Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

01 de Dezembro de 2025

Após cautelar, Rolândia revoga licitação para a gestão de estacionamento rotativo

Ao conceder a medida, conselheiro do TCE-PR considerou haver excesso de exigências financeiras e documentais, além de dúvidas relevantes em questões importantes do equilíbrio econômico do contrato

TCE-SC

01 de Dezembro de 2025

Doação de mudas e compromisso com a descarbonização para marcar os 70 anos do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) uniu simbolismo e ação concreta numa iniciativa para marcar os 70 anos da Instituição, comemorados neste mês de novembro: a doação de 350 mudas de árvores nativas para um município de cada mesorregião catarinense. A atitude reforça o compromisso do Tribunal com a descarbonização, eixo central da age ...

TCE-MT

01 de Dezembro de 2025

Sessão do Plenário Virtual desta semana conta com 108 processos em pauta

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (1º), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até sexta-feira (5). Estão previstos julgamentos de 108 processos, abrangendo levantamentos, tomadas de contas, recursos, pedidos de aposentadoria, revisões e pensões. Clique aqui e confira a pauta completa.

TCE-SC

28 de Novembro de 2025

Edição 135 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 135 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-SE

28 de Novembro de 2025

Pleno do Tribunal de Contas julga 29 processos e protocolos

Na sessão Plenária desta quinta-feira, 27, sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição, o colegiado do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) julgou 16 processos e 13 protocolos, dentre prestações de contas anuais, denúncias, pedido de reexame, representações, declarações, cumprimento de determinação, notificação, solicitação de informação e ...

TCE-SP

28 de Novembro de 2025

Programa Controle Externo entrevista Diretor de Divisão do MPC, João Mario de Medeiros Paixão

SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (28/11), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Diretor Técnico de Divisão no Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), João Mario de Medeiros Paixão. O programa será exibido no canal oficial da Corte de Contas paulista no YouTube, com ...

TCE-SC

27 de Novembro de 2025

Após cumprimento de determinações por parte de prefeitura, TCE/SC retira medida cautelar que suspend

A adoção, por parte da Prefeitura de Chapecó, de determinações feitas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em relação ao pregão para registro de preços de eventual compra de materiais para a instalação e substituição de iluminação pública levou à retirada da medida cautelar que suspendia o processo licitatório. As alterações es ...

TCE-SP

27 de Novembro de 2025

TCESP participa da inauguração da Sala de Acolhimento às Mulheres na Alesp

A Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Ana Amelia Caldas Saad de Oliveira, representou a Corte de Contas paulista, na última terça-feira (25/11), ao participar do lançamento da inauguração da Sala de Acolhimento da Procuradoria Especial das Mulheres para as mulheres de todo o Es ...

TCE-SC

26 de Novembro de 2025

Auditoria do TCE/SC revela falhas na gestão do Detran/SC, fragilidades em sistemas e riscos no crede

Resumo em linguagem simples Banner horizontal com foto de um profissional de saúde segurando uma prancheta e uma caneta, com uma tabela de exame de vista desfocada ao fundo. Sobre a imagem, há duas faixas: a superior, em vermelho, com o texto “Auditoria no Detran/SC”, e a inferior, em verde, com o texto “Gestão e Credenciamento”. Auditoria ...

TCE-MT

25 de Novembro de 2025

TCE-MT promove campanha de doação de sangue nesta quinta-feira (27)

O ônibus do MT-Hemocentro estará no estacionamento principal do TCE-MT das 8h30 às 16h

TCE-PR

25 de Novembro de 2025

Ente é responsável por multa de trânsito, mas deve cobrar o condutor do veículo

A responsabilidade direta pelo pagamento da multa de trânsito é sempre do proprietário do veículo, mesmo que a infração tenha sido cometida por outro condutor, conforme dispõe o artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Comprovada documentalmente a utilização do veículo oficial pelo servidor na data da infração, a inadimplência ou recusa ...

TCE-PE

24 de Novembro de 2025

Convênio reforça ações de sustentabilidade no TCE-PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC) assinaram um convênio (TC nº 27/2025) para operacionalizar a coleta de lixo eletrônico na sede do tribunal e nas inspetorias regionais, no interior do estado.

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