Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MG

15 de Abril de 2025

Portaria aprova Plano de Gestão do Tribunal de Contas

Foi publicada no Diário Oficial de Contas desta manhã (15/04) a Portaria n. 45/Pres/25, que aprova o Plano de Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o biênio 2025-2026.

TCE-PR

15 de Abril de 2025

TCE-PR suspende contrato emergencial para consignado de servidores estaduais

Indícios da ocorrência de cinco irregularidades, incluindo "emergência fabricada", levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná a suspender, via medida cautelar, contrato da Secretaria de Estado de Administração e Previdência com a empresa Salt Tecnologia Ltda.

TCE-PR

15 de Abril de 2025

Tribunais de Contas decidem intensificar fiscalização das chamadas "emendas PIX"

Em sua primeira reunião de 2025, realizada de forma online na última semana, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) reforçou a articulação nacional para intensificar a fiscalização das chamadas "emendas PIX" - um tipo de transferência de dinheiro público feita por parlamentares federais para estados e municípios, sem a ...

TCE-SP

14 de Abril de 2025

Servidores do TCESP debatem sobre Proteção e Defesa Civil em novo episódio do PodContas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos.

TCE-GO

09 de Abril de 2025

Abertas as inscrições para o 21º Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas

No primeiro lote promocional as inscrições vão até 30 de junho

TCE-MG

09 de Abril de 2025

TCEMG inicia ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou as tratativas para a abertura do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no Estado.

TCE-SC

09 de Abril de 2025

Seminário do TCE em Propriá reforça importância da capacitação e aproximação com os municípios

Com palestras de representantes de órgãos como INSS, Receita Federal, CREA, CGU e TCU, o primeiro dia do seminário “Governança, Sustentabilidade e Controle Externo: Os Desafios do 1º Ano de Gestão Municipal” reuniu dezenas de gestores e servidores públicos no auditório da Universidade Tiradentes (Unit), em Propriá, nesta terça-feira, 8.

TCE-PR

08 de Abril de 2025

É irregular impor restrição de prazo em editais de credenciamento, alerta TCE-PR

Impor qualquer prazo em editais de credenciamento é irregular e afronta a natureza inclusiva dessa modalidade licitatória. Esta é a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), confirmada por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Ivan Bonilha.

TCE-SP

08 de Abril de 2025

TCE fará capacitação sobre novas funcionalidades da fase III da Audesp

08/04/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (14/4), das 10h00 às 12h00, a palestra ‘Audesp Fase III – Atos de Pessoal’. A capacitação é voltada a mostrar as novas funcionalidades do módulo do Sistema de Auditoria Eletrônica (Audesp), que trabalha com a remessa de dados e atos de pessoal.

TCE-PR

07 de Abril de 2025

Avaliação de políticas públicas municipais é foco de capacitação no Norte Pioneiro

Reunindo gestores municipais das regiões Norte e Norte Pioneiro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realiza, nesta segunda e terça-feira (7 e 8 de abril), a penúltima etapa da capacitação Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente. O curso é ministrado na Casa da ...

TCE-SP

04 de Abril de 2025

Tribunal de Contas debate temas pertinentes à Nova Lei de Licitações

04/04/2025 – SÃO PAULO – O Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ sediou na quinta-feira (3/4), durante todo o dia, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, encontro que abordou o tema “Eixo de Políticas Públicas – Compras Públicas”, com ênfase nas aplicações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

TCE-MA

02 de Abril de 2025

Corregedoria do TCE emite Recomendação sobre preservação da imagem e sigilo das informações internas

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu a Recomendação n° 01/2025 – COREG que trata das condutas esperadas dos membros e servidores em relação às questões que envolvem a preservação da imagem e da reputação institucional, especialmente os aspectos ligados ao relacionamento com os meios de comunicação e as atividades nas redes ...

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