Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

28 de Abril de 2026

Vigência de ata de registro de preços pode ser prorrogada para objeto total ou parcial

Em Consulta, TCE-PR orienta que opção deve ser exercida dentro do prazo vigência original da ata e deve ser demonstrada a manutenção do preço vantajoso, conforme Plano de Contratações Anual

TCE-RN

28 de Abril de 2026

Tribunal de Contas mantém fornecimento de oxigênio na rede de saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) mantenha a execução do contrato de fornecimento de oxigênio medicinal, firmado com a empresa CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda, mas impôs condições estritas para resguardar o patrimônio público e a segurança dos pacientes. A decisão busca ...

TCE-SP

28 de Abril de 2026

Mais da metade dos municípios ainda não encaminhou ao MEC dados sobre Primeira Infância; Prazo vence

28/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça que vence na quinta-feira (30/4) o prazo para que os municípios paulistas encaminhem ao Ministério da Educação (MEC) dados sobre políticas públicas voltadas à Primeira Infância.

TCE-SC

27 de Abril de 2026

TCE/SC suspende, de forma cautelar, liberação de novos trechos da SC-401

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que não haja a liberação de novos trechos da terceira faixa da Rodovia SC-401, ligação entre a área central e o Norte da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, sem a necessária segurança viária. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta sex ...

TCE-SE

27 de Abril de 2026

TCE sedia conferência preparatória da Agenda 2030

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sediou, nesta sexta-feira, 24, a “Conferência Livre ODS – O controle externo e o sistema de justiça como atores da sustentabilidade socioambiental”, etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa foi promovida pelo Ministério ...

TCE-SP

27 de Abril de 2026

Tribunal de Contas disponibiliza modelo de declaração para fins de operação de créditos

27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já está disponível o modelo de declaração para Certidão para fins de operação de créditos para ser preenchido e encaminhado pelos Chefes dos Poderes do ente – Executivo, Legislativo e Judiciário, onde houver, assim como Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria ...

TCE-RS

24 de Abril de 2026

Chamada permanente da Revista TCE/SC para artigos e pareceristas; submissão de trabalhos para a 7ª e

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) convida pesquisadores, profissionais e especialistas a contribuir com a Revista do TCE/SC (RTCE/SC), que mantém chamada permanente para submissão de artigos e para credenciamento de pareceristas.

TCE-SC

23 de Abril de 2026

TCE/SC realiza primeira reunião da mesa de consensualismo para estimular a busca de solução conjunta

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, no dia 13 de abril, a primeira reunião da mesa de consensualismo instaurada para buscar solução técnica de alternativa para a disposição definitiva dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, bem como para o planejamento da transição ...

TCE-SP

23 de Abril de 2026

TCESP promove Ciclo de Debates em Santos e reforça papel orientador junto aos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (23/4), no Teatro Municipal Braz Cubas, mais uma edição do Ciclo de Debates de 2026. O evento, que reuniu um público de 500 pessoas — entre prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais e servidores públicos —, teve como anfitrião o Prefeito de Santos, ...

TCE-TO

23 de Abril de 2026

TCETO apresenta estrutura e funcionamento a acadêmicos de Direito da Uninassau

Universitários conheceram a rotina interna e sistemas para atuação dos serviços

TCE-PR

22 de Abril de 2026

Cidades recebem orientações para melhorar suas condições de mobilidade urbana

O Tribunal de Contas emitiu 21 recomendações a quatro municípios paranaenses para orientá-los a aprimorar o planejamento e a gestão da política de mobilidade urbana. As medidas foram sugeridas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, que detectou oportunidades de melhoria em Apucarana, Araucária, Guarapuava e Maringá.

TCE-SC

22 de Abril de 2026

Tribunal de Contas apresenta dados sobre a alfabetização em Santa Catarina, recomenda ações conjunta

O índice de 63% de crianças alfabetizadas em Santa Catarina, segundo o mais recente levantamento apurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi tema de uma reunião ampliada, promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 16 de abril, com a participação de secretários, gestores mu ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.