Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SE

30 de Janeiro de 2026

Conselheiro Luis Alberto Meneses prestigia posse de novo juiz do TRE/SE

O conselheiro Luis Alberto Meneses, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), participou na manhã desta sexta-feira, 30, da sessão solene de posse do advogado Breno Bergson Santos como juiz membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), na classe advogado.

TCE-SP

30 de Janeiro de 2026

Coordenador do Comitê da Primeira Infância do IRB é o entrevistado do Programa Controle Externo

Nesta sexta-feira (30/1), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Assessor no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e Coordenador do Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Girade. O programa será exibido no canal oficial da Corte de Contas paulista ...

TCE-TO

30 de Janeiro de 2026

Cautelar determina suspensão de contrato de quase R$ 8 milhões de Formoso do Araguaia

Decisão preliminar da Quinta Relatoria apontou falhas no planejamento da contratação e dúvidas quanto à viabilidade jurídica do objeto, referente a serviços técnicos de valoração do capital natural para conversão em títulos financeiros.

TCE-RS

29 de Janeiro de 2026

TCE-RS participa de webinário sobre emendas parlamentares para educação

O 2º vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participa, nesta sexta-feira (30), de webinário que debaterá a vinculação das emendas parlamentares para a educação, tema central para o financiamento e a efetividade das políticas educacionais no país. O encontro é promovido pela Fundação Lemann e pela Escola ...

TCE-SP

29 de Janeiro de 2026

TCESP e TJSP lançam prêmio que reconhece ações municipais pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lançaram nesta quinta-feira (29/1) o ‘Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância’.

TCE-TO

29 de Janeiro de 2026

Terceira Relatoria reúne agentes públicos estaduais para tratar de assuntos técnicos

Encontro integra agenda institucional na finalização e início de exercício financeiro

TCE-RS

28 de Janeiro de 2026

Presidente do TCE-RS recebe prefeito de São Borja

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Iradir Pietroski, recebeu, nesta manhã (28), a visita do prefeito de São Borja, José Luiz Rodrigues.

TCE-SE

28 de Janeiro de 2026

TCE retoma prazos processuais e horário normal de funcionamento a partir de 2 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) retoma, a partir da próxima segunda-feira, 2 , a contagem dos prazos para a prática de atos processuais, bem como o horário normal de funcionamento, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

TCE-TO

28 de Janeiro de 2026

Municípios precisam confirmar nomes dos agentes de integração do programa Aliança pela Primeira Infâ

Agente de integração local é uma peça fundamental na interlocução entre o município e o Tribunal na execução das ações e atividades do programa

TCE-RO

26 de Janeiro de 2026

Atendimento mais transparente e proximidade ao cidadão são benefícios da Carta de Serviços do TCE-RO

O cidadão já pode contar com um guia completo e atualizado para entender como utilizar os serviços do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), sem burocracia e com linguagem acessível.

TCE-PR

26 de Janeiro de 2026

Atuação inadequada de pregoeiros gera nulidade parcial de licitação do DER-PR

O Pregão Eletrônico nº 1511/2024, conduzido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e destinado à aquisição de lanternas táticas para atender demanda do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, foi parcialmente anulado pelo Tribunal de Contas do Estado. O motivo foi a atuação inadequada de pregoeiros no manejo da plataforma de ...

TCE-CE

26 de Janeiro de 2026

Escolas de ensino médio da rede pública podem aderir à disciplina eletiva do TCE Ceará até 10 de fev

A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” está com inscrições abertas para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede pública do Estado.

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