Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

24 de Junho de 2025

"IFI: controle de contas é 'insustentável', mesmo com cumprimento da meta

A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) mantém sua avaliação de que as atuais regras para o controle das contas públicas são "insustentáveis",

TRF

24 de Junho de 2025

Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caíre

A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios

CNJ

18 de Junho de 2025

CNJ 20 anos: Conselho impulsiona ações na Justiça par

Em 2021, a JW Equipamentos experimentou uma grande crise financeira que quase levou ao encerramento de suas operações no setor de energia.

C.DEP

16 de Junho de 2025

"Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda

Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

STJ

16 de Junho de 2025

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

TJPE

12 de Junho de 2025

Pernambuco bate recorde de arrecadação para o Fundo da Criança com campanha do TJPE e cresce 33% em

A campanha “Declare Proteção à Infância”, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), impulsionou um crescimento expressivo nas doações ao Fundo da Criança e do Adolescente (FIA) via Imposto de Renda.

SENADO

12 de Junho de 2025

Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias.

SENADO

11 de Junho de 2025

Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na terça-feira (10), voltou a cobrar ações do governo federal para enfrentar a crise financeira dos agricultores do Rio Grande do Sul.

TCE-RO

09 de Junho de 2025

TCE destaca atendimento e aponta falhas em fiscalização nas UPAs e Policlínicas de Porto Velho

Uma nova rodada de fiscalizações foi realizada neste domingo (8/6), pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). As equipes de auditoria voltaram às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e às Policlínicas Ana Adelaide e José Adelino, em Porto Velho. Todas são geridas pelo município.

SENADO

09 de Junho de 2025

"Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal.

TCE-PB

05 de Junho de 2025

TCE-PB e FPAT-PB articulam apoio aos municípios na preparação para os impactos da Reforma Tributária

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta quinta-feira (5), representantes do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT) para discutir estratégias de apoio aos municípios diante dos impactos da reforma tributária.

CNJ

05 de Junho de 2025

Prêmio Eficiência Tributária recebe inscrições até o dia 30 de junho

Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o I Prêmio Eficiência Tributária. Instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a premiação pretende valorizar e incentivar ações, projetos e programas inovadores que têm contribuído para a redução do contencioso tributário no país.

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