação, aprovada pelo Plenário na sessão de 3 de junho de 2026, foi formalizada pela Portaria N. TC-0271/2026 ...

TCE-TO

17 de Junho de 2026

TCE de Olho no Futuro encerra ciclo de escutas sociais em 12 municípios tocantinenses

Couto Magalhães e Colméia sediaram os últimos encontros coordenados pelo TCETO e mais 17 parceiros

TCE-TO

17 de Junho de 2026

TCE de Olho no Futuro encerra ciclo de escutas sociais em 12 municípios tocantinenses

Couto Magalhães e Colméia sediaram os últimos encontros coordenados pelo TCETO e mais 17 parceiros

TCE-SC

16 de Junho de 2026

TCE/SC suspende licitação de R$ 8,7 milhões para serviços de arquitetura e engenharia

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 125/2025 lançada pela Prefeitura de Navegantes, que previa a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia, com valor estimado em R$ 8.759.174,00.

TCE-SP

16 de Junho de 2026

TCESP prestigia abertura da nona edição do Conexidades

16/06/2026 - CAMPOS DO JORDÃO - A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participaram nesta segunda-feira, 15/6, da cerimônia de abertura da 9ª edição do Conexidades, no Campos Hall, em Campos do Jordão ...

TCE-SC

15 de Junho de 2026

TCE/SC aponta descompasso entre orçamento e execução de ações de prevenção e preparação para desastr

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou que o Estado ainda não aplica integralmente os recursos previstos no orçamento para o Programa 730, destinado às ações de defesa civil, que abrangem a gestão de riscos, a prevenção de desastres e o ordenamento da ocupação do solo. Em 2025, foram executados 52,37% — o equivalente a R$ ...

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