Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

09 de Dezembro de 2025

Vice-Presidente Dimas Ramalho recebe Diploma de Honra ao Mérito em Araraquara

O Conselheiro Dimas Ramalho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara em solenidade realizada na última sexta-feira, 5/12, no Plenário daquela Casa de Leis.

TCE-TO

09 de Dezembro de 2025

"Tribunal de Contas terá horário especial durante recesso regimental de fim de ano

Corte vai funcionar das 8h às 12h entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2026

TCE-AC

08 de Dezembro de 2025

TCE-AC inicia nesta terça-feira o módulo 3 do Curso de Desenvolvimento Contínuo de Lideranças

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), em parceria com a Escola de Contas, promove nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2025 o módulo 3: Delegação e Descentralização do curso de Formação de Líderes do TCE-AC. As atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Sala de Capaci ...

TCE-PR

08 de Dezembro de 2025

Após falha técnica em lombadas na orla, Matinhos terá que estruturar órgão de trânsito

Determinações foram emitidas pelo TCE-PR, ao julgar Denúncia de cidadão comprovando que a instalação desses redutores de velocidade não seguiu estudo prévio e normas do CTB e do Contran

TCE-SC

08 de Dezembro de 2025

Auditor do TCE/SC propõe abordagem inédita sobre Controle Aberto e aprimoramento do Marco de Medição

O auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Renato Costa vai defender sua tese de doutorado nesta quarta-feira (10 de dezembro), às 9h30. O trabalho propõe uma abordagem teórica inédita sobre Controle Aberto e o aprimoramento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

TCE-SP

05 de Dezembro de 2025

Tribunal sedia Seminário Paulista de Enunciados sobre a Lei de Licitações no dia 10

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quarta-feira (10/12), às 14h00, seminário com foco na interpretação e aplicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’. O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre do TCE, reunirá palestrantes e especialistas do país na área de Direito ...

TCE-TO

05 de Dezembro de 2025

Conselheira Doris Coutinho é mediadora de debate sobre equilíbrio fiscal no encerramento do Congress

Debate reuniu especialistas do Brasil e da Argentina para discutir repartição de receitas, justiça fiscal e desenvolvimento

TCE-AL

04 de Dezembro de 2025

TV Cidadã realiza transmissão inédita da abertura do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Con

O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) teve sua solenidade de abertura marcada por um momento histórico para a comunicação pública no Sistema de Controle Externo. Pela primeira vez, uma emissora aberta e pública — a TV Cidadã, do Tribunal de Contas de Alagoas — foi responsável pela transmissão ao vivo, via streaming, de toda a ...

TCE-SE

04 de Dezembro de 2025

TCE realiza programação especial no dia 10 com ações voltadas à transparência, sustentabilidade e di

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promove, no dia 10 de dezembro, uma programação especial com iniciativas que reforçam o compromisso da Corte com a boa gestão pública, a transparência e o desenvolvimento sustentável. As atividades incluem o Café com o TCE, voltado à imprensa, e as solenidades de entrega do Selo Qualidade em Tra ...

TCE-SP

04 de Dezembro de 2025

TCE disponibiliza novo episódio da série ‘Reflexo: Vozes contra a Violência’

Sob a condução e apresentação do Diretor de Comunicação Social (DCS), Fernando Martins, e da Ouvidora do TCESP e responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, a edição inédita traz como convidada a Psicóloga da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), Kátia da Silva Wanderley.

TCE-SC

03 de Dezembro de 2025

Em encontro de diretores-gerais, Tribunais de Contas reforçam integração para fiscalizar emendas Pix

A atuação integrada na fiscalização das transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, norteou as atenções do Encontro Nacional dos Secretários e Diretores-Gerais de Controle Externo, na manhã desta terça-feira (2), durante o IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis.

TCE-SC

02 de Dezembro de 2025

Revista do TCE/SC: prazo para submissão de artigos para a 6ª edição se encerra em 15 de janeiro de 2

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) mantém chamada permanente para submissão de artigos e conteúdos à Revista do TCE/SC (RTCE/SC), sobre temas relacionados à gestão pública e ao controle externo. No entanto, os interessados em ter seus trabalhos avaliados para a edição n. 6 devem enviar os arquivos até o dia 15 de janeiro de 2026, dire ...

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