Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

28 de Maio de 2026

Edição 140 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 140 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-RO

28 de Maio de 2026

TCE-RO celebra 43 anos com Fórum Nacional sobre democracia, controle externo e impacto na vida do ci

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) celebrou, nesta quarta-feira (27/5), seus 43 anos de história com a abertura do Fórum Nacional “Estado e Democracia: a essencialidade do controle externo para a geração de valor público e impacto positivo na vida do cidadão”.

TCE-SE

28 de Maio de 2026

TCE/SE promove capacitação sobre uso da Inteligência Artificial no controle externo

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promoveu, nesta quarta-feira, 27, por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas) e da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), o curso “Do conceito à ação: inteligência artificial no trabalho técnico do TCE/SE”. A capacitação reuniu servidores do órgão com o objetivo ...

TCE-RR

27 de Maio de 2026

Pleno do TCE-RR julga 11 processos durante sessão ordinária

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) realizaram, nesta quarta-feira (27), sessão ordinária do Pleno. Durante a reunião, foram analisados e julgados 11 processos relacionados a atos normativos, levantamento, prestação de contas, recursos, denúncia, referendo de medida cautelar e representação.

TCE-SE

27 de Maio de 2026

Pacto pela Educação: reunião no TCE debate resultados do SAESE 2025

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta terça-feira, 26, mais uma reunião mensal do Pacto pela Educação, iniciativa coordenada pelo Tribunal em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC/SE), voltada ao fortalecimento das políticas públicas educacionais em Sergipe. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Presidê ...

TCE-SP

27 de Maio de 2026

TCESP realiza seminário sobre sustentabilidade, clima e cidades resilientes

27/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove no próximo dia 16 de junho, das 9h às 17h, o evento "Sustentabilidade e Adaptação Climática: Cidades e Instituições Resilientes". O objetivo é conscientizar os gestores públicos sobre a urgência das mudanças climáticas, trazendo dados científicos e boas práticas ...

TCE-SE

26 de Maio de 2026

Conselheiro José Carlos Felizola participa do lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância d

O coorden??ador da Primeira Infância no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro José Carlos Felizola, participou, nesta segunda-feira, 25, do lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI 2025–2035), promovido pela Prefeitura de Aracaju. A solenidade ocorreu na Escola Professor José Antônio da Costa Melo ...

TCE-SP

26 de Maio de 2026

Prazo para preenchimento do questionário do Programa Nacional de Transparência Pública termina na se

26/05/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta os órgãos jurisdicionados que o prazo para o preenchimento do questionário referente ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026 encerra-se, impreterivelmente, nesta sexta-feira, dia 29 de maio de 2026. A determinação consta do Comunicado Conju ...

TCE-TO

26 de Maio de 2026

Tribunal de Contas leva orientação e escuta ativa a Gurupi com o projeto Caminhos da Integração

Iniciativa da conselheira Doris de Miranda Coutinho promove aproximação com gestores, esclarece dúvidas e fortalece a gestão municipal

TCE-SC

25 de Maio de 2026

TCE/SC apresenta estudo sobre governança colaborativa na educação em congresso internacional

A experiência do Acordo Lume, da qual faz parte o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), foi destaque no X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Belo Horizonte. Um estudo de autoria do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, do chefe de Gabinete Rafael Tachini de Melo e do assessor técnico Thanderson Pereira ...

TCE-SC

22 de Maio de 2026

TCE/SC reorganiza jurisprudência sobre parcerias com organizações da sociedade civil

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) proferiu decisão que promove uma reorganização completa de sua jurisprudência administrativa relativa às parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com vistas ao aprimoramento da segurança jurídica, da coerência institucional e da orientação aos gestores públicos.

TCE-SP

22 de Maio de 2026

TCESP atualiza sistemas de pesquisa e notificação para ampliar transparência e acesso à informação

22/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implementou atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações, ambos disponíveis no Portal Institucional da Corte. As melhorias foram oficializadas por meio do Comunicado GP/SDG nº 04/2026, ...

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