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como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

15 de Outubro de 2021

TCU avalia consulta sobre aplicação de normas estaduais

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta formulada pelo então presidente do Senado Federal sobre a aplicabilidade e a produção de efeitos de normas estaduais relativas à fixação de limites com despesas de pessoal.

TCE-CE

15 de Outubro de 2021

Mais de 4.500 volumes de processos com tempo de guarda vencido são descartados

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta quinta-feira (14/10), o processo de eliminação de 4.522 volumes de processos físicos que já passaram pela etapa de virtualização, ou seja, foram convertidos para a versão digital. A atividade é feita pela Unidade de Arquivo, vinculada à Secretaria de Serviços Processuais (SSP), e gerenciado ...

TCE-PR

14 de Outubro de 2021

Fiscalizações do TCE-PR em 2021 já geraram benefícios de R$ 708,7 milhões

Os benefícios gerados à sociedade pela atuação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em 2021 já alcançaram a cifra de R$ 708.714.258,05. A quantia milionária refere-se às verbas públicas potencial ou efetivamente recuperadas como resultado do controle externo sobre a administração estatal exercido pelo órgão - na forma da restituição ...

TCE-PR

14 de Outubro de 2021

IN 164 disciplina condições de emissão de certidão para operações de crédito

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 164/21, que estabelece a forma e as condições para emissão das certidões para instrução de pleitos de operações de crédito do Poder Executivo do Estado do Paraná e dos poderes executivos dos municípios paranaenses.

TCE-SP

13 de Outubro de 2021

Live do TCESP debaterá Regimes Próprios de Previdência Social

13/10/2021 – SÃO PAULO – Debater endividamento público, déficit atuarial e recursos previdenciários. Com este propósito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (18/10), das 10h30 às 12h00, a live ‘Fragilidade Financeira nos RPPS’.

TCE-PR

13 de Outubro de 2021

TCE-PR busca novas parcerias de fiscalização com a Controladoria-Geral da União

Com o objetivo de desenvolver novas ações conjuntas entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Controladoria-Geral da União (CGU), o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Cláudio Henrique de Castro, e o gestor do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), Alexandre Cardoso Dal Ross, substituto de Castro, se reuniram com o superintenden ...

TCE-PR

08 de Outubro de 2021

Com orientação do TCE-PR, Cantagalo reduz em 40% valor de pregão de medicamentos

Ao seguir orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o Município de Cantagalo (Região Centro-Sul) reduziu em 40,4% o valor máximo estimado de licitação para a compra de medicamentos. O valor do certamente passou de R$ 1.770.274,57 para R$ 1.055.409,72 - uma diminuição de R$ 714.864,85.

TCE-PR

08 de Outubro de 2021

Força-tarefa que busca nivelar atuação das ouvidorias dos TCs inicia reuniões

Representantes de 20 ouvidorias de Tribunais de Contas participaram, na tarde desta quinta-feira (7 de outubro) da primeira de quatro reuniões técnicas da Força-Tarefa MMD-TC 2022. O objetivo do grupo é nivelar a estrutura e a forma de atendimento a quesitos técnicos pelas ouvidorias dos TCs brasileiros, incluindo sua adequação à recente Lei Geral ...

TCE-SP

07 de Outubro de 2021

Despoluição dos Rios Tietê e Pinheiros já custou R$ 3,6 bilhões aos cofres públicos, aponta TCESP

07/10/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, nos últimos 10 anos, o Governo estabeleceu 54 contratos voltados ao Programa de Despoluição do Rio Tietê e ao Programa Novo Pinheiros a um valor atualizado que ultrapassa a casa dos R$ 3,6 bilhões.

TCE-PR

07 de Outubro de 2021

Avança a parceria entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Paraná

No cumprimento de mais uma etapa do Termo de Cooperação Técnica firmado recentemente com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está recebendo, por cessão, equipamentos na área da tecnologia da informação visando fortalecer o compartilhamento de dados entre as duas instituições.

TCE-SP

06 de Outubro de 2021

Nova modalidade de licitação é tema do 47º episódio do PodContas

06/10/2020 – SÃO PAULO – Diálogo competitivo e o impacto dessa nova modalidade licitatória sobre a atuação das Cortes de Contas na análise de Exames Prévios de Editais de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) são os temas centrais dos debates do 47º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado ...

TCE-CE

06 de Outubro de 2021

Plenário da Corte de Contas se reunirá em Sessão Extraordinária no dia 19/10

Será realizada, no dia 19 de outubro, uma Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, às 9h30. A reunião acontecerá em formato misto, presencial e telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE Ceará no Youtube.

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