Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
23 de Junho de 2025
TCE-MS e CMB dialogam para que contratações públicas priorizem mulheres vítimas de violência
A iniciativa, que representa um avanço importante na promoção de justiça social e equidade, visa garantir autonomia econômica às mulheres atendidas pela Casa da Mulher Brasileira, por meio da inserção no mercado de trabalho
23 de Junho de 2025
Tribunal de Contas abre inscrições para premiar melhores trilhas de aprendizagem
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que estão abertas, a partir de hoje -segunda-feira (23/6) - as inscrições para o Prêmio CAAPEFIS – EPCPlay.
23 de Junho de 2025
TCE-PR suspende contratação emergencial de Cascavel para limpeza e coleta de lixo
Em medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu contratação emergencial, pelo Município de Cascavel (Região Oeste), de empresa para a prestação dos serviços de limpeza, coleta e destinação do lixo urbano
18 de Junho de 2025
TCE-PA institui grupo de trabalho para automatizar análise simplificada de atos de aposentadoria
Iniciativa integra Plano de Gestão para o biênio 2025-2027 e visa ampliar a efetividade das ações de controle externo
18 de Junho de 2025
Projetos de concessão de resíduos sólidos são apresentados ao TCE-RS
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, nesta segunda-feira (16), técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil do Governo Federal.
18 de Junho de 2025
TCE incentiva jurisdicionados a implantar comitê e Plano Municipal pela Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com fundamento na Lei Complementar nº 709, de 1993
17 de Junho de 2025
TCE-PE promove campanha ambiental e doa mais de 250 mudas
Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, a equipe do projeto TI Verde do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)
17 de Junho de 2025
Em nova fiscalização semanal, TCE aponta avanços em obras no Hospital de Base
Em nova fiscalização semanal, TCE aponta avanços em obras no Hospital de Base
16 de Junho de 2025
TCE-MT aponta que administração pública pode usar pregão por maior lance em concessões
O entendimento responde a consulta formal feita pela Prefeitura de Diamantino e julgada na sessão ordinária desta terça-feira (10).
16 de Junho de 2025
TCE-RS realiza capacitação regional sobre cálculos de benefícios gerados pelos tribunais de contas
Começou hoje (16), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a capacitação regional dedicada ao cálculo de benefícios gerados a partir das ações de controle externo.
16 de Junho de 2025
Em 2024, custo médio de cada vereador paulista foi de R$ 579,5 mil
Com mais de 6,9 mil legisladores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), as Câmaras Municipais custaram, juntas, entre janeiro e dezembro de 2024, mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos.
13 de Junho de 2025
Município tem que regulamentar plano de carreira de servidores aprovado em lei
É responsabilidade do Poder Executivo regulamentar e assegurar a efetiva implementação das leis criadas para instituir planos de carreira dos servidores públicos. Estabelecida pelo artigo 39 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, a exigência de estruturação do quadro de servidores foi reforçada pelo Ple ...
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