Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MA

25 de Setembro de 2020

Termo de Cooperação vai reunir instituições públicas na defesa da Política Nacional de Resíduos

Deverá ser formalizado até meados de outubro, o Termo de Cooperação Técnica que vai garantir a conjugação de esforços de várias instituições visando à implementação de programas e ações interinstitucionais para a educação e fiscalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos entes fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ...

TCE-SP

25 de Setembro de 2020

TCE orientará jurisdicionados sobre repasses ao Terceiro Setor, licitações e contratos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no mês de outubro, cursos on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor e a prestação de contas de licitações e contratos que deve ser encaminhada por meio da Fase IV do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo ...

TCE-SP

25 de Setembro de 2020

Sérgio Rossi, uma vida dedicada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Paulistano nascido no bairro do Brás, em 22 de fevereiro de 1949, Sérgio Ciquera Rossi ingressou, por concurso público, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em agosto de 1970, após ser nomeado no serviço público com o cargo efetivo de Técnico em Contabilidade.

TCU

24 de Setembro de 2020

TCU verifica que Previc necessita de dados sobre investimentos das Entidades Fechadas de Previdência

Ao acompanhar as medidas da Previc durante pandemia de Covid-19 em relação ao sistema fechado de previdência complementar, o TCU verificou que a negativa do Bacen em compartilhar sistemas e bases de dados sobre investimentos das entidades pode restringir a fiscalização eficaz da Previc

TCE-SP

24 de Setembro de 2020

TCE orientará jurisdicionados sobre repasses ao Terceiro Setor, licitações e contratos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no mês de outubro, cursos on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor e a prestação de contas de licitações e contratos que deve ser encaminhada por meio da Fase IV do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo ...

TCE-SP

24 de Setembro de 2020

Corte paulista promoverá 3º Encontro de Tecnologia da Informação dos TCs

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, entre os dias 8 e 9 de outubro, o 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil. Pela primeira vez, o evento acontecerá de forma virtual, por meio de videoconferência, devido às restrições e aos cuidados exigidos por conta da pandemia do novo coronavírus.

TCE-PI

23 de Setembro de 2020

Comissão fiscaliza R$ 94.814.989,41 em recursos destinados a pandemia

Em 5 meses de atuação, a Comissão criada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos destinados ao combate ao novo coronavírus – COVID-19 alcançou resultados importantes para a proteção do erário.

TCE-MT

23 de Setembro de 2020

TCE-MT avança nas ações de biossegurança para prevenção contra a Covid-19

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avançou nas ações de biossegurança para prevenção contra a Covid-19.

TCE-SP

23 de Setembro de 2020

Prefeituras paulistas repassam mais de R$ 700 milhões ao Terceiro Setor para o combate à COVID-19

As Prefeituras paulistas (exceto a da Capital) já destinaram um total de R$ 724 milhões às entidades do Terceiro Setor para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O montante, repassado por meio de convênios, contratos administrativos e ajustes por 45,34% das administrações municipais fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São ...

TCE-PR

22 de Setembro de 2020

TCE-PR promove, nesta quinta, dois eventos de capacitação do controle social

Nesta quinta-feira (24 de setembro), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará dois eventos online de estímulo à participação do cidadão na fiscalização da gestão pública. Ambos serão transmitidos ao vivo pelo canal da Escola de Gestão Pública no YouTube e pelo Facebook do TCE-PR. A participação não requer inscrição prévia.

TCE-SC

22 de Setembro de 2020

Grupo de trabalho coordenado pelo TCE/SC estuda soluções para “judicialização da saúde”

O grupo de trabalho, composto, neste momento, por representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), da Assembleia Legislativa (Alesc), do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Ministério Público estadual (MPSC) para sugerir, ao Governo do Estado, encaminhamentos para a resolução do problema da “judicialização da saúde” relativa ao for ...

TCE-MG

21 de Setembro de 2020

TCEMG aprova Termo de Ajustamento de Gestão com o município de Novo Cruzeiro

Foi aprovada nessa quinta-feira, dia 17 de setembro, a minuta do termo de ajustamento de gestão (TAG), celebrado entre o Tribunal de Contas de Minas Gerais e o município de Novo Cruzeiro, cidade situada no Vale do Jequitinhonha, com o objetivo de pactuar a adequação da estrutura legislativa, física e organizacional da administração tributária mu ...

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