Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

20 de Outubro de 2023

TCU monitora obrigações da Anatel relativas ao leilão 5G

O Tribunal apontou a necessidade de a Anatel analisar, de modo amplo, junto com o MEC, as iniciativas governamentais para levar conectividade às escolas públicas

TCU

22 de Agosto de 2023

Apagão nacional liga sinal de alerta no TCU

Órgão já se posicionou em crises anteriores e tem trabalhos para aperfeiçoamento do setor elétrico brasileiro. Ministro Vital do Rêgo propõe que o Tribunal inclua ações de controle para acompanhar a apuração dos órgãos responsáveis na identificação das causas do evento

TCU

17 de Agosto de 2023

TCU promove articulação institucional para debater proteção de terras indígenas

Audiência Pública “Articulação Institucional na Proteção das Terras Indígenas” foi realizada na última terça-feira (15/8) e reuniu integrantes de instituições como Funai e Ibama, além de representantes indígenas

TCE-SP

08 de Agosto de 2023

Em evento no TCESP, Vice-Presidente destaca importância do Controle Externo para a democracia

SÃO PAULO - Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin afirmou, durante palestra inaugural na XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que o Controle Externo é essencial para a boa governança.

TCU

02 de Agosto de 2023

TCU aprova continuidade das licitações de dez unidades de manejo florestal no Amazonas

O Tribunal analisou os processos de concessão e verificou que documentos apontam economicidade e suficiência técnica

TCE-RJ

28 de Julho de 2023

Seminário debaterá soluções consensuais de conflitos e acesso à Justiça

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG), realizará o seminário “Justiça Multiportas e Escolas de Governo”, no dia 28 de julho. O evento, que acontecerá presencialmente na sede do Tribunal, reunirá autoridades para debater soluções consensuais de conflitos e a ampliação da eficácia e ...

TCU

27 de Julho de 2023

Ministra Ana Arraes se despede da vida pública

A ministra se destacou pelo combate a injustiças e desigualdades e, como presidente do TCU, lutou pela paridade de gênero e criou o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável.

TCE-RJ

26 de Julho de 2023

Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ promove o V Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa

Seminário de aperfeiçoamento é voltado para os auditores internos municipais A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-RJ) realizará no dia 3 de agosto, às 9h30, em seu auditório, a cerimônia de abertura do V Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da ECG/TCE-RJ. O seminário de aperfeiçoamento é direcio ...

CNJ

25 de Julho de 2023

Recursos da Lei Paulo Gustavo para a cultura podem ser usados pelos entes federados até 31 de dezemb

Encerrando a série de Encontros dos GMFs e da Justiça Juvenil, representantes dos estados do Centro-oeste, Norte, Sudeste e Sul estiveram em Brasília para trocar experiências e discutir as melhores práticas e os desafios da realidade do sistema socioeducativo em seus estados. O debate presencial, realizado em pequenos grupos e com a possibilidade ...

SF

24 de Julho de 2023

Senadores comemoram goleada da seleção feminina na estreia na Copa

A seleção brasileira feminina de futebol venceu o Panamá por 4 a 0, na manhã desta segunda-feira (24), na estreia da Copa do Mundo disputada na Austrália e na Nova Zelândia, em partida na cidade australiana de Adelaide. Pelas redes sociais, senadoras e senadores se manifestaram sobre a estreia vitoriosa da seleção.

TCE-PR

11 de Julho de 2023

TCE-PR dá 10 meses para Campina Grande do Sul realizar concurso para médicos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Prefeitura de Campina Grande do Sul comprove, em até dez meses, a realização de concurso público para a nomeação de médicos nesse município da Região Metropolitana de Curitiba. O prazo passará a contar a partir do trânsito em julgado da decisão, da qual cabe recurso.

TCU

06 de Julho de 2023

TCU aprova decisão normativa com os coeficientes para cotas do FPM de 2023

A definição dos percentuais de distribuição aos municípios foi divulgada na sessão plenária do TCU desta quarta-feira (5/7)

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