Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

23 de Abril de 2026

TCE/SC realiza primeira reunião da mesa de consensualismo para estimular a busca de solução conjunta

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, no dia 13 de abril, a primeira reunião da mesa de consensualismo instaurada para buscar solução técnica de alternativa para a disposição definitiva dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, bem como para o planejamento da transição ...

TCE-SP

23 de Abril de 2026

TCESP promove Ciclo de Debates em Santos e reforça papel orientador junto aos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (23/4), no Teatro Municipal Braz Cubas, mais uma edição do Ciclo de Debates de 2026. O evento, que reuniu um público de 500 pessoas — entre prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais e servidores públicos —, teve como anfitrião o Prefeito de Santos, ...

TCE-TO

23 de Abril de 2026

TCETO apresenta estrutura e funcionamento a acadêmicos de Direito da Uninassau

Universitários conheceram a rotina interna e sistemas para atuação dos serviços

TCE-PR

22 de Abril de 2026

Cidades recebem orientações para melhorar suas condições de mobilidade urbana

O Tribunal de Contas emitiu 21 recomendações a quatro municípios paranaenses para orientá-los a aprimorar o planejamento e a gestão da política de mobilidade urbana. As medidas foram sugeridas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, que detectou oportunidades de melhoria em Apucarana, Araucária, Guarapuava e Maringá.

TCE-SC

22 de Abril de 2026

Tribunal de Contas apresenta dados sobre a alfabetização em Santa Catarina, recomenda ações conjunta

O índice de 63% de crianças alfabetizadas em Santa Catarina, segundo o mais recente levantamento apurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi tema de uma reunião ampliada, promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 16 de abril, com a participação de secretários, gestores mu ...

TCE-SE

22 de Abril de 2026

TCE/SE promove curso sobre impactos da nova LINDB nos julgamentos do controle externo

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, iniciou nesta quarta-feira, 22, o curso “O Controle Externo e a Nova Juridicidade: O Impacto da LINDB nos Julgamentos de Contas”. Ministrada pela auditora de Controle Externo II Kaliany Varjão, a capacitação foi voltada aos servidores da Corte ...

TCE-PI

17 de Abril de 2026

Auditoria do TCE-PI encontra deficiências na assistência aos imigrantes venezuelanos em Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP) e em cumprimento ao Plano Anual de Controle Externo (PACEX 2025-2026), realizou auditoria para verificar a efetividade das ações relacionadas à população imigrante venezuelana da etnia Warao, no município de Teresina. Foram ...

TCE-TO

17 de Abril de 2026

Sistemas do Tribunal ficarão indisponíveis durante manutenção

A vistoria ocorrerá entre os dias 18 e 20 de abril

TCE-SP

17 de Abril de 2026

Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda,

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo 2026.

TCE-RS

16 de Abril de 2026

TCE-RS abre Congresso Internacional com debate sobre ação climática e conferência de Carlos Nobre

Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sediou o primeiro dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30. O evento é promovido pelo TCE-RS, por meio da Escola de Gestão e Controle (ESGC), em parceria com a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas ...

TCE-SC

16 de Abril de 2026

Decisão do TCE/SC cobra planejamento e redução de contratos temporários na educação

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregular a forma como a Prefeitura de Capivari de Baixo vinha compondo o quadro de pessoal do magistério municipal, em razão do uso excessivo de contratações temporárias para o exercício de funções permanentes na área da educação. A decisão, proferida pelo Tribunal Pleno e publicada ...

TCE-TO

16 de Abril de 2026

TCE de Olho realiza fiscalização em hospitais de pequeno porte de Miranorte e Marianópolis

Ação do TCETO ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês e busca identificar fragilidades no atendimento à população

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